leasing operacional

220 resultados para leasing operacional

  • Acórdão nº 0100/19.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
    ... e Sociedades Financeiras e exercem, entre outras, as atividades de leasing (locação financeira) e ALD (aluguer de longa duração) e têm natureza ... por uma direcção específica, a qual assegura a gestão operacional de todo o processo, gestão essa que conta com a intervenção/contributo ...
  • Acórdão nº 089/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2022

    (ACÓRDÃO POR REMISSÃO)

    ... Sociedades Financeiras e exercem, entre outras, as actividades de leasing (locação financeira) e ALD (aluguer de longa duração) ... G. Ambas ... ção do imposto suportado a montante, como sejam a locação operacional e financeira, mobiliária e imobiliária em caso de renúncia à ...
  • Deliberação n.º 695/2023
    ... 16 — Delegar na Chefe do Departamento de Suporte Operacional de Programas (DpOP), Ana ... Raposo, os poderes para decidir sobre ... cionantes e metas, bem como as associadas ao financiamento por leasing; ... j) Representar o IAPMEI nas redes de articulação, grupos de ...
  • Despacho n.º 6861/2022
    ... e Coesão, I. P., afeta à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade ... e Internacionalização, para exercer ... de 1999 — estágio no Departamento de Marketing da Comercial Leasing — ... grupo BCP; ... De novembro de 1997 até março de 1998 — ...
  • Acórdão nº 906/10.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019

    1. De acordo com o disposto no n.º 1 (corpo) do art.º23.º do CIRC, “consideram-se gastos os que comprovadamente sejam indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora…”. 2. Não se questionando a indispensabilidade do custo, nem a sua contabilização apoiada em documentos de despesa, a sua não-aceitação apenas pode radicar...

    ... celebra um contrato de leasing no dia 5 de Maio de 2005 e na mesma data é declarado, pela C ... Lda ... de manutenç:ão do equipamento com o objectivo de o manter operacional ... Se verificarmos na contabilidade da empresa B ... e ao longo dos ...
  • Acórdão nº 0883/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017

    I - Para definir se o contrato é ou não um contrato de lease-back, inexistindo um conceito autónomo — para efeitos tributários — sobre o que é um contrato, ao abrigo do disposto no art.º 11.º, n.º 2 da Lei Geral Tributária, teremos de nos socorrer dos conceitos e regras jurídicas próprias de cada um dos institutos e daí subsumir o seu tratamento fiscal. II - O regime jurídico dos...

    ... ários – sobre o recorte das duas figuras contratuais em apreço (leasing e arrendamento comercial), parece inequívoco que teremos de nos socorrer ... imobilizado do balanço da locatária ou de uma locação operacional ficando por isso no balanço da locadora ... O regime jurídico da ...
  • Acórdão nº 20645/16.6T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - Pese embora a natureza retributiva do complemento devido a título de isenção de horário de trabalho, não existe violação do princípio da irredutabilidade da retribuição se a entidade patronal denuncia o acordo de IHT que previa a sua vigência até que uma das partes o denunciasse com a antecedência mínima de 2 meses. II - O facto de o trabalhador ter sido retirado do IHT e ter sido colocado...

