Indústria de peles

233 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 174/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ...A convençáo abrange as indústrias têxtil, de lanifícios e de vestuário. Para as indústrias têxtil, ...

  • Aviso n.º 18608/2018

    ..., tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...

  • Edital n.º 432/2018

    ..., tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...

  • Regulamento n.º 253/2018

    ...c) Da descarga de águas residuais de natureza industrial na rede pública de drenagem de águas residuais urbanas do Município de ..., penas, alcatrão, plásticos, madeiras, estrume, sangue, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel ou cartão; n) Águas ...

  • Portaria n.º 173/2007, de 08 de Fevereiro de 2007

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Ves-. tuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012

    ... Legislativo Regional n.º 5/2012/A Exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores O exercício da atividade industrial na ...142 1420 14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. 143 1431 14310 Fabricação de meias e similares de malha. 1439 ...

  • Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10

    ... utilizadas ou produzidas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ...ex., moinho de pimenta recarregável). Peles de salsichas e enchidos. Películas de cera que envolvem queijos. Sacos ...

  • Regulamento n.º 1129/2016

    ...industriais ou de armazenagem, devidamente licenciadas, com evidentes impactes ... legítimo pois visa desencorajar este tipo de prática, desde logo peles externalidades negativas que provoca, mas também pela duplicação de ...

  • Portaria N.º 64/1978 de 26 de Setembro

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 64/1978 de 25 de Setembro. Pelo Decreto-Lei n.º 533/74, de ... Económicas (CAE), actividade que se dedica à transformação de peles em bruto de bovinos, equídeos, ovinos e caprinos em peles curtidas ou ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017

    ... sobre avaliação da conformidade e aceitação de produtos industriais. Artigo 30.º Transparência 1 - Sem prejuízo das disposições do ... agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, couros e peles, madeira e pasta de madeira, seda, lã, algodão e outras matérias-primas ...

  • Portaria n.º 777/86, de 31 de Dezembro de 1986

    ... nos matadouros de serviço público bem como os despojos, excepto peles e couros, e produtos opoterápicos são propriedade dos matadouros. 3.º ...

  • Acórdão nº 153/13.8TCGMR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Novembro de 2019

    I. Reconhecendo-se que o teor da fundamentação do acórdão recorrido não se apresenta isento de dúvidas, afigura-se que as mesmas não são causa das invocadas nulidades, antes poderão consubstanciar erros de julgamento, a apreciar como tal. II. O conhecimento das alegadas violações da lei processual e de direito probatório, suscitadas a respeito da reapreciação pela Relação da decisão da matéria...

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1. AA - Indústria e Comércio, Unipessoal, Lda. intentou, em 16 de Maio de 2013, a presente ...A Autora negociou e acordou a aquisição das peles e dos pares de solas necessários à produção de toda aquela quantidade ...

  • Portaria n.º 621/84, de 22 de Agosto de 1984

    ... o regime de draubaque na importação das seguintes mercadorias: a) Peles secas de ovinos, com lã, quando se destinem a ser exportadas depois de ... aprovadas pelos Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia; d) As alfândegas tomarão igualmente as providências ...

  • Regulamento n.º 143/2018

    ... obriga a que as normas de descarga referentes aos utilizadores industriais sejam adaptadas ao regulamento da nova Entidade Gestora em alta, ..., estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, sangue, estrume, peles, vísceras de animais, embalagens de papel ou cartão, restos de comida, ...

  • Edital n.º 967/2019

    ... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ..., alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; e) ...

  • Regulamento n.º 792/2016

    ... e particulares, e seus agentes, nomeadamente empreiteiros, industriais de construção civil e prestadores de serviço). 2 - A Entidade Gestora ... outras cinzas, escórias, areias, lamas, alcatrão, sangue, estrume, peles e vísceras de animais. 2 - Com exceção de casos particulares, aprovados ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012

    ... da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos ...46240 — Comércio por grosso de peles e couro. 46311 — Comércio por grosso de fruta e de produtos ...

  • Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995

    ... que não se destinam nem ao consumo humano nem à utilização industrial; h) 'Chorume' qualquer mistura de excrementos e urina de bovinos, suínos, ...CAPÍTULO3 Peles de ungulados (os invólucros dérmicos dos ungulados) não abrangidas ...

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017

    ..., independentemente de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de que são ...ex., moinho de pimenta recarregável) Peles de salsichas e enchidos Películas de cera que envolvem queijos Sacos ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983

    ...-se os requisitos a observar nos pedidos de licenciamento industrial, ficando para posterior regulamentação as condições a que devem ...ário: 3231 - Indústrias de curtimenta e acabamentos de couros e de peles sem cabelo .. 1.' (Curtimenta, surramento e acabamento de todas as ...

  • Resolução N.º 7/1985 de 5 de Fevereiro

    ... está a realizar se enquadra no Plano de 1984 para o sector da Indústria, nomeadamente no que se refere à utilização e maior valorização de ...O Governo resolve:. Atribuir à «CURTIPEL - Curtimenta de Peles, Lda.» com sede na Chã do Rego d'Água, freguesia do Cabou­co, Concelho ...

  • Despacho N.º SN/1977 de 16 de Março

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1977 de 16 de Março. - Considerando que se toma ...peles comercializadas através da J. N. P. P., determina-se:. 1 - Que a Fábrica ...

  • Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006

    ...ção florestal e actividades dos serviços relacionados; Indústria transformadora da pesca e da aquicultura; Indústria de conservação de ... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de ...

  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968

    ... matérias-primas incluídas nos anexos I e II, realizada por industriais ou comerciantes, beneficiará de isenção ou redução de direitos ... de água preparados do tipo dos utilizados para acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados, em pasta, para o fabrico de ...

  • Acórdão nº 21769/10.9T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Setembro de 2016

    I. Tendo – em acção destinada a obter indemnização pelos lucros cessantes decorrentes do atraso na abertura de determinada loja, imputável ao locador - sido alegado supervenientemente pela A. como dano/lucro cessante relevante o lucro expectável que normalmente decorreria da exploração de uma loja desse tipo – e tendo transitado em julgado o despacho que admitiu tal alteração do pedido e da causa

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. AA – Comércio e Indústria de Materiais Informáticos e Reciclagem, Ld.ª, intentou acção de ...) em que a Recorrente iria (se a tal tivesse sido possibilitada peles" Recorridas) dar início à sua actividade comercial na loja dos autos; nn)\xC2"...