logotipo do ministério da educação

158 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Despacho normativo n.º 4/2000, de 19 de Janeiro de 2000

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, publicados em anexo.

    ...Ministérios da Educação e da Saúde, 27 de Outubro de 1999. - O Ministro da ...O logótipo figura em anexo. 2 - A cor simbólica da ESEnf.AH é magenta com ...

  • Decreto-Lei n.º 1/2000, de 12 de Janeiro de 2000

    Determina a devolução à APEC - Associação Promotora do Ensino de Cegos da denominação " Instituto de António Feliciano de Castilho ", que foi oficializado e integrado no Centro de Educação Especial de Lisboa pelo Decreto-Lei nº 337/75, de 2 de Julho.

    ... (APEC), foi oficializado e integrado no Centro de Educação Especial de Lisboa, pelo Decreto-Lei n.º 337/75, de 2 de Julho. ... unidade jurídica, incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se, com o presente ...

  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ...a) e c) do Código de Processo Penal.». O Ministério Público também se insurgiu contra a decisão recorrida na parte ... necessárias ao sustento de sua Família e suporte da educação académica de seu filho e precisa de trabalhar com saúde, ... rolo; Um saco em plástico, tipo supermercado com o logótipo “Bricor”; Uma embalagem de sacos para lixo, marca “Pingo ...

  • Portaria n.º 481/2002, de 24 de Abril de 2002

    Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Portugueses.

    ... sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, foi ...ção de pessoa colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do certificado, através ...

  • Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro

    ... público compete ao Estado e é exercida através do Ministério da Cultura. 3 - Falecido o autor, pode o Ministério da Cultura ..., de nomes e de insígnias de estabelecimento, de logótipos e de denominaçóes de origem e de indicaçóes geográficas ...

  • Portaria n.º 178/2000, de 24 de Março de 2000

    Estabelece a forma e as condições de aplicação do símbolo «Acreditação», cuja forma, propriedade exclusiva do Instituto Português da Qualidade, se publica em anexo.

    ... a marca 'Acreditação', desde que acompanhada pelo logótipo, pelo símbolo ou pela marca identificadores do respectivo ...

  • Despacho n.º 4473/2002(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2002

    Lança o 1.º Concurso Nacional de Software, destinado à Educação e Formação de Adultos e aprova o respectivo regulamento.

    ... à integração das novas tecnologias nos sistemas de educação e formação, permitindo, assim, que todos os cidadãos europeus, ...: 1.1 - A ANEFA, enquanto organismo tutelado pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, através da sua ... apoio da ANEFA através da utilização do respectivo logótipo. 5.5 - Os produtos devem ostentar o selo SlbER +, que os ...

  • Despacho normativo n.º 73/89, de 04 de Agosto de 1989

    Homologa os estatutos da Universidade do Porto.

    ...Ministério da Educação, 19 de Julho de 1989. - O Ministro da Educação, ... o uso dos trajes e insígnias académicos, definir o logótipo das Universidade e o processamento das cerimónias académicas e ...

  • Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009 , de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, conformando este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010 , de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 - O logótipo a que se refere o número anterior é aprovado por portaria dos ...

  • Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011

    Procede à 1.ª alteração à Lei da Televisão, aprovada pela Lei n.º 27/2007 , de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90 , de 23 de Outubro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 8/2007 , de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, transpondo a Directiva n.º 2007/65/CE , do Parlamento...

    ..., são claramente identificados como tal pelo nome, logótipo ou qualquer outro sinal distintivo do patrocinador dos seus ... do operador em matéria de informa- ção, educação, cultura e diversão. 2 — Os relatórios da avaliação ...Artigo 91.º [..] 1 — A requerimento do Ministério Público ou do ofendido, e mediante decisão judicial, a parte ...

  • Despacho normativo n.º 37/2000, de 05 de Setembro de 2000

    Aprova os Estatutos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

    ...Ministério da Educação, 3 de Agosto de 2000 - Pelo Ministro da Educação, ... do ISCTE O ISCTE dispõe de insígnias, bandeira, logótipo e traje académico próprios, de modelos a aprovar pelo senado. ...

  • Despacho normativo n.º 1/2000, de 05 de Janeiro de 2000

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, publicado em anexo.

    ...Ministérios da Educação e da Saúde, 22 de Outubro de 1999. - Pelo Ministro ... ANEXO Logótipo...

  • Despacho normativo n.º 765/94, de 25 de Novembro de 1994

    HOMOLOGA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA (IPG) PUBLICADOS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. OS ESTATUTOS INSEREM, ENTRE OUTRAS, NORMAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DO IPG. IDENTIFICAM AS UNIDADES ORGÂNICAS E SERVIÇOS DO INSTITUTO, BEM COMO OS SEUS ÓRGÃOS E RESPECTIVA COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO. SAO ÓRGÃOS DO IPG: A ASSEMBLEIA GERAL, O PRESIDENTE, O CONSELHO GERAL E O...

