Indústria de peles

233 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro

    ..., forra o lombo e apara; faz o revestimento; prepara previamente as peles; prepara e cola as guardas, e confecciona ainda álbuns, pastas de ... Pela FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias...

  • Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004

    ...CAPÍTULO 1 Produtos industriais Artigo 7.º As disposições do presente capítulo são aplicáveis aos ...Posições SH - 4101 a 4103 (peles). Posição SH - 4301 (peles em bruto). Posições SH - 5001 a 5003 (seda ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009

    ... e descarga de águas residuais de determinados sectores industriais e procede à transposiçáo para o direito regional da Directiva n. ...vegetais;. i) Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, . peles e ossos;. j) Malterias;. k) Transformaçáo de peixe. SECÇÁO II. ...

  • Decreto-Lei n.º 259/82, de 06 de Julho de 1982

    ... como consequência directa o aparecimento de uma progressiva indústria de alimentos compostos para animais, que, na actualidade, constitui factor ... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles. Art. 3.º - 1 - Só os aditivos que constam dos anexos I e II do presente ...

  • Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997

    ... Presidente da República de Jibuti: Ali Abdi Farah, Ministro da Indústria, da Energia e das Minas; O Governo da Commonwealth da Dominica: N. M. ...- 0803 00 11 e 19.' E é aditado um ponto 50, do seguinte teor: '50 - Peles de caracul - ex 4301 30 00, ex 4302 13 00, ex 4302 30 31.' 35 - No artigo ...

  • Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966

    ... o exercício de qualquer das actividades comerciais ou industriais indicadas no referido artigo 1.º posteriormente ao dia 30 de Junho de ...22. Livros, quando na encadernação não entrem peles, tecidos de seda, veludos ou semelhantes. 23. Máquinas, ferramentas e ...

  • Decreto-Lei n.º 441/89, de 27 de Dezembro de 1989

    ...; Considerando que esta situação de carência originou que a indústria de alimentação animal pesquisasse produtos de substituição que ... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles. Artigo 3.º Disposições gerais 1 - Os produtos incluídos nos grupos ...

  • Decreto-Lei n.º 442/89, de 27 de Dezembro de 1989

    ..., frescos ou conservados e os derivados da sua transformação industrial, bem como as substâncias orgânicas ou inorgânicas, contendo ou não ... não consumidas, pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles. CAPÍTULO II Disposições gerais e disposições particulares Artigo ...

  • Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008

    ...3 - Águas residuais industriais - as que sejam susceptíveis de descarga em colectores de saneamento ou em ..., alcatráo, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e ainda, pratos, copos e embalagens de papel;. 47068 ...

  • Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008

    ... na Economia do Conhecimento, organizado pela Associaçáo Industrial Portuguesa, na Sala do Senado da Assembleia da República. 6 de Novembro - ...Daniel Soares de Oliveira, designado para novo mandato peles Organizaçóes Patronais (CIP), tomou posse em 19 de Abril de 2007. Amadeu ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro

    ... arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais;. iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do ...7.3 - Instalações destinadas ao curtimento de peles quando a capacidade de tratamento for superior ou igual a 12 t de produto ...

  • Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994

    ..., mas nunca na cadeia de abate; iv) À armazenagem dos couros, peles, cornos, unhas e cerdas caso não sejam removidos directamente do ...101 - As carnes destinadas à indústria transformadora serão submetidas à aposição da marca 'I', a tinta, nos ...

  • Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003

    ... Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços dos Acidentes Industriais e a Convenção sobre a Protecção e a Utilização dos Cursos de Água ... superior a 10 t / dia; Instalações para o curtimento de couros e peles com uma capacidade de tratamento superior a 12 t de produto acabado por ...

  • Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012

    ...9 — Industrial installations for the production of elec- tricity, steam and hot water. 10 ...54 — Instalações destinadas ao curtimento de peles. 55 — Instalações para a produção e tratamento de ce- lulose. 56 — ...

