logotipo do ministério da educação
207 resultados para logotipo do ministério da educação
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Lei n.º 58/90, de 07 de Setembro de 1990
... público em matéria de informação, educação, cultura e diversão ... 3 - A qualificação ... termo, limitada à inserção do nome e logotipo da entidade patrocinadora ... 2 - O conteúdo e ... decisão judicial A requerimento do Ministério Público ou do ofendido, e mediante decisão ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... 989-A, uma carta com o logotipo de uma firma fictícia e com abuso do número de ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls ... -
Em vigor
Lei n.º 27/2007 . Lei da televisão
... identificados como tal pelo nome, logótipo ou qualquer outro sinal distintivo do ... de informação, educação, cultura e diversão ... 2 - Os relatórios da ... ao Ministério Público requerer a suspensão cautelar durante o ...
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Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop
Ementa. Voto
... ública em face destes últimos, pelo Ministério Público ... 2. Segundo a autora da ... Neles está aposto o logotipo da BANCOOP , seguido da expressão "Seu sonho, ... acesso das crianças e adolescentes à educação); b) nos casos de grande dispersão de lesados ... -
A publicidade do medicamento na europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
1. Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos...
... da Farmácia e do Medicamento, Ministério Público, Polícia Judiciária), documentação ... As ofertas podem conter apenas o nome e logotipo da empresa, o nome do medicamento e/ou a sua ... educação e à organização para a defesa dos seus ... -
Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...
... marca KORONA; um par de binóculos com o logotipo a vermelho e a sigla CCCP; um sabre; uma espada; ... 191. A arguida CCC é licenciada em educação física e exerce a correspondente actividade de ... O Ministério Público primeiro e o juiz depois, prossegue, ... -
Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
... 4ª Que se eleja a educação e a formação do consumidor como missões ... Castelo Rodrigo, não dependa nem do ministério da Agricultura (pelos conflitos de interesses ... seu bilhete de identidade : marca , logotipo , composição , símbolo de certificação ou ...