Indústria de peles

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

    Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.

    ... desenvolvimento da sociedade da informação; f) Aumento da competitividade dos sectores industrial, mineiro e energético, incentivando simultaneamente a participação e o desenvolvimento do sector ...Câmaras-de-ar de borracha: 40131010. 40131090. 40132000. 40139010. 40139090. Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos: 41041091. 41041095. 41041099. 41042100. 41042290. 41042900. ...

  • Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008

    Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares

    ...de 29 de Outubro. O presente decreto -lei aprova o regime de exercício da actividade industrial (REAI). Integrada no Programa SIMPLEX e no cumprimento do Programa do XVII Governo Constitucional, ...142 1420 14200 Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 143 1431 14310 Fabricaçáo de meias e similares de malha. 1439 14390 Fabricaçáo de ...

  • Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008

    Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins;. b) Exploraçáo a céu ...APA. b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por dia;. c) Instalaçóes de ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

    ... Junho, definiu o XIII Governo Constitucional uma estratégia de gestão dos resíduos industriais, ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, que estabeleceu as ... mais importante em doentes com alergia ao cromato, que devem também evitar o contacto com peles e com plásticos que contenham pigmentos lixiviáveis. Por outro lado, as ligas contendo crómio ...

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007

    Sem embargo do esforço desenvolvido na infra-estruturaçáo do País, em particular no sector do saneamento de águas residuais, persistem problemas ambientais que decorrem da inexistência de soluçóes ambientalmente adequadas para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território...

    ... para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território nacional. Se, ... animais à base de produtos vegetais; Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, peles e ossos;. Malterias;. Transformaçáo de peixe. A Directiva determina que as águas residuais ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

    Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... ou produzidas localmente ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e independentemente do ... humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal;. e) «Animais selvagens» ...

  • Acórdão nº 440/04.6TBACN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Julho de 2006

    Na previsão do n.º1 do art. 1792º do CC apenas estão abrangidos os danos não patrimoniais causados pela dissolução do casamento, e já não os danos emergentes dos fundamentos ou factos causais do divórcio. II. Qualificam tais danos a desconsideração social e a dor sofrida pelo cônjuge que verá o seu casamento destruído, e que será tanto maior quanto mais longa tenha sido a vida em comum e mais...

    ... da "C..", empresa que se dedica ao fabrico de utensílios em madeira para o curtimento de peles. 11-O Réu é um homem dinâmico e empreendedor. 12- O Réu tem pago as despesas de água e luz ...494º. Está, também, provado nos autos por acordo, que a Autora é operária na indústria de curtumes, decorrendo da factualidade assente ser o Réu um homem dinâmico, empreendedor e ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    Altera o Código da Propriedade Industrial e substitui as tabelas n.os 3, 4 e 5 a ele anexas.

    ...Mesmo antes da revisão do Código da Propriedade Industrial, de acordo com a nova orientação que a propriedade industrial está a seguir em todo o mundo, ...2-02 - Roupas. Nota. - a) Inclui toda a espécie de roupas, inclusive peles, roupas de desporto e ortopédicas, sujeitas às excepções indicadas na alínea b) abaixo. b) ...

  • Aviso n.º 29130/2008, de 09 de Dezembro de 2008

    Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais

    ... estabelece as regras a que deve obedecer a drenagem de águas residuais, domesticas, industriais e pluviais no Município de Silves. Artigo 3. Definiçóes. Para efeitos do previsto no presente ...áo, metais, vidros, cerâmicas, palha, trapos, estopas, penas, pêlos, cabelos, sangue, peles e vísceras de animais, plásticos, madeira, estrume, e ainda, copos e embalagens de papel ou ...

  • Decreto n.º 24/80, de 30 de Abril de 1980

    Aprova o protocolo adicional ao Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Senegal.

    ...Algodão em rama. Frutos e legumes frescos. Couros e peles. Produtos do mar e derivados: Moluscos. Crustáceos. Peixes. Objectivo indicativo anual global: 167 ... pesticidas, fungicidas, herbicidas, insecticidas, e matérias-primas para a indústria dos plásticos. Papel e cartão. Vidro e cerâmica para uso em hotéis e restaurantes. Móveis. ...

  • Decreto n.º 2/76, de 02 de Janeiro de 1976

    Aprova a tabela de preços dos trabalhos realizados no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

    ...ógicas: 2.1.1 - Produtos destinados à alimentação humana ou animal e os utilizados na indústria alimentar. Adubos: Exame dos caracteres organolépticos .. 50$00 Determinação dos números de ...200$00 a 300$00 Pesquisa de cobre .. 100$00 2.5 - Outras análises (peles, pêlos, tripas, etc.): 2.5.1 - Parasitológicas: Sarnas e tinhas .. 250$00 Pesquisa de triquinas ...

  • Portaria n.º 415/94, de 28 de Junho de 1994

    SUBSTITUI O ANEXO DA PORTARIA 1212/91, DE 20 DE DEZEMBRO, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO NOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS DE INGREDIENTES CONSIDERADOS NOCIVOS.

    ...2 - Peles curtidas, incluindo os curtumes e seus desperdícios. 3 - Sementes, plantas e outros materiais de ... 8 - Embalagens e partes de embalagens provenientes da utilização de produtos da indústria...

