lista pessoas com dividas a seguranca social
1919 resultados para lista pessoas com dividas a seguranca social
-
Edital n.º 534/2021
... ções particulares de solidariedade social e agentes culturais e desportivos. Alteração ao ... a) ... b) ... c) Não apresentarem dívidas ao Município salvo se as mesmas se encontrarem ... ) e e) do n.º 1 apenas são dirigidas às pessoas sinalizadas pelos técnicos gestores no âmbito ... de Contas referido na alínea anterior; e) Lista anonimizada onde conste as mensalidades cobradas ...
-
Regulamento n.º 146/2024
... primeiros fogos destinados a habitação social, que o Município de Viana do Castelo tem ... Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, calculando o total dos rendimentos ... 3 — A lista final dos resultados de cada concurso é ... ência de débitos de renda ou de outras dívidas no âmbito da prestação de serviços básicos ...
-
Lei n.º 82/2023
... da administração central e da segurança social; b ) Mapa 2, relativo à classificação ... reguladoras independentes, outras pessoas coletivas da adminis- tração autónoma e demais ... saúde, destinadas à regularização de dívidas a fornecedores, bem como de outras entidades ... da República, 1.ª série 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
-
Portaria n.º 97-A/2015
... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 97-A/2015 ... de 30 de março ... », as empresas que empregam menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço ... 5 — A verificação de dívidas a formandos, no âmbito do financiamento pelo ... prescrever produtos de apoio que integrem a lista homologada do Sistema de Atribuição ... de ...
-
Lei n.º 114/2017
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública administrativa ... à regularização, em 2018, de dívidas a fornecedores, nos termos a definir por despacho ... 5 - A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... de restrição de circulação de pessoas e bens na via pública. O capítulo V, contém as ... passagem, caso o projetista conheça; i ) Lista de material, com indicação de quantidades, ... ; f ) Existirem débitos à autarquia por dívidas relacionadas com a publicidade e/ou outras utili- ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... 95.º Responsabilidade criminal das pessoas" colectivas e equiparadas ... Artigo 95.º-A Deten\xC3" ... (a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º) Lista de munições obsoletas ... REGIME JURÍDICO DAS ... ão comprovativa da inexistência de dívidas ao Estado e à segurança social, ou de que o seu ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... à protecçáo contra radiaçóes de pessoas sujeitas a exames ou tratamento médicos ou ... e, no quadro da Farmacopeia Europeia, a lista de termos-padráo aplicáveis às formas ... , e a instituiçóes de solidariedade social sem fins lucrativos, que disponham de serviço ... 5 - A cobrança coerciva das dívidas provenientes da falta de pagamento das taxas ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos serviços do Estado, incluindo ...
-
Regulamento n.º 874/2021
... às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência. Regulamento do Programa de ... de se candidatar as ONGPD: a) Com dívidas ao INR, I. P., nos termos do artigo 20.º do ... ção regularizada junto da Segurança Social e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira ... lista definitiva dos montantes financeiros a atribuir ...
-
Portaria n.º 51/2017
... geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas" Mais Carenciadas (FEAC), bem como a regulamentaç\xC3" ... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e ... pelo beneficiário; b) Os juros sobre dívidas; c) O fornecimento de infraestruturas; d) Os ... 4 - A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato de ...
-
Edital n.º 19/2022
... 5 — Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ... devem entregar na Câmara Municipal: Lista em suporte informático com Em cada ano As ... serviços a utentes ou clientes com dívidas por regularizar. 5 — Pelo não pagamento de ...
-
Regulamento n.º 1073/2020
... Programa de Estabilização Económica e Social, o Governo criou novos instrumentos de fomento da ... ência social para regularização de dívidas âmbito da habitação, fornecimento de serviços ... c), d) e e) apenas são dirigidas às pessoas sinalizadas pelos técnicos gestores no âmbito ... Lista anonimizada onde conste as mensalidades cobradas ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... a apoios direcionados às famílias, a pessoas detentoras de condições especiais e/ou ... situação regularizada relativamente a dívidas à Autarquia ou ao Estado, nomeadamente dívidas ... ão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de graduação dos candidatos selecionados ...
