licenciamento industrial tipo 2
3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2
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Regulamento n.º 99/2021
... licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o ... Artigo 2.º Âmbito e objeto 1 - O presente regulamento ... ção mista: o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... e/ou armazéns, de apoio à atividade industrial ou de serviço com área bruta de construção ...
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Despacho n.º 2467/2017
... diversos temas relativos a propriedade industrial e matérias conexas, tanto de natureza política ... de Lisboa, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro, aprovo o ... ão, de proteção e de valorização; 3 - Tipo de decisões que podem decorrer da análise da CI ... Direitos de PI e à estratégia de licenciamento ou de valorização da Investigação. Através ...
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Aviso n.º 2024/2019
... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente Regulamento define o ... 2 - Excetua-se do acima qualquer tipo de publicidade, que está sujeita aos devidos ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 824/2019
... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente Regulamento define o ... 2 - Excetua-se do acima qualquer tipo de publicidade, que está sujeita aos devidos ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo de ...
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Aviso n.º 15872/2018
... a contar da data de publicação deste aviso na 2.ª série do Diário da República. Durante o ... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... plano de segurança e saúde ser adequado ao tipo de obra que se pretende realizar, acompanhado do ... , a instalação de estabelecimento industrial a que se refere a parte 2-B do Anexo I ao SIR, em ...
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Aviso n.º 2245/2018
... a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 115.º, bem como o previsto no artigo ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... ; b) Espaço urbanizável; c) Espaço industrial; d) Espaço agrossilvopastoril; e) Espaço de ... ísticos deve representar um complemento ao tipo de turismo induzido pela albufeira e possibilitar ...
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Edital n.º 581/2023
... 339 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURÉM ... ício auferido pelo particular com o licenciamento ou autorização, concretizável, ... como é ... solo urbano e do solo rústico do tipo aglomerado rural, com exceção de explorações ... ção de compatibilidade com uso industrial ...
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Aviso n.º 10222/2019
... legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência ... Artigo 2.º [ ... ] 1 - O presente Regulamento aplica-se à ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Aviso n.º 16677/2020
... Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente ... ção de objetivos de desenvolvimento industrial e empresarial integrados. b) Sociedade Gestora - ... Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... O material de acabamento das fachadas e o tipo de acabamento será de acordo com a arquitetura ...
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Declaração n.º 95/2020
Declaração n.º 95/2020 Sumário: 2.ª alteração por adaptação do PDM do Cartaxo ... urbano, espaço urbanizável e espaço industrial que seja contíguo às classes de espaço urbano ... enquadramento na área urbana que atenda ao tipo de construções existentes e à sua utilização ... á exceder 17 m; e) É interdito o licenciamento de obras de urbanização ou de edificação que ...
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Aviso n.º 9302/2022
... 198 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO ... , previamente à aprovação e/ou licenciamento de ações planos ou projetos ... objeto de ... para este tipo de estabelecimentos nesta categoria de uso do ... Industrial ... Artigo 64.º ... As regras e orientações ...
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Aviso n.º 17396/2021
... 185 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE ... 1) Áreas de proteção parcial de tipo I; ... 2) Áreas de proteção parcial de tipo ... Industrial) — desde que explorados de acordo com as ... ou com licenciamento adequado para tal ... 2 — Estas áreas devem ...
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Aviso n.º 17396/2021
... em reunião ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2021, aprovou por Declaração a 1.º ... parcial: 1) Áreas de proteção parcial de tipo I; 2) Áreas de proteção parcial de tipo II; c) ... - Regime de Exercício da Atividade Industrial) - desde que explorados de acordo com as ... ordenamento do território ou com licenciamento adequado para tal. 2 - Estas áreas devem cumprir ...
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Aviso n.º 1660/2017
... 10118/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem ... , de acordo com os valores unitários por tipo de infraestruturas. 7 - A taxa prevista no n.º 3 ... ; b) Tratando-se de procedimento de licenciamento, a primeira prestação será liquidada com a ... também que o benefício da atividade industrial é superior ao das restantes atividades ...
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Acórdão nº 046800 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2001
I - Em solo que em parte, e segundo o respectivo RPDM, é classificado como "espaço de aglomeração do tipo 3", e na parte restante é integrado na RAN, não pode ser autorizada a ampliação de unidade industrial licenciada antes da entrada em vigor dos regimes da RAN e do RPDM, sendo que o próprio regulamento do PDM sujeita às respectivas prescrições, nomeadamente quanto a ampliações, o licenciamento
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Regulamento n.º 776/2016
... e Edificação de Arruda dos Vinhos Os artigos 2.º, 3.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 12.º, ... declaração de desistência do atual industrial de construção civil, declaração de ... ções, as quais ficam isentas de licenciamento ou comunicação prévia: a) ... b) ... c) ... d) ... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ...
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n.º 6020/2022
... Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34 ... Código ... Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do : 2022/CP/002 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação ... Descrição sucinta do ... Microsoft Educação ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ...
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Edital n.º 711/2020
... abril - o qual aprovou o denominado Licenciamento Zero - e tendo em conta as profundas ... foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 28 de outubro de 2019, ... através de peças escritas e desenhadas o tipo de ocupação do espaço público com a ... comerciais, em edifícios de uso industrial e de armazenagem, bem como em edifícios com ...
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Regulamento n.º 854/2021
... 202 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE COIMBRA ... «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ...
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Regulamento n.º 854/2021
... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento define o ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Aviso n.º 1567/2021
... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento define o ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Aviso n.º 16850/2019
Aviso n.º 16850/2019 Sumário: 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal da ... 2009; e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ... 9 - Os estabelecimentos industriais do tipo 1 e 2 atualmente existentes em meio urbano ... 2 - O licenciamento de novas atividades industriais far-se-á ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
... ) apresentou, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 166/2008, de ... de erosão Solo urbanizado: residencial tipo II ... Pretende -se enquadrar as edificações ... , com cerca de 3 trabalhadores, com licenciamento industrial em tramitação. Tratam -se de áreas ...
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Aviso n.º 812/2019
Aviso n.º 812/2019 2.ª Alteração por Adaptação do Plano de zação da Zona Industrial de Lordelo Dr. José Alexandre da Silva Almeida, ... terreno confrontante esteja ocupado com este tipo" de atividades e usos e se cumpra a demais legisla\xC3" ... licenciamento seja solicitado até três anos após entrada em ...
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Declaração n.º 149/2021
... /1994, publicado na 1.ª série B, n.º 278, de 2/12/1994. As adaptações referidas incidem nas ... Artigo 8.º Licenciamento ou autorização de obras e atividades 1 - [ ... ] ... detêm essa função quer noutras áreas, do tipo «área social rural», que dispõem de um tipo ... responsáveis pelo licenciamento industrial. 3 - Para os estabelecimentos industriais ...