manual avaliação predios urbanos
777 resultados para manual avaliação predios urbanos
-
Parecer n.º 1/2018
... n.º 1 do artigo 29.º) «sobre prédios vizinhos daqueles onde está ou será implantado ... d) Contribuição autárquica de prédios urbanos destinados à realização dos seus fins ... de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (cf. n.º 1 do artigo 1.º). Aos ... (5) Manual de Direito Administrativo, I, 10.ª ed., Livraria ...
-
Acórdão nº 2319/17.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a Relação deverá formar a sua própria convicção, para o que lhe cumpre avaliar todas as provas carreadas para os autos, sem que esteja limitada pelas indicações dadas pelo recorrente e pelo recorrido. II – As declarações de parte e os depoimentos das testemunhas são apreciados livremente pelo tribunal,...
... por termo à serventia de um dos prédios relativamente ao outro ... Conclui formulando ... édio rústico da Autora quer os prédios urbanos do Réus pertenciam ao mesmo dono, ou seja, os ... (in “Manual de Processo Civil”, Coimbra Editora, pág ... á, e a forma como as dá, permite uma avaliação correcta da sua credibilidade ... 2.- Foram ... -
Regulamento n.º 319/2018
... vigentes nesta matéria e face à avaliação entretanto efetivada com a entrada em funções ... urbanos, construção e conservação do património, ... i) Garantir o cumprimento do estipulado no Manual de Acolhimento fornecido pela AMA, I. P. e nos ... mensalmente o pagamento das rendas dos prédios da habitação social e efetuar o lançamento de ...
-
Despacho n.º 938/2018
... adequados a uma efetiva e justa avaliação do desempenho dos trabalhadores que coordene ... , incluindo equipamentos, mobiliário, prédios rústicos ou urbanos e baldios; c) Serviço de ... da câmara; 11 - Dinamizar a execução do manual de gestão do Município; 12 - Identificar e ...
-
Acórdão nº 83/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2016
... afetação, mas disperso por vários prédios; e ... (ii). o legislador optou por tributar o ... os prédios urbanos destinados à habitação e com um VPT superior a ... Tribunal não deve substituir uma sua avaliação da relação, social e economicamente complexa, ... o rendimento (assim, SÉRGIO VASQUES, Manual de Direito Fiscal, Coimbra, 2011, pág. 254). Com ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... que transfiram a propriedade de prédios urbanos ou rústicos, trespassem os seus ... avaliação, preventivas ou de minimização de- terminadas ... é idêntica à indicada nos anexos do manual de infraestruturas de telecomunicações em ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... Bens e Serviços, (iii) Avaliação de Fornecedores, (iv) Elaboração de Minutas ... as atualizações e o cumprimento do Manual de Consolidação; ... h) Preparar e realizar a ... de deposição ilegal de resíduos não urbanos, em espaços públicos, ... garantindo o destino ... de conservação e manutenção dos prédios, nos termos do RJUE; ... d) Participar ao ...
-
Despacho n.º 1211/2023
... o expediente destes e proceder à avaliação, seleção e eliminação de documentos ... de ... 5 — Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU) ... 6 — Divisão de Obras Municipais, ... Manual de Identidade do Município; ... n) Promover e ... ção de processos relativos a seguros de prédios, ... bens móveis, veículos e outros ...
-
Acórdão nº 72/16.6T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Abril de 2018
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,...
... éu, em finais de 2013, vender-lhe três prédios urbanos e um rústico, pelo preço global de € ... Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2ª edição, Coimbra Editora, ... avaliação» ... Logo, o primeiro caso previsto de ... -
Despacho n.º 7857/2016
... inerentes ao cargo, relativamente à avaliação - SIADAP.2 - De caráter específico2.1 - Na ... trabalho respeitante às avaliações de prédios urbanos e rústicos, incluindo todo o processado ... promovendo a atualização, automática ou manual, dos elementos matriciais;16 - Visualizar e ...
-
Despacho n.º 7857/2016
... inerentes ao cargo, relativamente à avaliação - SIADAP.2 - De caráter específico2.1 - Na ... trabalho respeitante às avaliações de prédios urbanos e rústicos, incluindo todo o processado ... promovendo a atualização, automática ou manual, dos elementos matriciais;16 - Visualizar e ...
-
Despacho n.º 7920/2016
... trabalho respeitante às avaliações de prédios urbanos e rústicos, incluindo todo o processado ... Promover a extração de cópias para avaliação de bens imóveis omissos na matriz, ou nela ... promovendo a atualização, automática ou manual, dos elementos matriciais;p) Coordenar e ...
-
Despacho n.º 7794/2016
... inerentes ao cargo, relativamente à avaliação - SIADAP;u) Controlar a atribuição e o ... trabalho respeitante às avaliações de prédios urbanos e rústicos, incluindo todo o processado ... a atua-lização, automática ou manual, dos elementos matriciais;15 - Visualizar e ...
