Informática aplicada
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Despacho 22030-I/2007, de 19 de Setembro de 2007
... Desenho ... Informática ... Física ... Matemática ... Matemática Aplicada ... Geociências ...
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Despacho n.º 19066/2006, de 19 de Setembro de 2006
... Obrigatórios Optativos ... Área científica Sigla ... Informática Aplicada (Applied Informatics) ... Sistemas de ...
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Portaria n.º 1087/94, de 07 de Dezembro de 1994
... é o seguinte: a) Administração e Gestão Escolar - 25; b) Informática Aplicada à Educação - 25 ... 2.° Condições de financiamento O ...
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Lei n.º 58/2020
... virtuais, incluindo uma descrição detalhada da arquitetura informática associada ao desenvolvimento de tais atividades; iii) De uma previsão do ... uma operação pontual compreendida no âmbito da medida aplicada, a qual é decidida pelo juiz de instrução, ouvido o Ministério ...
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Despacho n.º 9799/2008, de 03 de Abril de 2008
... Sistemas Digitais e Computadores Informática ... 75 55 3 ... Matemática ... Matemática Aplicada ... 100 75 4 ... Energia ...
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Despacho n.º 21464/2008, de 18 de Agosto de 2008
... Matemática e Estatística ... Matemática Aplicada ... 81 49 3 ... Informática ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... ão' a atribuição e registo no SNIRA de uma nova identificação aplicada a um animal em resultado da perda ou ... inutilização de um meio de ... entidade responsável pela gestão informática das bases de dados referidas no número anterior ... 3 - Os detentores de ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012
... bem como da transposição informática dos elementos que ... o candidato registou no seu formulário de ... Âmbito de aplicação ... A presente secção não é aplicada aos estabelecimentos ... do ensino artístico e do ensino artístico ...
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Declaração n.º DD2878, de 16 de Agosto de 1988
... No anexo II - Pessoal técnico superior de informática, onde se lê 'Licenciatura em Engenharia Informática, Engenharia de ... Electrónica e de Computadores, Computação e Matemática Aplicada e Computadores' deve ler-se 'Engenharia Informática, Engenharia de ...
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Portaria n.º 867/2008, de 30 de Outubro de 2008
... (IIMFAP) Habilitaes literrias Licenciatura em Matemtica aplicada s Cincias Actuariais, em 1999. Ps-Graduao em Engenharia Informtica, em ...
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Acórdão nº 349/13.2PEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - A obtenção de fotografias ou de filmagens, sem o consentimento do visado, sempre que exista justa causa nesse procedimento, nomeadamente quando as mesmas estejam enquadradas em lugares públicos, visem a realização de interesses públicos ou hajam, ocorrido publicamente não constitui ilícito típico. II – Nessas circunstancias mesmo que haja falta de licenciamento da CNPD podem ser...
... - Determina o artigo 43° do Código Penal que a pena de prisão aplicada em medida não superior a um ano é substituída por pena de multa ou por ... condenado pela prática, em 23.01.2010, de um crime de burla informática e nas comunicações p. e p. pelo art. 221º, do Código Penal, na pena de ... -
Acórdão nº 109/18.4JASTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2022
... ao não ter realizado cúmulo jurídico autónomo entre a pena aplicada no processo 549/20.9 PCSTB e a pena de 3 anos e 9 meses de prisão ... 9.2019, como autor, e co-autor material de um crime de burla informática e nas comunicações, na forma continuada, p. e p. pelos artigos 221.º ...
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Regulamento n.º 852/2020
... segurança periódicas da responsabilidade dos serviços de informática da CMVFX; c) Todos os bens incorporados devem ser digitalizados ou ... A cobertura de intrusão está aplicada em todo o edifício. Capacidade de energia de reserva de 52 horas em ...
