lista doenças profissionais
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Acórdão nº 697/11.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
... enquadramento da doença de que padece na lista de doenças incapacitantes previstas no Despacho ... para a execução das suas tarefas profissionais – ver doc nº 1 junto com a petição inicial ...
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Portaria n.º 69/2024
... reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior, da Diretiva Delegada ... em conta que não é possível elaborar uma lista exaustiva de critérios de aptidão que abranja ... 1: Classificação Internacional de Doenças" da Organização Mundial da Saúde, 10.ª re- vis\xC3" ...
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Acórdão nº 0090684 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 1994
I - Nos processos de doença profissional na fase contenciosa, a fixação da incapacidade para o trabalho correrá por apenso se houver outras questões a decidir no processo principal. Assim, a questão da relação de causalidade entre a doença apresentada e o ambiente de trabalho correrá no processo principal. II - Na hipótese de fixação da incapacidade para o trabalho, intervirão uma, ou mais Juntas
... Caixa Nacional de Seguros de Doenas Profissionais, com sede na Avenida da Repblica, n. 25 - 1 - ... 11 - A doena da Autora est na Lista das Doenas Profissionais. 12 - Em 31/1/1973, a ... -
Acórdão nº 0090684 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 1994 (caso None)
I - Nos processos de doença profissional na fase contenciosa, a fixação da incapacidade para o trabalho correrá por apenso se houver outras questões a decidir no processo principal. Assim, a questão da relação de causalidade entre a doença apresentada e o ambiente de trabalho correrá no processo principal. II - Na hipótese de fixação da incapacidade para o trabalho, intervirão uma, ou mais Juntas
... Caixa Nacional de Seguros de Doenas Profissionais, com sede na Avenida da Repblica, n. 25 - 1 - ... 11 - A doena da Autora est na Lista das Doenas Profissionais. 12 - Em 31/1/1973, a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no acervo aplicável da União (lista indicativa no anexo III -B do presente Acordo) ... com um ou mais agentes etiológicos das doenças a que se refere o Código Sanitário para os ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 88.º Âmbito de aplicação e ...
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Regulamento n.º 712/2021
... à prevenção e tratamento de diversas doenças. Ora, todos os cidadãos têm direito à ... Saúde & Bem-Estar trabalham profissionais de Saúde e de Medicina Alternativa, credenciados ... levará o utente a ser colocado no fim da lista de espera para atendimento. CAPÍTULO III Utentes ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho, alterada pela ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais ... 2 - O beneficiário da ... ou dos seus descendentes constam de lista elaborada pelo serviço competente do ministério ...
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Aviso n.º 7590/2024/2
... úrgico (síndrome do intestino curto), doenças neurológicas, doenças renais entre outras, e cada vez mais profissionais altamente especializados no suporte nutricional ... Gr aduada de Pediatria, Subespecia - lista em Endocrinologia Pediátrica, Coordenadora da ...
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Aviso n.º 2473/2024
... a posse de condições técnico-profissionais específicas. Procedimento concursal conducente ... 12 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A lista ... P. E. 1C 2 Experiência clínica em Doenças Neuroló- gicas Hereditárias, Doenças ...
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Aviso n.º 8175/2018
... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 11621/2017
... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 10180-A/2023
... a posse de condições técnico-profissionais específicas ... Procedimento concursal ... 12 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: ... A lista ... Conhecimento das doenças e lesões ... que podem ser tratadas com a reabi- ...
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Despacho n.º 3721/2019
... à formação em CP de todos os profissionais de saúde (a nível pré e pós-graduado) e à ... especialidade de origem), ou reduzindo a lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e ... Paliativa Para que todas as pessoas com doenças graves e ameaçadoras da vida, independentemente ...
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Aviso n.º 2550-B/2021
... programa de prevenção de riscos profissionais; Informação e formação sobre os riscos para a ... Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Recolha e organização dos ... ARS Algarve IP, constituindo-se assim, da lista de ordenação final que resultar, reserva de ...
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Aviso n.º 2649/2019
... meses, contados da data de homologação da lista de ordenação final dos procedimentos.5 - Local ... do sistema de prevenção de riscos profissionais; colabora no processo de avaliação dos riscos ... inerentes aos acidentes de trabalho, doenças profissionais e medicina no trabalho; ...
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Despacho n.º 3838-A/2021
... ções aéreas com Portugal e constantes da lista do anexo iii ao presente despacho, do qual faz ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.3 - Consideram-se viagens essenciais ... de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... plena como regime de trabalho dos profissionais de saúde do SNS, no âmbito de uma organização ... no país, face à alta incidência de doenças crónicas não transmissíveis, como a diabetes e ... inovações, a forma de constituição da lista de utentes, a qual passará a ponderar, e a ser ...
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Aviso n.º 9748/2017
... enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura; Atendimento e ... jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais - Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ... étodo de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no Expositor ...
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Lei n.º 2/2020
... lista de financiamentos através de verbas do ... desenvolvimento dos seus percursos profissionais, em alinhamento com as necessidades dos serviços ... doenças profissionais. 8 - Para efeitos do procedimento ...
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Aviso n.º 8673/2018
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... ) Regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... étodo de seleção é efetuada através de lista, disponibilizada na sua página eletrónica ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... à definição de produtos hortícolas e à lista de géneros e espécies constante do artigo 2.º, ... a consumidores finais não profissionais podem, por despacho do diretor-geral de ... avaliar a presença de vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas. Quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... se evidenciam na competência dos profissionais responsáveis pela orientação e condução do ... doenças decorrentes da prática desportiva, de acordo com ... substâncias ou métodos que constem da lista de substâncias e métodos proibidos a que se ...
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Aviso n.º 14390/2023
... borar na formação de outros profissionais da saúde ou educação ... Ao longo do Ciclo o ... Conhecimento do impacto das doenças crónicas, infeciosas, traumáticas ou outras, ... 13 — Afixação da lista ...
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Edital n.º 1778/2022
... ênfase nos domínios científicos de doenças infeciosas emergentes, virologia ... molecular e ... ção; membro de associações profissionais/científicas; ... 5) Prémios científicos, ... sua lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
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Despacho n.º 331/2021
... , as autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e investigadores podem adotar as ... Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) emitissem, como recentemente o fizeram, ... efeito nas várias regiões de saúde, cuja lista está publicada no site institucional do INSA, ...