    ...Ministério da Educação, 25 de Outubro de 1994. - A Ministra da Educação, ... o uso de trajes e insígnias académicas, definir o logótipo do Instituto e o processamento das cerimónias académicas e ...

  • Decreto Regulamentar n.º 35/2002, de 23 de Abril de 2002

    Cria o certificado de formação profissional, cujo modelo é publicado em anexo.

    ... sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, foi ...ção de pessoa colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do certificado, através ...

  • Portaria n.º 469/2002, de 24 de Abril de 2002

    Estabelece as medidas a tomar em situação de crise energética no sector dos combustíveis.

    ... sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, foi ...ção de pessoa colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do certificado, através ...

  • Despacho n.º 26080/2005(2.ªSérie), de 19 de Dezembro de 2005

    Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Moreto do cargo de delegada regional de Aveiro do Instituto Português da Juventude (IPJ) e nomeia, em regime de substituição, a licenciada Catarina Ascenção Nascimento Rodrigues.

    ... Nascimento Rodrigues, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação. A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e ...; Coordenadora distrital do IPJ na construção do logótipo humano 'Euro 2004'; Coordenadora distrital do IPJ no concurso ...

  • Despacho normativo n.º 23/2001, de 17 de Maio de 2001

    Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Porto.

    ...Ministério da Educação, 19 de Abril de 2001. - Pelo Ministro da ... o uso dos trajes e insígnias académicas, definir o logótipo da Universidade e o processamento das cerimónias académicas e ...

  • Despacho n.º 8397/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002

    Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de mestrado em Gestão de Informação e Bibliotecas e de reconhecimento do respectivo grau de mestre, apresentado pela CEUL - Cooperativa de Ensino Universitário Lusíada, C.R.L., a ministrar na Universidade Lusíada de Lisboa.

    ... sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, foi ...ção de pessoa colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do certificado, através ...

  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.

    ...ão de serviços celebrados pela Secretaria Regional de Educação. 3.7.3.1 - Contrato de prestação de serviços para ...ponto 3.7.5.1). Esta situação foi participada ao Ministério Público junto da Secção Regional, nos termos do art.º 29.º, ... de divulgação produzido pela D.R.F., não contém o logótipo do LIFE, contrariamente ao previsto nas disposições ...

  • Declaração de Rectificação n.º 23-J/99, de 31 de Dezembro de 1999

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/99, de 5 de Novembro, que homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.

    ... Rectificação n.º 23-J/99 Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 56/99, publicado no ...ões, que assim se rectificam: No anexo, onde se lê 'No logótipo o filete, a cruz, o texto à volta e por baixo da cruz ...

  • Despacho normativo n.º 13/2000, de 16 de Fevereiro de 2000

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, publicados em anexo.

    ...Ministérios da Educação e da Saúde, 14 de Dezembro de 1999. - Pelo ... branco, o amarelo, o ouro e o vermelho, de acordo com o logótipo que consta em anexo. 3 - A ESEAR adopta como Dia da Escola o dia ...

  • Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995

    HOMOLOGA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, PUBLICADOS EM ANEXO, OS QUAIS DISPOEM SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E A AUTONOMIA DAQUELE ORGANISMO, ASSIM COMO SOBRE OS GRAUS E DIPLOMAS CONFERIDOS PELO MESMO. DEFINEM AINDA A ESTRUTURA INTERNA, ÓRGÃOS, UNIDADES ORGÂNICAS E GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MESMO INSTITUTO. PÚBLICA IGUALMENTE EM ANEXO A EMBLEMÁTICA DO INSTITUTO...

    ...Ministério da Educação, 7 de Fevereiro de 1995. - A Ministra da ... o uso de trajes e insígnias académicas, definir o logótipo do Instituto e o processamento das cerimónias académicas e ...

  • Despacho normativo n.º 9/2002, de 14 de Fevereiro de 2002

    Homologa os Estatutos da Universidade Aberta.

    ...Ministério da Educação, 22 de Janeiro de 2002. - Pelo Ministro da ...2 - O logótipo da Universidade utilizará o símbolo descrito no número ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ...ência de recursos interpostos pelos arguidos e pelo Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto foi decidido: - ... saco em poliéster de cor preto da marca “Puma” com logótipo da marca em cor cinza, contendo no seu interior: . um boné da ...ências parentais quanto ao tipo de estratégias de educação mais eficazes em determinadas etapas do desenvolvimento do ...

  • Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008

    Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

    ... e à inscriçáo sáo os previstos nas Portarias do Ministério da Educaçáo e nas disposiçóes legais aplicáveis aos ...f) Náo utilizar indevidamente a marca ou logotipo da Escola;. g) Náo fazer uso abusivo de informaçáo ...