logotipo do ministério da educação
219 resultados para logotipo do ministério da educação
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 2048/10.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-11-29)
Restituição de apoio financeiro a campanhas de segurança rodoviária
... Ministério da Administração Interna (MAI), em janeiro de ... formação estarão orientadas para a educação de jovens e crianças. Terão como objetivo a ... a parte em que obriga à aposição do logotipo do MAI ou do FGA, ao que acresce que nem sabia se ... -
Despacho n.º 8964/2023
... reconhecido pelo Ministério da Educação de interesse público, ao abrigo do ... 1 — São insígnias da EUVG o selo, o logótipo, o emblema, o hino e a bandeira, cuja heráldica, ...
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Despacho n.º 11704/2016
... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas, os quais devem ser disponibilizados ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 11852/22.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12)
I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç
... Ministério Público, nos termos do disposto no art.º ... no Departamento de Psicologia e Educação da Universidade A ... , CRL., em regime de tempo ... e foi-lhe atribuído um cartão com o logótipo da Ré, que lhe permite tirar fotocópias e ... -
Regulamento n.º 737/2023
... Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência. Registadas as ... a) A bandeira; ... b) O logótipo ... N.º 127 3 de julho de 2023 Pág. 679 ...
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Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Portaria n.º 373/2015 de 20 ... formativas em determinadas áreas de educação e formação, de acordo com o estabelecido na ... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de EFNSP certificada, no âmbito da política da ...
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Despacho n.º 4328/2024
... ão Urbanística (UGU); c) Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DECDJ) e, na sua ... Ministério Público, Provedoria de Justiça, ... logótipo) do Município de Celorico de Basto com o intuito ...
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Edital n.º 19/2022
... , como sejam o urbanismo e o ambiente, educação, cultura e desporto, espaço público, mobilidade ... no estabelecimento ou ao logótipo da marca comercial, desde que afixados ou ... ária — o juiz de instrução e o Ministério Público, cada um relativamente aos atos ...
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Despacho Normativo n.º 8/2019
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... á, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, segundo os esquemas de competência ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA, constituindo o logótipo. 3 - O Reitor mantém atualizado um Manual de ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 01822/19.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-09-30)
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.
... Ministério da Educação ( Avenida ... , Lisboa ), em ... -se em branco, por preencher ], com o logotipo do Agrupamento de Escolas de ... no cabeçalho; ... -
Aviso n.º 12328/2022
... a promoção da educação ambiental ... O presente Aviso visa o apoio a ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do ... Ambiente e da Ação Climática a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 6 de junho de 2022. — A ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... através da aposição do seu logotipo, conforme regras fixadas no manual de normas ... na realização de ações que visem a educação, informação e prevenção sobre manipulação ... de Alto Rendimento definidas pelo Ministério da Educação em matéria de percursos escolares ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... Magistratura, o Conselho Superior do Ministério" Público, a Autoridade da Concorrência, a Comiss\xC3" ... anterior cabe à Inspeção-Geral da Educação. 2 - A instrução dos procedimentos de ... ções geográficas ou do modelo de logótipo constante do anexo ao presente decreto-lei ...
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Despacho n.º 8391/2021
... da limpeza urbana; f) Ações de educação ambiental; g) Soluções de incentivo à ... é inscrita na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, sem prejuízo do disposto na alínea ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo" do Programa. CAPÍTULO IX Acompanhamento e avalia\xC3" ...
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Acórdão nº 47/13.7GCBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I - O crime de recetação previsto no n.º2 do artigo 231.º do Código Penal contém um tipo doloso, não podendo ser punido a título negligente. II – Ocorre insuficiência para a decisão da matéria de facto provada se o tribunal, afastando o dolo direto na actuação dos arguidos, omitiu qualquer referência aos elementos que caraterizam o dolo necessário e o dolo eventual, reportados ao crime de
... de recibo em branco timbrado com o logótipo da sociedade A, Madeiras e Derivados, Lda., como ... 1.6. O Ministério Público, junto da 1ª Instância, apresentou ... destacados como valores basilares a educação moral e a disciplina veiculada pelas figuras ... -
Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... a Sentença recorrida.” 5- O Ministério Público foi notificado ao abrigo do art. 146º, ... variadíssimas Comissões, na área da Educação Rodoviária, entre as quais o Grupo de Trabalho ... J) Com base no Plano, foi criado o logótipo e a assinatura “Paz na Estrada - PNPR - O Plano ... -
Decreto-Lei n.º 92/2017
... RGB: R=0; G=0; B=0. Símbolo do logótipo: amarelo (as duas primeiras e as duas últimas ... educação e formação do Sistema Nacional de ... ao serviço central competente do ministério responsável pela área da formação ...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... 12.º Simbologia A ESHTE tem bandeira, logótipo, timbre e outros símbolos próprios, definidos e ... ministério responsável pela área das finanças; f) A ESHTE ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 155/2012 . Regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos
... Educação Nacional, de 7 de dezembro de 1949, e, ... derivadas destas, bem como o logótipo oficial do Comité Olímpico de Portugal (COP), e ... é invocável a todo o tempo pelo Ministério Público e: ... REGIME DE PROTEÇÃO JURÍDICA A ...
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Aviso n.º 12512/2022
... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do ... Ambiente e da Ação Climática a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 06-06-2022. — A ... científico e para a promoção da educação ambiental; ... (6) contribuir para a vigilância ...
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Aviso n.º 15849/2020
... de água associados a objetivos de educação ambiental e pedagógicos, e/ou demonstrativos, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 21.6 - As candidaturas ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de Escola de Mergulho Profissional certificada no ... responsável pela formação no Ministério da Defesa Nacional ... 5 - O auditor mais antigo ... conferente de nível secundário de educação; ... b) Ter como idade mínima 18 anos à data de ...
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Aviso n.º 14358/2022
... 10.3.7 — Ações de educação sobre o tema junto das comunidades/stakeholders ... do Fundo, assim como autorizam o Ministério do ... Ambiente e da Ação Climática a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 6 de julho de 2022. — A ...
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Aviso n.º 11544/2023
... a promoção da educação ambiental ... O presente Aviso visa o apoio a ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do ... Ambiente e da Ação Climática a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 29-05-2023. — O Diretor ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 11852/22.3T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27)
I - Pretendendo a requerida pôr em causa a violação das regras de competência em razão da matéria que apenas respeitam aos tribunais judiciais e não havendo lugar a despacho saneador no procedimento cautelar, nos termos do estabelecido no n.º2, do art.º 97.º do CPC, podia e deveria tê-lo feito até ao início da audiência final, o que vale por dizer, no articulado em que deduziu a oposição. II - Só
... – Juízo do Trabalho do Porto, o Ministério Público, nos termos do disposto no artigo ... no Departamento de Psicologia e Educação da Universidade ... , prestando a actividade de ... atribuiu-lhe um cartão com o seu logótipo, que lhe permite tirar fotocópias e aceder ao ...