leasing operacional

220 resultados para leasing operacional

  • Decreto-Lei n.º 92/2018
    ... ; i) Serviços de gestão estratégica, comercial, técnica, operacional e da tripulação para os navios ou embarcações abrangidos pelo presente ... terceiros ou adquiridos em regime de aluguer de longa duração ou leasing são equiparados aos navios ou embarcações da propriedade da empresa ...
  • Regulamento n.º 898/2021
    ... apólice e carta verde, fatura ou contrato de aquisição ou leasing, contrato de manutenção, ... ocorrências, etc ... 3 — Para os bens ... , superiormente, qualquer fato relacionado com o seu estado operacional ou de conser- ... vação, sem prejuízo de eventual apuramento de ...
  • Acórdão nº 431/23.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2023

    É aplicável ao contrato de locação financeira, para além do que se dispõe no art. 104.º do CIRE, o princípio geral (constante do art. 102.º do CIRE) sobre os efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso e não o regime específico constante do art. 108.º do CIRE, ou seja, declarada a insolvência, o cumprimento dos contratos de locação financeira em curso fica suspenso.

    ... de proceder ao pagamento das prestações dos contratos de leasing), após o que, em tal processo de insolvência, os seus credores foram ... (…) até à atualidade” (ponto 15 dos factos), atividade operacional esta em que, certamente, continuou a incluir as utilidades decorrentes do ...
  • Acórdão nº 198/10.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020

    I - O Programa AGRO – Medida 1 (Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações) - não é plurianual; II – Nos termos do art.º 1.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 2988/95, de 18/12/1995, prática de uma irregularidade que faz correr o prazo de prescrição exige o preenchimento de dois pressupostos: (I) a existência de um acto ou omissão de um agente económico que constitua uma

    ... o efetivo pagamento das rendas referentes ao contrato de Leasing n° 1258 celebrado com a S ... O. Tratam-se de irregularidades ... Reconversão e Diversificação das Explorações, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, tendo como objetivo a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... , definidores das estratégias, planos e ações de natureza operacional. O PRPI define, com base num modelo de governança específico, as ... /partilha, modelos de negócio assentes na venda de desempenho-leasing, sharing, etc.) fazendo uso das competências existentes ou que se ...
  • Aviso n.º 15461/2023
    ... operacional e instrumental, integrada numa determinada área funcional de atuação ... Local, Grupo Autárquico, Endividamento, Empréstimos e Leasing), ANACOM ... (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), ERSAR (área de ...
  • Aviso n.º 25297/2023
    ... de caráter flexível, agregadora de competências de âmbito operacional e instrumental, integrada numa determinada área funcional de atuação ... Local, Grupo Autárquico, Endividamento, Empréstimos e Leasing"), ANACOM (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), ERSAR (área de regula\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ... continental, Ambirumo, 2021, cofinanciado pelo Programa Operacional Sustentabilidade ... e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) ... como de aluguer e leasing de produtos, tais ... como mobiliário, equipamentos elétricos e ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... Mapa de previsão de encargos com passivos financeiros e contratos leasing, quando ... aplicável; e Mapa de previsão da receita. Estes mapas ... do Estado, esteja ou não afeto à sua atividade operacional, deverá de igual modo, inclui-lo no seu ... ativo fixo tangível; ... 6.4 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
    ... ão exercidas as principais funções financeiras e o controlo operacional, incluindo a gestão da aeronavegabilidade contínua da transportadora, ... c) A locação com tripulação (wet-leasing) de uma aeronave de uma transportadora aérea de um país terceiro que ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... Mapa de previsão de encargos com passivos financeiros e contratos leasing, quando aplicável; e Mapa de previsão da receita. Estes mapas deverão ... operacional, deverá de igual modo, inclui -lo no seu ativo fixo tangível; 6.4 — ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação operacional entre a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas ... Aluguer/leasing sem operadores A. Relacionados com navios LT: Os navios devem pertencer a ...
  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... globalidade do sector financeiro e, particularmente, o negócio de leasing ... Apesar desta envolvente macroeconómica adversa e mercê de um ... 2 076 430 1 234 327 ... Resultado operacional antes dos custos de transformaçáo ...
  • Acórdão nº 4278/15.7T8CBR-F.1.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2021

