legislação arbustos
1078 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 8401/2018
... União de Freguesias para o posto de trabalho em causa.3 - Legislação" Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06, adiante designada por LTFP; Lei n.\xC2" ... arruamentos e canteiros em parques e jardins, cultivo de flores, arbustos e outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos.7 - ...
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Aviso (extrato) n.º 6119/2021
... do Município; Elaborar informações, em conformidade com a legislação" existente; Executar tarefas de apoio administrativo e informações, nas v\xC3" ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso (extrato) n.º 9639/2019
... legislação específica da área; Colaborar na definição de políticas alimentares ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso (extrato) n.º 16087/2023
... de medidas para cumprimento da legislação ambiental; Acompanhamento do controlo analítico da ... água para consumo ... o tipo de plantas, árvores e arbustos, poda e abate de árvores e arbustos, fertilização dos espaços ...
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Aviso n.º 7590/2019
... que necessário; Sachas e mondas nas zonas com herbáceas e/ou arbustos; Rega adequada às necessidades hídricas das plantas e/ou arbustos; Corte ... legislação: Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, o qual estabelece o regime ...
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Aviso n.º 8334/2019
... Município:Um (1) Assistente Operacional (Jardineiro).2 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009 de ... 22 de junho, de grau 1 de complexidade; cultiva flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semeia relvados em parques e jardins públicos, sendo ...
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Regulamento n.º 354/2018
... de Terrenos CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ... Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou ...
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Regulamento n.º 154/2023
... termos da legislação aplicável ... Artigo 5.º ... Delegação e subdelegação de ... proteção das árvores e demais arbustos, efetua-se de acordo com as normas previstas no presente ... Regulamento, ...
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Regulamento n.º 310/2019
... áveis: a) Troncos e cortes de árvores (exceto palmeiras); b) Arbustos. 2 - São considerados resíduos biodegradáveis de jardins e parques não ... Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que for omisso neste Regulamento, são ...
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Regulamento n.º 135/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que não se encontre especialmente previsto neste ... ; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Portaria n.º 89/2018
... mesma área e cuja densidade não ultrapasse 250 árvores ou 500 arbustos por hectare, nem seja inferior a 80 árvores por hectare, no caso de ... de contabilidade organizada ou simplificada, nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo do disposto no n.º 3. 2 - [ ... ] 3 - As ...
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Regulamento n.º 1063/2023
... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio ... d) Árvores e arbustos existentes nos espaços públicos, designadamente parques, praças, ...
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Regulamento n.º 784/2018
... de Mesão Frio CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação O presente regulamento é aprovado ao abrigo do disposto no artigo 62.º ... ; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Aviso n.º 9079/2019
... Técnico (1 posto de trabalho) - Área de Administração 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e seu Anexo I (adiante ... ão incluir, entre outras, mobilizações de terra, plantação de arbustos e árvores. Instala também o relvado e o sistema de rega. Executa cortes ...
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Aviso n.º 8211/2017
... estabelece o regime geral da gestão de resíduos e demais legislação complementar, o artigo 21.º da Lei n.º 73/2013 - Lei do Regime ... infrações: a) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Regulamento n.º 1104/2022
... do disposto em legislação especial ... N.º 218 11 de novembro de 2022 Pág. 563 ... Diário da ... por adultos ... Artigo 18.º ... Árvores, arbustos e plantas ... No que respeita às árvores, arbustos e plantas que ...
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Aviso n.º 13800/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento são ... pela limpeza dos mesmos, não sendo permitido manter árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie que possam constituir ...
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Aviso n.º 4936/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento são ... pela limpeza dos mesmos, não sendo permitido manter árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie que possam constituir ...
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Regulamento n.º 623/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... ; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Regulamento n.º 776/2016
... Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e pela restante legislação aplicável. Artigo 3.º [ ... ] Para efeitos de aplicação deste ... ção, devem ser mantidos limpos, designadamente livres de matos, arbustos ou quaisquer plantas invasoras, de resíduos, de materiais combustíveis ...
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Edital n.º 1088/2016
... Todos os procedimentos foram efetuados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o RJIGT em vigor à data, publicado pelo ... que possível deverão manter-se as espécies arbóreas e os arbustos autóctones de porte superior a 1 m existentes no interior da área do ...
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Regulamento n.º 871/2023
... classificados de interesse público de acordo com a legislação vigente ou outras espé- ... cies ou exemplares que, pelo seu porte, idade ... i) árvores ou arbustos conduzidos em porte arbóreo — genericamente designados como ...
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Regulamento n.º 63/2021
... classificados de interesse público de acordo com a legislação vigente ou outras espécies ou exemplares que, pelo seu porte, idade ou ... arbustos conduzidos em porte arbóreo - genericamente designados como árvores - ...
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Aviso n.º 9579/2022
... disposto em legislação" especial ... CAPÍTULO II ... Domínio público municipal ... Bens do dom\xC3" ... por adultos ... Artigo 18.º ... Árvores, arbustos e plantas ... No que respeita às árvores, arbustos e plantas que ...
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Aviso n.º 5287/2019
... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ... A legislação mencionada encontra-se disponível na página eletrónica do Diário da ...