manual avaliação predios urbanos
777 resultados para manual avaliação predios urbanos
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... da atual Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente (o que implicará ... e controlo de resultados, com avaliação regular da eficácia dos serviços. Artigo 6.º ... autarquias; j) Criar e manter atualizado o manual de procedimentos dos diferentes serviços da ... sobre propostas de alienação de prédios municipais; y) Colaborar na análise e emissão ...
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Acórdão nº 387/15.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
I-O dever de fundamentação da avaliação insere-se no princípio constitucionalmente consagrado, no artigo 268.º, n.º 3, da CRP; II- Verifica-se falta de fundamentação quando não é possível extrair o percurso cognoscitivo e valorativo seguido pelo agente que conduziu ao resultado da avaliação; O termo de avaliação que apresenta juízos conclusivos, expressões vagas e de cariz subjetivo, não cumpre...
... , S.A, contra o ato de segunda avaliação que fixou o valor patrimonial tributário de ... terrenos situados dentro de aglomerados urbanos que não sejam terrenos para construção, nem rrenos que possam classificar-se como prédios rústicos, nos termos previstos no n°2, do ... Varela e outros, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 2ª ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ções e atualizações em matéria de avaliação de impacte ambiental (AIA), com o objetivo de, ... da RAN a instalação de vedações de prédios integrados na RAN desde que sejam executadas em ... e de equipamentos de recolha de resíduos urbanos, desde que não usados no transporte, recolha e ... manual a alta pressão, as vias de exposição por ...
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Despacho n.º 4798/2018
... para o resultado, mediante uma avaliação regular do desempenho dos colaboradores e dos ... ção que regula a gestão de resíduos urbanos, a Limpeza e Higiene na área do concelho; k) ... ção coerciva de despejo sumário dos prédios ou parte dos prédios nos quais se tenha de ... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ...
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Regulamento n.º 871/2023
... Os espaços verdes urbanos, compostos pelas mais diferentes culturas ... edifícios ... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... com o espaço público, reportados a prédios onde se situem ... espécies ou áreas de ... ética, mediante consagração expressa no Manual" do Espaço Público ... ou através de deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2597/2018
... eficiência do seu contributo, a sua avaliação, valorização, e formação bem como motivá-los ... ça; q) Vigilância nos transportes urbanos locais, em coordenação com as forças de ... árias e atualizar, periodicamente, o manual de acolhimento; k) Proceder ao apuramento dos ... domésticas das fossas séticas dos prédios ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo ... que se julgarem necessários para a avaliação da sua ... qualidade ... 2 — Sem prejuízo do ... Depósito de resíduos sólidos urbanos ... Os projetos e a execução das operações ... os utilizadores do edifício, o manual de utilização deve igual- ... mente incluir ...
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Acórdão nº 440/14.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2017
... actos de inscrição oficiosa dos prédios na matriz, é de valor indeterminado, sendo-lhe ... ção das torres eólicas como prédios urbanos onde se refere que “O legislador classifica de ... ao “ Assunto: Notificação da Avaliação da Ficha n.º 009743862”, o Serviço de ... , pág.724 e seg.; Antunes Varela e Outros, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 2ª.edição, ...
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Despacho n.º 6328/2019
... avaliar por intermédio do Método de Avaliação Psicológica, bem como estruturar a Entrevista de ... ; Propor o modelo a implementar quanto ao Manual de Controlo Interno; b) Proceder ao ... ; f) Efetuar a identificação de novos prédios e novas urbanizações, em matéria de ... orgânica: a) Resíduos Sólidos Urbanos; b) Espaços verdes; c) Ambiente; d) Limpeza ...
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Despacho n.º 3170/2019
... ços municipais, procedendo à sua avaliação e perspetivando os desafios futuros. Conforme ... ânicas: 1 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos - Unidade dirigida por dirigente intermédio de ... ário do cadastro dos bens, incluindo, prédios urbanos e outros imóveis; nn) Promover a venda ... de gestão da qualidade, nomeadamente o manual da qualidade, mapas de processo, procedimentos, ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ) Realizar o levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos de origem ... de rendas de habitação, comércio e de prédios rústicos; e) Emitir guias de receita das ... a reabilitação dos núcleos urbanos que em virtude da insuficiência, degradação ou ... ícios Municipais: a) Assegurar a limpeza manual e mecânica e lavagem de vias e espaços ...
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Aviso n.º 400/2018
... respetiva execução; m) Proceder à avaliação das ações planeadas, coordenando a elaboração ... que se afigurem adequadas; g) Elaborar o Manual de Auditoria Interna; 2.2 - Na área da ... cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município; 2) Na área da ... do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Mafra; c) ...
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Portaria n.º 213/2018
... os demais elementos necessários à avaliação" dos prédios, as plantas dos aglomerados urbanos \xC3" ... ças, na área reservada aos Municípios, o manual de procedimentos para a comunicação pelas ...
