leasing operacional
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2012, de 18 de Dezembro de 2012
... pelas mesmas regras — inclusive nos domínios da segurança operacional, da segurança, da gestão do tráfego aéreo, das questões sociais e do ... c) A locação com tripulação (wet -leasing), por uma transportadora aérea da Geórgia, de uma aeronave de uma ...
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Portaria N.º 49/2005 de 16 de Junho
... do III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006, o Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA; ... viaturas só são elegíveis quando resultantes de um contrato de leasing, não podendo essa despesa exceder 20% do montante elegível da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2007, de 03 de Abril de 2007
... vertentes do risco de crdito, dos riscos de mercado e do risco operacional. Na vertente dos riscos de mercado, essa realidade pode ser ilustrada ... , da Associao Portuguesa de Bancos, da Associao Portuguesa de Leasing e Factoring, da Associao de Sociedades Financeiras para Aquisies a Crdito, ...
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Portaria n.º 53/2001, de 29 de Janeiro de 2001
... só são consideradas desde que associadas a um contrato de leasing e não excedam 50% do conjunto das despesas referidas na alínea a) do ... da medida AGRIS, que as remete ao gestor da intervenção operacional regional, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... : - Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça; - Grupo de Trabalho de Alargamento do Mapa Judiciário; - ... Leasing”, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... e linhas não visíveis numa fotocópia/Pdf) totalmente operacional e analisável, e por isso tremendamente relevante para poder, ... ) adquirir, alienar, onerar, dar e ou tomar em locação, incluindo leasing, renting ou outras formas ou modalidades de locação financeira, ... -
Acórdão nº 560/09.0TJPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Setembro de 2010
... -correntes caucionadas, prestação de fianças em contratos de leasing, e compra de imóveis que hipotecavam como forma de garantir empréstimos ... Basta verificar que há 6, 10 anos o lucro bruto operacional anual de grandes marcas de automóveis em Portugal era de 6% no País ...
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Acórdão nº 045755 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 2002
... a sua actividade médico dentária; g) à aquisição operada em leasing e que apenas se mostra compatível com a actividade médico dentária; ... social passando a dedicar-se, igualmente, à assistência operacional a clínicas médico-dentárias; c) foi no âmbito desta nova actividade ...
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Portaria n.º 1107/2000, de 25 de Novembro de 2000
... a melhorar a competitividade do sector agrícola, o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa ... e software;) e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing e não excedam 50% do conjunto das despesas referidas nas alíneas ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... 244 303 388 423 738 ... Passivo financeiro (inclui leasing) (a) ... 2 995 5 926 8 260 3 782 1 378 ... , de um sistema de registo pormenorizado da actividade operacional desenvolvida por este tipo de equipamento; ... A preparaçáo para ...
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Decreto-Lei n.º 104/2007, de 03 de Abril de 2007
... çáo, para risco de crédito (método IRB) e para risco operacional (método AMA) ... 2 - Até 31 de Dezembro de 2012, as empresas de ... Associaçáo Portuguesa de Bancos, da Associaçáo Portuguesa de Leasing e Factoring, da Associaçáo de Sociedades Financeiras para Aquisiçóes a ...
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Portaria n.º 1081/2000, de 08 de Novembro de 2000
... 9 de Setembro, que estabelece a regulamentação do programa operacional pesca, designado por MARE Programa para o Desenvolvimento Sustentável do ... é feita continuadamente; ou Tenha sido adquirida em regime de leasing, caso em que aquele prazo se conta desde a outorga do contrato respectivo ...
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Acórdão n.º 423/2001, de 07 de Novembro de 2001
... ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores ... Assim: Nos termos ...
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Portaria n.º 1080/2000, de 08 de Novembro de 2000
... 9 de Setembro, que estabelece a regulamentação do Programa Operacional Pesca, designado por MARE Programa para o Desenvolvimento Sustentável do ... é feita continuamente; ou iii) Tenha sido adquirida em regime de leasing, caso em que aquele prazo se conta desde a outorga do contrato respectivo ...
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Acórdão nº 162/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2009
... segurada através do Sistema de Locação Financeira à "Mello Leasing, SA", actual "BCP Leasing, SA" - Al. d) dos factos assentes; e) no âmbito ... que, entre eles, inclui a "sequência" ou "faseamento operacional" ... Poderá, quando muito, afirmar-se que existiu uma fase em que houve ...
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Acórdão nº 6748/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
... colectivo face à alegada situação económica, financeira e operacional invocada pela ré AIA - 14º ... - Os AA. e a generalidade dos colegas, ... situação: - O avião B737/200 CS-TEV tinha sido alugado (leasing) pela TAP ao respectivo proprietário/lessor (a Wilmington)), tendo a ré ...
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Decreto n.º 8/95, de 20 de Abril de 1995
... notificação será considerada como a data da finalização operacional do projecto. O presente Acordo manter-se-á em vigor para os fins ... a formas de cooperação industrial, tais como joint ventures, leasing, subcontratação, licenciamento, sociedades a termo e qualquer outra ...
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Resolução n.º 34-A/2001, de 30 de Março de 2001
... íquidos (88*) e rendas e alugueres (62219*) excluindo as rendas de leasing relativas a investimentos para os quais o contrato de leasing estabeleça ... , o incentivo financeiro concedido no âmbito do Programa Operacional de Economia - POE, de acordo com as normas em vigor; 4.7 - Cumprir ...
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Portaria n.º 576/94, de 12 de Julho de 1994
... ísticas sejam inovadoras do ponto de vista tecnológico e operacional e adequadas aos objectivos da política de pescas podem ser dispensados do ... financiados por crédito - locação com ou sem opção de compra (leasing) ... Artigo 5.° Critérios de selecção Para efeitos de concessão de ...
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Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
... Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional ... (380 410) (489 952) ... BPI Leasing ... Gaivotas para lago ...
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Portaria n.º 1109-G/2000, de 27 de Novembro de 2000
... só são consideradas quando resultantes de um contrato de leasing, não podendo essa despesa exceder 50% do montante máximo elegível para ... da medida AGRIS, que as remete ao gestor da intervenção operacional regional, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 ...
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Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional ... Encontram-se financiadas à Gelcampo, em regime de leasing, operaçóes no total de 219 033 euros, das quais já foram amortizados 84 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2011, de 31 de Maio de 2011
... g. leasing, aluguer de longa durao, etc. o valor de uso que representado como ... simultaneamente uma referncia fsica e ma- terial: um conceito operacional, no sentido de conceito jus -penal de coisa com autnoma corporeidade. No ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... da mesma, fruto de uma melhoria significativa no desempenho operacional ... A melhoria do desempenho operacional caracterizou-se pela ... l) Compra e venda, leasing financeiro de longa duraçáo ou outros investimentos em activos fixos ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... Em 2003, o BNC obteve um resultado operacional de 37,7 milhóes de euros e um resultado líquido de 22,4 milhóes de ... éstimos hipotecários, descontos, contas correntes, descobertos, leasing e outros instrumentos ... A parte dos créditos contratados mas ainda ...