-
Acórdão nº 619/21.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-01-19
1. Não corresponde à nulidade da sentença prevista no art.615º/1-c) do C. P. Civil: o reconhecimento da existência de dívidas da devedora e a decisão de improcedência da ação de insolvência baseada na falta de demonstração de outros pressupostos, ainda que a decisão possa incorrer em erro de julgamento de direito, suscitável nos termos do art.639º/1 e 2 do C. P. Civil e apreciável nesse quadro; o
... créditos laborais, tem acumulado outras dívidas de valor elevado no seu passivo (com valores ... de Gestão Financeira da Segurança Social, IP. Estas dívidas denotam a impossibilidade ... existe uma lista de 20 exequentes com pedido de “ bloqueio ” ... ção e colaboração com quaisquer pessoas físicas e coletivas, nacionais e estrangeiras, ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos serviços do Estado, incluindo ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... social ... 9 — A autorização para a utilização ... final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, ... líquidas e ... investigação e as de fiscalização de pessoas e de bens nas ... zonas de fronteira aérea, ...
-
Decreto-Lei n.º 59/2018
... Constituição sobre o setor cooperativo e social, no qual se integram, por expressa indicação ... 1 - As associações mutualistas são pessoas coletivas de direito privado, de natureza ... inscrito, ainda que como suplente, na mesma lista pela qual foi eleito o titular a substituir e ... dívidas até ao valor dos bens que lhes tenham sido ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2017
... Deste modo, todas as pessoas singulares e coletivas, nacionais e estrangeiras, ... 3 - A lista das entidades que aderem ao serviço público de ... Tributário.» SECÇÃO IV Segurança Social Artigo 13.º Alteração ao Código dos Regimes ... em processos de execução fiscal por dívidas à segurança social são obrigados a aderir ao ...
-
Regulamento n.º 270/2024
... associado ao nascimento do Estado Social, a nível europeu e nacional, que foi ... por situação funcional em que as pessoas se encontram, bem como a injustiça social para ... de classificação, designadamente, a Lista de Situações de Vulnerabilidade (LSV) e a ... AT e do ISS.IP em como não existem dívidas por parte de todos os elementos que compõem o ...
-
Regulamento n.º 121/2017
... Por isso, a política social de habitação deve ter em vista, como objetivo ... monoparentais ou que integrem menores, pessoas portadoras de deficiência ou com idade superior ... do agregado familiar pode ter registo de dívidas à Câmara Municipal de Constância, nos seis ... ; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 12.º ...
-
Regulamento n.º 809/2019
... Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, calculando o total dos rendimentos ... A inscrição como candidato a habitação social no concelho de Viana do Castelo, implica o ... de Coesão Social, manterá organizada uma lista" nominativa e dinâmica de candidatos às habitaç\xC3" ... débitos de renda; c) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos diversos serviços ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... : F1 - Atribuição de Apoios à atividade social, cultural e recreativa: corresponde ao anterior ... administrativo, quando se trate de pessoas coletivas; b) Mediante o consentimento prévio do ... 2 - A lista de trabalhos antes referidos considera-se, para ... a proceder ao pagamento das referidas dívidas em prestações, nos termos e condições ...
-
Regulamento n.º 1055/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos poderes que me foram ... ção de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com ... ões; e) Declaração de inexistência de dívidas" à Segurança Social e às Finanças ou Declaraç\xC3" ... lista provisória, no prazo de 30 dias a contar do ...
-
Aviso n.º 8044/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+inclusiva" a consulta pública para recolha ... ção de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com ... ões; e) Declaração de inexistência de dívidas" à Segurança Social e às Finanças ou Declaraç\xC3" ... lista provisória, no prazo de 30 dias a contar do ...