logotipo do ministério da educação
207 resultados para logotipo do ministério da educação
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Aviso n.º 1476/2018
...O Ministério do Ambiente pretende ir ao encontro deste ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos. 2 - Descrição Geral ... Verde 2018 - candidato», sendo que o logótipo será atempadamente disponibilizado. 2.4 - Para ...
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Edital n.º 294/2021
... de trabalho e gestão de carreira;d) Educação (caso seja aprovado pelo Ministério da ... desportivos, acompanhado pelo respetivo logótipo;c) O atleta, sempre que possível, deverá estar ...
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Aviso n.º 3486/2019
... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos, capitalizando ... Verde 2019 - candidato», sendo que o logótipo será partilhado assim que possível. 2.4 - Para ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ...
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Edital n.º 883/2021
... de trabalho e gestão de carreira;d) Educação (caso seja aprovado pelo Ministério da ... desportivos, acompanhado pelo respetivo logótipo;c) O atleta, sempre que possível, deverá estar ...
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Despacho n.º 2122/2022
...ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe. Considerando o pedido de registo das ... após aprovação e registo pelo ministério da tutela e publicação na 2.ª série do ...) Não utilizar indevidamente a marca ou logótipo da ESEF; e ) Não fazer uso abusivo de ...
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Despacho n.º 2122/2022
...ão dos estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe. Considerando o pedido de registo das ... após aprovação e registo pelo ministério da tutela e. publicação na 2.ª série do ...) Não utilizar indevidamente a marca ou logótipo da ESEF;. e) Não fazer uso abusivo de ...
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Aviso n.º 3749/2020
... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos, capitalizando ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 21.6 - As candidaturas ...
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Aviso n.º 2151/2021
... Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia ... penal e implica imediata queixa ao Ministério Público por parte do Município de Sintra. 7 - O ... a iniciativa através da aposição do logótipo oficial do Município e da menção de "com o ...
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Aviso n.º 6700/2021
..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
...ência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...Ministério dos Negócios Estrangeiros. 7 - Determinar que as ...ção: elaboração de linha gráfica e logótipo e, subsequentemente, de cartazes, pendões e ...
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Aviso n.º 6955/2018
. Aviso n.º 6955/2018 Educação Ambiental + Sustentável: Promover uma Nova ... entidades gestoras reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA2020. 21.6 - As ...
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Aviso n.º 6528/2021
..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade, água e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Acórdão nº 0500/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2014
I – Resulta da primeira parte do artigo 72º, nº 1 do CPTA, bem como do art. 4º, nº 1, al. b) e d) do ETAF, que as normas que podem ser objecto do pedido de declaração de ilegalidade são apenas as normas adminstrativas. Aquelas que sejam emanadas ao abrigo de disposições de direito administrativo. Ou seja, normas emitidas pela Administração, no exercício da função administrativa, e já não...
... constantes da Nota Informativa do Ministério da Educação de Fevereiro de 2011, para ... utilização do AO90 e utilização do logótipo e marca, designadamente no que concerne aos ... -
Aviso n.º 7777/2020
..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Regulamento n.º 651/2022
...da educação, ação social e promoção do desenvolvimento, ...n.º 132/2021, de 6 de janeiro, do Ministério do Trabalho, Solidariedade, e Segurança Social. ...sua especificidade. Artigo 3.º. Logótipo. A USVNFC adota como logótipo o símbolo ...
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Aviso n.º 7780/2020
..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 -Proteger a vida terrestre. Apoiar ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Aviso n.º 7779/2020
..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade e cidades e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Aviso n.º 4656-A/2019
... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Aviso n.º 4656-C/2019
... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
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Aviso n.º 14199/2022
...nal de Educação Ambiental (ENEA 2022). Educação Ambiental + ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do. Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ...pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 — As ...
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Aviso n.º 4656-B/2019
... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental, da ENEA 2020 e do PAEC. 21.6 ...
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Despacho Normativo n.º 11-A/2016
... o parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, que procedeu à ...2 - A UTAD tem como logótipo um modelo estilizado do seu símbolo, que pode ...
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Aviso n.º 6463/2018
.../carreira geral de Técnico Superior (Educação ambiental), para a Direção Municipal para a ... de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de utilização obrigatória (sob ... escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios; Lei n.º 46/86, ...
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Deliberação (extrato) n.º 21/2022
... realizada pelo Instituto Su- perior da Educação. Mestrado em Cirurgia T orácica. Titulo da tese ...ção de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde (Modelo ACSA), Departamento da ...Autora do logotipo do ACeS da Arrábida em utilização (2015). ...
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Deliberação (extrato) n.º 21/2022
...perior da Educação. Mestrado em Cirurgia Torácica. Titulo da tese ...Unidades de Saúde do Ministério da Saúde (Modelo ACSA), Departamento da ...Autora do logotipo do ACeS da Arrábida em utilização (2015). ...