    ... de trabalho e passou na mesma data a prestar serviço para Leasing D1… S.A. O D…, S.A. foi adquirido por fusão pelo Réu. Em 21.06.2004 ... Por se considerar que tal poderia produzir um impacto operacional positivo no fluxo de recuperação do Banco, no dia 06.07.2015 foi ...
  • Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
    ... seus segmentos de negócio, com uma representatividade de 18,7% no leasing e de 22,2% no factoring, com ganhos de quota de mercado em relaçáo ao ... d) Risco operacional. - O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de ...
  • Relatório n.º 32/2008, de 22 de Julho de 2008
    ... 2 - Enquadramento sectorial. - Os sectores de leasing e de factoring em 2007, continuaram a consolidar o seu posicionamento no ... estudos para a implementaçáo de soluçóes de melhoria operacional de modo a obter ganhos de produtividade e adequar-se à integraçáo de ...
  • Edital n.º 839/2018
    ... e Perdas Financeiras Juros suportados/Outros Juros/Máquinas - Leasing [classificação patrimonial 68.1.2.9.2] Do montante global de ... ções financeiras por unidade orgânica), informação operacional entregue por esta e a metodologia do estudo de licenciamento zero ...
  • Aviso n.º 21846/2022
    ... ciação Portuguesa de Empresas de Leasing. Gestão do atendimento multicanal aos Associados, ... Locatários e ... nal e operacional com os diversos serviços técnicos do urbanismo da CML (Gestão ...
  • Regulamento n.º 898/2021
    ... , apólice e carta verde, fatura ou contrato de aquisição ou leasing, contrato de manutenção, ocorrências, etc. 3 - Para os bens imóveis, ... , superiormente, qualquer fato relacionado com o seu estado operacional ou de conservação, sem prejuízo de eventual apuramento de ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ... (Em milhóes de euros) ... Síntese de indicadores 2001 2000 ... Leasing - produçáo ... 1 032 1 101 ... Factoring ... 0,5 0,1 ... Actividade: ... Negócio de aluguer operacional" de viaturas (renting) e serviços complementares ... Áreas de intervenç\xC3" ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... Leasing, Factoring e Renting ("ALF"), a Associação de Instituições de Crédito ... operacional que o operador do terminal necessitará para garantir o alisamento de ...
  • Portaria n.º 260/2014
    ... b) Nomenclatura operacional, na ilharga, na metade ... inferior da porta direita da retaguarda e no ... Portuguesa de Leasing ...
  • Acórdão nº 2844/19.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I - Sendo formulado pedido, num procedimento cautelar antecipatório, que se traduz, em caso de procedência, numa satisfação definitiva irreversível dum direito que só pode ser definido num processo declarativo comum, está-se a ignorar o caráter instrumental e provisório do procedimento face à acção principal. II - Tal pedido só poderia ser apreciado e decidido no seio daquele processo comum,...

    ... pela requerente em virtude do fornecimento de serviços de gás, leasing financeiro, reparações de terminais de descarga, serviços de frete e ... , que a não execução destas ordens poderá levar à rutura operacional da Recorrente e, por outro, o carácter insuspeito das operações ...
  • Acórdão nº 06058/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Março de 2013
    ... B) Em 30/06/2004, foi adquirida pela sociedade “B ... LEASING ITALIA SRL”, com sede em Egna, Itália, à sociedade “G ... S.p.A.”, ... da Alfândega de Faro, bem como a insuficiente colaboração operacional, após diversas solicitações por parte da Divisão de Informações, ...
  • Acórdão nº 2677/12.5TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015
    ... os contornos e regime da figura, também por vezes designada como leasing, variam consoante os países e têm evoluído no tempo ... No mesmo ... conjunto de figuras próximas, como a locação, a locação operacional, o renting, a locação com opção de compra, a locação-venda, a venda ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2023
    ... a flexibilidade operacional, contribuindo para um aumento da produtividade e da competitividade ... portadoras Portuguesas e da ALF — Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... Membros, entre os quais se encontra o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Este programa pretende ... até 54 % nos custos mensais com o veículo (custo de aquisição/leasing), apesar da diminuição de cerca de 36 % nos custos mensais com ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... Após a entrada em vigor do Programa Operacional" dos Açores para o novo período de programação, proceder-se-á à revis\xC3" ... ção e beneficiação do Património Regional e contrato de Leasing Financeiro Imobiliário. 3.7.3 - Reestruturação do Setor Público ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
    ... geral de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional, e das carreiras não revistas de Técnicos Superiores de Saúde, ... fixado na alínea a), o montante a realizar de operações de leasing financeiro, até ao limite máximo de 3 500 000,00 (euro) (três milhões ...
  • Regulamento n.º 75/2017
    ... que diz respeito à amortização de empréstimos, prestações de Leasing, factorings, encargos de cobrança e outros cujo processo de pagamento ... do registo deve corresponder ao momento da disponibilização operacional do bem, ou do seu compromisso quando se trate de bens de natureza ...
  • Regulamento n.º 485/2022
    ... verde, fatura ou contrato de aquisição ou leasing, contrato de manutenção, ocorrências, etc ... 3 — Para os bens ... nado com o seu estado operacional ou de conservação, sem prejuízo do eventual apuramento de ...
  • Regulamento n.º 181/2017
    ... que diz respeito à amortização de empréstimos, prestações de Leasing, factorings, encargos de cobrança e outros cujo processo de pagamento ... do registo deve corresponder ao momento da disponibilização operacional do bem, ou do seu compromisso quando se trate de bens de natureza ...

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