leasing operacional
255 resultados para leasing operacional
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... auto/renting, que alia uma componente de financiamento operacional a um conjunto completo de serviços associados, que se espera venha a ter ... áo da Santander Rent na SCH Rent, o mesmo acontecendo à Santander Leasing que foi incorporada na SCH Leasing. Com estas fusóes o Banco Santander ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... de produto-serviço, modelos de aluguer e leasing, uso partilhado, compra por uso e soluções de ... compra e retorno ... , em particular das CPE, não deve ser apenas uma gestão operacional de procedimentos ... pré-contratuais, mas sim uma gestão estratégica, ...
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Lei n.º 35/2018
... financeiro e operacional e o cumprimento da legislação ... e regulamentação aplicáveis à ... depósitos», «locação financeira» «leasing» e «factoring» ... 2 — Estas expressões serão sempre usadas por ...
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Lei n.º 35/2018
... de informação financeira, incluindo o controlo financeiro e operacional e o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis à ... », «de crédito», «de depósitos», «locação financeira» «leasing» e «factoring». 2 - Estas expressões serão sempre usadas por forma a ...
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Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... Operacional: ... Lucília Maria Fernandes R. Mendes ... José Manuel Mota Bento ... registada pela generalidade das empresas que compóem o sector do leasing mobiliário ... Sector da locaçáo financeira ... Apesar dos ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... - gração na Leasefactor, holding do Grupo para os sectores do leasing e do factoring, da Macaulease, a leaser que utilizava como canal de dis- ... profun- das alterações introduzidas na estrutura comercial e operacional do Grupo, em particular a reconversão da rede Atlântico, a expansão do ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... da operação e principalmente viabilizando-a numa perspectiva operacional, permitindo uma melhor gestão dos meios humanos e técnicos. Assim, conto ... de mercadorias, a Autora celebrou, em 2005, contratos de leasing tendo por objectoàs seguintes viaturas: - ligeira de mercadorias O ... -
Aviso n.º 17675/2008, de 12 de Junho de 2008
... j) Aprovar a operaçáo de aeronaves em contratos de leasing por operadores nacionais; ... l) Aprovar manuais de voo e manuais de ... 2 de Junho de 2008. - O Director de Segurança Operacional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... », «de crédito», «de depósitos», «locação financeira», «leasing» e «factoring». 2 - Estes expressões serão sempre usadas por forma a ... de informação financeira, incluindo o controlo financeiro e operacional" e o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis à institui\xC3" ...
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Acórdão nº 17099/98.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... no n.° daquela Acta) e os que foram objecto de contrato de leasing (referidos no n.° 3 da já aludida Acta) ... 3ª Os preços parciais ... ) 17- No exercício de 1990, a Requerida teve um resultado operacional decorrente da sua actividade de corretagem de Esc. 22.600.905$00 (vinte e ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... Comercial Português com vista à celebração de um contrato de leasing do imóvel sito na freguesia ... , inscrito na Conservatória do Registo ... intermédia pessoa o adquirisse, constituiu um grande “dano operacional” ao grupo concorrente ... b) Na envolvência do prédio em causa o ...
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Acórdão nº 401/10.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I-A partir da revogação do artigo 49.º, nº2, da LGT, com a Lei nº 53-A/2006, de 29 de dezembro, o aludido diploma deixou de consignar, de forma expressa, o efeito jurídico associado ao ato interruptivo, o que não sucedia até essa data. II-Após a aludida revogação, a interrupção decorrente da citação do executado inutiliza todo o tempo decorrido até à data em que se verificou o facto...
... Leasing Compra de Veículo BMW 320 – cfr. fls. 105 do processo administrativo em ... , móveis ou imóveis, que a empresa utiliza na sua actividade operacional, (…) inclui igualmente as benfeitorias e as grandes reparações que ... -
Acórdão nº 9584/16.0T8LRS.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2019
... que, não só houve atrasos na entrada em produção da parte operacional do sistema pela Ré fornecido e montado, e que apenas ocorreu a ... ter tido dificuldades na celebração do contrato quadro de leasing com vista a efectuar os pagamentos à R.; nem por a A. ter tardiamente ...
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Lei n.º 23-A/2022
... o seu risco operacional, em conformidade com a definição por si adotada, que tenham em conta, ... », «de crédito», «de depósitos», «locação financeira» «leasing» e ... «factoring» ... 2 — Estas expressões serão sempre usadas ...
