logotipo do ministério da educação

158 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Em vigor Portaria n.º 273/2013
  • A publicidade do medicamento na europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português

    Generalidades. 2. A publicidade do medicamento stricto sensu. 3. A promoção através de amostras. 4. A publicidade do medicamento universo-alvo: médicos e farmacêuticos. 4.1. Informação e seus pressupostos. 5. A problemática dos prémios, ofertas e outros benefícios. 6. Eventos científicos e acções de formação e promoção de medicamentos stricto sensu. 6. 1. Encargos com o acolhimento de médicos e...

    ..., Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, Ministério Público, Polícia Judiciária), documentação pertinente a cada ... . 3. As ofertas podem conter apenas o nome e logotipo da empresa, o nome do medicamento e/ou a sua denominação comum ... para a promoção do seu direito à informação, à educação e à organização para a defesa dos seus interesses". . A ...

  • Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop

    Ementa. Voto

    ... ação civil pública em face destes últimos, pelo Ministério Público. 2. Segundo a autora da representação (fls. 04/53), ...Neles está aposto o logotipo da BANCOOP , seguido da expressão "Seu sonho, nosso trabalho" ...ça das pessoas, acesso das crianças e adolescentes à educação); b) nos casos de grande dispersão de lesados ( v. g. , dano ...

  • Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Fevereiro de 2006

    I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...

    ..., digital, marca KORONA; um par de binóculos com o logotipo a vermelho e a sigla CCCP; um sabre; uma espada; um conjunto em ... 191. A arguida CCC é licenciada em educação física e exerce a correspondente actividade de professora, com o ...O Ministério Público primeiro e o juiz depois, prossegue, têm de descrever ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    Regulamento Municipal - Codificação de todas as normas e regulamentos do Município de Marvão

  • Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?

    Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...

    .... 4ª Que se eleja a educação e a formação do consumidor como missões instantes ... a Figueira de Castelo Rodrigo, não dependa nem do ministério da Agricultura (pelos conflitos de interesses subjacentes) nem ... produtos (o seu bilhete de identidade : marca , logotipo , composição , símbolo de certificação ou denominação ...