interesse municipal

31617 resultados para interesse municipal

  • Edital n.º 881/2019
    ... n.º 881/2019 Sumário: Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal. Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... excepcional, só devendo ser concedidos em casos de reconhecido interesse público; pela estabilidade, de modo a garantir aos contribuintes uma ... 2 - São isentos de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis os fundos de pensões e ...
  • Aviso n.º 3224/2021
    Aviso n.º 3224/2021 Sumário: Regulamento para Projetos de Interesse Municipal. Regulamento para Projetos de Interesse Municipal Nos termos e ...
  • Regulamento n.º 298/2017
    ... º 298/2017 Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para efeitos das disposições ... , o teor do Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Coimbra Investe, aprovado pela Assembleia Municipal na sua ...
  • Regulamento n.º 952/2023
    ... Sumário: Apoios a iniciativas empresariais de interesse municipal ... Vítor Manuel Dias Proença, Presidente da Câmara ...
  • Aviso n.º 6546/2019
    Aviso n.º 6546/2019 Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público, que por deliberação da ... 2019, foi aprovado o Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal, o qual se publica na integra. 19 de março de 2019. - O ...
  • Regulamento n.º 24/2019
    ... de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse MunicipalFernando Santos Freire, Presidente da Câmara Municipal de Vila ...
  • Aviso n.º 16259/2019
    ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...
  • Aviso n.º 12789/2019
    ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 259/2017
    ... n.º 259/2017 Manuel da Rocha Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª ... e de Classificação de Património Histórico-Cultural, Como de interesse Municipal. Deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara ...
  • Regulamento n.º 583/2016
    ... António Pinto Dias Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público nos termos e para os efeitos do artigo 56.º ... o Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 ...
  • Regulamento n.º 813/2016
    ... n.º 813/2016 Regulamento de Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal Maria do Céu Antunes Albuquerque, Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 287/2021
    ... /2021 Sumário: Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Viseu Investe. Maria da Conceição Rodrigues de Azevedo, ...
  • Regulamento n.º 513/2017
    ... Silvério Rodrigues Regalado, Presidente da Câmara Municipal de Vagos, torna público, para efeitos do disposto na alínea t), do n.º ... Municipal de 14 de junho de 2017, o Regulamento de Projetos de Interesse Municipal de Vagos (PIMVagos), que a seguir se publicita, o qual entrará ...
  • Regulamento n.º 974/2020
    ... Sumário: Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal de ...
  • Regulamento n.º 166/2017
    ... 166/2017 Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que, nos termos e para os efeitos do artigo ... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal. 3 de março de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, ...
  • Regulamento n.º 849/2021
    ... ção de Benefícios Fiscais e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Concelho da Covilhã. Vítor Manuel Pinheiro Pereira, ...
  • Regulamento n.º 849/2021
    ... Interesse Municipal no Concelho da Covilhã ... Vítor Manuel Pinheiro Pereira, ...
  • Aviso n.º 15146/2018
    ... de Alteração do Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal Faz-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião ...
  • Regulamento n.º 556/2020
    ... a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse ...
  • Aviso n.º 8033/2019
    ... a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e/ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse ...
  • Regulamento n.º 7/2019
    ... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - «Via Verde Municipal»Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...
  • Regulamento n.º 473/2019
    ... de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - "Via Verde Municipal"Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...
  • Regulamento n.º 447/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse Público Municipal ... Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse ...
  • Regulamento n.º 234/2022
    ... Sumário: Terceira alteração ao Regulamento Municipal Lagoa Investe — Regulamento de Apoio ... a Iniciativas Económicas de ... Investe — Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal ... 25 de fevereiro de 2022. — A Presidente da Câmara ...

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