Indústria de peles

236 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 206/2009, de 23 de Fevereiro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010

    ... contratos colectivos entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra, e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Decreto-Lei n.º 152-C/2017

    ...ícola e silvícola; não incluem os resíduos provenientes das indústrias conexas e da transformação. Artigo 10.º-A [..] 1 - A utilização do ... colheitas para consumo humano e animal (como palha, caules de milho, peles e carolos), culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido ...

  • Regulamento n.º 549/2016

    ...ção de produtos florestais, planeamento do abastecimento às industrias de produtos florestais e preparação, preservação e secagem de produtos ... 12.1.1.7 - Hospitalares e de Saúde 12.1.1.8 - Para Têxteis e peles 12.1.1.9 - Para Madeira e derivados 12.1.1.10 - Para pasta de papel e ...

  • Aviso n.º 14318/2019

    ... Planos de identificação e prevenção de passivos ambientais industriais 4.1.4.16 - Centrais de valorização agrícola 4.1.4.17 - Centrais de ... 12.1.1.7 - Hospitalares e de Saúde 12.1.1.8 - Para Têxteis e peles 12.1.1.9 - Para Madeira e derivados 12.1.1.10 - Para pasta de papel e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ...Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Capítulo 42: Obras de couro; artigos ...

  • Portaria n.º 163/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 1457/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Portaria n.º 1209/2009, de 08 de Outubro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, . Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010

    ...APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2017

    ... em que o operador se enquadre, designadamente no Sistema da Indústria Responsável (SIR), previsto no Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, ... de animais de criação à exceção dos destinados à produção de peles com pelo, em desrespeito pelos requisitos previstos no artigo 31.º do ...

  • Acórdão nº 1224/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Outubro de 2004

    1- O princípio da igualdade de armas não implica que, em processo penal, se tenha de impor um tratamento de igualdade matemática no que concerne aos direitos, faculdades e deveres atribuídos ao Ministério Público e ao Arguido, conquanto, no cumprimento do princípio da igualdade constitucionalmente consagrado, se deva dar tratamento igual a situações essencialmente iguais e tratamento desigual a...

    ... exportação, representação, compra e venda de Produtos químicos, peles e seus derivados e de maquinada para a indústria de curtumes, calçado e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 142/2006 - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)

    ... que sejam destinadas à produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou eventos culturais ou desportivos; c) «Animal para abate» ... ou os seus subprodutos processados, sujeitos ao sistema da indústria responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 ...

  • Regulamento n.º 480/2020

    ..., dos lançamentos interditos, descarga de águas residuais industriais e em termos operacionais dos serviços municipais. Assim, propõe-se o ..., estopas, penas, alcatrão, plásticos, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel e cartão; f) Efluentes que ...

  • Portaria n.º 935/2008, de 19 de Agosto de 2008

    ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - icato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.os 8 e ...

  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ..., representativas do capital social da sociedade “CC - LUSA, Indústria de Produtos Pecuários de Aveiro, Coimbra e Viseu, S.A.”, pelo preço ... da porta, colocando banda de borracha ao postigo da saída de peles, a fim de evitar a entrada de insectos. • O exaustor deverá ter rede ...

  • Acórdão nº 00932/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2006

    1. O regime de prescrição das dívidas tributárias é o que vigorar à data em que tiver ocorrido o facto tributário, sendo certo que, no que respeita às normas de aplicação no tempo das normas sobre a prescrição, dispõe o art. 297.º CC, aplicável por força do disposto no n.º 1 do art. 5º do DL 398/98, de 17.12, que a lei que estabelecer, para qualquer efeito, um prazo mais curto do que o fixado na...

    ...- Indústria de Comércio e Vestuário, Lda."», e contra si revertida, recorre da ...ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 92). ...

  • Acórdão nº 28723/17.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018

    1 – Um acordo para o fornecimento de matéria-prima habitualmente utilizada na indústria da sociedade ré celebrado pelo pai do administrador único desta sociedade, seu trabalhador e encarregado geral, vincula-a perante a vendedora. 2 – Alguém que se apresenta objectivamente como representante da empresa e o faz de forma pública e estável, tendo efectivamente uma ligação funcional à mesma, é um...

    ... a intervir nos autos, declarou ter adquirido aqueles produtos (peles) à Autora, ora Apelada, com a qual tinha já uma relação comercial ...R.). Se a Ré voluntariamente utilizou na sua indústria matéria-prima que a Autora, também de forma voluntária, fez chegar ao ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A

    ...áveis pela colocação de produtos no mercado regional e os industriais de produção de embalagens ou matérias-primas para o fabrico de ... para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pelo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) ...

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... localmente ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ... para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles" com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) \xC2"...

  • Portaria n.º 170/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Acórdão nº 14752/16.2T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 2019

    I - A caducidade de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho não depende da publicação do aviso previsto no art.º 502º, nº 6, do Código do Trabalho, mas quando o mesmo não for publicado a caducidade só será oponível aos trabalhadores quando o empregador os informar por escrito, nos termos estabelecidos no art.º 109º, nº 1, do mesmo diploma.

    ... DOS TRABALHADORES TÊXTEIS, LANIFÍCIOS, VESTUÁRIO, CALÇADO E PELES DE PORTUGAL – FETESE, associação sindical, peticionando o ... dos trabalhadores que exerçam a sua atividade nas indústrias têxteis algodoeira e de fibras, malhas, lanifícios, vestuário, ...

  • Portaria n.º 174/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ...A convençáo abrange as indústrias têxtil, de lanifícios e de vestuário. Para as indústrias têxtil, ...

  • Portaria n.º 175/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e a Associaçáo Nacional das Indústrias de Têxteis Lar ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ...