logotipo do ministério da educação
-
Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
... a) Escola Superior de Educação; ... b) Escola Superior de Tecnologia e Gestão; ... de Portalegre é do tipo "símbolo -logótipo" e tem fundamento nas cores do brasão de armas ...
-
Acórdão nº 02777/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
... mais podendo praticar actividades de educação física; 19. Ficou impossibilitado de tirar carta ... *O MINISTÉRIO PÚBLICO, notificado nos termos e para os efeitos ... participavam no torneio se encontrava o logótipo do Município por razões de divulgação da sua ...
-
Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de
... - e no âmbito mais restrito da educação - nomeadamente no que concerne, quer ao ensino e ... doutamente frisou o Parecer do Ministério Público deste Tribunal ... 50) Destarte, a ... mediante a inclusão do respetivo logótipo em todos os instrumentos de publicitação ... -
Portaria n.º 851/2010, de 06 de Setembro de 2010
... és da utilizaçáo do correspondente logótipo e da divulgaçáo em sítio da Internet, para ... pelo serviço central competente do ministério responsável pela área da formaçáo ...
-
Acórdão nº 1/15.4GAOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
I - O cancelamento do registo de condenações penais imposto pelo decurso do tempo (artigo 15º, nº 1, al. a), da Lei nº 37/2015, de 5 de Maio) equivale à reabilitação irrevogável antigamente referida no artigo 20º do Decreto-Lei nº 39/83, de 25 de Janeiro, implicando que as sentenças canceladas se considerem extintas no plano jurídico, não podendo resultar das mesmas quaisquer efeitos,...
... O Ministério Púbico apresentou resposta em relação aos dois ... /ralador metálico de cor cinza com logotipo folha de cannabis, com resíduos; b) Uma ... interno e cujos pais se empenharam na educação dos seus 5 filhos ... - Concluiu apenas o 4° ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado ... Autorizaçáo de funcionamento de ... Ministério ...
-
Acórdão nº 382/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2016
I - Prevenção e culpa são os critérios gerais a atender na fixação da medida concreta da pena, reflectindo a primeira a necessidade comunitária da punição do caso concreto e constituindo a segunda, dirigida ao agente do crime, o limite às exigências de prevenção e portanto, o limite máximo da pena. II - A medida da pena resultará da medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos no caso...
... Respondeu o Ministério Publico referindo a falta de fundamento do ... plástico de cor branca e verde, com o logotipo “El Corte Inglês”, contendo cocaína, com o ... ável caso por caso, a origem e a educação, o estado familiar, a saúde física e mental, a ... -
Acórdão nº 699/13.8TMBRG-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
I - Qualquer decisão sobre a regulação das responsabilidades parentais terá de se nortear e ter como critério orientador o interesse do menor. II - Tendo em vista determinar se o menor deve continuar a viver com o pai e à sua guarda, ainda que tal implique a mudança da sua residência para a Inglaterra ou se, pelo contrário, o menor deve ser separado do pai, sua figura primária de referência,...
... , datada de Julho de 2017, sem qualquer logotipo, com um inglês macarrónico, identificando como ... , pois as inegáveis oportunidades de educação, formação e desenvolvimento que viver em ... Ministério Público contra-alegou pugnando pela ... - Contrato n.º 323/2008, de 07 de Abril de 2008
-
Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... com a decisão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal de Justiça ... de uma caixa de cor vermelha com o logotipo" da Vodafone: \xC2" ... os recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é visitado ...
-
Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... profissionais de nível secundário da educação, consolidando-se a possibilidade de funcionamento ... legalmente autorizadas pelo Ministério da Educação e nas escolas ou agrupamentos de ... pelo FSE e ainda a designação e o logótipo do PRODEP III, de acordo com o exemplo abaixo ...
-
Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro de 1990
... , a escola, para além de pólo de educação e ensino e de agente privilegiado da ... fundamentadas, são apresentadas ao Ministério da Educação ... 5 - Nos casos em que a ... usar estandarte, brasão de armas ou logotipo adequado, desde que para tanto obtenham ...
