Indústria de peles

233 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 480/75, de 08 de Agosto de 1975

    ... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48454, de 25 ... de Normalização e com o número e título seguintes: NP-1133 - Peles de animais. Vocabulário. NP-1134 - Peles de animais. Defeitos das peles ...

  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009

    ...çóes da construçáo; l) Conhecimento adequado das indústrias, organizaçóes, regulamentaçóes e procedimentos implicados na ...243 - Fabrico de artigos de vestuário (com excepçáo das peles);. 244 - Fabrico de colchóes e de material para camas; 245 - Indústrias ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 3 420 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA .. 9 600 3 WM - WEBDESIGN E MULTIMEDIA, LDA. .. 1 973 3D - ..... 3 484 EXPORPELE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PELES, LDA. .. 5 434 EXPORPLÁS - INDUSTRIA DE EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS, S. A ...

  • Acórdão nº 9420623 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Janeiro de 1995

    Considera-se encerrado o rés-do-chão arrendado para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois ou três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, forros ou calçado.

    ... para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois u três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, ...

  • Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007

    ..., transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos industriais produzidos na área do município de Grândola sáo da responsabilidade ...0,6. 18301. Curtimenta e acabamento de peles com pêlo ......................... 1. Confecçáo de outro tipo de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009

    ...28/2009/M. Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Regiáo Autónoma da Madeira. O Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de ...14200 - Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 14310 - Fabricaçáo de meias e similares de malha. 14390 - ...

  • Acórdão nº 0221098 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Novembro de 2002

    I - O incidente de oposição é admissível nos procedimentos cautelares quando a medida a decretar venha a prejudicar terceiros. II - Deduzida oposição à providência cautelar já depois de esta ter sido decretada, deve ela ser indeferida por extemporânea, atento o disposto no artigo 342 n.2 do Código de Processo Civil.

    ...Relatório "U..., Ld.ª", com sede na Rua..., Zona Industrial..., ..., instaurou procedimento cautelar contra os requeridos "Banco..., ... requerente junto dele como garantia de pagamento de uma encomenda de peles salgadas oriundas do Uruguai, já que, ao recebê-las foi verificado que ...

  • Acórdão nº 05B3766 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Fevereiro de 2006

    I - De harmonia com o art.V, nº1º, al.b), da Convenção de Nova Iorque de 10/6/58 sobre o reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras, é sobre a parte contra a qual for invocada a sentença arbitral que incide o ónus da prova de que não foi devidamente informada quer da designação do árbitro, quer do processo de arbitragem. II - Para que a parte possa ser julgada - devidamente...

    ... de direito suíço que se dedica, entre outros, ao comércio de peles e couros. b) - A requerida é uma sociedade que se dedica à indústria e ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1981/A de 7 de Fevereiro

    ...a) O Matadouro - Frigorífico Industrial de Ponta Delgada;. b) O Matadouro de Angra do Heroísmo;. c) O Matadouro ... no mercado, promovendo o escoa­mento segundo normas a definir peles Se­cretarias Regionais da Agricultura e Pescas e do Comércio e ...

  • Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ... Constitucional uma estratégia de gestão dos resíduos industriais, ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de ... com alergia ao cromato, que devem também evitar o contacto com peles e com plásticos que contenham pigmentos lixiviáveis. Por outro lado, as ...

  • Acórdão nº 00933/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2006

    Tendo-se provado que a oponente, sendo gerente inscrita da sociedade executada, praticou actos em representação da mesma, designadamente a assinatura de cheques e letras necessários à actividade da sociedade, é de considerar que ela exerceu a gerência efectiva da sociedade em causa

    ...- Indústria de Comércio e Vestuário, Lda., e, posteriormente foi ordenada a ...ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 18). ...

  • Regulamento n.º 369/2017

    ... de Sátão é destina-se a acolher empresas, designadamente industriais, logísticas e de serviços sendo gerida pela Câmara Municipal de ...14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. Todas. 14310 Fabricação de meias e similares de malha. Todas. ...

  • Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995

    ...industriais e minerais; e) Alteração, por meio de aterros e escavações, da ...Resíduosadesivos. Resíduos das indústrias de peles e curtumes. Resíduos da indústria de cervejaria. Resíduos das ...

  • Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
  • Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [..] [..]. 2 - Indústria extrativa a) Pedreiras, minas a céu aberto e extração de turfa (não ... Áreas Sensíveis c) Instalações destinadas ao curtimento das peles . . . . . . . . [..] [..]. d) Instalações para a produção e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... e executar as suas políticas culturais, apoiar as respetivas indústrias culturais para efeitos do reforço da diversidade de expressões ... zoológico, a taxidermia, a curtimenta, o tratamento ou a gestão de peles com pelo. Reserva I-PT-8 Setor: Transportes. Subsetor: Serviços de ...

  • Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997

    ...ços de recuperação e reconversão urbanística; e) Espaços industriais; f) Espaços agrícolas; g) Espaços florestais; h) Espaços ...Resíduos das indústrias de Lamas ácidas. peles e curtumes. Resíduos de filtração e lamas de decantação. Resíduos da ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 117/2010 - Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020

    ... de origem animal e vegetal, da exploração florestal e de indústrias" afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fracção biodegrad\xC3"... colheitas para consumo humano e animal (como palha, caules de milho, peles e carolos), culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido ...

  • Acórdão nº 0150674 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Junho de 2001

    I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa

    ... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ...

  • Acórdão nº 0150674 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Junho de 2001

    I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa

    ... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ...