legislação construção piscinas
1455 resultados para legislação construção piscinas
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Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2021 de 17 de maio de 2021
... centro de convenes e congressos, ginsio, piscinas interior e exterior e um SPA, com sauna, banho ...
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Anúncio n.º 231/2023
... ); Cércea, dimensão vertical da construção, medida desde a cota de soleira até ao ponto ... exemplo disso a construção de caves, piscinas e outras. O aparecimento de vestígios ou ... os procedimentos previstos em legislação específica aplicável. Procedimentos gerais: As ...
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Despacho n.º 1971/2021 de 8 de setembro de 2021
... de animao turstica, concretamente piscinas exteriores, solrio e ginsio;Considerando que a ...
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Aviso n.º 1677/2018
... do individual e contribui para a construção de uma comunidade mais coesa, justa e ... seus Corpos de Bombeiros e demais legislação aplicável;e) Cooperar, ao nível Municipal e ... ção de 15 % nas taxas de acesso às Piscinas Municipais.8 - Ter acesso gratuito às ...
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Regulamento n.º 265/2017
... ípio de Mondim de Basto Preâmbulo e Legislação Habilitante Ao assumir o compromisso de fazer ... obedecer a conceção, o projeto, a construção e a exploração dos sistemas, bem como as ... incêndios, água para alimentação de piscinas e água para outros serviços comuns. Artigo ...
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Regulamento n.º 792/2016
... ípio de Gondomar de acordo com a legislação em vigor e destina-se a estabelecer as ... empreiteiros, industriais de construção civil e prestadores de serviço). 2 - A Entidade ... ou de lavagem dos pátios dos imóveis, piscinas e dos caminhos públicos ou privados. 2 - A ...
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Regulamento n.º 215/2017
... ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e ... caráter de permanência; c) Construção com caráter de permanência no solo - qualquer ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
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Aviso n.º 17337/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... , e, ainda, de esvaziamento de piscinas e de reservatórios de água, e ... da drenagem ...
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Regulamento n.º 143/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... pelas sarjetas, sumidouros ou ralos; b) Piscinas, sempre que não seja possível a sua rejeição ...
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Regulamento n.º 259/2018
... Municipal da Alvito, de acordo com a legislação em vigor (o qual será atualizado sempre que ... pagar pela concessão de licença de construção, ampliação, modificação ou utilização de ... da isenção de pagamento no acesso às Piscinas Municipais;9) Ter acesso gratuito às iniciativas ...
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Aviso n.º 2694/2017
... da Murtosa, de acordo com a legislação em vigor (o qual será atualizado sempre que ... pagar pela concessão de licença de construção, ampliação, modificação ou utilização de ... taxas a pagar relativas ao acesso às Piscinas Municipais, para si e/ou menores do agregado ...
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Regulamento n.º 886/2020
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 2.ºÂmbito1 - O presente ... pagamento da taxa das licenças de construção, ampliação ou modificação, de casa de ... para o regime de utilização livre nas piscinas municipais do Concelho;g) Preferência nos ...
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Regulamento n.º 194/2021
... nos regulamentos internos e demais legislação aplicável, inseridos em quadros de pessoal, ... %, em regime de utilização livre nas piscinas municipais interiores, sem prejuízo do respeito ... taxas pela concessão de licença de construção, ampliação, modificação ou ocupação de ...
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Despacho n.º 5440/2019
... interesse municipal, de acordo com a legislação aplicável;d) Garantir a escrituração atempada ... dos sistemas de tratamento de águas das piscinas municipais;o) Emitir pareceres sobre projetos de ... ão específica realizar trabalhos de construção civil, serralharia, mecânica, carpintaria, ...
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Regulamento n.º 226/2017
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºÂmbitoO presente regulamento ... construção, beneficiação e ampliação, de prédio urbano ... piscinas municipais, pavilhão municipal e aos ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... do Código Internacional Relativo à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao ... 2 - Ilha do Pico: a) Piscinas ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... do Código Internacional Relativo à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao ... 2 - Ilha do Pico: a) Piscinas ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... ública ao uso do solo constantes na legislação em vigor que, quando ... representáveis ... do PUO os depósitos de resíduos de construção e demolição, de produtos tóxicos ou perigosos ... lazer de ar livre, como campo de jogos, piscinas, ... percursos pedonais e ciclovias, entre ...
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Despacho n.º 1122/2024
... princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento ... ); h ) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... ) Coordenar as atividades realizadas nas Piscinas Municipais, Pavilhões Desportivos e outros ...
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Aviso n.º 1789/2021
... a regulamentação das áreas de construção máxima, volumetrias de enquadramento, cérceas e ... úmero anterior são os definidos na legislação" aplicável e, na ausência destes, os conceitos t\xC3" ... regras: a) É admitida a construção de piscinas, não sendo contabilizadas para os índices ...
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Aviso n.º 20832/2023
... de obras quando se tratar de construção ... nova ou de grandes modificações em jazigos ... nas condições previstas na legislação ... e neste Regulamento, prestando todas as ... N/Suj. 16.10 € ... 02.05 Entradas nas Piscinas Municipais: ... 02.05.01 Entrada geral (diária): ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... legislação específica, nomeadamente, RJUE e Regulamento dos ... 192 CF-Piscinas Municipais 04060101 12,13 522,26 167,48 56,86 ... (12,5 m2 a 491,60€/m2 de construção ...
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Acórdão nº 00292/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe a verificação da probabilidade de êxito da acção principal e do fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o requerente cautelar a alegação e prova de tais requisitos cumulativos. III – In casu,...
... ácia de acto de licenciamento da construção do Centro de Inspecção Técnica de Veículo ... , trabalhos que incluem a construção de piscinas e que implicaram escavações com uma ... ão; f) Deverá ser respeitada toda a legislação específica aplicável à obra em questão, assim ... -
Aviso n.º 16054/2016
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... , organizando e superintendendo a sua construção, manutenção e reparação; Elaborar projetos de ... , aos alunos das escolas a frequentar as piscinas municipais. Executar outras tarefas simples, de ...
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Regulamento n.º 228/2023
... ção e licenciamento de projetos de construção, reconstrução ou alterações de ... jazigos ... nos termos da legislação em vigor ... 5 — Não produzem direito a ... ção, ampliação ou alteração de piscinas ou semelhantes (por ... ou fração) ... 9 ...