leasing operacional
255 resultados para leasing operacional
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... ção do regulamento específico da respectiva intervenção operacional; Considerando que o procedimento de elaboração do regulamento ... Alugueres e leasing de bens móveis (equipamentos - elegibilidade) - é elegível a quota da ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... Passivo financeiro (inclui leasing) ... 4 915 6 746 2 582 208) 163) ... é essencialmente justificado pelo aumento da rentabilidade operacional das vendas que passou de 14,3% em 1998, para 15,7% em 1999 ... A ...
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Acórdão nº 4877/09.6TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2011
1. O artigo 693-A do CPC, ao permitir a junção de documento com as alegações de recurso, tendo havido julgamento na 1ª instância, exige que tal junção se tenha tornado necessária em virtude do referido julgamento, devendo entender-se, como já se entendia no âmbito do antigo artigo 706º, que não basta que a decisão tenha sido desfavorável ao apresentante, sendo necessário que a mesma tenha...
... O autor respondeu, alegando que o contrato de locação operacional – aluguer de automóvel foi por si redigido respeitando o que havia sido ... Quanto ao contrato de locação financeira (leasing), o seu regime está previsto no DL 149/95, de 24/6 (com as alterações ... -
Acórdão nº 0730688 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2007
... isso não se prende com o funcionamento da capota, que ficou operacional sem ela, mas com a necessidade de repor um elemento em falta na ... texto, a locação de bens de consumo, da qual pode ser exemplo o leasing ou locação financeira mobiliária ou imobiliária, regulado pelo DL n.º ...
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Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... A ... Presidente da mesa da assembleia geral da BCP Leasing, S. A. Presidente da mesa da assembleia geral da Tecnilease - Comércio e ... (395) (18 188) ... Resultado operacional antes dos custos de transformaçáo ...
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Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
... íquidos (88*) e rendas e alugueres (62219*) excluindo as rendas de leasing relativas a investimentos para os quais o contrato de leasing estabeleça ... , o incentivo financeiro concedido no âmbito do Programa Operacional de Economia - POE, de acordo com as normas em vigor; 4.8 - Cumprir ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... íquidos (88*) e rendas e alugueres (62219*) excluindo as rendas de leasing relativas a investimentos para os quais o contrato de leasing estabeleça ... , o incentivo financeiro concedido no âmbito do Programa Operacional de Economia - POE, de acordo com as normas em vigor; 4.8 - Cumprir ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... quatro para nove (de trs para seis relativamente ao resultado operacional). Ao mesmo tempo, os processos de planeamento, controlo de gesto e ... aquisio do material circulante, para posterior disponibilizao em leasing ao(s) futuro(s) operador(es); ser assinado, at ao final do ano, o ...
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Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... Grupo CGD, pelo apoio e empenhamento colocados na venda do produto leasing; ... à generalidade das instituiçóes de crédito pelo excelente ... Outros recebimentos e pagamentos relativos à actividade operacional (1 438 462) (7 175,02) (447 162) (2 230,43) ... Fluxo gerado antes das ...
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Acórdão nº 97/04.4IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2009
... este detinha o controlo sobre todos os aspectos da actividade operacional da sociedade arguida, mais tendo declarado S ... que se tivesse que sair ... de transferências bancárias, dos clientes e de empresas de leasing com os quais os mesmos contratavam a aquisição à sociedade arguida dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA) são ... ; Apoio a projectos de investimento aprovado através do recurso a leasing, no âmbito do sistema instituído pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... c) Protocolo sobre as aeronaves da SATA (sua propriedade ou leasing) ao serviço da SATA ou os voos com indicativos SATA, de 22 de Março de ... Base operacional - local diferente da Base do Piloto e que serve de base à operação ...
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Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... , amortizaçóes e provisóes e impostos - cash-flow operacional -, foram, em 1993, de 939 milhares de contos, face aos 797 milhares de ... a contabilizaçáo em imobilizado corpóreo de contratos de leasing financeiro antecipando a disposto no artigo 4. do Decreto-Lei n. 410/89, ...
