dgv santarem
67 resultados para dgv santarem
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Aviso n.º 18496/2021
... para técnicos de materiais vitícolas - Controlo Documental e Carregamento de Inspeções - DGAV, 18-04-2018Xylella fastidiosa - Santarém, DGAV - 05-04-2018Alegações Nutricionais e de saúde - DGAV, Tapada da Ajuda, 26-01-2017;BTSF: Princípios das Auditorias de Análise de Perigos e ...
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Despacho n.º 5925/2017
... (EU) n.º 211/2013) - DGAV, novembro de 2016"PCAI-Elaboração de relatórios. Abordagem da DGAV" - DRAPLVT, Santarém, outubro de 2016;"Seminário Certificar para exportar-Valorização da origem Portugal" - DRAPLVT-DGV-Portugal Fresh, Santarém, ESAS, junho de ...
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Despacho n.º 2051/2022
... e Carregamento de Inspeções — DGAV, 18-04-2018; Xylella fastidiosa — Santarém, DGAV — 05- ... -04-2018; Alegações Nutricionais e de saúde — DGAV, Tapada da Ajuda, 26-01-2017; BTSF: ... Princípios das Auditorias de ...
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Despacho n.º 12385/2021
... Carregamento de Inspeções — DGAV, 18-04-2018 ... Xylella fastidiosa — Santarém, DGAV — 05-04-2018 ... Alegações Nutricionais e de saúde — DGAV, Tapada da Ajuda, 26-01-2017; ... BTSF: Princípios das Auditorias de Análise ...
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Deliberação n.º 403/2024
... 4/4 Deliberação n.º 403/2024 27-03-2024 N.º 62 2.ª série Xylella fastidiosa—Santarém, DGAV—05-04 -2018; Alegações Nutricionais e de saúde—DGAV , Tapada da Ajuda, 26 -01 -2017; BTSF e-learning: Princípios das ...
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Despacho n.º 2051/2022
... écnicos de materiais vitícolas — Controlo Documental e Carregamento de Inspeções — DGAV, 18 -04 -2018; Xylella fastidiosa — Santarém, DGA V — 05- -04 -2018; Alegações Nutricionais e de saúde — DGA V , T apada da Ajuda, 26 -01 -2017; BTSF: Princípios das Auditorias de ...
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Aviso n.º 18496/2021
... Carregamento de Inspeções — DGAV, 18-04-2018 ... Xylella fastidiosa — Santarém, DGAV — 05-04-2018 ... Alegações Nutricionais e de saúde — DGAV, Tapada da Ajuda, 26-01-2017; ... BTSF: Princípios das Auditorias de Análise ...
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Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
... N. 23/FAM/2007 DGV ... Raçóes Progado Centro -Sul, S.A Quinta do Capitáo - Ribeira de S ... Estrada de Santarém - Rio Maior ... 2040 -335 Rio Maior ... N. 22/FAM/2007 DGV ... Raçóes Selecçáo, S.A Rua de Campolide, 351 - Edifício V ... 10.1070-034Lisboa ...
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Acórdão nº 0936/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30-10-2003
I - O nexo de causalidade, pressuposto da responsabilidade civil, consiste na interacção causa/efeito, de ligação positiva entre a lesão e o dano, através da previsibilidade deste em face daquele, a ponto de poder afirmar-se que o lesado não teria sofrido tal dano se não fosse a lesão (art. 563º do C.Civil). II - Um dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual por facto lícito (art.
... n° ... , emitida pela Direcção Geral de Viação de Nampula, Moçambique, e que solicitou à Direcção Geral de Viação, Delegação de Santarém, um pedido de troca de carta, para condução em território nacional, tendo recebido a carta de condução com o n° ... , emitida em 13.12.90; ... - Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
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Despacho n.º 8716-B/2016
... e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.Nota CurricularFernando Manuel d'Almeida BernardoNasceu na vila de Alpiarça, distrito de Santarém, a 31 de março de 1955.Licenciou-se em Medicina Veterinária em 1978 pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de ...
