Indústria de peles

236 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968

    ... matérias-primas incluídas nos anexos I e II, realizada por industriais ou comerciantes, beneficiará de isenção ou redução de direitos ... de água preparados do tipo dos utilizados para acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados, em pasta, para o fabrico de ...

  • Portaria n.º 99/2018

    ...ções do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, ifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ...

  • Portaria n.º 334/2017

    ...ão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, ifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.O contrato coletivo entre a Associação Portuguesa ...

  • Portaria n.º 274/2018

    ...ções do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos atos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ...

  • Acórdão nº 1548/13.2JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    Não é necessário que o Mº Pº de modo fundamentado expresse a vontade de prosseguir o procedimento criminal para ocorrer a legitimidade do mesmo, nos termos do artº 178º nº4 CP na redacção da Lei 99/2001 de 25/8.

    ... adulta, estruturou o seu percurso laboral como operário da indústria do calçado. 18. Em 1986, com 21 anos, o arguido contraiu matrimónio com ... a trabalhar no domicílio, como trabalhador independente de corte de peles para unidades fabris locais, atividade esta também, à qual a conjugue se ...

  • Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1984 de 31 de Dezembro. Pela Portaria n.º 73/82, de 28 ...1.º Classificado: 300 contos, à empresa CURTIPEL, Curtimenta de Peles, Lda., com sede na Chã do Rego D'Água, Cabouco, Lagoa, pela criação de ...

  • Regulamento n.º 57/2008, de 30 de Janeiro de 2008

    ..., instituiçóes de utilidade pública, serviços, comércio, indústria e obras tem um escaláo único. 1.1 - 3 - O consumo especial, referente ao ...ços com os CAE's (93010 - lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles...

  • Decreto-Lei n.º 5/87, de 06 de Janeiro de 1987

    ...-comum o reconhecimento de que a suspensão do imposto sobre a indústria agrícola tem constituído uma grave lacuna do sistema de tributação de ..., ornamentais e de fantasia; a criação de animais para obter peles e pêlo ou para experiências de laboratório; b) O lucro das actividades ...

  • Decreto-Lei n.º 15/88, de 16 de Janeiro de 1988

    ... n.º 354/86, de 23 de Outubro, o qual regula o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de passageiros sem condutor. ...peles infracções Sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 21.º, e com ...

  • Extracto de Despacho N.º 651/2008 de 18 de Abril

    ... Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 40/92/A, de 7 de Outubro ...ções Diogo a instalar uma unidade industrial destinada a salga de peles, C.A.E. 10110 - Classe B, na Zona Industrial, freguesia de Conceição - ...

  • Portaria n.º 97/97, de 12 de Fevereiro de 1997

    ... o meio ambiente, evitando a rejeição de certos desperdícios de peles que, pelo tratamento a que foram submetidos, se apresentam inofensivos ... de embalagens provenientes da utilização de produtos da indústria...

  • Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio de 1978

    ... Maio Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, ao abrigo das disposições conjuntas do artigo 7.º, n.º ...3231 - Indústrias de curtimenta e acabamento de couros e de peles sem cabelo. 3232 - Indústrias de tratamento de peles com cabelo. 3233 - ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...(Em euros). Entidade NIF Total. 3 Marcos, Indústrias Metálicas, S. A. ............................. 500775605. 8 322,73. 4 ...Fed. Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE .......... Fed. Assoc. Juvenis Distrito de Leiria ...

  • Decreto-Lei n.º 304/84, de 18 de Setembro de 1984

    ... do presente diploma, define-se como matadouro o estabelecimento industrial aprovado e licenciado pelas entidades competentes para execução de ... de transporte de gado, de levantamento de subprodutos (couros e peles, farinhas e gorduras, etc.) e dos produtos comestíveis (carnes e ...

  • Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979

    ...Mosaicos. Palma em rama. Pasta para eléctrodos. Pasta de figo. Peles em retalhos. Pêras. Plantas vivas. Rede de ferro galvanizado. Sabão ...Cerveja. Chicória. Cloreto de vinilo. Cloro líquido. Colas industriais. Contentores vazios. Detergentes. Dipenteno. Farinha de peixe. Farinha de ...

  • Portaria n.º 798/87, de 16 de Setembro de 1987

    ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º A compra e venda de lã de produção ...3.º À compra e venda de peles de ovino com lã aplicar-se-á o disposto nos n.os 1.º e 2.º da presente ...

  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004

    ...Montante 3 Marcos, Industrias Metálicas, S. A. .. 24 536,30 4 Emes - Consultores Associados, Lda. .. 56 ...Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE .. 150 595,15 FEDESPAB - Fundação de Ensino e ...

  • Despacho conjunto n.º 787/2005, de 11 de Outubro de 2005

    ... e assistência técnica pós-venda de equipamentos de controlo industrial", ambiental e de ergonomia, formação e execução de auditorias, organiza\xC3"... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010

    ... arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais; iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do .... . . . . Todos. e) Curtimento de peles e tratamento de cabedais e fabrico de vestuário de couro. 12 t/dia de ...

  • Acórdão nº 904/14.3T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Novembro de 2015

    Na decisão de alteração de horário de trabalho, na ausência de normas decorrentes de instrumentos de regulamentação colectiva ou do contrato de trabalho que afastem validamente o regime do art.º 217.º, n.º 2, do CT/2009, a entidade empregadora tem de respeitar a consulta prévia e o prazo de afixação prévia previstos nessa norma legal, sob cominação de nulidade daquela decisão.

    ... alicerçar essa alegada característica da sua atividade industrial, o que manifestamente não sucedeu. 14. E, de resto, nem sequer em nenhum ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (Revisão global), publicado no BTE nº 20, de 29/05/2006, ...

  • Portaria n.º 381/88, de 15 de Junho de 1988

    ... o estudo prévio apresentado pela Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e ouvidos o Conselho Permanente de Concertação Social, a ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Couro e Peles de Portugal e o SINDETEX - Sindicato Democrático dos Têxteis; Atendendo ...

  • Anúncio n.º 2742/2007, de 16 de Maio de 2007

    ...Peles e Sintéticos, L.da. Credor - Ta Li, S. R. L., e outro(s). No 1.o Juízo ... do devedor António de Sousa Ribeiro, com domicílio na Rua da Indústria, Refojos, 4780 Santo Tirso. Para administrador da insolvência é nomeado ...

  • Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964

    ...05.07 - Peles e outras partes de aves, revestidas de penas, penas e partes de penas ... daqueles a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica. 3. - .. CAPÍTULO 27.º Notas: 1. - O presente capítulo ...

  • Decreto-Lei n.º 422-A/86, de 24 de Dezembro de 1986

    ... tiveram como objectivo fundamental a defesa dos interesses da indústria nacional, traduziram-se numa redução do nível dos direitos existentes, ... em cartão ou tecidos, quando na encardenação não entrem peles, impressos exclusivamente em língua estrangeira; os livros cartonados ou ...

  • Despacho conjunto n.º 238/2006, de 06 de Março de 2006

    ...ório; Extracção de pedras; Extracção de areias e argilas; Indústrias de bebidas; Indústria do tabaco; Preparação e fiação de fibras ... artigos e acessórios de vestuário; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de ...