logotipo do ministério da educação
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Despacho Normativo n.º 8/2019
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ...á, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, segundo os esquemas de competência ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA, constituindo o logótipo. 3 - O Reitor mantém atualizado um Manual de ...
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Aviso n.º 12328/2022
...a promoção da educação ambiental. O presente Aviso visa o apoio a fundo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do. Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 6 de junho de 2022. — A ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... através da aposição do seu logotipo, conforme regras fixadas no manual de normas ... na realização de ações que visem a educação, informação e prevenção sobre manipulação ... de Alto Rendimento definidas pelo Ministério da Educação em matéria de percursos escolares ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... Magistratura, o Conselho Superior do Ministério" Público, a Autoridade da Concorrência, a Comiss\xC3"... anterior cabe à Inspeção-Geral da Educação. 2 - A instrução dos procedimentos de ...ções geográficas ou do modelo de logótipo constante do anexo ao presente decreto-lei ...
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Despacho n.º 8391/2021
... da limpeza urbana; f) Ações de educação ambiental; g) Soluções de incentivo à ... é inscrita na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, sem prejuízo do disposto na alínea ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo" do Programa. CAPÍTULO IX Acompanhamento e avalia\xC3"...
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Acórdão nº 47/13.7GCBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I - O crime de recetação previsto no n.º2 do artigo 231.º do Código Penal contém um tipo doloso, não podendo ser punido a título negligente. II – Ocorre insuficiência para a decisão da matéria de facto provada se o tribunal, afastando o dolo direto na actuação dos arguidos, omitiu qualquer referência aos elementos que caraterizam o dolo necessário e o dolo eventual, reportados ao crime de
... de recibo em branco timbrado com o logótipo da sociedade A, Madeiras e Derivados, Lda., como ... 1.6. O Ministério Público, junto da 1ª Instância, apresentou ... destacados como valores basilares a educação moral e a disciplina veiculada pelas figuras ... -
Decreto-Lei n.º 92/2017
...RGB: R=0; G=0; B=0. Símbolo do logótipo: amarelo (as duas primeiras e as duas últimas ...educação e formação do Sistema Nacional de ... ao serviço central competente do ministério responsável pela área da formação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 155/2012 . Regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos
...Educação Nacional, de 7 de dezembro de 1949, e, ...derivadas destas, bem como o logótipo oficial do Comité Olímpico de Portugal (COP), e ... é invocável a todo o tempo pelo Ministério Público e:. REGIME DE PROTEÇÃO JURÍDICA A QUE ...
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Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... a Sentença recorrida.” 5- O Ministério Público foi notificado ao abrigo do art. 146º, ... variadíssimas Comissões, na área da Educação Rodoviária, entre as quais o Grupo de Trabalho ... J) Com base no Plano, foi criado o logótipo e a assinatura “Paz na Estrada - PNPR - O Plano ... -
Despacho Normativo n.º 13/2021
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... 12.º Simbologia A ESHTE tem bandeira, logótipo, timbre e outros símbolos próprios, definidos e ...ministério responsável pela área das finanças; f) A ESHTE ...
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Aviso n.º 12512/2022
... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do. Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 06-06-2022. — A Diretora do ... científico e para a promoção da educação ambiental;. (6) contribuir para a vigilância ...
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Aviso n.º 15849/2020
... de água associados a objetivos de educação ambiental e pedagógicos, e/ou demonstrativos, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 21.6 - As candidaturas ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de Escola de Mergulho Profissional certificada no ... responsável pela formação no Ministério da Defesa Nacional. 5 - O auditor mais antigo ... conferente de nível secundário de educação";. b) Ter como idade mínima 18 anos à data de in\xC3"...
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Aviso n.º 14358/2022
...10.3.7 — Ações de educação sobre o tema junto das comunidades/stakeholders ... do Fundo, assim como autorizam o Ministério do. Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 6 de julho de 2022. — A ...
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Aviso n.º 11544/2023
...a promoção da educação ambiental. O presente Aviso visa o apoio a fundo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do. Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 29-05-2023. — O Diretor do ...
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Aviso n.º 7659/2019
... na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental. De igual modo, quer com o RNC2050, ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 22.6 - As candidaturas ...
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Portaria n.º 292/2020
... PSP deve disponibilizar à entidade o logótipo de certificação, bem como as regras de ... contém as seguintes menções: a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... projetos, tendo em conta as áreas de educação e formação; e) Parcerias e protocolos. 2 - O ...
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Portaria n.º 208/2013, de 26 de Junho de 2013
..., o serviço central competente do ministério responsável pela área da formaçáo ... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de entidade formadora certificada no âmbito da ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
...b) O Ministério Público;. c) O Instituto dos Registos e do ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ...d) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo do cartório ou da ...
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Despacho n.º 3144/2019
... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas. 5 - A entrega da Tese ou da D/TP/RE ...
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Aviso n.º 16954/2022
... de água associadas a objetivos de educação ambiental. e pedagógicos, e/ou demonstrativos, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do. Ambiente e da Ação Climática a fazer dela ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 21.5 — As candidaturas ...
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Acórdão nº 617/05.7TAEVR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2015
I - Por acórdão do tribunal da Relação o arguido foi condenado na pena única de 5 anos e 10 meses de prisão, correspondente ao cúmulo jurídico das penas parcelares de 8 meses de prisão, correspondentes a cada um de trinta e três crimes de falsificação de documento, p. e p. pelos arts. 256.º, n.º 1, al. a) e 3 e 255.º, al. a), do CP, de 4 meses de prisão, correspondentes a cada um dos três crimes...
... na sequência de acusação pelo Ministério Público, que lhe imputava «como autor material, ... emitir “vendas a dinheiro” em cujo logótipo indicava uma morada correspondente à da ...Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a ... -
Regulamento n.º 875/2016
... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 275.º Condições de admissão e atribui\xC3"... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ... do Ninho de Empresas, nem o respetivo logótipo...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... ação administrativa comum contra o Ministério da Economia, que correu termos neste Tribunal sob ... Segurança Social e o Ministério da Educação: - Cooperação no contexto do programa ... trabalho tem de constar, por defeito, o logótipo da Iniciativa e-escolinha e o logótipo do Plano ... -
Despacho n.º 7370/2022
... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da Tutela, sendo as mesmas distribuídas. ...e) 1 docente de educação inclusiva (quando aplicável);. f) O tutor do ... a(s) instituições da associação e o logótipo das mesmas. 5 — A entrega da Tese ou da D/TP/RE ...