Inseminação artificial
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Portaria n.º 144/92, de 05 de Março de 1992
... membro os embriões que tenham sido concebidos por meio de inseminação artificial com sémen de um dador existente num centro de colheita de ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminaçáo Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias; ... 7844 s) Portaria n. 1057/2006, ...
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Despacho N.º 619/2008 de 9 de Julho
... Realizou um estágio em Inseminação Artificial em Ovinos, no Departamento de Patologia e Sanidade Animal, ...
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Acórdão nº 2286/08.3TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
... definitivamente condenado a não poder ter filhos senão por inseminação artificial, dada a disfunção sexual de que passou a padecer, ...
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Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... (agulhas usadas no tratamento de animais e cateteres de inseminação artificial) ... 9. A Recorrente não apresentou no acto da inspecção ...
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A Responsabilidade Médica
... ática da cessação de meios extraordinários de sobrevida artificial em caso de coma irreversível com cessação sem regresso da vida ... Estão igualmente previstas regras específicas para a inseminação artificial, a esterilização, a transsexualidade e a manipulação ...
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Portaria n.º 1077/95, de 01 de Setembro de 1995
... e equina devem: a) Ter sido colhidos e tratados com vista à inseminação artificial numa estação ou centro aprovado do ponto de vista sanitário ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... do Lajedo, com a construção de balneários, iluminação artificial, cisterna para a rega e arrelvamento de espaços desportivos; ... animal como a identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... ; f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade de inseminação artificial, promovendo a transferência desta actividade para as ...
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Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997
... utilização, bem como o controlo sanitário dos centros de inseminação artificial e das equipas de transferência de embriões; f) Executar e ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... ; f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade da inseminação" artificial, promovendo a transferência desta actividade para as associaç\xC3" ...
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Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... Modificar os efectivos bovinos de algumas ilhas, através da inseminação artificial, de modo a conferir-lhes características mais consentâneas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2000/A de 8 de Maio
... f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade da inseminação" artificial, promovendo a transferência desta actividade para as associaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... ; f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade de inseminação artificial, promovendo a transferência desta actividade para as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... ; f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade da inseminação" artificial, promovendo a transferência desta actividade para as associaç\xC3" ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... Modificar os efectivos bovinos de algumas ilhas, através da inseminação artificial, de modo a conferir-lhes características mais consentâneas ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... os trabalhos relativos ao sistema de identificação animal, inseminação artificial, contraste leiteiro e livro genealógico dos efectivos ... No ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... ; f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade da inseminação" artificial, promovendo a transferência desta actividade para as associaç\xC3" ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... trabalhos relativos aos sistema de identificação animal, inseminação artificial, contraste leiteiro e livro genealógico dos efectivos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
... f) Estabelecer normas técnicas referentes à actividade da inseminação" artificial, promovendo a transferência desta actividade para as associaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio de 1987
... , executando tarefas relacionadas com o acasalamento e com a inseminação artificial; d) Recolher os diferentes produtos resultantes da produção ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
... Estabelecer normas técnicas referentes à actividade de inseminação artificial, promovendo a transferência desta actividade para as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... área do melhoramento animal, prosseguirão as acções de inseminação artificial, os serviços de contraste leiteiro, a elaboração do livro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...