logotipo do ministério da educação
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Aviso n.º 16954/2022
... de água associadas a objetivos de educação ambiental ... e pedagógicos, e/ou ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do ... Ambiente e da Ação Climática a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental ... 21.5 — As candidaturas ...
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Acórdão nº 617/05.7TAEVR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2015
I - Por acórdão do tribunal da Relação o arguido foi condenado na pena única de 5 anos e 10 meses de prisão, correspondente ao cúmulo jurídico das penas parcelares de 8 meses de prisão, correspondentes a cada um de trinta e três crimes de falsificação de documento, p. e p. pelos arts. 256.º, n.º 1, al. a) e 3 e 255.º, al. a), do CP, de 4 meses de prisão, correspondentes a cada um dos três crimes...
... na sequência de acusação pelo Ministério Público, que lhe imputava «como autor material, ... emitir “vendas a dinheiro” em cujo logótipo indicava uma morada correspondente à da ... Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a ... -
Regulamento n.º 875/2016
... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 275.º Condições de admissão e atribui\xC3" ... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ... do Ninho de Empresas, nem o respetivo logótipo ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... ação administrativa comum contra o Ministério da Economia, que correu termos neste Tribunal sob ... Segurança Social e o Ministério da Educação: - Cooperação no contexto do programa ... trabalho tem de constar, por defeito, o logótipo da Iniciativa e-escolinha e o logótipo do Plano ... -
Despacho n.º 7370/2022
... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da Tutela, sendo as mesmas distribuídas ... e) 1 docente de educação inclusiva (quando aplicável); ... f) O tutor do ... a(s) instituições da associação e o logótipo das mesmas ... 5 — A entrega da Tese ou da ...
- Despacho n.º 29282/2008, de 13 de Novembro de 2008
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Lei n.º 154/2015
... a) Usar de urbanidade e de educação na relação com co- ... legas, magistrados, ... b) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo ... do escritório ou ... d) O provedor; ... e) O Ministério Público, nos termos do n.º 3; ... f) Qualquer ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... a) Usar de urbanidade e de educação na relação com colegas, magistrados, advogados, ... b) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo do escritório ou da ... d) O provedor; ... e) O Ministério Público, nos termos do n.º 3; ... f) Qualquer ...
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Acórdão nº 182/14.4TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2015
1 – Na relação existente entre a pessoa que presta uma atividade e outra ou outras que dela beneficiam, provada a existência de duas ou mais das circunstâncias caracterizadoras dessa relação previstas nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 12.º do Código do Trabalho, presume-se a existência de contrato de trabalho; 2 – A presunção prevista no número anterior não impede o beneficiário...
... do Supremo Tribunal de Justiça: I O MINISTÉRIO PÚBLICO instaurou a presente ação especial de ... em folhas próprias, com o logotipo da Ré, que as arquiva após preenchimento; d) ... , por ajuste verbal, AA, professora de educação física, como professora de natação, para dar ... -
Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... b) O Ministério Público; ... c) O Instituto dos Registos e do ... a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ... d) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo do cartório ou da ...
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Despacho n.º 29283/2008, de 13 de Novembro de 2008
... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÁO ... Gabinete da Ministra ... pelo Ministério da Educaçáo» e o logótipo deste Ministério, aprovado nos termos da ...
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Regulamento n.º 833/2020
... T.) até à data limite definida pelo Ministério das Finanças, devendo cumprir os requisitos ... de Bibliotecas, afeta à Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (D.E.C.D.T.), a ... ípio de Paços de Ferreira" e respetivo logótipo. 10 - A Divisão de Contabilidade, Património e ...
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Portaria n.º 273/2013
... à entidade autorizada o logótipo de entidade certificada, ... bem como as regras ... as seguintes menções: ... a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... tendo em conta as áreas de educação e formação; ... e) Parcerias e protocolos ...
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Acórdão nº 1731/16.9T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A lei aplicável, para efeitos da qualificação do contrato de trabalho, é a que vigorava à data do início da relação entre as partes, salvo alteração ocorrida nessa relação em momento posterior. II - O núcleo diferenciador entre contrato de trabalho e de prestação de serviços assenta na existência ou não de trabalho subordinado, sendo de conferir, dentro dos indícios de subordinação,...
... apresentou a Autora, patrocinada pelo Ministério Público, requerimento de interposição de ... ência técnica por ser licenciada em Educação Física ... 15. Com efeito, nesse sentido ... ção com Futuro”, sendo a autora do logotipo da escola (cfr. docs. 27, 28 juntos com a ... -
Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos...
... Em 31.07.2010 o Ministério do Equipamento Social lançou concurso público ... Segurança Social e o Ministério da Educação - Cooperação no contexto do programa ... trabalho tem de constar, por defeito, o logótipo da Iniciativa e-escolinha e o logótipo do Plano ... - Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de Julho de 2012
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Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995
... Ministério da Educação, 14 de Agosto de 1995. - A Ministra ... cerimónias académicas; h) Aprovar o logótipo do Instituto e pronunciar-se sobre o logótipo de ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... Ministério" da Educaçáo, no CNE; ... 11 de Outubro - presen\xC3" ... 6 - Aprovaçáo do logótipo e linha gráfica ... 7 - Sugestóes de sponsors ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009
... Ministério e o conjunto símbolo/logótipo da ACT; ... iv) ... b) Vermelho ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ... Decreto-Lei n.º 55/2009 ... de 2 de Março ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado ... Artigo 7.º Autorização de ... Ministério ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... º ano de escolaridade, por força da educação pré-escolar e do ensino profissional, o ensino ... ou incluindo vídeo, deve conter logótipo adequado ... Artigo 7.º Autorização de ... Ministério ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... PSP deve disponibilizar à entidade o logótipo de certificação, ... bem como as regras de ... a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... projetos, tendo em conta as áreas de educação e formação; ... e) Parcerias e protocolos ...
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Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... 2.a A publicitaçáo do logótipo «betandwin.com», imposta pelo clausulado ... do título constitutivo ao agente do Ministério Público junto do tribunal da comarca da sede da ...
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Acórdão nº 18362/19.4YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I.A competência (ou jurisdição) de um tribunal determina-se pela forma como o autor configura a acção, definida pelo pedido e pela causa de pedir. II. Cabe aos Tribunais Judiciais julgar todas as causas que não sejam especialmente atribuídas a outras espécies de Tribunais, cumprindo aos Tribunais Administrativos dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas. III. A...
... , da denominação e da insígnia ou logótipo dos próprios Mercados ... 2- Correspondendo ... prestação de serviços nas áreas de educação", ação social, cultural, saúde e desporto”, \xE2\x80" ... comunicar ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à DGAL, a constituição ou ... -
Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
... a) Escola Superior de Educação; ... b) Escola Superior de Tecnologia e Gestão; ... de Portalegre é do tipo "símbolo -logótipo" e tem fundamento nas cores do brasão de armas ...