manual avaliação predios urbanos
777 resultados para manual avaliação predios urbanos
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Despacho n.º 7653-E/2016
... ção e verificação de áreas de prédios urbanos, rústicos ou mistos, promovendo todos os ... Promover a extração de cópias para avaliação de bens imóveis omissos ou inscritos sem valor ... promovendo a atualização, automática ou manual, dos elementos matriciais;t) Coordenar, controlar ...
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Despacho n.º 12854/2021
... avaliação de desempenho, contri- ... buindo para a ... g) Elaborar o Manual de Auditoria Interna ... 2.2 — Na área da ... as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... u) Emitir as ... Veterinária, Resíduos Urbanos, Mercados e Feiras e Cemitérios; ... b) Proceder ...
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Aviso n.º 12372/2018
... Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos; c) Extratos das plantas de ... (PIIM) 1 - O Município procede à avaliação da candidatura apresentada a PIIM, com base na ... ção de IMI relativamente aos prédios urbanos utilizados pelo promotor no âmbito do projeto de ... Locais de Ação Social, de acordo com o manual de procedimentos para atribuição de ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da República, 2.ª série PARTE H A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... reais ou obrigacionais reportados a prédios onde se situem espécies arbóreas, e que ... és do Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), e do Gabinete Técnico Florestal (GTF), ... poderá ser efetuado de forma mecânica ou manual, dependendo das estruturas envolventes. A ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da República, 2.ª série PARTE H A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... reais ou obrigacionais reportados a prédios onde se situem espécies arbóreas, e que ... és do Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), e do Gabinete Técnico Florestal (GTF), ... poderá ser efetuado de forma mecânica ou manual, dependendo das estruturas envolventes. A ...
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Edital n.º 1707/2023
... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... reais ou obrigacionais reportados a prédios onde se situem ... espécies arbóreas, e que ... és do Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), e do Gabinete ... Técnico Florestal ... poderá ser efetuado de forma mecânica ou manual, dependendo das ... estruturas envolventes ... A ...
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Deliberação n.º 434/2022
... Sumário: Norma de controlo interno — Manual de Procedimentos do Instituto Politécnico de ... GPAAQ — Gabinete Planeamento de Avaliação, Acreditação e Qualidade; ... GMCI — Gabinete ... matriciais dos prédios urbanos e rústicos, bem como todos os demais ...
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Regulamento n.º 113/2022
... g) Proceder de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos ... ário e cadastro dos bens, incluindo prédios urbanos ... e outros imóveis; ... b) Executar e ... l) Proceder em conformidade com o manual de qualidade aprovado para o município ... 2 ...
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Regulamento n.º 498/2018
... da legislação em vigor e as previstas no Manual de Processos de Ligação. Artigo 10.º ... de saneamento, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são obrigados a: a) ... Artigo 51.º Avaliação de volumes recolhidos Nos locais em que exista ... como o serviço de gestão de resíduos urbanos face ao serviço de saneamento de águas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e orientadas) realizadas de acordo com o Manual de Auditoria e Procedimentos aprovado pelo ... ço de critérios qualitativos para a avaliação do controlo público, da natureza das receitas ... unilateral a favor do Estado sobre 21 prédios urbanos da Europarque, como contragarantia do ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... h) Assegurar a avaliação dos desempenhos dos respetivos trabalhadores, ... e de recolha de resíduos sólidos urbanos"; ... \fN.º 96 18 de maio de 2022 Pág. 498 ... Di\xC3" ... a inscrição e a atualização dos prédios municipais nas respetivas matrizes pre- ... diais ... c) Promover a limpeza manual, mecânica e lavagem de passeios, vias e outros ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... h) Assegurar a avaliação dos desempenhos dos respetivos trabalhadores, ... e de recolha de resíduos sólidos urbanos"; ... \fN.º 96 18 de maio de 2022 Pág. 498 ... Di\xC3" ... a inscrição e a atualização dos prédios municipais nas respetivas matrizes pre- ... diais ... c) Promover a limpeza manual, mecânica e lavagem de passeios, vias e outros ...
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Despacho n.º 532/2018
... ) 1.5 - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU) 1.6 - Divisão de Obras Municipais, ... ção; l) Elaborar e manter atualizado o Manual de Identidade do Município; m) Promover e ... ; h) Proceder, de forma objetiva, à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos ... ção de processos relativos a seguros de prédios, bens móveis, veículos e outros pertencentes ao ...
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Despacho n.º 4800/2023
... ambientais e de políticas de serviços urbanos, organizando ... ações e medidas de ... avaliação de desempenho; ... h) Gerir o sistema de ... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de ... arruamentos e vias de ... e mudanças de numeração policial dos prédios; ... m) Fornecer informações de caráter ...