  • Decreto-Lei n.º 701-F/75, de 17 de Dezembro de 1975

    Retira várias posições pautais à lista anexa ao Decreto-Lei n.º 271-A/75.

    ... medida restritiva, impossibilitando uma completa informação sobre alguns sectores da indústria nacional, ocasionou um certo número de desvios em relação aos critérios gerais que haviam ...Capítulo 35.º: 35.04 Peptonas, e outras matérias proteicas, e seus derivados; pó de peles, mesmo tratadas pelo crómio. Capítulo 37.º: 37.01 Chapas fotográficas e películas planas, ...

  • Portaria n.º 802/82, de 24 de Agosto de 1982

    Adopta orientações específicas quanto às medidas de apoio à manutenção e criação de postos de trabalho nas empresas em geral e nas actividades artesanais.

    ... trabalhadores, pertencente a qualquer sector de actividade económica, com excepção da indústria; b) A empresa industrial, com menos de 15 trabalhadores, que não seja abrangida pelo IAPMEI ou que ...Artes gráficas: Gravadores; Encadernador; Douradores. Couro e peles: Curtidores; Arreios e selas; Utensílios e adornos. Produtos químicos: Manufactura de: Produtos ...

  • Acórdão nº 97S190 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Dezembro de 1997

    I - A culpa da entidade patronal no acidente de trabalho filia-se não só na falta de cuidado ou diligência própria da generalidade dos homens mas também na mera negligência (culpa simples). II - A presunção de culpa da entidade patronal e a respectiva responsabilidade pelos danos causados no lesado pelo acidente de trabalho decorre da prova de que houve inobservância de um dever de prevenção de

    ... pertinente contrato de trabalho, como aprendiz; a R entidade patronal dedica-se à indústria de curtumes; no dia 27/8/992, o A., então com 17 anos de idade, sofreu nas instalações da R ...ência operativa; 12) A máquina referida no ponto de facto 3) estava a amaciar e a esticar peles; 3)O A entrara ao serviço da R «B» apenas há menos de um mês; 14) O A foi colocado pela ...

  • Acórdão nº 1889/03.7TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Fevereiro de 2012

    I - Constituem elementos essenciais do contrato de agência, a obrigação de o agente promover a realização de contratos por conta do principal, com durabilidade e autonomia, e de o segundo pagar ao primeiro determinada remuneração, designada comissão, bem como prestar-lhe todos os elementos necessários ao desenvolvimento da sua actividade. II - Trata-se de um negócio oneroso, sinalagmático,...

    Recorrentes: “AA, S.A.”    Recorrida: “BB – Indústria de Calçado, Lda.” e “CC – Indústria de Calçado, Lda. ” I. – Relatório Irresignada com ... a viabilidade técnica e comercial de cada modelo, os seus componentes (nomeadamente solas e peles) e escolhiam, enfim, os modelos que deveriam integrar a colecção. A45) EE tinha um papel activo ...

  • Acórdão nº 1889/03.7TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Fevereiro de 2012

    I - Constituem elementos essenciais do contrato de agência, a obrigação de o agente promover a realização de contratos por conta do principal, com durabilidade e autonomia, e de o segundo pagar ao primeiro determinada remuneração, designada comissão, bem como prestar-lhe todos os elementos necessários ao desenvolvimento da sua actividade. II - Trata-se de um negócio oneroso, sinalagmático,...

    Recorrentes: “AA, S.A.”    Recorrida: “BB – Indústria de Calçado, Lda.” e “CC – Indústria de Calçado, Lda. ” I. – Relatório Irresignada com ... a viabilidade técnica e comercial de cada modelo, os seus componentes (nomeadamente solas e peles) e escolhiam, enfim, os modelos que deveriam integrar a colecção. A45) EE tinha um papel activo ...

  • Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008

    Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé

    ... não esteja integrada em loteamentos, conjuntos e aldeamentos turísticos ou parques industriais, por metro quadrado ou fracção -- 0,10. 9. Pavilhões ou congéneres, instalados na via ... p) Roupas, calçado e outros artigos de vestuário -- 0,52. q) Couros e peles -- 0,52. r) Artigos de verga -- 0,52. s) Tiro ao alvo, tômbolas, pavilhões surpresas -- ...

  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007

    A sociedade actual está perante um desafio determinante na sua história: a escassez dos recursos naturais. O meio ambiente já náo consegue responder em tempo útil a todas as solicitaçóes de que é alvo. Se até aqui a natureza conseguia por si só depurar e repor o seu património, o aumento brutal do consumo provocou uma acumulaçáo de elementos e substâncias difíceis de anular. Como consequência,...

    ...e) «Resíduo sólido industrial» o resíduo sólido gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das ...h) Fazer estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objecto; i) Colocar, ainda que temporariamente, marcos, ...

  • Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004

    Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo em 17 de Junho de 2002.

    ...CAPÍTULO 1 Produtos industriais Artigo 7.º As disposições do presente capítulo são aplicáveis aos produtos originários da ...Código SH - 3824 60 (sorbitol n.e.p.). Posições SH - 4101 a 4103 (peles). Posição SH - 4301 (peles em bruto). Posições SH - 5001 a 5003 (seda crua ou desperdícios de ...