Indústria de peles
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Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes ...APA. b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por ...
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Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008
... feste- jos ou celebrações ou para exercício do comércio e indústria, por metro quadrado ou fracção e por dia . . . . . . . . . . . . . .... . . . . 54,20. h) Couros e peles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,20. i) ...
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Acórdão nº 03B2220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003
Se não há, entre requerente e requerido, um desígnio comum na contribuição com bens e(ou) serviços para um mesmo fim (o da obtenção e partilha de lucros), não se pode falar em sociedade, ainda que irregular.
... marido ocupava-se essencialmente da compra de matérias primas, como peles, colas, formas, palmilhas, atacadores, à venda do calçado fabricado e ...11º da PI). 11- No ano de 1979 a indústria foi mudada para o supra referido pavilhão, para o qual foram deslocadas ... -
Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
...íveis quando os custos de produçáo do biodiesel pela indústria nacional sejam, demonstradamente, superiores ao limite de preço de venda ... os resíduos de culturas agrícolas, como palha, bagaço, peles, carolo e cascas de frutos secos. Para efeitos do cálculo, é atribuído ...
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Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Aviso N.º 923/2006 de 24 de Outubro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Decreto n.º 53/84, de 10 de Setembro de 1984
...Papel de cortiça. Papel kraft. Papel de impressão. Têxteis, peles e calçado: Fios de algodão. Fios de lã. Fios de fibra acrílica com ...Aparelhos de precisão. Acessórios para a indústria...
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Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
...Subprodutos, couros e peles;. Apresentação, preparação e classificação de carcaças;. ...Preparação de carcaças para o talho e miudezas para a indústria. 12.2.3. Para efeito da prova de conhecimentos poderá ser consultada a ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... principais ou laterais dos edifícios, roupas, panos, tapetes, peles de animais, ou quaisquer objectos;. h) Ferrar, limpar e sangrar animais ou ... inspectoras reconhecidas pela Direcçáo Regional de Comércio Indústria e Energia. Artigo 76. Manutençáo. 1 - As instalaçóes ficam, ...
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Portaria n.º 129/85, de 07 de Março de 1985
... local e contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e do turismo, além da produção de bens de consumo, alimentares e ... que possam ter lugar; As tabelas de preços dos troféus, carne ou peles das espécies cinegéticas; i) Proceder aos sorteios das candidaturas às ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989
..., bem como colaborar na preparação de pessoal especializado da indústria hoteleira; Representar o Instituto da Vinha e do Vinho na qualidade de ..., de transformação de subprodutos, de salga e armazenagem de peles" e couros, da armazenagem das carcaças e miudezas, bem como da distribuiç\xC3"...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
...$00.28-11-00 BRIEL INDÚSTRIA ELECTRODOMÉSTICOS, S. A. ...............14188000. $00.29-11-00 ALBERTO ...A.................5. 161 212$00.28-9-00 PELTECI MANUFACT PELES TECIDOS, S. A.................10. 831 824$00.4-10-00 OESTEPRISMA ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
..... 588 A Padaria Antiga, Indústria de Panificação, Lda. .. 23 717 A Penteadora - Soc. Ind. Pent. e Fiação ...Desfavorecidas .. 156 409 EXPORPELE - Com. Import. Exportação de Peles, Lda. .. 4 201 EXPROGEST - Gestão Proc. Exprop. Fiscalização Obras .. 1 ...
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Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006
... efeitos de identificação e classificação pela respectiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ..., os saquinhos de chá, as camadas de cera que envolvem o queijo e as peles de salsichas e enchidos. 3 - O critério estabelecido na alínea b) do ...
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Aviso n.º DD32/80, de 08 de Março de 1980
...2 - Cooperação industrial Indústria naval As duas Partes sublinharam com satisfação a consecução do ...Calçado. Elementos para calçado. Artigos de couro e de pele. Peles de cordeiro. Fios e tecidos. Vestuário para homem e senhora. Vestuário ...
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Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980
... Governo do Reino Ashemita da Jordânia: Ali Ensour, Ministro da Indústria e Comércio. ANEXO I Relação indicativa de produtos portugueses para ...34 - Maquinaria para trabalho de corte de peles ou cabedais. 35 - Máquinas elevadoras, manipuladoras e para carregar e ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ...40131090. 40132000. 40139010. 40139090. Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos: 41041091. 41041095. 41041099. ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... que não seria auto-suficiente sem o recurso ao contributo da indústria cimenteira (SAEFL, 1998). O nosso país já dispõe de instalações de ... com alergia ao cromato, que devem também evitar o contacto com peles e com plásticos que contenham pigmentos lixiviáveis. Por outro lado, as ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva;. f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em:. i) Áreas ...142 1420 14200 Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 143 1431 14310 Fabricaçáo de meias e similares de malha. 1439 ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
...Se, do ponto de vista económico, a agro-pecuária e a agro-indústria sáo actividades significativas em vastas regióes do País, do ponto de ... vegetais; Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, peles e ossos;. Malterias;. Transformaçáo de peixe. A Directiva determina que ...
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Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins;. ...APA. b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por ...