Indústria de peles

228 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio de 1978

    ... Maio Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, ao abrigo das disposições conjuntas do artigo 7.º, n.º ...3231 - Indústrias de curtimenta e acabamento de couros e de peles sem cabelo. 3232 - Indústrias de tratamento de peles com cabelo. 3233 - ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...(Em euros). Entidade NIF Total. 3 Marcos, Indústrias Metálicas, S. A. ............................. 500775605. 8 322,73. 4 ...Fed. Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE .......... Fed. Assoc. Juvenis Distrito de Leiria ...

  • Decreto-Lei n.º 304/84, de 18 de Setembro de 1984

    ... do presente diploma, define-se como matadouro o estabelecimento industrial aprovado e licenciado pelas entidades competentes para execução de ... de transporte de gado, de levantamento de subprodutos (couros e peles, farinhas e gorduras, etc.) e dos produtos comestíveis (carnes e ...

  • Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979

    ...Mosaicos. Palma em rama. Pasta para eléctrodos. Pasta de figo. Peles em retalhos. Pêras. Plantas vivas. Rede de ferro galvanizado. Sabão ...Cerveja. Chicória. Cloreto de vinilo. Cloro líquido. Colas industriais. Contentores vazios. Detergentes. Dipenteno. Farinha de peixe. Farinha de ...

  • Portaria n.º 798/87, de 16 de Setembro de 1987

    ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º A compra e venda de lã de produção ...3.º À compra e venda de peles de ovino com lã aplicar-se-á o disposto nos n.os 1.º e 2.º da presente ...

  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004

    ...Montante 3 Marcos, Industrias Metálicas, S. A. .. 24 536,30 4 Emes - Consultores Associados, Lda. .. 56 ...Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE .. 150 595,15 FEDESPAB - Fundação de Ensino e ...

  • Despacho conjunto n.º 787/2005, de 11 de Outubro de 2005

    ... e assistência técnica pós-venda de equipamentos de controlo industrial", ambiental e de ergonomia, formação e execução de auditorias, organiza\xC3"... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de ...

  • Acórdão nº 904/14.3T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Novembro de 2015

    Na decisão de alteração de horário de trabalho, na ausência de normas decorrentes de instrumentos de regulamentação colectiva ou do contrato de trabalho que afastem validamente o regime do art.º 217.º, n.º 2, do CT/2009, a entidade empregadora tem de respeitar a consulta prévia e o prazo de afixação prévia previstos nessa norma legal, sob cominação de nulidade daquela decisão.

    ... alicerçar essa alegada característica da sua atividade industrial, o que manifestamente não sucedeu. 14. E, de resto, nem sequer em nenhum ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (Revisão global), publicado no BTE nº 20, de 29/05/2006, ...

  • Anúncio n.º 2742/2007, de 16 de Maio de 2007

    ...Insolvente - Adiverpel Comércio de Peles e Sintéticos, L.da. Credor - Ta Li, S. R. L., e outro(s). No 1.o Juízo ... do devedor António de Sousa Ribeiro, com domicílio na Rua da Indústria, Refojos, 4780 Santo Tirso. Para administrador da insolvência é nomeado ...

  • Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964

    ...05.07 - Peles e outras partes de aves, revestidas de penas, penas e partes de penas ... daqueles a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica. 3. - .. CAPÍTULO 27.º Notas: 1. - O presente capítulo ...

  • Portaria n.º 381/88, de 15 de Junho de 1988

    ... o estudo prévio apresentado pela Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e ouvidos o Conselho Permanente de Concertação Social, a ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Couro e Peles de Portugal e o SINDETEX - Sindicato Democrático dos Têxteis; Atendendo ...

  • Decreto-Lei n.º 422-A/86, de 24 de Dezembro de 1986

    ... tiveram como objectivo fundamental a defesa dos interesses da indústria nacional, traduziram-se numa redução do nível dos direitos existentes, ... em cartão ou tecidos, quando na encardenação não entrem peles, impressos exclusivamente em língua estrangeira; os livros cartonados ou ...

  • Despacho conjunto n.º 238/2006, de 06 de Março de 2006

    ...ório; Extracção de pedras; Extracção de areias e argilas; Indústrias de bebidas; Indústria do tabaco; Preparação e fiação de fibras ... artigos e acessórios de vestuário; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984

    ... à actividade comercial na Direcção Regional do Comércio e Indústria (DRCI). 2 - A inscrição será concedida para o exercício de uma ou mais ...41 - Peles e couros. 42 - Obras de couro; artigos de correeiro, de seleiro e de ...

  • Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979

    ...Cimento. Óleo de peixe. Cordas de sisal. Melaço. Couros e peles". Quartzo. Sal comum. Algodão. Varão de ferro para betão. Madeiras. Baga\xC3"...Cerâmica industrial (ladrilhos, azulejos, mosaicos e placas cerâmicas). Louças domésticas, ...

  • Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980

    ... serão esclarecidas pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria, conforme as Notas Explicativas da Pauta, segundo a Nomenclatura de ...41 - Peles e couros. 42 - Obras de couro; artigos de correeiro, de seleiro e de ...

  • Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980

    ... serão esclarecidas pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria, conforme as Notas Explicativas da Pauta, segundo a Nomenclatura de ...41 - Peles e couros. 42 - Obras de couro; artigos de correeiro, de seleiro e de ...

  • Acórdão nº 05B3661 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Janeiro de 2006

    1. As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. 2. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. 3. O acto administrativo da...

    ... a "B, do Vale do Sousa", o C, de Felgueiras, "E, -Resíduos Industriais, S.A." e "D - Empresa de Construção e Obras Públicas" acção ...Isto porque entre os resíduos das peles que se destina a receber se encontram grandes quantidades de crómio que ...

  • Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001

    ...Engenharia, indústrias transformadoras e construção: Engenharia e técnicas afins; ... de forros;Fiação; Têxteis; Vestuário; Produção de couros e de peles; Selaria; Tapeçaria; Tecelagem; Tratamento do couro; Lanifícios. Exclui: ...

  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

    ...»; ii) a simplificação do regime de exercício da actividade industrial (REAI), compreendendo o sistema de informação que permite saber ...46240 Comércio por grosso de peles e couro. 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne ...

  • Portaria n.º 312/87, de 14 de Abril de 1987

    ..., pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º Entende-se por 'despojos', para os efeitos ... de Dezembro, os seguintes produtos: cerdas, unhas e cornos, couros e peles, extremidades dos membros, quando não utilizáveis na alimentação ...

  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003

    ...PESSOAL SOCIAL .. 376.772,93 APIEE - ASSOC. PORT. INDUSTRIAIS ENG.' ELÉCTRICA .. 16.235,51 APIMA - ASSOC. PORTUG. IND. MOBILIÁRIOS E ...8.390,39 FESETE - FED. SIND. TRABS. TEXT. LAN. VEST. CAL. PELES. PORT .. 100.548,08 FEUP - FACULDADE ENGENHARIA - UNIVERSIDADE DO PORTO .. ...

  • Regulamento n.º 95/2008, de 25 de Fevereiro de 2008

    ...e) Exercer qualquer ofício ou indústria, com excepçáo dos serviços executados por ambulantes, sem prejuízo do ...Artigo 36. Outras proibiçóes. 1 - É proibido:. a) Secar peles e tripas na via pública;. b) Arrastar animais mortos;. c) Ter latrinas, ...

  • Anúncio n.º 7899-LB/2007, de 20 de Novembro de 2007

    ...PELJONE - COMÉRCIO DE PELES, COUROS E SEUS DERIVADOS, UNIPESSOAL, L.DA. Anúncio n. 7899-JZ/2007. ...Denominaçáo. A sociedade adopta a denominaçáo PIFERTUBOS - Indústria e Comércio de Tubos e Acessórios, S. A. Artigo 2. Sede. 1 - A sociedade ...

  • Acórdão nº 808/09.1TTBCL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Outubro de 2016

    1 – Tendo a Relação rejeitado a reapreciação da decisão sobre a matéria de facto, com fundamento no incumprimento dos ónus que legalmente impendiam sobre a recorrente, não ocorre nulidade por omissão de pronúncia, mas eventual erro de julgamento. 2 - A comunicação escrita exigida pelo art. 400º, n.º 1 do Código do Trabalho, constitui uma formalidade ad probationem e não ad substantiam,...

    ..., não sendo aplicável o disposto na cláusula 113ª do CCT da indústria do calçado de 2006 (BTE 19/2006), equivalente à norma do artº 449º, ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e Outros), publicado no BTE n.º 19, de 22/05/06, Iª série ...