Indústria de peles

236 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 32/2017

    ... que sejam destinadas à produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou eventos culturais ou desportivos; c) [..]; d) [..]; e) [..]; ... ou os seus subprodutos processados, sujeitos ao sistema da indústria responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 117/2010 - Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020

    ... de origem animal e vegetal, da exploração florestal e de indústrias" afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fracção biodegrad\xC3"... colheitas para consumo humano e animal (como palha, caules de milho, peles e carolos), culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido ...

  • Regulamento n.º 549/2016

    ...ção de produtos florestais, planeamento do abastecimento às industrias de produtos florestais e preparação, preservação e secagem de produtos ... 12.1.1.7 - Hospitalares e de Saúde 12.1.1.8 - Para Têxteis e peles 12.1.1.9 - Para Madeira e derivados 12.1.1.10 - Para pasta de papel e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/2011 - Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»

    ...»; ii) a simplificação do regime de exercício da actividade industrial (REAI), compreendendo o sistema de informação que permite saber ...46240 Comércio por grosso de peles e couro. 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne ...

  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994

    ... Território, para o orçamento de entidades dos Ministérios da Indústria" e Energia e do Comércio e Turismo, quando respeitem a despesas relativas \xC3"... de carácter pornográfico ou obsceno; c) Obras encadernadas em peles, tecidos de seda, ou semelhante; d) Calendários, horários, agendas e ...

  • Regulamento n.º 480/2020

    ..., dos lançamentos interditos, descarga de águas residuais industriais e em termos operacionais dos serviços municipais. Assim, propõe-se o ..., estopas, penas, alcatrão, plásticos, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel e cartão; f) Efluentes que ...

  • Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000

    ... escala que possibilite a sua aplicação no contexto do sector industrial em causa em condições económica e tecnicamente viáveis, tendo em conta ... a 10 t por dia; 6.3 - Instalações destinadas à curtimenta de peles quando a capacidade de tratamento for superior a 12 t de produto acabado ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009

    ... and the amount of waste resulting from the operation of industrial installations and other sources are to achieve a high level of protection ...b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Com uma ...

  • Acórdão nº 07B974 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Maio de 2007

    1. A marca permite ao consumidor garantir a origem do produto, não o confundindo com outro de origem diversa. O titular da marca registada adquire o direito de a usar, em exclusivo, para os produtos ou serviços da actividade económica ou profissional indicados no respectivo registo. 2. Um dos requisitos exigidos para que uma marca registada se possa considerar imitada ou usurpada é que...

    ..., uma das mais conhecidas e prestigiadas empresas do ramo da indústria da moda e comercialização de artigos de moda e seus acessórios, ... couro, produtos nestes materiais não compreendidos noutras classes; peles de animais; malas de viagem e carteiras: guarda-chuvas, guarda-sóis e ...

  • Regulamento 50-C/2007, de 30 de Março de 2007

    ... do presente Regulamento, harmonizar o desenvolvimento urbano e industrial com as exigências de protecçáo ambiental e de qualidade de vida. ..., palha, pêlos, metais, vidros, cerâmicas, trapos, estopas, penas, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel;. 1) ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 142/2006 - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)

    ... que sejam destinadas à produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou eventos culturais ou desportivos; c) «Animal para abate» ... ou os seus subprodutos processados, sujeitos ao sistema da indústria responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 ...

  • Decreto-Lei n.º 152-C/2017

    ...ícola e silvícola; não incluem os resíduos provenientes das indústrias conexas e da transformação. Artigo 10.º-A [..] 1 - A utilização do ... colheitas para consumo humano e animal (como palha, caules de milho, peles e carolos), culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido ...

  • Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975

    ... barro, grés, folha metálica delgada, ferro fundido ou vidro e em peles, caixas de madeira ténue ou quaisquer outras taras frágeis. 3 - Nas ....º - Sementes e frutos diversos oleaginosos ou não; plantas industriais...

  • Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979

    ... aplicáveis aos respectivos bens para efeitos de contribuição industrial e reportadas ao dia 31 de Dezembro anterior ao da participação ou, na ...Exceptuam-se da isenção as obras em cuja encadernação entrem peles, tecidos de seda, veludos ou semelhantes e, bem assim, os livros e ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2017

    ... em que o operador se enquadre, designadamente no Sistema da Indústria Responsável (SIR), previsto no Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, ... de animais de criação à exceção dos destinados à produção de peles com pelo, em desrespeito pelos requisitos previstos no artigo 31.º do ...

  • Acórdão nº 07A4011 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2008

    I. Quando sejam pedidos cópias das gravações para impugnação da matéria de facto, deve a Secretaria verificar se o registo destas foi efectuado com boas condições técnicas antes de entregar as respectivas cópias. II. No caso de tal não ter sido feito e vier a ser impugnada a não audibilidade das gravações entregues, deve ordenar-se ao impugnante que as apresente de novo, e, no caso de se...

    ... 15. A folhas 107, M.. - Comércio de Peles e Calçado, Lda, reclama o crédito de € 142 028,65, proveniente de não ... 16. A folhas 129, Pr... - Componentes Industriais, Ld reclama o crédito de € 7.204,35, proveniente do não pagamento de ...

  • Acórdão nº 07S2885 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Outubro de 2007

    1. Atendendo a que o comportamento do trabalhador, aferido em função das circunstâncias concretas em que ocorreu (faltas injustificadas após a celebração de casamento no decurso do período de férias e subsequentes faltas por casamento, tendo a empregadora determinado que o autor gozaria, primeiro, a totalidade das férias durante o período de encerramento do estabelecimento e, só a partir dessa...

    ... provada a seguinte matéria de facto: 1) A ré dedica-se à indústria de fiação de algodão; 2) O autor é associado do Sindicato do Minho e ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (na qual o Sindicato do A. é filiado) deduziu oposição a ...

  • Aviso n.º 14318/2019

    ... Planos de identificação e prevenção de passivos ambientais industriais 4.1.4.16 - Centrais de valorização agrícola 4.1.4.17 - Centrais de ... 12.1.1.7 - Hospitalares e de Saúde 12.1.1.8 - Para Têxteis e peles 12.1.1.9 - Para Madeira e derivados 12.1.1.10 - Para pasta de papel e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ...Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Capítulo 42: Obras de couro; artigos ...

  • Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006

    ...água e de drenagem de águas residuais domésticas, pluviais e industriais no concelho de Montijo, de forma que seja assegurado o seu bom ..., alcatráo, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel;. o) ...

  • Acórdão nº 0630904 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Setembro de 2006

    I- A imitação de marca, terá de ser apreciada, mais pela semelhança que resulta do conjunto dos elementos que constituem a marca que pelas dissemelhanças que ofereçam os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. II- Nas marcas nominativas, o aspecto mais relevante é o da semelhança fonética, por ser aquele elemento que a memória retém mais facilmente.

    ... nacional nº 242.587 (em 20.01.92), o Código da Propriedade Industrial em vigor (aprovado pelo Decreto nº 30.679, de 22/08/1940) determinava, ... couro, produtos nestes materiais não compreendidos noutras classes; peles de animais; malas de viagem e carteiras; guarda-chuvas, guarda-sóis e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A

    ...áveis pela colocação de produtos no mercado regional e os industriais de produção de embalagens ou matérias-primas para o fabrico de ... para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pelo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) ...

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... localmente ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ... para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles" com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) \xC2"...

  • Aviso n.º 18608/2018

    ..., tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...

  • Edital n.º 432/2018

    ..., tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...