inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , mais uma entidade gestora de âmbito nacional, constata-se a necessidade de proceder a ... que não constituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes ... ; d) Elaborar e implementar um inventário e um plano de manutenção e conservação das ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ários e o Serviço de Apoio Técnico Florestal Gabinete Municipal de Proteção Civil Conselhos ... , Comissões permanentes, Associação Nacional de Municípios e outros organismos; vi) Registar ... ões do plano; V - Manter atualizado o inventário de bens móveis e imóveis do município; VI - ...
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Despacho n.º 13169/2023
... ço Municipal de Pro- teção Civil e Florestal, no respeito pelo limite de um Serviço ... , de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de ... ; c ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis ...
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Despacho n.º 4460/2018
... Proteção Civil; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Estrutura Flexível 2.1 - O número máximo ... os registos e atualização do inventário e cadastro; c) Administrar e controlar os bens ... suas frações; g) Remeter ao Instituto Nacional de Estatística toda a informação relacionada ...
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Regulamento n.º 265/2021
... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo prédios urbanos e ... entidades privadas, que, em território nacional, procedam à contratação de cidadãos nacionais ... ção Civil (SPC); c) Gabinete Técnico-Florestal (GTF); d) Secção de Fiscalização (SF); e) ...
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Despacho n.º 7069/2018
... a atualização do cadastro e inventário dos bens móveis do município e a sua afetação ... matas e outros espaços sob o regime florestal, promovendo a instalação de estruturas de ... ção necessárias com a Autoridade Nacional de Proteção Civil; b) Apoiar, e quando for caso ...
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Regulamento n.º 469/2022
... d) Gabinete Técnico Florestal ... Artigo 15.º ... Articulação entre ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... detetados casos de doenças ... o levantamento e manter atualizado o inventário dos estabelecimentos de ensino ... sob sua ...
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Edital n.º 1017/2022
... , nos termos da referida legislação, inventário municipal, com listagem ... e planta de ... v) «Povoamento florestal» ou «bosque», terreno com área igual ou ... ória para fins de reconhecido interesse nacional ... do imóvel da situação do arvoredo, salvo ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ; g) Organizar e manter atualizado o inventário das existências nos armazéns Municipais; h) ... Parque e em conformidade com a política nacional para áreas protegidas, promovendo a ... inerentes ao gabinete técnico florestal; c) Coordenar e promover as políticas de defesa ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... imprensa de expansão nacional e na 2.ª série do Diário da República, em ... proteção civil, do gabinete técnico florestal e da fiscalização ... O Serviço Municipal de ... 5) Gerir e manter atualizado o inventário de todo o cadastro dos bens móveis e imóveis do ...
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Despacho n.º 10142/2020
... a utilização do solo na vertente florestal nomeadamente no que confere à arborização, ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... entradas, saídas e saldos, fazendo o inventário físico em períodos determinados; 15) Informar ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... O enquadramento e os objetivos do Plano Nacional da Água (PNA) encontram-se definidos no artigo ... ética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da natureza, ... obrigatoriedade de elaboração de um inventário de emissões para as águas superficiais. Ao ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ços do protocolo local, regional e nacional; l) Implementar metodologias e conceber suportes ... nas promovidas pela Autoridade Florestal Nacional ou por ela divulgadas. m) Acompanhamento ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis do município e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... órgãos competentes, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... no concelho, face à realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); s) ... ção Civil 8.2 - Gabinete Técnico Florestal 8.3 - Equipa Multidisciplinar de Proteção Civil ...
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Lei n.º 41/2016
... em fevereiro de 2016, e do Programa Nacional de Reformas 2016-2019 (PNR), apresentado em abril ... o Programa Operacional de Sanidade Florestal e criando subprogramas operacionais para o ... ainda atualizar e monitorizar o Inventário Florestal, enquanto instrumento fundamental de ...
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Despacho n.º 1668/2018
... , Comissões permanentes, Associação Nacional de Municípios e outros organismos; vi) Registar ... inventário de bens móveis e imóveis do município; vi) ... 2.4 - Serviços de Apoio Técnico Florestal, ao qual compete, designadamente: i) Propor ...
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Despacho n.º 6537/2017
... , Comissões permanentes, Associação Nacional de Municípios e outros organismos; vi) Registar ... inventário de bens móveis e imóveis do município; vi) ... 2.4 - Serviços de Apoio Técnico Florestal, ao qual compete, designadamente: a) Propor ...
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Despacho n.º 8499/2018
... x) Coordenar e controlar o cadastro e inventário de bens móveis sob a sua responsabilidade; y) ... ções, públicas ou privadas, de âmbito nacional e acompanhar a sua execução; g) Assegurar a ... ção e educação ambiental, do Parque Florestal de Monsanto, do CRAS, da Quinta Pedagógica, da ...
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Aviso n.º 10178/2020
... entidades e instituições de âmbito nacional e internacional; g) Coordenar a elaboração dos ... ; m) Elaborar e manter atualizado o inventário de meios informáticos e de comunicações do ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal; z) Acompanhar e gerir as ações ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 13.5) Gabinete Técnico Florestal; ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... diversas fontes documentais, o inventário e cadastro do património histórico do ...
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Regulamento n.º 81/2022
... T erritório; 13.5) Gabinete Técnico Florestal; 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); 14.1) ... compete: 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... inventário e cadastro do património histórico do ...
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Despacho n.º 10145/2018
... de uma situação política e económica nacional. Gradualmente, pelas alterações legislativas ... instituídos por lei; ix) Proceder ao inventário e cadastro do património móvel, imóvel e ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, e nesse âmbito: a) Assegurar o planeamento e ...
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Parecer n.º 1/2021
... - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações imobiliárias 3.2.9.3 - ... 50,5% da carteira de dívida pública nacional e reforços nas carteiras de dívida pública ... ão judicial entre o Estado e a Portucel Florestal, através do ICNF IP (registado em ...
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Regulamento n.º 305/2021
... do Território 11.5) Gabinete Técnico Florestal 12) Divisão de Obras Municipais (DOM) 12.1) ... ; 12) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... globais e ações de cooperação nacional e internacional entre ... empresas e unidades de ... iv) Serviços Florestal GTF; ... c) Secção Técnica de Obras: ... i) ... y) Colaborar no inventário dos bens do Município, nomeadamente os do ...