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Despacho n.º 6407/2018
... Santarém.Em 1978 concluiu a licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa;Em 1978, ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... 2 - A DRVLVT abrange as seguintes DV: a) A Delegação de Viação de Setúbal; b) A Delegação de Viação de Santarém ... 3 - Nas Delegações de Viação de Setúbal e de Santarém existe um núcleo técnico de contra-ordenações, nos termos do n.º 4 do artigo ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... 2 - A DRVLVT abrange as seguintes DV: a) A Delegação de Viação de Setúbal; b) A Delegação de Viação de Santarém ... 3 - Nas Delegações de Viação de Setúbal e de Santarém existe um núcleo técnico de contra-ordenações, nos termos do n.º 4 do artigo ...
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Despacho (extrato) n.º 11463/2022
... Regente Agrícola e curso complementar para acesso ao ensino superior, pela Escola de ... Regentes Agrícolas de Santarém — 1968/73 ... Experiência Profissional: ... Conselheiros na representação permanente de Portugal junto da União europeia, nas áreas ... de ...
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Despacho (extrato) n.º 6885-A/2019
... Técnica de Lisboa 1973/78;Regente Agrícola e curso complementar para acesso ao ensino superior, pela Escola de Regentes Agrícolas de Santarém - 1968/73.Experiência ProfissionalTécnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, desde novembro de ...
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Despacho n.º 486/2021
... do Presidente - ANEPC;2012 (dezembro)-2019 (abril) - Secretária pessoal do Presidente - ANPC;2005-2012 - Assistente-técnica - CDOS de Santarém e ANPC (Sede);2003-2005 Secretária pessoal do Diretor-Geral de Viação - DGV;1998-2003 Secretária pessoal do Presidente do SNPC e SNBPC;1996-1998 ...
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Despacho n.º 8282/2023
... Licenciatura em Enge- ... nharia Alimentar pela Escola Superior Agrária de Santarém (com classificação final de 14 valores) ... Curso de Formação Profissional Pedido Único 2023 — Regras de elegibilidade e recolha on-line ...
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Despacho n.º 893/2024
... Santarém e ANPC (Sede); ... 2003-2005 — Secretária pessoal do Diretor-Geral de Viação — DGV; ... 1998-2003 — Secretária pessoal do Presidente do ...
- Aviso n.º 20787/2007, de 26 de Outubro de 2007
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Acórdão nº 1937/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-08-2004
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... /2001 , a hora não apurada, o arguido Carlos Aurélio dirigiu-se ás imediações da empresa Aníbal Carvalho e Filhos, Lda , sitas em Santarém, na zona industrial, onde se encontrava, estacionada a viatura marca BMW 320 D, matricula 25-15--MV , cuja pertencia à empresa Imanova, Lda ... -
Decreto-Lei n.º 184/2009
... de 11 de Agosto ... Pela Portaria n.º 529/2008, de 26 de Junho, foi concessio- ... nada a Maria Madalena Luisello Câncio Santarém ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... serviços na mesma área de actividade: Hemodial, Ribadial , Cancho, Abrandial, Egidial, Visodial, Alcanef, SNS, localizadas em V.F.Xira, Santarém, Coimbra, Abrantes, Guarda, Viseu, Alcácer do Sal e Barreiro, respectivamente, e participadas a 100%, tem participação de 50% no capital social de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series II
... Internacional do Bracken Group; ... - Participação e organização de feiras ... agropecuárias (Vila Real, Santarém" e Porto ... 4 - Formação relevante para a experiência profissional: ... - Curso de Classificador de Carcaças de Bovinos; ... - Curso de Actualiza\xC3" ...
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Acórdão nº 85/12.7GFALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21-04-2015
Conhecendo o arguido as caraterísticas do bastão extensível, de metal, que detinha - como conhecia - e, bem assim, a sua aptidão para ser utilizado como instrumento de agressão - como conhecia -, não podia deixar de conhecer o risco emergente da sua detenção para a comunidade, e, portanto, a proibição da sua posse, pelo que o invocado desconhecimento da proibição e da punição da sua conduta é,...
... 1. No Tribunal da Comarca de Santarém, Instância Local de Almeirim, Secção de Competência Genérica, J1, correu termos o Proc. Comum Singular n.º 85/12.7GFALR, no qual foi julgado o ...