Informática aplicada
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Decreto-Lei n.º 115/2023
... custos operacionais suportados pelo FCT e pelo Instituto de Informática, I. P ... (II, I. P .). 2 — Para efeitos do número anterior, o valor é ... ção previstos nesta lei, metade do produto da coima aplicada reverte para a ACT , a título de compensação de custos de funcionamento ...
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Regulamento n.º 852/2020
... segurança periódicas da responsabilidade dos serviços de informática da CMVFX; c) Todos os bens incorporados devem ser digitalizados ou ... A cobertura de intrusão está aplicada em todo o edifício. Capacidade de energia de reserva de 52 horas em ...
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Acórdão nº 109/18.4JASTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2022
... ao não ter realizado cúmulo jurídico autónomo entre a pena aplicada no processo 549/20.9 PCSTB e a pena de 3 anos e 9 meses de prisão ... 9.2019, como autor, e co-autor material de um crime de burla informática e nas comunicações, na forma continuada, p. e p. pelos artigos 221.º ...
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Lei n.º 13/2023
... Artigo 515.º ... 1 — A portaria de extensão só pode ser aplicada na falta de instrumento de regulamentação ... coletiva de trabalho ... da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolvam, como componente ... necessária ...
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Acórdão nº 4162/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
... concurso, ter sido formulada questão teórica sobre matéria informática; c)- violação do art. 22º, nº2, al.c), do mesmo diploma, por na ... cursos e acções de formação em matéria informática aplicada à contabilidade(ver cap. I, do p.a. apenso) ... Sendo assim, todos os ...
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Portaria n.º 771/2002, de 01 de Julho de 2002
... e social; Legislação laboral e da actividade profissional; Informática" na óptica do utilizador; Ambiente, prevenção, higiene e segurança; Dom\xC3"íniocientífico-tecnológico: Áreacomum: Matemática aplicada - cálculo e geometria; Desenho de construções mecânicas; Tecnologia da ...
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Portaria n.º 754/2006, de 02 de Agosto de 2006
... Gestáo ... Informática de Gestáo ... Sociologia Aplicada ...
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Acórdão nº 47/09.1GDMRA-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
No caso de o incidente em que foi decidida a prorrogação do período de suspensão da execução da pena de prisão ter radicado no incumprimento das obrigações decorrentes do Plano de Inserção Social e do regime de prova, e não sendo, na altura, conhecida nos autos a existência de outros processos pendentes por crimes praticados durante o período da suspensão da execução da pena decorrido até ao...
... condenado pela prática, em 07/05/2015, de um crime de burla informática e nas comunicações e de dois crimes de furto qualificado, na pena de 4 ... realizado um juízo de prognose favorável ao arguido, tendo sido aplicada pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa por igual período ... 14 - ... -
Acórdão nº 01698/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - A interrupção da prescrição decorrente da citação do executado, como a decorrente dos demais factos interruptivos previstos no n.º 1 do artigo 49.º da LGT, não apenas inutiliza para a prescrição o tempo decorrido até à data em que se verificou o facto interruptivo (artigo 326.º, n.º 1 do Código Civil), como obsta ao início da contagem do novo prazo de prescrição enquanto o processo não findar
... igualmente essa a data constante de print de aplicação informática da ATA referente à tramitação do visado PEF, a fls. 26 dos autos, tendo ... valor do reembolso do IRS do ano de 2006, no valor de €541,00 e aplicada no processo executivo identificado em 1. como pagamento por conta; (Cfr ... -
Despacho n.º 6029/2001(2ªSérie), de 26 de Março de 2001
... vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, cargo equiparado a subdirector-geral, o licenciado ... -Dividido (Time-Sharing); FORTRAN - no Gabinete de Matemática Aplicada; COBOL - na NORMA; outra: formação global: ciclo global de informática ...
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Despacho n.º 27845/2008, de 30 de Outubro de 2008
... (IIMFAP) Habilitaes literrias Licenciatura em Matemtica aplicada s Cincias Actuariais, em 1999. Ps-Graduao em Engenharia Informtica, em ...
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Acórdão nº 171/10 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2010
... Coimbra ter absolvido o arguido da prática do crime de burla informática e, em conformidade, reduzido a pena aplicada ao arguido ... Com ...
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Portaria n.º 467/2003, de 06 de Junho de 2003
... e cultura organizacional; Organização do trabalho; Informática (introdução à informática na óptica do utilizador e aplicações ... ; Normas de sistemas de gestão da qualidade; Língua portuguesa aplicada à função (técnica) ... 10.º Homologação de cursos de formação de ...
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Decreto-Lei n.º 313/94, de 23 de Dezembro de 1994
... Engenharia de Projectos e Gestão de Obras, Estudos Europeus, Informática de Gestão, Investigação Social Aplicada e Organização e Gestão de ...
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Portaria n.º 236/2008, de 12 de Março de 2008
... FÍS 24 ... Informática ... INF 12 ... INF Semestral ... 162 PL: 60 6 ... Mecânica Aplicada ... BMC Semestral ... 162 TP: 60 ...
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Portaria n.º 1323/2007, de 04 de Outubro de 2007
... FÍS 24 ... Informática ... INF 12 ... Matemática ... INF Semestral ... 162 PL: 60 6 ... Mecânica Aplicada ... BMC Semestral ...
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Acórdão nº 3317/14.3JFLSB -C. L1 -5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
... indícios da prática dos crimes de peculato, falsificação informática" e falsificação de documento; O Ministério Público confiou à CAAJ a an\xC3" ... de documento, sendo arguido solicitador de execução, a quem foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva, entretanto convolada para ...
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Despacho n.º 11873/2006, de 02 de Junho de 2006
... REPÚBLICA - II ... Minors: Gestáo; Automaçáo Industrial; Informática ... Matemática (Ensino de) Matemática Aplicada e Computaçáo ...
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Portaria N.º 24/2006 de 23 de Março
... estatuto das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática, bem como as condições específicas de prestação de trabalho, remete ... Sistemas de informação aplicada ...
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Aviso (extrato) n.º 12375/2018
... 6 (seis) postos de trabalho na categoria de Especialistas de Informática de Grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de Especialista de ... ), Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (na sua redação atual), aplicada às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... a medida concreta da pena, discordando da pena parcelar aplicada quanto ao crime de homicídio qualificado agravado, concluindo que tal ... dos magistrados sejam necessariamente praticados por via informática … valendo, para todos os efeitos legais, a versão electrónica do ...
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Portaria 817-B/2007, de 27 de Julho de 2007
... 4306 9703 30 ... Informática de Gestáo ... 4306 0491 20 ... Motricidade ... 4150 9254 100 ... Instituto Superior de Psicologia Aplicada: ... Psicologia ... 4450 ...