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Acórdão nº 1035/18.2T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Dezembro de 2018
1. A aquisição de uma servidão por constituição de pai de família ocorre automaticamente com a separação do domínio, desde que no documento formalizador da separação constar declaração de vontade incompatível com a constituição da servidão. 2. A declaração de venda “livre de ónus e encargos”, aquando da venda do prédio serviente por parte dos proprietários que, em simultâneo o eram...
... Para tanto, alegam, em síntese: os prédios urbanos de cada um dos Requerentes e o prédio ... , também, para enviar cópia da avaliação levada a efeito pela Direcção Geral do ... 474 ... [8] Mário Tavarela Lobo, “Manual do Direito de Águas”, Vol. II, 2ª ed., ... -
Deliberação n.º 183/2024
... Avaliação, licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho; 2.2 — ... Grupo de Trabalho que elaborou o primeiro Manual de procedimentos para o Setor das Pedras ... âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos, Membro da Comissão Científica do Projeto ... na Comissão Nacional de avaliação de prédios urbanos; entre outras funções; 2007 -2008 — ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... i) Promover a avaliação anual de fornecedores; ... j) Proceder à ... e consequente posse administrativa de prédios rústicos/urbanos, para efeitos de ... ção, assegurando o cumprimento do manual da qualidade; ... f) Garantir, com base numa ...
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Regulamento n.º 63/2021
... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... com o espaço público, reportados a prédios onde se situem espécies ou áreas de interesse ... do Município, bem como em aglomerados urbanos consolidados, deverão ser sempre precedidos de ... ética, mediante consagração expressa no Manual do Espaço Público ou através de deliberação ...
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Acórdão nº 08013/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014
... ão não expressaram a vontade de que os prédios transmitidos fossem avaliados nos termos do CIMI; ... urbanos enquanto estes não forem avaliados naqueles ... L. Saldanha Sanches, Manual de Direito Fiscal, 3ª. edição, 2007, pág.53 e ... A avaliação assenta nestes seis coeficientes, todos eles de ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... , a atual conjuntura, bem como a avaliação dos resultados obtidos e a sua ponderação ... de iniciativa municipal e de loteamentos urbanos; b ) Apoiar o processo de decisão municipal ... ção coerciva de despejo sumário dos prédios ou parte dos prédios nos quais haja de realizar ... ção de Riscos, do Código de Conduta, do Manual de Gestão de Con- flitos de Interesses e dos ...
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Despacho n.º 795/2018
... lei do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, com ... mensalmente o pagamento das rendas dos prédios da habitação social e efetuar o lançamento de ... simples, não especificadas, de caráter manual e exigindo principalmente esforço físico e ... a vias, infraestruturas e espaços urbanos, visando a prossecução dos objetivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , gestão e atividades de agentes para avaliação e comércio de bens imobiliários, continuou a ... pequenas empresas, dinamizando os centros urbanos, envolvendo empresários e o desenvolvimento de ... de ações de realçar a divulgação do Manual de Boas Práticas, como forma de sensibilização ... com Futuro Subsídios ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas de prédios urbanos, ...
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Acórdão nº 314/10.1TCFUN.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2016
1. A acção declarativa constitutiva reporta-se a um direito potestativo cujos efeitos se produzem na esfera jurídica da contraparte, e visa tão-somente a obtenção de um efeito jurídico novo que altere a esfera jurídica do réu, independentemente da vontade deste, não se pretendendo que o réu seja condenado a realizar uma prestação. 2. A sentença que decreta a constituição de uma servidão de...
... nos termos do pedido anterior a ter como prédios dominantes os prédios n.º 1980/950202 e n.º ... /04/2014) que “o imóvel objecto da Avaliação é constituído por um terreno onde existem 2 ... de Geografia e Cadastro nos prédios urbanos na parte superior da planta (doc. 8, que aqui se ... VARELA, MIGUEL BEZERRA E SAMPAIO E NORA, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 435-436 ... -
Regulamento n.º 192/2023
... reais ou obrigacionais reportados a prédios onde se ... situem espécies arbóreas e que ... nados, como arruamentos nos centros urbanos, em que o seu crescimento é condicionado regu- ... sem prejuízo da avaliação feita pelos técnicos competentes; ... p) ... de forma mecânica ou manual" dependendo das estruturas envolventes ... A opç\xC3" ...
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Acórdão nº 5434/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
* 1) O dever de fundamentação da reapreciação da prova a que se refere o artigo 662.º do Código de Processo Civil, mostra-se observado quando no acórdão recorrido é feita referência circunstanciada à prova testemunhal produzida, mencionando-se a sua relevância por comparação com outros elementos de prova (nomeadamente documentais) e se procede a uma efectiva análise dos depoimentos prestados com...
... a aquisição por usucapião de prédios urbanos.” O Colectivo a que se refere o n.º 3 ... ° 1/94 que concluiu com o “Termo de Avaliação” que se transcreve: «Aos 1 dias do mês de ... Manual do Direito do Urbanismo”, I, 2001, págs. 45 e ...