interesse municipal

23716 resultados para interesse municipal

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... excepcional, só devendo ser concedidos em casos de reconhecido interesse público; pela estabilidade, de modo a garantir aos contribuintes uma ...2 - São isentos de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis os fundos de pensões e ...
  • Edital n.º 881/2019
    ... n.º 881/2019 Sumário: Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal. Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de ...
  • Regulamento n.º 298/2017
    ....º 298/2017 Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para efeitos das disposições ..., o teor do Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Coimbra Investe, aprovado pela Assembleia Municipal na sua ...
  • Edital n.º 400/2019
    ... n.º 400/2019 Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do ... aprovar o projeto de «Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal», conforme documento em anexo. Assim, nos termos e para os ...
  • Aviso n.º 6546/2019
    . Aviso n.º 6546/2019 Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público, que por deliberação da ... 2019, foi aprovado o Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal, o qual se publica na integra. 19 de março de 2019. - O ...
  • Regulamento n.º 259/2017
    ... n.º 259/2017 Manuel da Rocha Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª ... e de Classificação de Património Histórico-Cultural, Como de interesse Municipal. Deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara ...
  • Regulamento n.º 24/2019
    ... de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse MunicipalFernando Santos Freire, Presidente da Câmara Municipal de Vila ...
  • Aviso n.º 16259/2019
    ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...
  • Aviso n.º 12789/2019
    ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 583/2016
    ...António Pinto Dias Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público nos termos e para os efeitos do artigo 56.º ... o Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 ...
  • Regulamento n.º 813/2016
    ... n.º 813/2016 Regulamento de Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal Maria do Céu Antunes Albuquerque, Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 513/2017
    ...Silvério Rodrigues Regalado, Presidente da Câmara Municipal de Vagos, torna público, para efeitos do disposto na alínea t), do n.º ... Municipal de 14 de junho de 2017, o Regulamento de Projetos de Interesse Municipal de Vagos (PIMVagos), que a seguir se publicita, o qual entrará ...
  • Regulamento n.º 974/2020
    ... Sumário: Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal de ...
  • Regulamento n.º 166/2017
    ... 166/2017 Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que, nos termos e para os efeitos do artigo ... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal. 3 de março de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, ...
  • Regulamento n.º 7/2019
    ... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - «Via Verde Municipal»Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...
  • Regulamento n.º 473/2019
    ... de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - "Via Verde Municipal"Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...
  • Aviso n.º 15146/2018
    ... de Alteração do Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal Faz-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião ...
  • Aviso n.º 8056/2017
    ... Aviso n.º 8056/2017Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ... benefícios fiscais concedidos devem ter em vista a tutela de interesses públicos relevantes e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ...
  • Aviso n.º 9575/2016
    ... o Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal aprovado pela Assembleia Municipal do Sabugal na sua sessão ...
  • Regulamento n.º 556/2020
    ... a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse ...
  • Regulamento n.º 952/2016
    ... de Fátima Silva Calisto Decq Mota, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores: Para os devidos efeitos se faz público que a Assembleia ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal, que se publica e cuja proposta fora oportunamente objeto de ...
  • Aviso n.º 8033/2019
    ... a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e/ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse ...
  • Aviso n.º 12208/2016
    ... Projeto de Regulamento para Intervenções nos Bens Imóveis de Interesse Municipal no concelho de Matosinhos Guilherme Manuel Lopes Pinto, ...
  • Aviso n.º 6318/2020
    . Aviso n.º 6318/2020Sumário: Regulamento Municipal de Projetos de Interesse Municipal - PIM - consulta pública, pelo ...
  • Edital n.º 1029/2020
    ...: Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal - PIERIM Cabeceiras de Basto. Francisco Luís Teixeira Alves, ...