    Um contrato de locação de equipamentos que não concede a faculdade de aquisição do bem pelo locatário no termo do contrato, não fica sujeito ao regime especial previsto no artigo 108.º do CIRE para o contrato de locação, ficando, antes, sujeito ao regime geral do artigo 102º do CIRE – suspensão automática do contrato e qualificação dos créditos do locador como créditos sobre a insolvência.

    ... corresponde à mera contrapartida do gozo da coisa ao passo que no leasing financeiro engloba outras vertentes; as rendas são prestações ... já será aplicável ao contrato de renting ou à locação operacional ...
  • Edital n.º 1180/2022
    ... orgânicas de âmbito operacional e/ou instrumental, estruturadas considerando as atividades a ... Local, Grupo Autárquico, Endividamento, Empréstimos e Leasing), ANACOM ... (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), ERSAR (área de ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
    ... contratou na expectativa de que o matadouro de Viseu estava operacional e poderia funcionar por vários anos, porquanto, mesmo não tendo actuado ... b) - Contratos de seguros diversos, contratos de "leasing" de equipamentos e viaturas, contratos diversos de manutenção e de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
    ... Protocolo sob re as aero naves da SATA (sua propriedade ou leasing ) ao serviço da SATA ou os voos com indicativos SATA, de 22 de março ... Base operacional - local diferente da Ba se do Piloto e que serve de base à ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ... Artigo 14.º ... Gestão operacional das empresas públicas ... 1 — As empresas públicas do setor público ... fixado na alínea a), o montante a realizar de operações de leasing ... financeiro, até ao limite máximo de € 3 500 000,00 (três milhões ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... PC&T — Parques de Ciência e Tecnologia ... PO — Programa Operacional ... pp — pontos percentuais ... PRR — Plano de Recuperação e ... ção e beneficiação do património regional e contrato de Leasing Financeiro Imobiliário ... 3.7.3 — Reestruturação do setor público ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... PC&T — Parques de Ciência e T ecnologia PO — Programa Operacional pp — pontos percentuais PRR — Plano de Recuperação e Resiliência ... ção e beneficiação do património regional e contrato de Leasing Financeiro Imobiliário. 3.7.3 — Reestruturação do setor público ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... Comum (QEC) - Portugal 2020, de onde sobressaem o Programa Operacional para a RAM - Madeira 14-20, cofinanciado pelo FEDER e pelo FSE, o Fundo de ... das Finanças e da Administração Pública a operação de leasing de 277.500 (euro), contratada pela Horários do Funchal, S. A., com ...
  • Acórdão nº 5583/05.6TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
    ... e a Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, S.A, acordaram em ... , a insolvente cessou definitivamente a sua actividade social e operacional ... 43- E deixou de ter quaisquer empregados ou instalações próprias, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Acordo Operacional do PRR, assinado por Portugal a 18 de janeiro de 2022, e funcionam como ... inclui igualmente as despesas com leasing financeiro imobiliário ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 102 ...
  • Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
    ... auto/renting, que alia uma componente de financiamento operacional a um conjunto completo de serviços associados, que se espera venha a ter ... áo da Santander Rent na SCH Rent, o mesmo acontecendo à Santander Leasing que foi incorporada na SCH Leasing. Com estas fusóes o Banco Santander ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
    ... de produto-serviço, modelos de aluguer e leasing, uso partilhado, compra por uso e soluções de ... compra e retorno ... , em particular das CPE, não deve ser apenas uma gestão operacional de procedimentos ... pré-contratuais, mas sim uma gestão estratégica, ...

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