legislação motorista pesados
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Aviso n.º 14327/2020
... motorista); Ref.ª b) 2 assistentes operacionais (auxiliar ... (motorista), (carta de condução de pesados" e transporte de crianças) Cumprir as regras do C\xC3" ... no cumprimento do disposto na legislação vigente, bem como dos normativos internos; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
... mensalmente de acordo com a legislação em vigor, ao mês a que diga respeito, por ... Motorista de pesados - Profissional que possui carta ...
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Aviso n.º 9510/2017
... REF D - Assistente Operacional (Motorista Transportes Coletivos - 1 posto de trabalho) Para ... de máquinas especiais e outros veículos pesados de mercadorias; Verificar os níveis da viatura e ... , económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o código da estrada ...
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Acórdão nº 00404/13.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... mesmo grosseiramente negligente, pois o motorista" representou ou devia representar sempre como poss\xC3" ... ão habitual de motorista de veículos pesados, que poderia exercer durante mais 27 anos, da ... Comunitário, por entender que a legislação em vigor não tem por efeito, no caso de a ...
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Aviso n.º 137/2018
... operacional, na área profissional de motorista de pesados, com a referência AO3, para a Unidade ... ção, analisar e interpretar a legislação e apoiar juridicamente a câmara municipal no ...
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Aviso n.º 8259/2017
... ção de terras, com carga em veículos pesados de transporte de produtos sobrantes, no âmbito ... 5 - Legislação aplicável - Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... C e o Certificado de Aptidão para Motorista (CAM). Não é possível substituir o nível ...
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Aviso n.º 6295/2019
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro.8 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... CE; e Certificado de Aptidão de Motorista" de Veículos Pesados (CAM) válido.10 - Formaliza\xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ... ; b) Monstros: objetos volumosos e/ou pesados, fora de uso, provenientes das habitações ou ... ça do veículo, dos passageiros ou do motorista; b) Os que sejam solicitados por pessoas com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... toda a informação sobre a legislação referente ao d ireito de parentalidade; m) ... d os trabalhadores com categoria de motorista de veículos pesados de mercadorias. 3 - O ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóv eis com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... 13.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela p ... 2 - Motorista de pesados/c oletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... 13.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Despacho n.º 12903/2016
... estados membros válido para os veículos pesados.Artigo 7.ºSeguro automóvelOs veículos cujo ... ção (IUC)1 - De acordo com a legislação em vigor, o IUC deve ser liquidado todos os anos ... ão/revisão;b) Relatórios por viatura; motorista; percursos; Km; tempos totais dentro e fora dos ...
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Edital n.º 166/2022
... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, bem como uma melhor ... ário, no caso específico dos veículos pesados de transporte de passageiros afetos ao serviço ... ça do veículo, dos passageiros ou do motorista; b ) Os que sejam solicitados por pessoas com ...
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Edital n.º 166/2022
... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, ... bem como uma melhor ... no caso específico dos veículos pesados de transporte de passageiros afetos ao serviço ... motorista; ... b) Os que sejam solicitados por pessoas com ...
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Regulamento n.º 547/2023
... agentes que não possuam a categoria de motorista ... 2 — Aplica-se a todos os veículos ... b) Pesados — veículos com peso bruto superior a 3500 kg ... do presente Regulamento e demais legislação aplicável; ... b) A utilização não autorizada ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Aviso n.º 5014/2017
... de logística - condução de veículos pesados; Ref. U - 1 posto de trabalho, previsto e não ... - Atividades no âmbito das funções de motorista de pesados, enquadradas no conteúdo funcional ... teórica escrita ou oral e legislação e/ou bibliografia necessárias: a) Conhecimentos ...
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Aviso n.º 18985/2018
... ções de automação; Aplicar a legislação, normalização e da regulamentação em vigor de ... Trabalho em regime de turnos; Motorista de Pesados e Veículos Especiais de Limpeza e ...
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Acórdão nº 1853/17.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Janeiro de 2019
I - É obrigatória a posse da carta de qualificação de motorista (CQM) para o exercício da condução dos veículos das categorias C e C+E e subcategorias C1 e C1+E e das categorias D e D+E e subcategorias D1 e D1+E, nos termos do Código da Estrada. I - A isenção prevista na al. i) do art. 3º, do Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, reporta-se apenas às situações em que esteja em causa a...
... possuidor de carta de qualificação de motorista (CQM) ... 8. O arguido actuou de forma livre, ... Assim, quanto aos motoristas de veículos pesados de passageiros, ficam isentos do regime do ... seu douto parecer, a generalidade da legislação contra-ordenacional comina coimas abstractamente ... -
Acórdão nº 47/20.0T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2022
I – Não são contabilizáveis como tempo de trabalho – salvo acordo em contrário –, os tempos de deslocação de um trabalhador deslocalizado no estrangeiro, de e para a sua residência em Portugal, para gozo de descansos compensatórios e retoma do trabalho no estrangeiro. II – O tempo de permanência do trabalhador, motorista de transportes internacionais, no estrangeiro em...
... ao serviço da ré em 18/4/2018, como motorista de transportes internacionais rodoviários de ... tinha a sua base de parqueamento para os pesados, e de onde o A. saía e onde regressava após as ... sociais e/ou previstas pela legislação dos Estados-Membros ... (…) São excluídos ... -
Regulamento n.º 214/2023
... Legislação aplicável ... Em tudo quanto for omisso neste ... Sempre que possível, os resíduos serão pesados à entrada e à saída da instalação, ... ário realizar a inspeção da carga, o motorista deve aguardar pela conclusão ... desse controlo; ...
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Aviso n.º 3539/2019
... Motorista de Pesados). Referência n.º 11 - 2 postos de ... ções estrangeiras prevista pela legislação portuguesa aplicável. 9.3 - Os candidatos devem ...