-
Acórdão nº 2249/20.0T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2023
I – No momento da determinação da medida pena, demanda-se que a sentença expressamente deva referir os fundamentos / razões que à mesma conduziram – artigo 71.º, n.º 3 do CPenal. II- Na verdade, trata-se de exigência tão forte que por força deste inciso legal, a lei penal acalentou uma norma de matiz processual, no sentido de obrigar o juiz a fundamentar as suas opções e trajeto traç
... O Ministério Público respondeu ao recurso, sem que ... a voz progressivamente, com toda a má educação, agressividade e falta de ética, proferiu ... obrigar a comprar lá só por ter o logotipo delas ( ... )” ... 18. Em data não ... -
Despacho n.º 4473/2002(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2002
... das novas tecnologias nos sistemas de educação e formação, permitindo, assim, que todos os ... através da utilização do respectivo logótipo ... 5.5 - Os produtos devem ostentar o selo ... : 8.1 - A ANEFA pode negociar com o Ministério ...
-
Portaria n.º 482/2002, de 24 de Abril de 2002
... ítica de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, assinado em 9 de Fevereiro de 2001, ... colectiva, do endereço e eventual logótipo associado; b) Identificação do titular do ...
-
Acórdão nº 745/18.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
São de prestação de serviço as relações entre as amas e as instituições de enquadramento constituídas no âmbito temporal de vigência do DL 158/84, de 17/5, e do Despacho Normativo 5/85, de 18/1, sem que nas mesmas e respectivos termos de execução tenham sido introduzidas alterações substantivas depois da entrada em vigor do DL 115/2015, de 22/6, e da Portaria 232/2015, de 6/8.
... as acções instauradas pelo Autor, Ministério Público, contra a Ré, “A ... ” e, em ... P.S.S.), desempenhando a actividade de educação pré-escolar ... 2) A Ré conta, actualmente, ... amas utilizam diariamente uma bata com o logotipo da “A ... ” e o seu nome bordado ... 38) A ... -
Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio de 2009
... «turismo de natureza» e o respectivo logótipo só podem ser usados por empresas reconhecidas ...
-
Despacho normativo n.º 6/95, de 03 de Fevereiro de 1995
... Ministério da Educação, 22 de Dezembro de 1994. - A ... académicas; j) Pronunciar-se sobre o logótipo de cada uma das suas unidades orgânicas, de ...
-
Despacho normativo n.º 35/95, de 20 de Julho de 1995
... Ministério da Educação, 19 de Junho de 1995. - A Ministra ... de Portalegre é do tipo 'símbolo-logótipo' e tem fundamento nas cores do brasão de armas ...
-
Despacho normativo n.º 52/89, de 21 de Junho de 1989
... Ministério da Educação, 1 de Junho de 1989. - O Ministro ... ígnias da Universidade a bandeira e o logotipo ... 2 - São insígnias do reitor o hábito ...
- Despacho n.º 25154/2008, de 08 de Outubro de 2008
-
Despacho normativo n.º 4/2000, de 19 de Janeiro de 2000
... Ministérios da Educação e da Saúde, 27 de Outubro de 1999. - O Ministro ... O logótipo figura em anexo ... 2 - A cor simbólica da ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 6/2008/A de 6 de Março
... º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado ... Artigo 7.º ... Autorização de ... Ministério ...
-
Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... O Ministério Público também se insurgiu contra a decisão ... sustento de sua Família e suporte da educação académica de seu filho e precisa de trabalhar ... em plástico, tipo supermercado com o logótipo “Bricor”; Uma embalagem de sacos para lixo, ... -
Decreto-Lei n.º 1/2000, de 12 de Janeiro de 2000
... oficializado e integrado no Centro de Educação Especial de Lisboa, pelo Decreto-Lei n.º 337/75, ... , incluindo denominação, insígnias, logótipo, etc. Porque tal não ocorreu, pretende-se, com o ...