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Despacho n.º 12771/2022
... para o resultado, mediante uma avaliação regular do ... desempenho dos colaboradores e dos ... Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos (DGRU); ... Divisão de Limpeza Urbana (DLU); ... a execução coerciva de despejo dos prédios ou parte dos prédios nos quais se ... tenha de ... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de ... arruamentos e ...
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Acórdão nº 01156/12.5BELRS 01628/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
... saber se a actualização do VPT de prédios rústicos, para efeitos de liquidação de IS, no ... do VPT ou o relativo ao ano da ultima avaliação geral ou cadastral do prédio; B-Nos termos do ... Nuno de Sá Gomes, Manual de Direito Fiscal, I, Editora Rei dos Livros, ... da desactualização dos vpt dos prédios urbanos e rústicos, como resulta evidenciado no ...
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Acórdão nº 09509/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
... , ou seja, deve abranger não só os prédios habitacionais já edificados, como também os ... imposto, incidente sobre os prédios urbanos com afectação habitacional com valor ... ção, formada a partir do exame e avaliação que faz dos meios de prova trazidos ao processo e ... , pág.566 e seg.; Antunes Varela e Outros, Manual de Processo Civil, 2ª. Edição, Coimbra ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... a construção do parque da cidade, dois prédios rústicos pertencentes a B… e mulher C…, ... um outro relatório do qual consta a avaliação como solo para outros fins, mas esta avaliação ... , de qualquer modo, factos (Antunes Varela, Manual de Processo civil, 2ª edição, Coimbra Editora, ... planta, passando por cima de prédios urbanos ... que é a rua mais próxima, estando uma outra, ...
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Despacho n.º 733/2023
... A avaliação da experiência decorrente da aprovação e ... e industriais e de gestão de resíduos urbanos, consubstanciam serviços de interesse ... geral ... prédios nos roteiros de leituras, de acordo com os ... l) Elaborar e manter atualizado o Manual de Procedimentos Interno; ... m) Elaborar a ...
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Acórdão nº 00056/10.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
A nulidade por oposição entre os fundamentos e a decisão, prendendo-se com a congruência interna da sentença, não se confunde com o erro de julgamento.* * Sumário elaborado pela relatora
... pendia a faculdade de requerer avaliação dos imóveis herdados, pois os mesmos teriam sido ... Nesses casos a parte do valor dos prédios que excede a quota do herdeiro é adquirida por ... promover a avaliação geral dos prédios urbanos e, enquanto essa avaliação não for efectuada, ... PINTO, Rui – Manual do Recurso Civil. Volume I. Lisboa, AAFDL ... -
Aviso n.º 23595/2023
... titulares de direitos reais sobre os prédios cedem gratuitamente ao município para ... : Área relativa a todos os equipamentos urbanos de utilização coletiva (desportivos, ... ções e eletricidade; c ) Avaliação acústica ou certificado de conformidade; d ) ... 5 — Para a possibilitar a rega manual localizada e favorecer o arejamento radicular, ...
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Portaria n.º 380/2017
... na fórmula de cálculo do sistema de avaliação ... de prédios urbanos é o valor médio de ... ceda a uma classificação manual prévia dos processos ... quando apresentados em ...
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Edital n.º 366/2021
... que for possível, deve ser elaborado um manual de procedimentos que contemple os fluxos dos ... pelo MLMG, assegurando a sua avaliação permanente. 54 - Sempre que entender por ... ção; Divisão de Ambiente e Serviços urbanos; Divisão de Educação, Ação Social e Cultura ... pelo cadastro do património concilia os prédios e veículos registados na Autoridade Tributária ...
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Aviso n.º 10111/2022
... torização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer ... ção de Ambiente, Salubridade e Serviços Urbanos ... 3 — Unidade Conservação de ... a detenção de animais de companhia em prédios urbanos em número superior ... a três cães e ... ção pública, designadamente, a varredura manual ... e mecânica, lavagem de arruamentos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , nomeadamente a nível de gestão de avaliação de desempenho, definição de matrizes de ... cicláveis; levantamento e registo dos prédios para o Parque de Campismo do Carapacho. 4.3.5 - ... ou de frações autónomas de prédios urbanos, destinados à habitação, a atribuir a ... de dano; e A3 - Desenvolvimento de um manual de reforço de edifícios em alvenaria. 14.11.7 - ...
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Regulamento n.º 319/2018
... vigentes nesta matéria e face à avaliação entretanto efetivada com a entrada em funções ... urbanos, construção e conservação do património, ... i) Garantir o cumprimento do estipulado no Manual de Acolhimento fornecido pela AMA, I. P. e nos ... mensalmente o pagamento das rendas dos prédios da habitação social e efetuar o lançamento de ...