logotipo do ministério da educação
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Portaria n.º 481/2002, de 24 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
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Despacho normativo n.º 765/94, de 25 de Novembro de 1994
... Ministério da Educação, 25 de Outubro de 1994. - A ... e insígnias académicas, definir o logótipo do Instituto e o processamento das cerimónias ...
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Portaria n.º 178/2000, de 24 de Março de 2000
... ção', desde que acompanhada pelo logótipo, pelo símbolo ou pela marca identificadores do ...
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Despacho normativo n.º 23/2001, de 17 de Maio de 2001
... Ministério da Educação, 19 de Abril de 2001. - Pelo ... e insígnias académicas, definir o logótipo da Universidade e o processamento das cerimónias ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... ao Estado e é exercida através do Ministério da Cultura ... 3 - Falecido o autor, pode o ... , nome ou insígnia de estabelecimento, logótipo, recompensa, denominaçáo de origem ou ...
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Despacho normativo n.º 73/89, de 04 de Agosto de 1989
... Ministério da Educação, 19 de Julho de 1989. - O Ministro ... e insígnias académicos, definir o logótipo das Universidade e o processamento das ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Mais e melhor Educação" para todos ... Mercado de Trabalho, Emprego e Forma\xC3" ... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ... primeira fase, pela adopção dum novo logotipo e pela criação duma linha gráfica e de ...
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Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho de 2013
... 5 - O logótipo a que se refere o número anterior é aprovado ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os serviços centrais, ... promoção e apoio à utilização do logótipo 'POSEIMA' destinado a melhorar o conhecimento e o ...
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Despacho n.º 9462/2021
... de Propriedade Industrial n.º 3/1999 e logotipo ... 38551 publicado a 06/06/2016 no Boletim de ... a apreciação e registo, pelo Ministério" da tutela, os seus estatutos e as suas ... altera\xC3" ... a) Estudar e empenhar-se na sua educação e formação integral; ... b) Cumprir todos os ...
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Despacho normativo n.º 37/2000, de 05 de Setembro de 2000
... Ministério da Educação, 3 de Agosto de 2000 - Pelo ... ISCTE dispõe de insígnias, bandeira, logótipo e traje académico próprios, de modelos a ...
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Despacho normativo n.º 1/2000, de 05 de Janeiro de 2000
... Ministérios da Educação e da Saúde, 22 de Outubro de 1999. - Pelo ... ANEXO Logótipo ...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
... identificados como tal pelo nome, logótipo ou qualquer outro sinal distintivo do ... em matéria de informa- ção, educação, cultura e diversão. 2 — Os relatórios da ... 91.º [ ... ] 1 — A requerimento do Ministério Público ou do ofendido, e mediante decisão ...
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Decreto Regulamentar n.º 35/2002, de 23 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
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Portaria n.º 469/2002, de 24 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
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Despacho n.º 26080/2005(2.ªSérie), de 19 de Dezembro de 2005
... , do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação ... A nomeação fundamenta-se nos ... distrital do IPJ na construção do logótipo humano 'Euro 2004'; Coordenadora distrital do IPJ ...
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Despacho n.º 8397/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... celebrados pela Secretaria Regional de Educação ... 3.7.3.1 - Contrato de prestação de ... Esta situação foi participada ao Ministério Público junto da Secção Regional, nos termos ... logótipo" do LIFE, contrariamente ao previsto nas disposiç\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 13/2000, de 16 de Fevereiro de 2000
... Ministérios da Educação e da Saúde, 14 de Dezembro de 1999. - Pelo ... , o ouro e o vermelho, de acordo com o logótipo que consta em anexo ... 3 - A ESEAR adopta como ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-J/99, de 31 de Dezembro de 1999
... n.º 23-J/99 Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 56/99, ... rectificam: No anexo, onde se lê 'No logótipo o filete, a cruz, o texto à volta e por baixo da ...
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Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995
... Ministério da Educação, 7 de Fevereiro de 1995. - A ... e insígnias académicas, definir o logótipo do Instituto e o processamento das cerimónias ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... interpostos pelos arguidos e pelo Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto ... de cor preto da marca “Puma” com logótipo da marca em cor cinza, contendo no seu interior: ... quanto ao tipo de estratégias de educação mais eficazes em determinadas etapas do ... -
Despacho normativo n.º 9/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... Ministério da Educação, 22 de Janeiro de 2002. - Pelo ... 2 - O logótipo da Universidade utilizará o símbolo descrito no ...
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Portaria n.º 674/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
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Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008
... áo sáo os previstos nas Portarias do Ministério da Educaçáo e nas disposiçóes legais ... ) Náo utilizar indevidamente a marca ou logotipo da Escola; ... g) Náo fazer uso abusivo de ...