logotipo do ministério da educação

142 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 6955/2018

    . Aviso n.º 6955/2018 Educação Ambiental + Sustentável: Promover uma Nova ... entidades gestoras reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA2020. 21.6 - As ...

  • Despacho Normativo n.º 11-A/2016

    ... o parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, que procedeu à ...2 - A UTAD tem como logótipo um modelo estilizado do seu símbolo, que pode ...

  • Aviso n.º 9862/2016

    ... de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de utilização obrigatória (sob ... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministério de Estado e das Finanças, disponível na página ... Pereira Gomes, Chefe da Divisão de Educação Juventude e Desporto;Vogais efetivos: Joaquim ...

  • Aviso n.º 6463/2018

    .../carreira geral de Técnico Superior (Educação ambiental), para a Direção Municipal para a ... de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de utilização obrigatória (sob ... escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios; Lei n.º 46/86, ...

  • Aviso n.º 1670-C/2017

    ...O Ministério do Ambiente pretende ir ao encontro deste ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos. 2 - Descrição Geral ... Verde 2017 - candidato», sendo que o logótipo será partilhado assim que possível. 2.4 - Para ...

  • Aviso n.º 15365/2019

    ... e à informação, quanto ao acesso à educação ou ao emprego e/ou cultura, desporto e lazer, ...ções educativas sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... estar devidamente identificado com os logotipos do "Escola Alerta!" e do INR I. P.3 - Para ...

  • Aviso n.º 3486/2019

    ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos, capitalizando ... Verde 2019 - candidato», sendo que o logótipo será partilhado assim que possível. 2.4 - Para ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ...

  • Decreto-Lei n.º 75/2016

    ...P.; c) O logótipo comum concebido e definido pela Comissão ... desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino para os discentes, pessoal docente e ...2 - Incumbe ao Ministério Público, oficiosamente ou na sequência de ...

  • Aviso n.º 4656-A/2019

    ... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...

  • Decreto-Lei n.º 40/2016

    ...á a ser transmitido eletrónica pelo Ministério da Saúde ao IMT, I. P., permitindo o registo ...ção interna, dos transportes e da educação e ciência. 3 - [Revogado]. 4 - As licenças de ...7 - A página 1 (capa) contém o logótipo da entidade emissora. 8 - Na licença ...

  • Aviso n.º 10310/2018

    ... uma cultura sustentável através da educação e implementação de valores ambientais. 3 - ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 20.5 - As candidaturas ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ... da inserção do respetivo brasão ou logótipo em todos os suportes gráficos usados para a ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da ... ser compostos por letras, símbolos ou logótipos, recortados, fixados um a um e sem fundo; c) ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...

  • Regulamento n.º 509/2017

    ... à informação, ao conhecimento, à educação e à cultura, contribuindo, desse modo, para a ... da "Rede de Bibliotecas Escolares" do Ministério da Educação. 2 - O SABE também faculta, quando ...ípio de Silves e a inclusão do seu logotipo em todos os meios de publicitação da iniciativa ...

  • Aviso n.º 13023/2019

    ... científico e para a promoção da educação ambiental. O presente Aviso visa o apoio a fundo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. A Subdiretora do Fundo ...

  • Aviso n.º 3498-A/2018

    ... recursos naturais e contribuir para a educação do produtor/consumidor. 2 - Áreas chave 2.1 - A ... de I&D, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (ver ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 20.6 - As candidaturas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 307/2007 - O regime jurídico das farmácias de oficina

    ... eletrónica do INFARMED, I.P.; c) O logótipo comum concebido e definido pela Comissão ... desenvolvidas nos estabelecimentos de educação e de ensino para os discentes, pessoal docente e ...2 - Incumbe ao Ministério público, oficiosamente ou na sequência de ...

  • Despacho n.º 11704/2016

    ... bolsas são atribuídas à UÉ pelo Ministério da tutela, sendo as mesmas distribuídas ... cooperantes da UÉ, os docentes de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, ... a(s) instituições da associação e o logotipo das mesmas, os quais devem ser disponibilizados ...

  • Contrato n.º 33-A/2018

    ... através da aposição do seu logotipo, conforme regras fixadas no manual de normas ... na realização de ações que visem a educação, informação e prevenção sobre manipulação ... de Alto Rendimento definidas pelo Ministério da Educação em matéria de percursos escolares ...

  • Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20

    MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Portaria n.º 373/2015 de 20 ... formativas em determinadas áreas de educação e formação, de acordo com o estabelecido na ... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de EFNSP certificada, no âmbito da política da ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2019

    ... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ...á, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, segundo os esquemas de competência ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA, constituindo o logótipo. 3 - O Reitor mantém atualizado um Manual de ...

  • Em vigor Portaria n.º 273/2013 - Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes

    ... disponibilizar à entidade autorizada o logótipo de entidade certificada, bem como as regras de ... contém as seguintes menções: a) «Ministério da Administração Interna» e «Polícia de ... projetos, tendo em conta as áreas de educação e formação; e) Parcerias e protocolos. 2 - O ...

  • Decreto-Lei n.º 92/2017

    ...RGB: R=0; G=0; B=0. Símbolo do logótipo: amarelo (as duas primeiras e as duas últimas ...educação e formação do Sistema Nacional de ... ao serviço central competente do ministério responsável pela área da formação ...

  • Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13

    ... entidade certificadora disponibiliza o logótipo de Escola de Mergulho Profissional certificada no ... responsável pela formação no Ministério da Defesa Nacional. 5 - O auditor mais antigo ... conferente de nível secundário de educação";. b) Ter como idade mínima 18 anos à data de in\xC3"...

  • Aviso n.º 7659/2019

    ... na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental. De igual modo, quer com o RNC2050, ... do Fundo, assim como autoriza-se o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental; 22.6 - As candidaturas ...