logotipo do ministério da educação

142 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3144/2019

    ... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas. 5 - A entrega da Tese ou da D/TP/RE ...

  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15

    ...b) O Ministério Público;. c) O Instituto dos Registos e do ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ...d) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo do cartório ou da ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 275.º Condições de admissão e atribui\xC3"... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ... do Ninho de Empresas, nem o respetivo logótipo...

  • Acórdão nº 617/05.7TA​EVR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Junho de 2015

    I - Por acórdão do tribunal da Relação o arguido foi condenado na pena única de 5 anos e 10 meses de prisão, correspondente ao cúmulo jurídico das penas parcelares de 8 meses de prisão, correspondentes a cada um de trinta e três crimes de falsificação de documento, p. e p. pelos arts. 256.º, n.º 1, al. a) e 3 e 255.º, al. a), do CP, de 4 meses de prisão, correspondentes a cada um dos três crimes...

    ... na sequência de acusação pelo Ministério Público, que lhe imputava «como autor material, ... emitir “vendas a dinheiro” em cujo logótipo indicava uma morada correspondente à da ... de JOSÉ DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a ...

  • Despacho n.º 29282/2008, de 13 de Novembro de 2008

    ...29282/2008. Considerando que o Ministério da Educaçáo, no prosseguimento da sua missáo, ... pelo Ministério da Educaçáo» e o logótipo deste Ministério, aprovado nos termos da ...

  • Acórdão nº 182/14.4TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Julho de 2015

    1 – Na relação existente entre a pessoa que presta uma atividade e outra ou outras que dela beneficiam, provada a existência de duas ou mais das circunstâncias caracterizadoras dessa relação previstas nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 12.º do Código do Trabalho, presume-se a existência de contrato de trabalho; 2 – A presunção prevista no número anterior não impede o beneficiário da atividade...

    ... do Supremo Tribunal de Justiça: I O MINISTÉRIO PÚBLICO instaurou a presente ação especial de ... em folhas próprias, com o logotipo da Ré, que as arquiva após preenchimento; d) ..., por ajuste verbal, AA, professora de educação física, como professora de natação, para dar ...

  • Acórdão nº 1731/16.9T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - A lei aplicável, para efeitos da qualificação do contrato de trabalho, é a que vigorava à data do início da relação entre as partes, salvo alteração ocorrida nessa relação em momento posterior. II - O núcleo diferenciador entre contrato de trabalho e de prestação de serviços assenta na existência ou não de trabalho subordinado, sendo de conferir, dentro dos indícios de subordinação,...

    ... apresentou a Autora, patrocinada pelo Ministério Público, requerimento de interposição de ...ência técnica por ser licenciada em Educação Física. 15. Com efeito, nesse sentido depuseram ...ção com Futuro”, sendo a autora do logotipo da escola (cfr. docs. 27, 28 juntos com a ...

  • Despacho n.º 29283/2008, de 13 de Novembro de 2008

    .... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÁO. Gabinete da Ministra. Despacho n. ... pelo Ministério da Educaçáo» e o logótipo deste Ministério, aprovado nos termos da ...

  • Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017

    1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos Tribunais...

    ...Em 31.07.2010 o Ministério do Equipamento Social lançou concurso público ... Segurança Social e o Ministério da Educação - Cooperação no contexto do programa ... trabalho tem de constar, por defeito, o logótipo da Iniciativa e-escolinha e o logótipo do Plano ...

  • Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de Julho de 2012

    ... de um despacho do então Ministro da Educação Nacional, de 7 de dezembro de 1949, e, ... ou derivadas destas, bem como o logótipo oficial do Comité Olímpico de Portugal (COP), ...ável a todo o tempo pelo COP e pelo Ministério Público. 3 — A nulidade tem de ser ...

  • Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995

    ...Ministério da Educação, 14 de Agosto de 1995. - A Ministra ... cerimónias académicas; h) Aprovar o logótipo do Instituto e pronunciar-se sobre o logótipo de ...

  • Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007

    ... Externa de Escolas, organizada pelo Ministério da Educaçáo, no CNE;. 11 de Outubro - presença ...6 - Aprovaçáo do logótipo e linha gráfica. 7 - Sugestóes de sponsors ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005

    ....º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... n.º 207/98, de 28 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Educação, estabelece um ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado. Artigo 7.º Autorização de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005

    ....º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... n.º 207/98, de 28 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Educação, estabelece um ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado. Artigo 7.º Autorização de ...

  • Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006

    ...2.a A publicitaçáo do logótipo «betandwin.com», imposta pelo clausulado ... do título constitutivo ao agente do Ministério Público junto do tribunal da comarca da sede da ...

  • Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008

    ... a) Escola Superior de Educação;. b) Escola Superior de Tecnologia e Gestão;. ... de Portalegre é do tipo "símbolo -logótipo" e tem fundamento nas cores do brasão de armas ...

  • Acórdão nº 02777/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015

    I- Existe erro de julgamento sobre a matéria de facto quando reapreciada a prova, de acordo com um juízo de razoabilidade, se constata que o tribunal a quo desconsiderou elementos probatórios relevantes cuja atendibilidade impunham de per se a demonstração dos factos a que se reportam. II- As entidades públicas ou privadas que organizem ou promovam provas desportivas encontram-se adstritas, por...

    ... mais podendo praticar actividades de educação física; 19. Ficou impossibilitado de tirar carta ...*O MINISTÉRIO PÚBLICO, notificado nos termos e para os efeitos ... participavam no torneio se encontrava o logótipo do Município por razões de divulgação da sua ...

  • Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016

    I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de...

    ... - e no âmbito mais restrito da educação - nomeadamente no que concerne, quer ao ensino e ... doutamente frisou o Parecer do Ministério" Público deste Tribunal. 50)\tDestarte, a condena\xC3"... mediante a inclusão do respetivo logótipo em todos os instrumentos de publicitação ...

  • Portaria n.º 851/2010, de 06 de Setembro de 2010

    ...és da utilizaçáo do correspondente logótipo e da divulgaçáo em sítio da Internet, para ... pelo serviço central competente do ministério responsável pela área da formaçáo ...

  • Acórdão nº 1/15.4GAOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    I - O cancelamento do registo de condenações penais imposto pelo decurso do tempo (artigo 15º, nº 1, al. a), da Lei nº 37/2015, de 5 de Maio) equivale à reabilitação irrevogável antigamente referida no artigo 20º do Decreto-Lei nº 39/83, de 25 de Janeiro, implicando que as sentenças canceladas se considerem extintas no plano jurídico, não podendo resultar das mesmas quaisquer efeitos,...

    ... (…)" 4. O Ministério Púbico apresentou resposta em relação aos dois .../ralador metálico de cor cinza com logotipo folha de cannabis, com resíduos; b) Uma ... interno e cujos pais se empenharam na educação dos seus 5 filhos. - Concluiu apenas o 4° ano ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008

    ...207/98, de 28 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Educaçáo, estabelece um ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado. Artigo 7. Autorizaçáo de ...

  • Acórdão nº 382/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Abril de 2016

    I - Prevenção e culpa são os critérios gerais a atender na fixação da medida concreta da pena, reflectindo a primeira a necessidade comunitária da punição do caso concreto e constituindo a segunda, dirigida ao agente do crime, o limite às exigências de prevenção e portanto, o limite máximo da pena. II - A medida da pena resultará da medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos no caso...

    ... Respondeu o Ministério Publico referindo a falta de fundamento do ... plástico de cor branca e verde, com o logotipo “El Corte Inglês”, contendo cocaína, com o ...ável caso por caso, a origem e a educação, o estado familiar, a saúde física e mental, a ...

  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ... com a decisão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal de Justiça ... de uma caixa de cor vermelha com o logotipo" da Vodafone:                   \xC2"... os recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é visitado ...

  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ... com a decisão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal de Justiça ... de uma caixa de cor vermelha com o logotipo" da Vodafone:                   \xC2"... os recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é visitado ...

  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ... com a decisão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal de Justiça ... de uma caixa de cor vermelha com o logotipo" da Vodafone:                   \xC2"... os recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é visitado ...