logotipo do ministério da educação
207 resultados para logotipo do ministério da educação
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Deliberação (extrato) n.º 21/2022
... perior da Educação ... Mestrado em Cirurgia Torácica. Titulo da ... Unidades de Saúde do Ministério da Saúde (Modelo ACSA), Departamento da ... Autora do logotipo do ACeS da Arrábida em utilização (2015) ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... O Ministério do Ambiente pretende ir ao encontro deste ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos. 2 - Descrição Geral ... Verde 2017 - candidato», sendo que o logótipo será partilhado assim que possível. 2.4 - Para ...
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Aviso n.º 5815/2024/2
... financeiro a projetos no âmbito da «Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023» ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA. 21.6—As ...
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Aviso n.º 9862/2016
... de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de utilização obrigatória (sob ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministério de Estado e das Finanças, disponível na página ... Pereira Gomes, Chefe da Divisão de Educação Juventude e Desporto;Vogais efetivos: Joaquim ...
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Regulamento n.º 399-A/2024
... Línguas Portuguesa e Mirandesa; b) Educação para a cultura e para a arte, através de ... —Norte Pontual”, acompanhada do logótipo da CCDR Norte,I. P., disponível no sítio ... contratos de asso - ciação com o Ministério da Educação. Artigo23.º Natureza do Apoio A ...
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Aviso n.º 15365/2019
... e à informação, quanto ao acesso à educação ou ao emprego e/ou cultura, desporto e lazer, ... ções educativas sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... de divulgação do evento devem conter o logotipo do INR, I. P. e a menção ao concurso.Capítulo ...
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Deliberação n.º 550/2020
... e à informação, quanto ao acesso à educação ou ao emprego e/ou cultura, desporto e lazer, ... ções educativas sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... divulgação do evento devem conter o logótipo do INR, I. P. e a menção ao concurso.CAPÍTULO ...
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Despacho n.º 3085/2022
... após aprovação e registo pelo ministério" da tutela e ... publicação na 2.ª série do Di\xC3" ... educação e à cultura e patrocinando a investigação ... ) Não utilizar indevidamente a marca ou logótipo" da ESTF; ... e) Não fazer uso abusivo de informa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... P.; c) O logótipo comum concebido e definido pela Comissão ... desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino para os discentes, pessoal docente e ... 2 - Incumbe ao Ministério Público, oficiosamente ou na sequência de ...
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Acórdão nº 0897/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2016
I - O artigo 73º do CPTA consagra uma dualidade de regimes quanto ao âmbito de eficácia das pronúncias judiciais no domínio do contencioso de impugnação de normas regulamentares resultantes do exercício da função administrativa: - a «declaração de ilegalidade com força obrigatória geral»; - e a «declaração de ilegalidade com efeitos circunscritos ao caso concreto»; II - A primeira pode ser pedida
... 2. Apenas o demandado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [ME] se pronunciou acerca da ... da Língua Portuguesa e utilização do logótipo/marca» – cujo texto, em cópia, se encontra a ... -
Regulamento n.º 669/2020
... cometidas atribuições, no âmbito da educação, cultura, tempos livres, desporto, ação social, ... publicação no sítio eletrónico no Ministério da Justiça ou outro documento legalmente ... e Cortes" e inclusão do respetivo logótipo em todos os suportes gráficos de promoção ou ...
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Aviso n.º 5557-B/2023
... impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos, capitalizando ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do ... Ambiente e Ação Climática a fazer dela ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 21.6 — As candidaturas ...
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Regulamento n.º 970/2020
... à informação, ao conhecimento, à educação e à cultura, contribuindo, desse modo, para a ... da "Rede de Bibliotecas Escolares" do Ministério da Educação. 2 - O SABE também faculta, quando ... ípio de Silves e a inclusão do seu logótipo em todos os meios de publicitação da iniciativa ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... á a ser transmitido eletrónica pelo Ministério da Saúde ao IMT, I. P., permitindo o registo ... ção interna, dos transportes e da educação e ciência. 3 - [Revogado]. 4 - As licenças de ... 7 - A página 1 (capa) contém o logótipo da entidade emissora. 8 - Na licença ...
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Regulamento n.º 509/2017
... à informação, ao conhecimento, à educação e à cultura, contribuindo, desse modo, para a ... da "Rede de Bibliotecas Escolares" do Ministério da Educação. 2 - O SABE também faculta, quando ... ípio de Silves e a inclusão do seu logotipo em todos os meios de publicitação da iniciativa ...
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Aviso n.º 10310/2018
... uma cultura sustentável através da educação e implementação de valores ambientais. 3 - ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 20.5 - As candidaturas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do estabelecimento e ao nome ou logótipo" comercial de marca comercial pa- trocinadora. 4 \xE2\x80" ... órgão de polícia criminal ou ao Ministério Público territorialmente competente. SUBSECÇÃO ... estabelecimentos pré -existentes de educação pré -escolar ou de ensino básico e ...
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Regulamento n.º 573/2022
... , nas áreas da ação social, educação, cultura ou desporto e tempos livres ... Por ... Mem Martins” e inclusão do respetivo logótipo, ... em todos os suportes gráficos de promoção ... publicação no sítio eletrónico no Ministério da Justiça; ... d) Fotocópia do regulamento ...
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Regulamento n.º 973/2016
... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ... da inserção do respetivo brasão ou logótipo em todos os suportes gráficos usados para a ...
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Despacho n.º 1647/2023
... tuguesas e com os gabinetes do Ministério da tutela; ... c) Recolher informação ... i) Produtos com o logotipo da U.Porto; ... ii) Outros produtos associados ... satilidade das formações na área da educação" contínua, incluindo a possibilidade de acumulaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da ... , embalagens ou material promocional o logótipo ou imagem de marca do mercado municipal, quando ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...
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Aviso n.º 3498-A/2018
... recursos naturais e contribuir para a educação do produtor/consumidor. 2 - Áreas chave 2.1 - A ... de I&D, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (ver ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 20.6 - As candidaturas ...
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Aviso n.º 13023/2019
... científico e para a promoção da educação ambiental. O presente Aviso visa o apoio a fundo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. A Subdiretora do Fundo ...
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Regulamento n.º 901/2022
... atribuições, no âmbito da educação, cultura, tempos livres, desporto, ação social, ... Povoação” e inclusão do respetivo logótipo, em todos os ... suportes gráficos de promoção ... publicação no sítio eletrónico no Ministério da Justiça; ... 2 — No que concerne aos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ... 42 ... Finanças e Educação ... Gabinetes da Secretária de Estado do ...