Indústria de peles
282 resultados para Indústria de peles
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... animais para alimentação de animais destinados à produção de peles com pelo Subprodutos animais a utilizar no fabrico de alimentos para ...
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Acórdão nº 05B3766 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... de direito suíço que se dedica, entre outros, ao comércio de peles e couros ... b) - A requerida é uma sociedade que se dedica à ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo ... E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo ... E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo ... E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo ... E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo ... E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, ...
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Acórdão nº 0325/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2008
I - A imputabilidade exigida para responsabilização pelo pagamento de juros compensatórios depende da existência de culpa, por parte do contribuinte. II - Quando uma determinada conduta constitui um facto qualificado por lei como ilícito, deverá fazer-se decorrer do preenchimento da hipótese normativa, por ilação lógica, a existência de culpa, na forma pressuposta na previsão do tipo de...
... A impugnante dedica-se à actividade de "Indústria e comercialização de curtumes, couros, peles para fins industriais", com ... -
Acórdão nº 0325/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2008
I - A imputabilidade exigida para responsabilização pelo pagamento de juros compensatórios depende da existência de culpa, por parte do contribuinte. II - Quando uma determinada conduta constitui um facto qualificado por lei como ilícito, deverá fazer-se decorrer do preenchimento da hipótese normativa, por ilação lógica, a existência de culpa, na forma pressuposta na previsão do tipo de ilícito
... A impugnante dedica-se à actividade de "Indústria e comercialização de curtumes, couros, peles para fins industriais", com ... -
Acórdão nº 00933/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2006 (caso NULL)
Tendo-se provado que a oponente, sendo gerente inscrita da sociedade executada, praticou actos em representação da mesma, designadamente a assinatura de cheques e letras necessários à actividade da sociedade, é de considerar que ela exerceu a gerência efectiva da sociedade em causa
... - Indústria de Comércio e Vestuário, Lda., e, posteriormente foi ordenada a ... ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 18) ... -
Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ... 14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. Todas. 14310 Fabricação de meias e similares de malha. Todas ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... Indústria transformadora e actividades comerciais de apoio 1 - O licenciamento e as ... Resíduosadesivos ... Resíduos das indústrias de peles e curtumes ... Resíduos da indústria de cervejaria ... Resíduos das ...
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Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... alimentícias 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e bis coitos 2001 Produtos hortícolas, frutas e ... 2513 Pedra-pomes 3816 Argamassas 4101 Couros e peles em brutos de bovinos 4104 Couros e peles curtidas ou em crosta de ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... [ ... ] [ ... ] ... 2 - Indústria extrativa a) Pedreiras, minas a céu aberto e extração de turfa (não ... Áreas Sensíveis c) Instalações destinadas ao curtimento das peles ... [ ... ] [ ... ] ... d) Instalações para a produção e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da OMC; b) A versão pública da denúncia apresentada pela indústria nacional, se for caso disso; e c) Um relatório público com os resultados ... zoológico, a taxidermia, a curtimenta, o tratamento ou a gestão de peles com pelo. Reserva I-PT-8 Setor: Transportes. Subsetor: Serviços de ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... a implantação de actividades económicas associadas à indústria transformadora e ao comércio e serviços de apoio, que possuem, ou para ... Resíduos das indústrias de Lamas ácidas. peles e curtumes ... Resíduos de filtração e lamas de decantação ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... -Tropsch da gaseificação de licor negro inte- grada na indústria da celulose 89 % 89 % gasolina Fischer -Tropsch da gaseif icação ... que os detritos e resíduos, como copas e ramos de árvores, palha, peles, carolo e cascas de frutos secos, e os resíduos de processamento, ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... colheitas para consumo humano e animal, como palha, caules de milho, peles e carolos, as culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido, ... , incluindo material da venda a retalho ou por grosso e da indústria ...
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Acórdão nº 0150674 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa...
... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ... -
Acórdão nº 0150674 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2001
I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa...
... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ... -
Edital n.º 52/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... em sulfuretos, resultantes do processo de depilação das peles; l) "Banhos de Crómio" - águas residuais concentradas em crómio ...
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Decreto-Lei n.º 32/2017
... que sejam destinadas à produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou eventos culturais ou desportivos; c) [ ... ]; d) [ ... ]; e) ... ou os seus subprodutos processados, sujeitos ao sistema da indústria responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 ...
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Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ... as relaçóes de trabalho entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Portaria n.º 206/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ... as relaçóes de trabalho entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra, e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ... 163/2008, publicada no 15 de Fevereiro de 2008 ... Na indústria de lanifícios, considerando que a ATP representa um número reduzido de ...