leasing operacional

220 resultados para leasing operacional

  • Resolução da Assembleia da República n.º 147/2012, de 19 de Dezembro de 2012
    ... mantido e aplicado o disposto nos artigos 13.º («Segurança operacional da aviação») e 14.º («Segurança da aviação») do presente Acordo. ... c) A locação com tripulação (wet-leasing), por uma transportadora aérea das Partes Contratantes de uma ae- ronave ...
  • Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
    ...E. 2. 3. E. (clearing house) 175. Processos de financiamento de leasing. 174. Processos de compensaçóes. 2. 8. E. (g) 2. 8. (12) CPP. (12) ...705 "Movimento diário de avióes". Segurança operacional. 360. Análise de pontualidade. 2. 3. (33) E. que tenham dado início a ...
  • Acórdão nº 01305/09.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2018

    I - É sabido que a AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que suportam a liquidação, o...

    ... serviço de publicidade, um custo de “investimento” operacional, em “informação e promoção do medicamento”, a uma empresa NTS, ... Afirmou que, adquiriu em leasing um prédio em Amadora porque a LBF começou a ter problemas no C… no ...
  • Acórdão nº 00438/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2015

    1. Nos termos do art. 100º/1 do CPPT, sempre que da prova produzida resulte a fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, deverá o ato impugnado ser anulado. 2. Este preceito constitui aplicação no processo de impugnação judicial da regra geral sobre o ónus da prova, enunciada no art. 74º/1 LGT. Regra que também encontramos no art. 414º do CPC (anterior art. 516º)...

    ... base de dados contém os registos relacionados com a gestão operacional da actividade da formação inseridos nas seguintes tabelas relevantes ...ção deveu-se ao facto de a J..ter adquirido o edifício em Leasing, tendo em 2004 efectuado uma cedência do Ieasing à G…, ficando ...
  • Acórdão nº 1063/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I - O contrato de “homebanking” – que a lei também qualifica de “contrato-quadro” (art. 2.º, al. m), do Regime dos Sistemas de Pagamento (RSP), aprovado pelo DL n.º 317/2009, de 30-10) – celebrado entre autora e banco réu – é o acordo mediante o qual o cliente adere a um serviço prestado pelo banco, que consiste na possibilidade de manter relações via...

    ..., do lado do Banco-R., - no seu sistema informático e no zelo operacional a que está obrigado - tudo se processou regularmente e em observância ...leasing celebrados com o próprio R., a recorrer a um depósito a prazo – DP ...
  • Acórdão nº 9/17.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2017

    1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente...

    ...em regime de leasing financeiro em 1993, pelo preço de Esc.2.260.796$00/€ 11.276,80 ...) e que não se destinam a venda no âmbito da sua actividade operacional. Tais elementos caracterizam-se pela sua aptidão para contribuírem para ...
  • Portaria N.º 47/2001 de 5 de Julho
    ... Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) 2000-2006, o Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA;. ...iii) Tenha sido adquirida em regime de leasing, caso em que aquele prazo se conta desde a outorga do contrato respectivo ...
  • Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ...A. ............... 34 131 6 213 199 - 100,0 100,0. BFB Leasing - Sociedade de Locaçáo Financeira, S. A. ............ 12 173 465 39 - ...dade operacional de gestáo de fundos de investimento mobiliário em Junho de 1991. A ...
  • Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... dos requisitos de fundos próprios para cobertura de · risco operacional, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril ... de investimento (3) 3 3 Sociedades de locação nanceira (leasing) 3 4 Sociedades de factoring 3 4 Sociedades nanceiras para aquisições a ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ...ção ou controlo, estejam ou não afectos à sua actividade operacional. A valorização destes bens será efectuada, sempre que possível, ao ...2613 Fornecedores de leasing(ver nota *). 262 Pessoal(ver nota *). 263 Descontos para outras ...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    ...Volume de negócios. 1.2 - Margem EBITDA. O cash-flow operacional (EBITDA) atingiu os 16,3 milhóes de euros, mais 54,8% face aos 10,5 ... valor líquido de dois milhóes de euros relativo a contratos de leasing e ALD e AOV (que náo correspondem à saída de meios de tesouraria, mas ...
  • Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
    ...De carácter operacional, o procedimento de monitorizaçáo da qualidade do ar interior;. De ...ómicos; nomeadamente reservas de reavaliaçáo, reinvestimento e leasing. Sáo também calculados impostos diferidos decorrentes do processo de ...
  • Resolução n.º 19/2001/A, de 05 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1816/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Resolução n.º 20/2001/A, de 05 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Despacho n.º 22517/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Resolução n.º 21/2001/A, de 05 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Despacho n.º 22547/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1266/2001, de 06 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1814/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1268/2001, de 06 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1269/2001, de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Portaria n.º 1267/2001, de 06 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Despacho-Extracto n.º 22557/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...
  • Despacho n.º 22495/2001(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2001
    ...ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores. Assim: Nos termos da ...

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