-
Regulamento n.º 1105/2023
... avaliação de desempenho, contri- ... buindo para a ... g) Elaborar o Manual de Auditoria Interna ... 2.2 — Na área da ... as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município; ... t) Emitir as ... Veterinária, Resíduos Urbanos, Mercados e Feiras e Cemitérios; ... b) Proceder ...
-
Acórdão nº 516/15.4BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017
1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de facto concreta, a qual se encontra prevista abstracta e tipicamente na lei fiscal como geradora do direito ao imposto. Essa situação factual e concreta define-se como facto tributário, o qual só existe desde que se verifiquem todos os pressupostos legalmente previstos para tal. As normas tributárias que contemplam o facto tributário são...
... avaliação do prédio inscrito na matriz predial urbana das ... os aerogeradores de parques eólicos prédios" na acepção do artigo 2.º do CIMI; 9-Em consequ\xC3" ... Tributário, pág.324; Nuno de Sá Gomes, Manual de Direito Fiscal, II, Cadernos de Ciência e ... o valor de mercado dos imóveis urbanos, a partir de uma fórmula matemática enunciada ... -
Regulamento n.º 485/2018
... urbanas e de gestão de resíduos urbanos, obriga que as regras da prestação do serviço ... ão de água, os/as proprietários/as dos prédios existentes ou a construir são obrigados a: a) ... ção ou estimativa para efeitos de avaliação do balanço hídrico dos sistemas. 2 - O ... elevada, que não dispensa a consulta do Manual ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... avaliação de desempenho, contri- ... buindo para a ... g) Elaborar o Manual de Auditoria Interna ... 2.2 — Na área da ... as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... t) Emitir as ... Veterinária, Resíduos Urbanos, Mercados e Feiras e Cemitérios; ... b) Proceder ...
-
Edital n.º 543/2022
... 3 — Proceder de forma objetiva à avaliação do mérito dos funcionários, em função dos ... procedimento tendente à aquisição de prédios rústicos e venda de lotes, assim ... como, de ... do cadastro dos bens, incluindo, prédios urbanos ... e outros imóveis; ... b) Proceder ao registo ... meadamente o manual da qualidade, mapas de processo, procedimentos, ...
-
Regulamento n.º 513/2018
... da participação dos cidadãos; A avaliação da experiência entretanto decorrida aconselha a ... ário e cadastro dos bens, incluindo prédios urbanos e outros imóveis; b) Executar e ... ; l) Proceder em conformidade com o manual de qualidade aprovado para o município. 2 - A ...
-
Despacho n.º 7653-E/2016
... ção e verificação de áreas de prédios urbanos, rústicos ou mistos, promovendo todos os ... Promover a extração de cópias para avaliação de bens imóveis omissos ou inscritos sem valor ... promovendo a atualização, automática ou manual, dos elementos matriciais;t) Coordenar, controlar ...
-
Regulamento n.º 54/2018
... todos os bens móveis e a respetiva avaliação; 20) Promover a arrecadação das receitas e ... ção, identificação e utilização dos prédios; 7) Organizar, controlar, manter atualizados e ... a equipa auditora interna; 6) Aprovar o Manual da Qualidade e Procedimentos da Qualidade; 7) ... do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública; 14) Valorizar os recursos ...
-
Regulamento n.º 269/2018
... todos os bens móveis e a respetiva avaliação; 20) Promover a arrecadação das receitas e ... ção, identificação e utilização dos prédios; 7) Organizar, controlar, manter atualizados e ... a equipa auditora interna; 6) Aprovar o Manual da Qualidade e Procedimentos da Qualidade; 7) ... do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública; 14) Valorizar os recursos ...
-
Despacho n.º 14897/2022
... Serviços Urbanos (GSU); ... b) Divisão de Estrutura Verde e ... do sistema integrado de gestão e de avaliação de desempenho; ... k) Promover a dignificação ... nexação de prédios", ou outros procedimentos necessários à prossecu\xC3" ... manual de procedimentos relativos aos serviços de SCIE ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração ... Pública ... manual de acolhimento; ... N.º 16 23 de janeiro de ... ço Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, de acordo ... com o definido no regime jurídico ... domésticas das fossas séticas dos prédios que não ... se encontrem servidos pela rede ...
-
Aviso n.º 12372/2018
... Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos; c) Extratos das plantas de ... (PIIM) 1 - O Município procede à avaliação da candidatura apresentada a PIIM, com base na ... ção de IMI relativamente aos prédios urbanos utilizados pelo promotor no âmbito do projeto de ... Locais de Ação Social, de acordo com o manual de procedimentos para atribuição de ...