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Acórdão nº 07962/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011
... Requerida que havia proposto ao Gestor do COMPETE - Programa Operacional de Factores de Competitividade, a aceitação como não integrantes do ... ício de opção de compra de todos os equipamentos adquiridos por leasing e afectos ao projecto ... - o encerramento do investimento; 6. O Senhor ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... excessivos, nomeadamente na aquisição de viaturas com recurso a leasing e contração de empréstimos bancários ... O arguido tem vindo a ... os mencionados arguidos interagiram, deram cobertura pessoal e operacional, foram parte na execução do crime. De sorte que, embora de aparente ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.6 - Programa Operacional da Saúde - QCAIII ... 11.6.1 - Enquadramento ... 11.6.2 - Observações ... , a inclusão nas despesas relativas a bens adquiridos através de leasing não elegíveis (despesas de rescisão antecipada, IVA e uma duplicação ...
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Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... ículos objecto de aluguer de longa duraçáo ou de locaçáo operacional, caso em que deve ser afecta ao município de residência do respectivo ... adquiridos pelos municípios e freguesias, mesmo que em sistema de leasing, para transporte de crianças em idade escolar do ensino básico ... 2 - ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... operacional, e acompanhamento técnico das explorações beneficiadas ... No projecto ... ao abrigo do SIFIT, do Decreto Legislativo Regional n.º 25/87/A, leasing e programação temática. Haverá ainda lugar à participação no ...
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Acórdão nº 0444816 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
A violação das formalidades previstas no artigo 188 do Código de Processo Penal de 1998 leva à proibição da prova assim obtida, se tal violação afectar de modo intolerável ou desproporcionado direitos, liberdades e garantias constitucionais do arguido, e constitui nulidade, se tal afectação não ocorrer.
... O veículo de matrícula ... -..-SI foi "adquirido", em sistema de Leasing, pela sociedade Q ... , de que o arguido é sócio e usado ao ... e o C ... tinham, assim, uma vocação mais operacional, sendo que o primeiro facultava o uso da empresa que geria para, através ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(405) Gabinete do Gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços do Ministério da Economia (ponto 5.3) ... 20 ... ) - '[ ... ] mas o valor do investimento elegível realizado (em leasing) é apenas o das rendas pagas desses contratos de locação financeira' - ...
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Acórdão nº 0523073 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2005 (caso NULL)
... , possibilidade da empresa se candidatar ao Programa Operacional da Economia, e possibilidade da empresa comprar novos equipamentos) os ... A Ré só pontualmente recorre ao leasing (14º) ... Era do conhecimento da D ... e do seu Conselho de ...
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Acórdão nº 04B4158 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I. A determinação/indagação da real intenção dos contraentes ou a sua actuação concreta, quer no acto de vinculação negocial (emissão de declaração negocial expressa ou tácita), quer no desenvolvimento ou execução do "iter negotii" ("lex contractus"), constitui «a se» matéria de facto cujo apuramento é da exclusiva competência das instâncias. II. Só quando se encontre em causa a interpretação (
... -se adquirir à Autora o referido sistema informático por meio de "leasing" a efectuar no "C - Sociedade de Locação Financeira, S.A."; 8º)- Por ... ; 21º)- No dia 24/12/2001 o sistema informático não estava operacional, face ao referido supra (em 18°), tendo a Ré telefonado à Autora ... -
Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... », «de crédito», «de depósitos», «locaçáo financeira» «leasing» e «factoring» ... 2 - Estas expressóes seráo sempre usadas por ... 1 - Para além dos riscos de crédito, de mercado e operacional, a análise e a avaliaçáo realizadas pelo Banco de Portugal, de acordo ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... Operacional Comércio e Serviços, inscritas no capítulo 50 do Ministério do ... - táxis, letra A e letra T -, mesmo adquiridos em sistema de leasing, beneficiam de redução de 70 % do montante do imposto ... 2 - ...
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Acórdão nº 002113/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2005 (caso NULL)
1) No contrato de Know - How transfere-se tecnologia, enquanto no contrato de engineering se aplica tecnologia. 2) A assistência técnica diferencia-se do contrato de prestação de serviços técnicos, pois neste as partes pretendem a própria execução de um determinado serviço e não uma assistência na aquisição de uma informação tecnológica; no contrato de assistência técnica os contraentes pretendem
... produto da venda de bens não é rendimento, mas receita bruta operacional, proveito ou ganho. O rendimento - a haver - resultará da diferença ... internazionale di know how, Milão 1985; ALDO FRIGNANI, Factoring, Leasing, Franchising, Venture capital, Leveredged by-out; Hardship clause, ...