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Despacho n.º 47/2023
... através de aquisição direta, aluguer de longa duração, leasing ... e do número de dias em que o mesmo esteve operacional ...
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Despacho n.º 10911/2021
... através de aquisição direta, aluguer de longa duração, leasing ... e do número de dias em que o mesmo esteve operacional ...
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Acórdão nº 625/11.9TBFAR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Novembro de 2013
1. O locatário tem legitimidade para, por si só, exercer contra o vendedor, todos os direitos relativos ao bem locado ou resultantes do contrato de compra e venda. 2. No âmbito dum contrato de compra e venda, quando a coisa/máquina retroescavadora apresenta “defeitos”, o comprador goza do direito à reparação/eliminação dos defeitos se lograr provar, por um lado, a existência do...
... , com o fundamento em que a máquina foi vendida em sistema de leasing, com a intermediação do H ... , pelo que este deve intervir na ... foi concluída e a máquina foi testada e entregue totalmente operacional ao autor ... Como consta de fl.s 159 e 160, o M.mo Juiz deu-lhes as ... -
Acórdão nº 282/12.5TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
I – No seguro de coisa, o segurador está vinculado à realização de uma prestação puramente pecuniária, pelo que, no caso de atraso na realização dessa prestação, a única indemnização devida é a correspondente aos juros legais, contados desde a data da constituição em mora. II - Apesar de se tratar de um dano emergente, o segurador só responde pela privação do uso da coisa segura se assim...
... Para que a sub-rogação seja operacional, é necessário que os direitos do segurado contra o terceiro responsável ... – no plano funcional dos interesses - com o contrato de leasing, e de outro, a sua dissemelhança relativamente ao contrato de locação, ... -
Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução...
... trabalho anterior, para que tinha sido contratado (direção operacional) e que se mantinha no Porto – facto 39 ... 14ª Não lhe ofereceu ... Por outro lado, porque não foi feito novo leasing no momento próprio, a viatura que utilizo está a ser alugada ao mês, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013, de 04 de Abril de 2013
... Parte e nele manter pessoal executivo, comercial, tcnico e operacional e outro pessoal especializado necessrio explorao do transporte areo, em ... 5 Leasing Cada uma das Partes poder impedir a utilizao de aeronaves alocadas para ...
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Acórdão nº 08620/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2015
... , porquanto a recorrida: i) não as utiliza na sua actividade operacional, uma vez que a actividade da recorrida não passa, por exemplo, por locar ... disposição imperativa (de lei) contratual, como é o caso do "leasing" - todavia, assim é assumido apenas segundo o princípio de "prevalência ...
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Relatório 12-T/2007, de 04 de Outubro de 2007
... -se nas três modalidades disponíveis no mercado - Crédito, leasing e A.L.D - complementada pela disponibilizaçáo de serviços como o ... Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional ... 10 582 439 (7 084 901) ...
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Acórdão nº 0912/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2016
Suscitada em processo que corre na jurisdição nacional questão de interpretação de normas da União Europeia, deve o tribunal nacional decidir da necessidade de decisão prejudicial do Tribunal de Justiça da União, suscitando o processo de reenvio prejudicial.
... , Reconversão e Diversificação das Explorações do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (adiante designado por Programa AGRO), ... realizadas pelo Beneficiário em execução de contrato de “leasing” devem ser comprovados perante o IFADAP nos dez dias imediatos aos ... -
Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
... Pagamentos de imobilizaçóes corpóreas afectas à locaçáo operacional ... (4 235 855) (18 053 307) ... Sociedade Financeira para Aquisiçóes a Crédito, S. A., da BPN Leasing - Sociedade de Locaçáo Financeira, S. A. e da Neofactors BPN - ...
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Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - O exercício do direito de acção inibitória, genericamente consagrado no art. 52.º da CRP, visa a defesa, geral e abstracta, dos interesses difusos – de ordem pública – dos consumidores/aderentes, mediante a proibição de cláusulas contratuais gerais – destinadas a serem incluídas em contratos a celebrar pelas rés com uma generalidade de potenciais destinatários e por elas...
... usa o documento denominado “Contrato de Aluguer Operacional a Consumidor (Select) junto a fls. 55 a 56 (cujo teor se dá aqui por ... “Select”, que “Enquanto num contrato convencional de ALD ou Leasing o cliente paga ao longo do contrato o valor total da viatura, num contrato ...