intervenção do homem nos ecossistemas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 05 de Dezembro de 2007
... de risco para as populaes, para os ecossistemas e para o patrimnio edificado, devendo estes ... destinadas ao recreio fsico e psquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... irreversíveis na conservação dos ecossistemas que constitui cada dos bancos de pesca - montes ... desta testemunha decorrente da intervenção do advogado dos AA ... Advogado- E de forma ... antropogénica, ou seja, dos efeitos do homem, nomeadamente a pesca ... Advogado: A pesca ...
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Lei n.º 58/2005
... e melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos ... e também dos ecossistemas ... Artigo 15.o ... Âmbito de intervenção ... 1 — As medidas de ordenamento e planeamento ... vocados pelo homem que danifiquem ou causem um ... perigo muito ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2008/A de 25 de Junho
... áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico. Para ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... , de forma objectiva, uma intervenção concertada de curto e médio prazos, numa lógica ... êndios; Recuperar e reabilitar os ecossistemas; Adaptação de uma estrutura orgânica e ... , criado e construído com a presença do homem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2008/A de 26 de Novembro
... áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico. Para ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2008/A de 25 de Junho
... 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2008/A de 25 de Junho
... 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... natureza jurídica 1 -- A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas"; ... i) Acções de reabilitação e requalifica\xC3" ...
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Acórdão nº 892/18.7T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O direito real de preferência atribuído pelo artigo 1380º, nº 1, do Código Civil, aos proprietários de prédios rústicos confinantes depende da verificação dos seguintes requisitos: i) ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) ser o preferente a dono de prédio confinante com o prédio alienado; iii) ter o prédio do proprietário que se...
... , mas também através da intervenção do elemento subjectivo que é a vontade do ... ), a “agricultura é uma atividade do homem inserido numa sociedade para a qual produz bens e ... resultantes da artificialização de ecossistemas. Todavia, o conceito que uma sociedade tem da ... -
Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... a) Água e serviços dos ecossistemas; ... b) Água, energia e alterações ... Artigo 15.º Âmbito de intervenção 1 — As medidas de ordenamento e planeamento dos ... naturais ou acidentes provo- cados pelo homem que danifiquem ou causem um perigo muito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de Novembro de 2008
... areias dunares e pelo sacrifício de ecossistemas de rara importância. Com vista a obstar a esta ... , construídos ou abandonados pelo homem, que interferem negativamente com a harmonia e a ...
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Acórdão nº 00032/23.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-06-2023
1. Estando em causa a licença para a realização de operações de gestão de resíduos, por parte da entidade requerida, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, apenas se impunha verificar se a requerente dispunha de licença de utilização para “Operações de Gestão de Resíduos” a emitir pelo Município. 2. Facto que apenas por documento autêntico (a própria licença) se pode...
... sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os princípios da economia circular, ... ões da Administração através da intervenção dos particulares na construção da decisão ... permita ao destinatário na posição do homem médio perceber quais as referidas razões e a ... -
Despacho n.º 9185/2007, de 21 de Maio de 2007
... nas reas abrangidas pelos ecossistemas sensveis e pelos aproveitamentos hidroagrcolas a ... avaliao dos efeitos e do risco para o homem, compartimentos do ambiente e espcies no visadas; ...
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Portaria n.º 751/94, de 16 de Agosto de 1994
... os dados e resultados relativos aos ecossistemas susceptíveis de serem afectados pelo uso do ... Uma avaliação dos eventuais riscos para o homem e ou para o ambiente, associados a um OGM ou a ... ) Quantidades de OGM a libertar; 7) Intervenção humana no local (tipo e método de cultivação, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2005/A de 15 de Fevereiro
... 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... b) A protecção e valorização dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ... ao recreio físico e psíquico do Homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... intervenção ... Tendo em conta estes objectivos, o regime ... ão científica e o conhecimento dos ecossistemas presentes, bem como a monitorização dos seus ... ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2005/M, de 07 de Julho de 2005
... promoção nos vários domínios de intervenção da DRF ... Artigo 6.º Estrutura A DSIPF ... como pilar de uma relação entre o homem e o ambiente mais harmoniosa; g) Incentivar e ... ecossistemas florestais e da gestão do património florestal ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... e de outros elementos minerais nos ecossistemas agrícolas, na perspetiva de otimizar o seu uso ... , de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação ... das espécies arbustivas (sem intervenção no solo). 4 Não são permitidas ... Não são ...
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Acórdão nº 00036/06.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1 – Pretendendo-se em sede recursiva de Ação Popular o pagamento de indemnização fundada em responsabilidade ambiental, sem que anteriormente a referida questão tenha sido colocada de modo explícito, mormente com a indicação de factos suscetíveis de integrarem fundamento de responsabilidade objetiva por aplicação da Lei de Bases do Ambiente, está por natureza a Ação e o Recurso condenado ao
... proporcionada, ex aequo et bono, a intervenção do tribunal, pela procedência completa dos ... terá de ser por isso o da sensibilidade do homem equilibrado o “bonus pater familias” 32./ ... de poluição química, mas também ecossistemas aquáticos saudáveis e sustentáveis ... Os AA ... -
Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...
... autos de processo comum com intervenção do tribunal singular que correm termos no Juízo ... que resulta da necessidade de defender o Homem e a sociedade das actividades perigosas, uma ... incriminação a preservação dos ecossistemas através da manutenção de dois dos seus ... -
Acórdão nº 421/20.T9CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2021
... valoradas segundo parâmetros da lógica do homem médio e as regras da experiência, pelo que ao ... refere que retificou a área de intervenção prevista no projeto, de forma a dar cumprimento ... território, e à conservação dos ecossistemas e da paisagem. » ... A aplicação do presente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... e natureza jurídica 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... b) A protecção e valorização dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... e natureza jurídica 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... b) A protecção e valorização dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... ção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, com as ... ção da especialidade, a teoria da intervenção individual, e quanto à noção de anormalidade, ... âneo com vista ao equilíbrio dos ecossistemas transformados de que depende a qualidade de vida ...