Jovem Trabalhador
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Despacho n.º 4722/2018
... ório do Desporto da UC; RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; SGA - Serviço de Gestão Académica; SAG-UO's - Serviços de Apoio à ... 1 - Consideram-se abrangidos pelo presente regulamento: a) Trabalhador-estudante; b) Estudante bombeiro; c) Estudante militar; d) Estudante ...
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Despacho n.º 12702/2016
... ório do Desporto da UC; RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; SGA - Serviço de Gestão Académica; SAG-UO's - Serviços de Apoio à ... 1 - Consideram-se abrangidos pelo presente regulamento: a) Trabalhador-estudante; b) Estudante bombeiro; c) Estudante militar; d) Estudante ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... da suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador. ANEXO III Tabela salarial Torneiro / Serralheiro / Serralheiro de ... exijam esforços prejudiciais à saúde e normal desenvolvi mento do jovem. 4 - Os menores de 18 anos de verão ter a categoria retribuição ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... de uma testemunha, trabalhadora ou não, in dicada pelo trabalhador, que para o efeito disporá de 30 minutos. 7 - Ma nter. 8 - Manter ... exijam esforços prejudiciais à saúde e normal desenvolvimento do jovem". 4 - Os menores de 18 anos de verão ter a categoria retribui\xC3" ...
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Acórdão nº 02138/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
É de confirmar, por improcedência de erro de julgamento, a decisão recorrida que acolhe a aplicação efectuada por acto do Director-Geral do Ensino Superior ao autor/recorrente, do disposto nos art.ºs 11.º, n.ºs 4 e 6, e ainda o 15.º, nº 5, do DL n.º 74/2004, de 26 de Março (ensino recorrente), na redacção introduzida pelo DL n.º 42/2012, de 22 de Fevereiro, com consequente alteração da respectiva
... 2010/2011, com 19 anos de idade (adulto, é certo, mas ainda muito jovem) e sem que resulte dos autos ou do PA a sua qualidade de ... (…) e sem que resulte dos autos ou do PA a sua qualidade de trabalhador-estudante (…) só veio a obter a média final do secundário (196), que ... -
Acórdão nº 07A4492 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008
A indemnização por danos não patrimoniais, visa compensar realmente o lesado pelo mal causado, donde resulta que o valor da indemnização deve ter um alcance significativo e não ser meramente simbólico, para assim se intentar compensar a lesão sofrida, proporcionando ao ofendido os meios económicos capazes de fazer esquecer, ou pelos menos mitigar, o abalo moral suportado. Ponderando na...
... f) O A. até à data do acidente era um jovem saudável, robusto e trabalhador (11.º) ... g) O A. tem por vezes ... -
Acórdão nº 756/08.2TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2011
1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de 23.10 (Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil ), a “pontuação “ prevista nas tabelas ( cf. Anexo II ) não equivale à percentagem de incapacidade, e enquanto “unidades de apreciação” estão sujeitas à livre apreciação do tribunal, que, face aos elementos apurados, pode...
... (resposta ao art.º 7º) s) J (…) conduzia o veículo VF como trabalhador de C ... , Lda., no âmbito da actividade desta. (8º) t) Após o referido ... (resposta ao art.º 10º)[5] v) Antes da mesma data, o A. era um jovem alegre, saudável e muito trabalhador, sem quaisquer complexos. (11º) w) ... -
Aviso (extrato) n.º 8980/2023
... superior, referência TS_PRR — Impulso Jovem Steam ... 1 — Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei ... remuneratório: não havendo lugar a negociação, o trabalhador recrutado ... terá direito à remuneração base 1 320,15€, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
... cação, do associativismo jovem, da ocupação de tempos livres dos jovens, da promoção de estilos ... Artigo 41.º ... Dirigente trabalhador por conta de outrem ... 1 — Os trabalhadores por conta de outrem, ...
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Acórdão nº 13/14.5GAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2017
I - O conceito de abuso da sua inexperiência, previsto no artº 173º1 CP, não pressupõe a ausência de todo e qualquer relacionamento sexual anterior. II - Tal dependerá de uma analise dos factos enquadrados na sua globalidade de modo a que em face da actuação do arguido, como o uso de nome e idade falsas e do conhecimento da personalidade das menores, permitam concluir pelo aproveitamento da...
... , avó da ofendida E ... , relatou em audiência de julgamento que a jovem lhe foi entregue em 11.04.2013 e que em Maio de 2013 foi contactada pela ... pais, onde se desloca diariamente, sendo tido por estes como trabalhador e com comportamento socialmente bem integrado ... Mantém uma relação ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização escrita ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. 6 - Ajudante de ação direta - T rabalha ...
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Regulamento n.º 698/2018
... , Instituto Público; RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; RUC - Responsável de Unidade Curricular; SA - Serviços Académicos da ... pelo presente regulamento os seguintes estatutos especiais: a) Trabalhador-estudante; b) Estudante bombeiro; c) Estudante militar; d) Estudante ...
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Despacho n.º 2792-A/2006(2.ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2006
... desde que no número de trabalhadores licenciados se inclua um trabalhador contratado ao abrigo do Programa Inov-Jovem ... 7 - A não confirmação ...
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Acórdão nº 1556/07.2TBAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Março de 2013
1. A atribuição da indemnização por danos futuros emergentes de acidente em que a lesada, que então tinha 32 anos de idade, ficou com uma IPP de 4%, demandando esforços acrescidos para o exercício da actividade profissional que desempenhava, deve começar por calcular-se com recurso ao uso de fórmulas matemáticas, considerando um período de vida activa até aos 70 anos de idade, e tendo em conta o...
... modo, a figura do dano futuro, atendendo a que se trata de um adulto jovem (à data do acidente de viação com 32 anos de idade) ... Rebate ... , em condições normais e de normal previsibilidade, qualquer trabalhador adquiriria o direito à reforma e pensão de velhice, em cujo cálculo se ... -
Acórdão nº 1033/10.4GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2013
I – No crime de omissão de auxílio (art. 200 do Cod. Penal) o bem jurídico protegido não se restringe ao direito natural ao socorro, nem a punição visa apenas o abandono do sinistrado. É um crime de perigo concreto que tutela bens jurídicos pessoais como a vida, a integridade física ou a liberdade. II – Se a morte tiver sido consequência instantânea do acidente, o abandono do local
... deve conter, não tomou em consideração a idade do arguido, que é jovem, nem a vertente positiva do seu percurso de vida mais recente, sendo certo ... Luís C ... era um jovem saudável e com vigor físico, sendo trabalhador, bem disposto, alegre e carinhoso para com os pais, familiares e amigos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... e as pessoas economicamente dependentes da vítima; d) 'Criança ou jovem', uma pessoa singular com idade inferior a 18 anos. 2 - Para os efeitos ... tiverem a qualidade de órgão de polícia criminal ou de trabalhador da Administração Pública e forem convocadas em razão do exercício das ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...