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Decreto-Lei n.º 115/2023
... custos operacionais suportados pelo FCT e pelo Instituto de Informática, I. P ... (II, I. P .). 2 — Para efeitos do número anterior, o valor é ... ção previstos nesta lei, metade do produto da coima aplicada reverte para a ACT , a título de compensação de custos de funcionamento ...
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Lei n.º 13/2023
... Artigo 515.º ... 1 — A portaria de extensão só pode ser aplicada na falta de instrumento de regulamentação ... coletiva de trabalho ... da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolvam, como componente ... necessária ...
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Acórdão nº 4162/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
... concurso, ter sido formulada questão teórica sobre matéria informática; c)- violação do art. 22º, nº2, al.c), do mesmo diploma, por na ... cursos e acções de formação em matéria informática aplicada à contabilidade(ver cap. I, do p.a. apenso) ... Sendo assim, todos os ...
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Portaria n.º 771/2002, de 01 de Julho de 2002
... e social; Legislação laboral e da actividade profissional; Informática" na óptica do utilizador; Ambiente, prevenção, higiene e segurança; Dom\xC3"íniocientífico-tecnológico: Áreacomum: Matemática aplicada - cálculo e geometria; Desenho de construções mecânicas; Tecnologia da ...
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Portaria n.º 754/2006, de 02 de Agosto de 2006
... Gestáo ... Informática de Gestáo ... Sociologia Aplicada ...
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Acórdão nº 47/09.1GDMRA-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
No caso de o incidente em que foi decidida a prorrogação do período de suspensão da execução da pena de prisão ter radicado no incumprimento das obrigações decorrentes do Plano de Inserção Social e do regime de prova, e não sendo, na altura, conhecida nos autos a existência de outros processos pendentes por crimes praticados durante o período da suspensão da execução da pena decorrido até ao...
... condenado pela prática, em 07/05/2015, de um crime de burla informática e nas comunicações e de dois crimes de furto qualificado, na pena de 4 ... realizado um juízo de prognose favorável ao arguido, tendo sido aplicada pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa por igual período ... 14 - ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... de Processo Civil, bem como a respectiva inclusão na página informática do tribunal, e, ainda, a comunicação da declaração de insolvência ao ... ção para o exercício do comércio pode ser injusta quando é aplicada como efeito automático da declaração de falência, sem atender à real ...
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Acórdão nº 01698/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - A interrupção da prescrição decorrente da citação do executado, como a decorrente dos demais factos interruptivos previstos no n.º 1 do artigo 49.º da LGT, não apenas inutiliza para a prescrição o tempo decorrido até à data em que se verificou o facto interruptivo (artigo 326.º, n.º 1 do Código Civil), como obsta ao início da contagem do novo prazo de prescrição enquanto o processo não findar
... igualmente essa a data constante de print de aplicação informática da ATA referente à tramitação do visado PEF, a fls. 26 dos autos, tendo ... valor do reembolso do IRS do ano de 2006, no valor de €541,00 e aplicada no processo executivo identificado em 1. como pagamento por conta; (Cfr ... -
Despacho n.º 6029/2001(2ªSérie), de 26 de Março de 2001
... vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, cargo equiparado a subdirector-geral, o licenciado ... -Dividido (Time-Sharing); FORTRAN - no Gabinete de Matemática Aplicada; COBOL - na NORMA; outra: formação global: ciclo global de informática ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Nota: Esta agregação não deve ser aplicada a computadores ligados através de uma "rede local" não controlada. A ... N.B.: A "Segurança multinível" é uma segurança informática e não a fiabilidade informática relacionada com a prevenção dos ...
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Despacho n.º 27845/2008, de 30 de Outubro de 2008
... (IIMFAP) Habilitaes literrias Licenciatura em Matemtica aplicada s Cincias Actuariais, em 1999. Ps-Graduao em Engenharia Informtica, em ...
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Acórdão nº 171/10 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2010
... Coimbra ter absolvido o arguido da prática do crime de burla informática e, em conformidade, reduzido a pena aplicada ao arguido ... Com ...