Indústria de peles
-
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3" ... i) Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, peles e ossos; ... j) Malterias; ... k) Transformação de peixe ... Sistemas ...
-
Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins; ... b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; ... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação ... de produtos alimentares, se o calor gerado for ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; ... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ...
-
Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Nacional da Propriedade Industrial e as solicitações da indústria e do comércio exigem que se disponha de uma classificação de modelos e ... Nota. - a) Inclui toda a espécie de roupas, inclusive peles, roupas de desporto e ortopédicas, sujeitas às excepções indicadas na ...
-
Portaria n.º 802/82, de 24 de Agosto de 1982
... a qualquer sector de actividade económica, com excepção da indústria; b) A empresa industrial, com menos de 15 trabalhadores, que não seja ... Artes gráficas: Gravadores; Encadernador; Douradores ... Couro e peles: Curtidores; Arreios e selas; Utensílios e adornos ... Produtos ...
-
Aviso n.º 29130/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... , cerâmicas, palha, trapos, estopas, penas, pêlos, cabelos, sangue, peles e vísceras de animais, plásticos, madeira, estrume, e ainda, copos e ... à sua apresentaçáo, no primeiro mês de laboraçáo da industria ... Artigo 29 ... Caracterizaçáo das águas industriais ... 1 - Antes ...
-
Portaria n.º 415/94, de 28 de Junho de 1994
... 2 - Peles curtidas, incluindo os curtumes e seus desperdícios ... 3 - Sementes, ... de embalagens provenientes da utilização de produtos da indústria ...
-
Decreto n.º 24/80, de 30 de Abril de 1980
... Algodão em rama ... Frutos e legumes frescos ... Couros e peles ... Produtos do mar e derivados: Moluscos ... Crustáceos ... Objectivo ... fungicidas, herbicidas, insecticidas, e matérias-primas para a indústria" dos plásticos ... Papel e cartão ... Vidro e cerâmica para uso em hot\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 701-F/75, de 17 de Dezembro de 1975
... uma completa informação sobre alguns sectores da indústria nacional, ocasionou um certo número de desvios em relação aos ... 04 Peptonas, e outras matérias proteicas, e seus derivados; pó de peles, mesmo tratadas pelo crómio ... Capítulo 37.º: 37.01 Chapas ...
-
Decreto n.º 2/76, de 02 de Janeiro de 1976
... destinados à alimentação humana ou animal e os utilizados na indústria alimentar. Adubos: Exame dos caracteres organolépticos ... 50$00 ... 100$00 2.5 - Outras análises (peles, pêlos, tripas, etc.): 2.5.1 - Parasitológicas: Sarnas e tinhas ...
-
Acórdão nº 97S190 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 1997
I - A culpa da entidade patronal no acidente de trabalho filia-se não só na falta de cuidado ou diligência própria da generalidade dos homens mas também na mera negligência (culpa simples). II - A presunção de culpa da entidade patronal e a respectiva responsabilidade pelos danos causados no lesado pelo acidente de trabalho decorre da prova de que houve inobservância de um dever de prevenção de
... de trabalho, como aprendiz; a R entidade patronal dedica-se à indústria de curtumes; no dia 27/8/992, o A., então com 17 anos de idade, sofreu ... máquina referida no ponto de facto 3) estava a amaciar e a esticar peles; 3)O A entrara ao serviço da R «B» apenas há menos de um mês; 14) O A ... -
Acórdão nº 97S190 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 1997 (caso None)
I - A culpa da entidade patronal no acidente de trabalho filia-se não só na falta de cuidado ou diligência própria da generalidade dos homens mas também na mera negligência (culpa simples). II - A presunção de culpa da entidade patronal e a respectiva responsabilidade pelos danos causados no lesado pelo acidente de trabalho decorre da prova de que houve inobservância de um dever de prevenção...
... de trabalho, como aprendiz; a R entidade patronal dedica-se à indústria de curtumes; no dia 27/8/992, o A., então com 17 anos de idade, sofreu ... máquina referida no ponto de facto 3) estava a amaciar e a esticar peles; 3)O A entrara ao serviço da R «B» apenas há menos de um mês; 14) O A ... -
Acórdão nº 1889/03.7TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2012
I - Constituem elementos essenciais do contrato de agência, a obrigação de o agente promover a realização de contratos por conta do principal, com durabilidade e autonomia, e de o segundo pagar ao primeiro determinada remuneração, designada comissão, bem como prestar-lhe todos os elementos necessários ao desenvolvimento da sua actividade. II - Trata-se de um negócio oneroso, sinalagmático,...
Recorrentes: “AA, S.A.” Recorrida: “BB – Indústria" de Calçado, Lda.” e “CC – Indústria de Calçado, Lda ... ” I. \xE2\x80" ... comercial de cada modelo, os seus componentes (nomeadamente solas e peles) e escolhiam, enfim, os modelos que deveriam integrar a colecção ... -
Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Outras tipologias -- 182,09 ... b) Para comércio, industria, profissão liberal ou outra I. Por cada 50 m 2 de construção -- ... q) Couros e peles -- 0,52 ... r) Artigos de verga -- 0,52 ... s) Tiro ao alvo, ...
-
Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar ... 9 - O incumprimento do disposto nos n.os 3, 4, 5, 6, 7 e 8 ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objecto; i) Colocar, ainda que ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... , forra o lombo e apara; faz o revestimento; prepara previamente as peles; prepara e cola as guardas, e confecciona ainda álbuns, pastas de ... Sindicato dos Trabalhadores na Indústria ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... , forra o lombo e apara; faz o revestimento; prepara previamente as peles; prepara e cola as guardas, e confecciona ainda álbuns, pastas de ... Indústria ...
-
Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ção e de reestruturação dos sectores público e privado da indústria libanesa, incluindo a agro-alimentar; c) Promover o desenvolvimento de um ... Posições SH - 4101 a 4103 (peles) ... Posição SH - 4301 (peles em bruto) ... Posições SH - 5001 a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformaçáo, conservaçáo ou comercializaç\xC3" ... i) Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, ... peles e ossos; ... j) Malterias; ... k) Transformaçáo de peixe ... Sistemas ...
-
Decreto-Lei n.º 259/82, de 06 de Julho de 1982
... como consequência directa o aparecimento de uma progressiva indústria de alimentos compostos para animais, que, na actualidade, constitui factor ... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles ... Art. 3.º - 1 - Só os aditivos que constam dos anexos I e II do ...
-
Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... Presidente da República de Jibuti: Ali Abdi Farah, Ministro da Indústria, da Energia e das Minas; O Governo da Commonwealth da Dominica: N. M ... - 0803 00 11 e 19.' E é aditado um ponto 50, do seguinte teor: '50 - Peles de caracul - ex 4301 30 00, ex 4302 13 00, ex 4302 30 31.' 35 - No artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, 61.º do Código do Imposto de Capitais e 56.º, 105.º e ... 22. Livros, quando na encadernação não entrem peles, tecidos de seda, veludos ou semelhantes ... 23. Máquinas, ferramentas e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... 7.3 - Instalações destinadas ao curtimento de peles quando a capacidade de tratamento for superior ou igual a 12 t de produto ...
-
Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a) Doméstico, b) Comercio, Serviços e Indústria; ... c) Serviços do Estado e Organismos de Administraçáo Pública; ... , alcatráo, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e ainda, pratos, copos e embalagens de papel; ...