Indústria de peles
272 resultados para Indústria de peles
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Portaria n.º 4/2023
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal — FESETE. Portaria de extensão das alterações do contrato ..., como seja correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Acórdão nº 100/18.0T8SEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
Ao Processo Especial de Revitalização ( PER) e ao Processo Especial para Acordo de Pagamento ( PEAP) é aplicável o que consta do art. 212.º/2/a) do CIRE, significando que não conferem direito de voto os créditos que não foram modificados pelo Plano ou pelo Acordo.
....” foi constituída em 23/02/1977, tendo como objecto social a indústria de curtimenta e acabamento de couros e peles. B) Ascendendo – segundo a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... excepto para aeronaves civis para usos técnicos 4104 Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Tanagem ao crómio. - Fotogravura - Curtimento ao crómio de peles. - Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio. - ografia. - Tipografia. - Indústria da borracha e do vidro. - Trabalhos da construção civil em que se ...
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Portaria n.º 334/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.O contrato coletivo entre a Associação Portuguesa ..., como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 274/2018
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ... efeitos a partir do primeiro dia do mês em causa.No setor da indústria de vestuário existem outras convenções coletivas celebradas entre a ATP ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...0,9. Secçáo D - Subsecçáo DB - Industria têxtil:. 18100 ................................. Confecçáo de artigos ...18301 ................................. Curtimenta e acabamento de peles com pêlo ......................... 1,0. 18222 ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
...e. 0891 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 08920 Extracçáo da turfa. ...141 Confecçáo de artigos de vestuário, excepto artigos de peles com pêlo. 1411 14110 Confecçáo de vestuário em couro. 1412 14120 ...
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Portaria n.º 294/2023
... dos Trabalha- dores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal — FESETE. Portaria de extensão das alterações do contrato ... associações de empregadores outorgantes que se dediquem à indústria de lanifícios, têxteis -lar, têxtil algodoeira e fibras, rendas, ...
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Decreto n.º 20/76, de 14 de Janeiro de 1976
..., incluindo sobresselentes e acessórios, sobretudo para a indústria alimentar e similares, a electrotécnica e a electrónica, a indústria de ...Couros e peles, produtos de couro; 7. Tripas naturais e artificiais, catgut; 8. Metais, ...
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Acórdão nº 153/13.8TCGMR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2019
I. Reconhecendo-se que o teor da fundamentação do acórdão recorrido não se apresenta isento de dúvidas, afigura-se que as mesmas não são causa das invocadas nulidades, antes poderão consubstanciar erros de julgamento, a apreciar como tal. II. O conhecimento das alegadas violações da lei processual e de direito probatório, suscitadas a respeito da reapreciação pela Relação da decisão da matéria...
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1. AA - Indústria e Comércio, Unipessoal, Lda. intentou, em 16 de Maio de 2013, a presente ...A Autora negociou e acordou a aquisição das peles e dos pares de solas necessários à produção de toda aquela quantidade ... -
Despacho N.º SN/1982 de 21 de Outubro
. S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1982 de 21 de Outubro. DESPACHOS SOBRE NOVAS INDUSTRIAS. ...CLASSE: 3232.0.0 — CURTIMENTA DE PELES. Rui António de Barcelos Rodrigues de Andrade e José Joaquim Vaz ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia. Essas medidas:. ... DE EXTRACÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR 1802.00.00 CASCAS, FIBRAS, PELES E OUTROS RESÍDUOS DE CACAU 1902.20.30 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS ...
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Portaria n.º 780/75, de 30 de Dezembro de 1975
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, nos termos do parágrafo 2 do artigo 4.º do Estatuto de ... de Normalização e com os números e títulos seguintes: NP-1193 - Peles de animais. Curtidos. Determinação da massa volúmica. NP-1194 - Peles ...
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Acórdão nº 725/12.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2016
I – O crime de burla pode ser praticado por acção e por omissão, e no âmbito daquela relevam não só as declarações expressas mas também os atos concludentes podendo enquadrar-se nestes as condutas praticadas no domínio da negociação e da contratação que violando as regras da boa-fé contratual ocultem a (real) vontade de não cumprir a obrigação que vai assumir. II – Nos atos...
... por vir a ser condenados (a realização de duas encomendas de peles à "D…, Lda.") ocorreram nos dias 17 e 30 de Julho de 2012. 4. O ... optou por iniciar-se no mundo do trabalho enquanto aprendiz na indústria do calçado, área esta onde se manteve e evoluiu, levando-o em 2001 a ... -
Portaria n.º 480/75, de 08 de Agosto de 1975
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48454, de 25 ... de Normalização e com o número e título seguintes: NP-1133 - Peles de animais. Vocabulário. NP-1134 - Peles de animais. Defeitos das peles ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...Classe 23 - Indústria têxtil:. 232 - Transformaçáo de matérias têxteis em material de lá;. ...243 - Fabrico de artigos de vestuário (com excepçáo das peles);. 244 - Fabrico de colchóes e de material para camas; 245 - Indústrias ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
...A indústria dos curtumes representa hoje um segmento estratégico da economia, que ... industrial destes operadores económicos passa por transformar peles animais num produto comercializável, com base no couro. T odo o processo ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
...A indústria dos curtumes representa hoje um segmento estratégico da economia, que ... industrial destes operadores económicos passa por transformar peles animais num produto comercializável, com base no couro. T odo o processo ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA. .. 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA. .. 2 170 ABX LOGISTICS - ..... 3 484 EXPORPELE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PELES, LDA. .. 5 434 EXPORPLÁS - INDUSTRIA DE EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS, S. A ...
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Acórdão nº 9420623 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 1995
Considera-se encerrado o rés-do-chão arrendado para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois ou três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, forros ou calçado.
... para armazém de solas e cabedais e outros artigos inerentes à indústria de calçado, se o arrendatário o utilizar, em média, uma vez cada dois u três meses, para aí guardar restos de colecções, peles, ... -
Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
...0,9. Subsecçáo DB - Indústria têxtil. 18222. 18100. Confecçáo de artigos de vestuário em couro ..................... 0,6. 18301. Curtimenta e acabamento de peles com pêlo ......................... 1. Confecçáo de outro tipo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas. Artigo 6. Segurança, prevençáo e controlo de ...14200 - Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 14310 - Fabricaçáo de meias e similares de malha. 14390 - ...
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Acórdão nº 0221098 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2002
I - O incidente de oposição é admissível nos procedimentos cautelares quando a medida a decretar venha a prejudicar terceiros. II - Deduzida oposição à providência cautelar já depois de esta ter sido decretada, deve ela ser indeferida por extemporânea, atento o disposto no artigo 342 n.2 do Código de Processo Civil.
... requerente junto dele como garantia de pagamento de uma encomenda de peles salgadas oriundas do Uruguai, já que, ao recebê-las foi verificado que ... encontrando portanto em condições para serem utilizadas pela indústria do calçado ou para qualquer outro fim, não podendo assim a requerente ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1981/A de 7 de Fevereiro
... de Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Indústria. Artigo 6.º. (Competência do conselho directivo). 1 - Compete ao ... no mercado, promovendo o escoamento segundo normas a definir peles Secretarias Regionais da Agricultura e Pescas e do Comércio e ...