Indústria de peles
282 resultados para Indústria de peles
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a) Doméstico, b) Comercio, Serviços e Indústria; ... c) Serviços do Estado e Organismos de Administraçáo Pública; ... , alcatráo, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e ainda, pratos, copos e embalagens de papel; ...
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Decreto-Lei n.º 442/89, de 27 de Dezembro de 1989
... não consumidas, pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles ... CAPÍTULO II Disposições gerais e disposições particulares Artigo ... de países terceiros e que se destinem directamente à indústria nacional de alimentos compostos para animais ou se encontrem em trânsito ...
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Decreto-Lei n.º 441/89, de 27 de Dezembro de 1989
... ; Considerando que esta situação de carência originou que a indústria de alimentação animal pesquisasse produtos de substituição que ... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles ... Artigo 3.º Disposições gerais 1 - Os produtos incluídos nos ...
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Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
... Daniel Soares de Oliveira, designado para novo mandato peles Organizaçóes Patronais (CIP), tomou posse em 19 de Abril de 2007 ... CIP (Confederaçáo da Indústria Portuguesa): Daniel Soares de Oliveira ... CCP (Confederaçáo do ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Indústria de Alimentos e Bebidas, S. A. R. L., e ainda na Sociedade Turística da ... preparação de sumos de frutas (sobretudo maracujá), de curtumes (peles e couros), da electrónica (certos componentes electrónicos e montagem de ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... , mas nunca na cadeia de abate; iv) À armazenagem dos couros, peles, cornos, unhas e cerdas caso não sejam removidos directamente do ... 101 - As carnes destinadas à indústria transformadora serão submetidas à aposição da marca 'I', a tinta, nos ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... 43 — Indústria de óleos e gorduras vegetais e animais. 44 — Embalagem e fabrico de ... 54 — Instalações destinadas ao curtimento de peles. 55 — Instalações para a produção e tratamento de ce- lulose. 56 — ...
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Decreto-Lei n.º 440/89, de 27 de Dezembro de 1989
... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles ... CAPÍTULO II Listas positivas, autorizações especiais, ... dos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Energia, a lista dos fabricantes de aditivos, pré-misturas e alimentos ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... 3 - Indústria mineral: Instalações para fabrico de escória de cimento em fornos ... superior a 10 t / dia; Instalações para o curtimento de couros e peles com uma capacidade de tratamento superior a 12 t de produto acabado por ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... a habitação, eventualmente com algum comércio e pequena indústria; ... d) Grau 4 -- zona urbana de considerável grau de risco, ... , alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... Território, para o orçamento de entidades dos Ministérios da Indústria" e Energia e do Comércio e Turismo, quando respeitem a despesas relativas \xC3" ... de carácter pornográfico ou obsceno; c) Obras encadernadas em peles, tecidos de seda, ou semelhante; d) Calendários, horários, agendas e ...
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... 3 - Indústria mineral: 3.1 - Instalações de produção de: a) Clínquer em fornos ... a 10 t por dia; 6.3 - Instalações destinadas à curtimenta de peles quando a capacidade de tratamento for superior a 12 t de produto acabado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... ências de poluentes podem trazer benefícios tangíveis à indústria através da melhor gestáo dos poluentes; ... Tomando nota das ... b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles ... Com uma ...
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Regulamento 50-C/2007, de 30 de Março de 2007
... b.3) Indústria, hotelaria e similares - de acordo com o justificado na memória ... , palha, pêlos, metais, vidros, cerâmicas, trapos, estopas, penas, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... barro, grés, folha metálica delgada, ferro fundido ou vidro e em peles, caixas de madeira ténue ou quaisquer outras taras frágeis ... 3 - Nas ... 28.º e 29.º - Minerais naturais; preparados minerais para a indústria ...
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Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979
... sujeitos a contribuição industrial ou a imposto sobre a indústria agrícola poderão requerê-la ao Ministro das Finanças e do Plano, que ... Exceptuam-se da isenção as obras em cuja encadernação entrem peles, tecidos de seda, veludos ou semelhantes e, bem assim, os livros e ...
