Indústria de peles
282 resultados para Indústria de peles
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ...Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Capítulo 42: Obras de couro; artigos ...
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Portaria n.º 163/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ... as relaçóes de trabalho entre empregadores que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo abrangidas por outras convençóes colectivas, ...
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Portaria n.º 1457/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outras convençóes colectivas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2017
... em que o operador se enquadre, designadamente no Sistema da Indústria Responsável (SIR), previsto no Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, ... de animais de criação à exceção dos destinados à produção de peles com pelo, em desrespeito pelos requisitos previstos no artigo 31.º do ...
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Regulamento n.º 480/2020
..., estopas, penas, alcatrão, plásticos, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel e cartão; f) Efluentes que ... 2 - Quando se verificar que as águas residuais de uma qualquer indústria, possuem valores superiores aos constantes na legislação em vigor e aos ...
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Portaria n.º 935/2008, de 19 de Agosto de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...çáo Nacional das Indústrias de Têxteis Lar (ANIT -LAR); a indústria do vestuário é abrangida por convençóes colectivas de trabalho ...
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Edital n.º 738/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... em sulfuretos, resultantes do processo de depilação das peles; l) "Banhos de Crómio" - águas residuais concentradas em crómio ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
...em especial, o urbanismo, ordenamento do território, indústria, comércio e serviços e agricultura. N.º 30 10 de fevereiro de 2023 ...[…]. c) Instalações destinadas ao curtimento das peles...
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Acórdão nº 00932/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2006
1. O regime de prescrição das dívidas tributárias é o que vigorar à data em que tiver ocorrido o facto tributário, sendo certo que, no que respeita às normas de aplicação no tempo das normas sobre a prescrição, dispõe o art. 297.º CC, aplicável por força do disposto no n.º 1 do art. 5º do DL 398/98, de 17.12, que a lei que estabelecer, para qualquer efeito, um prazo mais curto do que o fixado na...
...- Indústria de Comércio e Vestuário, Lda."», e contra si revertida, recorre da ...ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 92). ... -
Acórdão nº 28723/17.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018
1 – Um acordo para o fornecimento de matéria-prima habitualmente utilizada na indústria da sociedade ré celebrado pelo pai do administrador único desta sociedade, seu trabalhador e encarregado geral, vincula-a perante a vendedora. 2 – Alguém que se apresenta objectivamente como representante da empresa e o faz de forma pública e estável, tendo efectivamente uma ligação funcional à...
... a intervir nos autos, declarou ter adquirido aqueles produtos (peles) à Autora, ora Apelada, com a qual tinha já uma relação comercial ...R.). Se a Ré voluntariamente utilizou na sua indústria matéria-prima que a Autora, também de forma voluntária, fez chegar ao ... -
Regulamento n.º 758/2020
... Os promotores de operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração ...à via pública ou outros espaços públicos, roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebos, raspas ou quaisquer outros objetos; t) Realizar queimas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pelo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) ... florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for ...
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Portaria n.º 1209/2009, de 08 de Outubro de 2009
...Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outras convençóes colectivas ...
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Portaria n.º 170/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outras convençóes colectivas ...
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Acórdão nº 14752/16.2T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2019
I - A caducidade de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho não depende da publicação do aviso previsto no art.º 502º, nº 6, do Código do Trabalho, mas quando o mesmo não for publicado a caducidade só será oponível aos trabalhadores quando o empregador os informar por escrito, nos termos estabelecidos no art.º 109º, nº 1, do mesmo diploma.
... DOS TRABALHADORES TÊXTEIS, LANIFÍCIOS, VESTUÁRIO, CALÇADO E PELES DE PORTUGAL – FETESE, associação sindical, peticionando o ... Têxtil da Beira Alta; Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Santarém; Sindicato dos Trabalhadores da ... -
Acórdão nº ACTC00000660 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Maio de 1986
I - A Portaria n. 108/83, de 20 de Dezembro, da Secretaria Regional do Comercio e Industria dos Açores, publicada na I Serie do Jornal Oficial, de 27 de Dezembro de 1983, da Região Autonoma dos Açores, veio introduzir restrições ao transito de peles verdes de bovinos entre os Açores e as restantes partes do territorio nacional. E fe-lo sem que tais restrições hajam sido ditadas por exigencias...
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Portaria n.º 174/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ... por esta última Associaçáo sáo aplicáveis a toda a indústria de lanifícios, com exclusáo das empresas filiadas na ATP que seráo ...
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Portaria n.º 175/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ...As convençóes aplicam-se à indústria de lanifícios e à indústria têxtil, nomeadamente de têxteis lar. As ...
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Regulamento n.º 1181/2022
...relevante;. c) Projetos de novas edificações destinadas a indústria e setor terciário. 2 — Os projetos de operações urbanísticas ...peles de animais, sebos, raspas ou quaisquer. outros objetos;. u) Proceder à ...
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Regulamento n.º 342/2022
...Peles, n.º 17-A — 7920-056 Alvito, constitui-se enquanto infraestrutura de ...3.1.1. . Setor:. Saúde /. Lazer. Energia /. Ambiente TIC´s. Industria. Agroalimentar. Empreendedorismo. Social Turismo. Agricultura Outro. Qual. ...
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Edital n.º 432/2018
... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...
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Aviso n.º 18608/2018
... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ou sem fins comerciais; Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ..., penas, alcatrão, plásticos, madeiras, estrume, sangue, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel ou cartão; n) Águas ...
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Portaria n.º 173/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
...tuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ...As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outra convençáo colectiva de ...