logotipo do ministério da educação

158 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Em vigor Portaria n.º 273/2013 - Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes

    ... disponibilizar à entidade autorizada o logótipo de entidade certificada, bem como as regras de ... contém as seguintes menções: a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... projetos, tendo em conta as áreas de educação e formação; e) Parcerias e protocolos. 2 - O ...

  • A publicidade do medicamento na europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português

    1. Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos...

    ... da Farmácia e do Medicamento, Ministério Público, Polícia Judiciária), documentação ...As ofertas podem conter apenas o nome e logotipo da empresa, o nome do medicamento e/ou a sua ...ão do seu direito à informação, à educação e à organização para a defesa dos seus ...

  • Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Fevereiro de 2006

    I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...

    ... marca KORONA; um par de binóculos com o logotipo a vermelho e a sigla CCCP; um sabre; uma espada; ... 191. A arguida CCC é licenciada em educação física e exerce a correspondente actividade de ...O Ministério Público primeiro e o juiz depois, prossegue, ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 275.º Condições de admissão e atribui\xC3"... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ... do Ninho de Empresas, nem o respetivo logótipo...

  • Despacho n.º 3144/2019

    ... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas. 5 - A entrega da Tese ou da D/TP/RE ...

  • Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?

    Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...

    .... 4ª Que se eleja a educação e a formação do consumidor como missões ... Castelo Rodrigo, não dependa nem do ministério da Agricultura (pelos conflitos de interesses ... seu bilhete de identidade : marca , logotipo , composição , símbolo de certificação ou ...