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Acórdão nº 07A4011 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2008
I. Quando sejam pedidos cópias das gravações para impugnação da matéria de facto, deve a Secretaria verificar se o registo destas foi efectuado com boas condições técnicas antes de entregar as respectivas cópias. II. No caso de tal não ter sido feito e vier a ser impugnada a não audibilidade das gravações entregues, deve ordenar-se ao impugnante que as apresente de novo, e, no caso de se...
... 15. A folhas 107, M ... - Comércio de Peles e Calçado, Lda, reclama o crédito de € 142 028,65, proveniente de não ... 139. A folhas 644, Industria de Embalagens ... , L.da, reclama o crédito de € 16.893,40, proveniente ... -
Acórdão nº 07S2885 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
1. Atendendo a que o comportamento do trabalhador, aferido em função das circunstâncias concretas em que ocorreu (faltas injustificadas após a celebração de casamento no decurso do período de férias e subsequentes faltas por casamento, tendo a empregadora determinado que o autor gozaria, primeiro, a totalidade das férias durante o período de encerramento do estabelecimento e, só a partir dessa...
... provada a seguinte matéria de facto: 1) A ré dedica-se à indústria de fiação de algodão; 2) O autor é associado do Sindicato do Minho e ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (na qual o Sindicato do A. é filiado) deduziu oposição a ... -
Acórdão nº 07B974 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2007
1. A marca permite ao consumidor garantir a origem do produto, não o confundindo com outro de origem diversa. O titular da marca registada adquire o direito de a usar, em exclusivo, para os produtos ou serviços da actividade económica ou profissional indicados no respectivo registo. 2. Um dos requisitos exigidos para que uma marca registada se possa considerar imitada ou usurpada é que ambas
... , uma das mais conhecidas e prestigiadas empresas do ramo da indústria da moda e comercialização de artigos de moda e seus acessórios, ... couro, produtos nestes materiais não compreendidos noutras classes; peles de animais; malas de viagem e carteiras: guarda-chuvas, guarda-sóis e ... -
Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... a habitaçáo, eventualmente com algum comércio e pequena indústria; ... d) Grau 4 - zona urbana de considerável grau de risco, constituída ... , alcatráo, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; ...
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Acórdão nº 0630904 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2006
I- A imitação de marca, terá de ser apreciada, mais pela semelhança que resulta do conjunto dos elementos que constituem a marca que pelas dissemelhanças que ofereçam os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. II- Nas marcas nominativas, o aspecto mais relevante é o da semelhança fonética, por ser aquele elemento que a memória retém mais facilmente.
... couro, produtos nestes materiais não compreendidos noutras classes; peles de animais; malas de viagem e carteiras; guarda-chuvas, guarda-sóis e ... ção de direitos privativos na regulação do comércio, indústria e demais actividades cai no âmbito do Código da Propriedade Industrial, ... -
Acórdão nº 0645355 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007
I. Nos termos da cl.ª 48ª, n.º 2, al. b) da Convenção Colectiva de Trabalho celebrada entre a Associação Nacional das Indústrias Têxteis, Algodoeiras e Fibras e outras e o Sindetex - Sindicato Democrático dos têxteis e outros, "o período de ausência por casamento, não prejudicará o gozo integral das férias, quando ocorrer durante estas". II. Ocorrendo o casamento durante as férias, o...
... éria de facto provada na 1ª instância: 1 - A ré dedica-se à indústria de fiação de algodão ... 2 - O autor é associado do ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (na qual o Sindicato do A. é filiado) deduziu oposição a ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outros ... Produtos e Serviços ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ... Saúde humana ... Portaria n.° ... -
Acórdão nº 087043 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 1995 (caso NULL)
I - A afinidade entre os produtos, para efeitos de protecção por marca, é aferida quando os produtos concorrentes no mercado têm a mesma utilidade e finalidade, seja como sucedâneos, seja como complementares. II - O bem jurídico protegido pelos artigos 187 n. 4 e 212 do CPI não é a marca, mas sim o próprio estabelecimento em si, a empresa do industrial ou do comerciante.
... , artigos destes materiais não compreendidos noutras classes; - peles de animais; - malas de viagem e malas de mão; - chapéus de chuva, ... E pela marca "TAMOL": - produtos químicos para a indústria, preparativos, matérias tonantes. - Produtos, lacas, vernizes, corantes ...