  • Decreto-Lei n.º 440/89, de 27 de Dezembro de 1989

    ..., frescos ou conservados e os derivados da sua transformação industrial, bem como as substâncias orgânicas ou inorgânicas, simples ou em ... não consumidas pelo homem, à excepção dos animais produtores de peles. CAPÍTULO II Listas positivas, autorizações especiais, disposições ...

  • Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    ...industriais no concelho de Montijo, de forma que seja assegurado o seu bom ..., alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel;. o) ...

  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

    ...-se os valores das cobranças estimadas para a contribuição industrial, imposto profissional e de capitais que constituem as principais ... preparação de sumos de frutas (sobretudo maracujá), de curtumes (peles e couros), da electrónica (certos componentes electrónicos e montagem de ...

  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994

    ... Território, para o orçamento de entidades dos Ministérios da Indústria" e Energia e do Comércio e Turismo, quando respeitem a despesas relativas \xC3"... de carácter pornográfico ou obsceno; c) Obras encadernadas em peles, tecidos de seda, ou semelhante; d) Calendários, horários, agendas e ...

  • Regulamento 50-C/2007, de 30 de Março de 2007

    ... do presente Regulamento, harmonizar o desenvolvimento urbano e industrial com as exigências de protecçáo ambiental e de qualidade de vida. ..., palha, pêlos, metais, vidros, cerâmicas, trapos, estopas, penas, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel;. 1) ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009

    ... and the amount of waste resulting from the operation of industrial installations and other sources are to achieve a high level of protection ...b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Com uma ...

  • Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000

    ... escala que possibilite a sua aplicação no contexto do sector industrial em causa em condições económica e tecnicamente viáveis, tendo em conta ... a 10 t por dia; 6.3 - Instalações destinadas à curtimenta de peles quando a capacidade de tratamento for superior a 12 t de produto acabado ...

  • Acórdão nº 07B974 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Maio de 2007

    1. A marca permite ao consumidor garantir a origem do produto, não o confundindo com outro de origem diversa. O titular da marca registada adquire o direito de a usar, em exclusivo, para os produtos ou serviços da actividade económica ou profissional indicados no respectivo registo. 2. Um dos requisitos exigidos para que uma marca registada se possa considerar imitada ou usurpada é que...

    ..., uma das mais conhecidas e prestigiadas empresas do ramo da indústria da moda e comercialização de artigos de moda e seus acessórios, ... couro, produtos nestes materiais não compreendidos noutras classes; peles de animais; malas de viagem e carteiras: guarda-chuvas, guarda-sóis e ...

  • Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975

    ... barro, grés, folha metálica delgada, ferro fundido ou vidro e em peles, caixas de madeira ténue ou quaisquer outras taras frágeis. 3 - Nas ....º - Sementes e frutos diversos oleaginosos ou não; plantas industriais...

  • Decreto-Lei n.º 374-B/79, de 10 de Setembro de 1979

    ... aplicáveis aos respectivos bens para efeitos de contribuição industrial e reportadas ao dia 31 de Dezembro anterior ao da participação ou, na ...Exceptuam-se da isenção as obras em cuja encadernação entrem peles, tecidos de seda, veludos ou semelhantes e, bem assim, os livros e ...

  • Acórdão nº 07S2885 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Outubro de 2007

    1. Atendendo a que o comportamento do trabalhador, aferido em função das circunstâncias concretas em que ocorreu (faltas injustificadas após a celebração de casamento no decurso do período de férias e subsequentes faltas por casamento, tendo a empregadora determinado que o autor gozaria, primeiro, a totalidade das férias durante o período de encerramento do estabelecimento e, só a partir dessa...

    ... provada a seguinte matéria de facto: 1) A ré dedica-se à indústria de fiação de algodão; 2) O autor é associado do Sindicato do Minho e ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (na qual o Sindicato do A. é filiado) deduziu oposição a ...