interesse municipal

... n.º 881/2019 Sumário: Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal. Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de ...

... o seu caráter de meio de intervenção do Governo na tutela de interesses públicos de âmbito nacional e regional. Não obstante, o plano diretor ... mantém -se como um instrumento de definição da estratégia municipal ou intermunicipal, estabelecendo o quadro estratégico de desenvolvimento ...

....º 298/2017 Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para efeitos das disposições ..., o teor do Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Coimbra Investe, aprovado pela Assembleia Municipal na sua ...

... n.º 400/2019 Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do ... aprovar o projeto de «Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal», conforme documento em anexo. Assim, nos termos e para os ...

. Aviso n.º 6546/2019 Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público, que por deliberação da ... 2019, foi aprovado o Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal, o qual se publica na integra. 19 de março de 2019. - O ...

... n.º 259/2017 Manuel da Rocha Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª ... e de Classificação de Património Histórico-Cultural, Como de interesse Municipal. Deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara ...

... de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse MunicipalFernando Santos Freire, Presidente da Câmara Municipal de Vila ...

... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...

... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...

...António Pinto Dias Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público nos termos e para os efeitos do artigo 56.º ... o Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 ...

... n.º 813/2016 Regulamento de Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal Maria do Céu Antunes Albuquerque, Presidente da Câmara ...

...Silvério Rodrigues Regalado, Presidente da Câmara Municipal de Vagos, torna público, para efeitos do disposto na alínea t), do n.º ... Municipal de 14 de junho de 2017, o Regulamento de Projetos de Interesse Municipal de Vagos (PIMVagos), que a seguir se publicita, o qual entrará ...

... 166/2017 Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que, nos termos e para os efeitos do artigo ... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal. 3 de março de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, ...

... Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - «Via Verde Municipal»Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...

... de Apoio a Iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal - "Via Verde Municipal"Victor Hugo Machado da Costa Salgado de ...

... de Alteração do Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal Faz-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião ...

... Aviso n.º 8056/2017Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ... benefícios fiscais concedidos devem ter em vista a tutela de interesses públicos relevantes e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ...

... o Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal aprovado pela Assembleia Municipal do Sabugal na sua sessão ...

... de Fátima Silva Calisto Decq Mota, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores: Para os devidos efeitos se faz público que a Assembleia ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal, que se publica e cuja proposta fora oportunamente objeto de ...

... a Concessão de Subsídios a Atividades, obras ou eventos de interesse municipal e/ou a Entidades e Organismos que Prossigam fins de Interesse ...

... Projeto de Regulamento para Intervenções nos Bens Imóveis de Interesse Municipal no concelho de Matosinhos Guilherme Manuel Lopes Pinto, ...

... RM Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais, Presidente da ...

... de Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal. Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Presidente da Câmara ...

..., Lavra e Santa Cruz do Bispo - bens imóveis a classificar de interesse municipal. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal ...

...ública - aprovação das restrições referentes ao conjunto de interesse" municipal do eixo de ligação entre o Mercado Municipal e a Escola Secund\xC3"...