logotipo do ministério da educação

149 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Tutela do consumidor menor de idade o consumidor menor de idade e a publicidade

    1. Introdução. 2. O Estatuto Jurídico dos Menores na Ordem Jurídica Portuguesa. A. Na Constituição. B. No Código Civil. 3. O Estatuto Jurídico dos Menores Consumidores. 4. O Papel da Publicidade no Consumo dos Menores. A. Como Consumidores-Alvo. B. Como Consumidores Intermediários. 5. A Publicidade e os Menores. A. Princípios Gerais. B. Legislação Especial relativa à publicidade dirigida a...

    ... alguns dos melhores sistemas de educação conhecidos. Repercussão essa que lança novo ... quais deixamos aqui dois exemplos: O Ministério da Economia da Região de Bruxelas (Bélgica) tem ... reagem a um símbolo (marca, logótipo, etc.), a um estímulo sensorial (um odor, um ...

  • Aviso n.º 10310/2018

    ... uma cultura sustentável através da educação e implementação de valores ambientais. 3 - ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 20.5 - As candidaturas ...

  • Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Janeiro de 2003

    1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...

    ...989-A, uma carta com o logotipo de uma firma fictícia e com abuso do número de ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls. ...

  • Despacho Normativo n.º 11-A/2016

    ... o parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, que procedeu à ...2 - A UTAD tem como logótipo um modelo estilizado do seu símbolo, que pode ...

  • Aviso n.º 9862/2016

    ... de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de utilização obrigatória (sob ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministério de Estado e das Finanças, disponível na página ... Pereira Gomes, Chefe da Divisão de Educação Juventude e Desporto;Vogais efetivos: Joaquim ...

  • Decreto-Lei n.º 75/2016

    ...P.; c) O logótipo comum concebido e definido pela Comissão ... desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino para os discentes, pessoal docente e ...2 - Incumbe ao Ministério Público, oficiosamente ou na sequência de ...

  • Regulamento n.º 669/2020

    ... cometidas atribuições, no âmbito da educação, cultura, tempos livres, desporto, ação social, ... publicação no sítio eletrónico no Ministério da Justiça ou outro documento legalmente ... e Cortes" e inclusão do respetivo logótipo em todos os suportes gráficos de promoção ou ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ... da inserção do respetivo brasão ou logótipo em todos os suportes gráficos usados para a ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da ... ser compostos por letras, símbolos ou logótipos, recortados, fixados um a um e sem fundo; c) ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2019

    ... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ...á, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, segundo os esquemas de competência ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA, constituindo o logótipo. 3 - O Reitor mantém atualizado um Manual de ...

  • Despacho n.º 11704/2016

    ... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas, os quais devem ser disponibilizados ...

  • Aviso n.º 13023/2019

    ... científico e para a promoção da educação ambiental. O presente Aviso visa o apoio a fundo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. A Subdiretora do Fundo ...

  • Aviso n.º 3498-A/2018

    ... recursos naturais e contribuir para a educação do produtor/consumidor. 2 - Áreas chave 2.1 - A ... de I&D, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (ver ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 20.6 - As candidaturas ...

  • Aviso n.º 7659/2019

    ... na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental. De igual modo, quer com o RNC2050, ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 22.6 - As candidaturas ...

  • Contrato n.º 33-A/2018

    ... através da aposição do seu logotipo, conforme regras fixadas no manual de normas ... na realização de ações que visem a educação, informação e prevenção sobre manipulação ... de Alto Rendimento definidas pelo Ministério da Educação em matéria de percursos escolares ...

  • Decreto-Lei n.º 92/2017

    ...RGB: R=0; G=0; B=0. Símbolo do logótipo: amarelo (as duas primeiras e as duas últimas ...educação e formação do Sistema Nacional de ... ao serviço central competente do ministério responsável pela área da formação ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 307/2007 - O regime jurídico das farmácias de oficina

    ... eletrónica do INFARMED, I.P.; c) O logótipo comum concebido e definido pela Comissão ... desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino para os discentes, pessoal docente e ...2 - Incumbe ao Ministério público, oficiosamente ou na sequência de ...

  • Em vigor Portaria n.º 273/2013 - Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes

    ... disponibilizar à entidade autorizada o logótipo de entidade certificada, bem como as regras de ... contém as seguintes menções: a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... projetos, tendo em conta as áreas de educação e formação; e) Parcerias e protocolos. 2 - O ...

  • A publicidade do medicamento na europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português

    1. Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos...

    ... da Farmácia e do Medicamento, Ministério Público, Polícia Judiciária), documentação ...As ofertas podem conter apenas o nome e logotipo da empresa, o nome do medicamento e/ou a sua ...educação e à organização para a defesa dos seus ...

  • Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop

    Ementa. Voto

    ...ública em face destes últimos, pelo Ministério Público. 2. Segundo a autora da ...Neles está aposto o logotipo da BANCOOP , seguido da expressão "Seu sonho, ... acesso das crianças e adolescentes à educação); b) nos casos de grande dispersão de lesados ...

  • Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?

    Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...

    .... 4ª Que se eleja a educação e a formação do consumidor como missões ... Castelo Rodrigo, não dependa nem do ministério da Agricultura (pelos conflitos de interesses ... seu bilhete de identidade : marca , logotipo , composição , símbolo de certificação ou ...

  • Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Fevereiro de 2006

    I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...

    ... marca KORONA; um par de binóculos com o logotipo a vermelho e a sigla CCCP; um sabre; uma espada; ... 191. A arguida CCC é licenciada em educação física e exerce a correspondente actividade de ...O Ministério Público primeiro e o juiz depois, prossegue, ...

  • Despacho n.º 3144/2019

    ... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas. 5 - A entrega da Tese ou da D/TP/RE ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 275.º Condições de admissão e atribui\xC3"... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ... do Ninho de Empresas, nem o respetivo logótipo...