Indústria de peles

228 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002

    ... de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, ... do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo. E - Curtimenta e acabamentos de peles sem pêlo, fabricação ...

  • Acórdão nº 00933/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2006

    Tendo-se provado que a oponente, sendo gerente inscrita da sociedade executada, praticou actos em representação da mesma, designadamente a assinatura de cheques e letras necessários à actividade da sociedade, é de considerar que ela exerceu a gerência efectiva da sociedade em causa

    ...- Indústria de Comércio e Vestuário, Lda., e, posteriormente foi ordenada a ...ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 18). ...

  • Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995

    ...ões urbanas; d) Instalações ou ampliação de explorações industriais e minerais; e) Alteração, por meio de aterros e escavações, da ...Resíduosadesivos. Resíduos das indústrias de peles e curtumes. Resíduos da indústria de cervejaria. Resíduos das ...

  • Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [..] [..]. 2 - Indústria extrativa a) Pedreiras, minas a céu aberto e extração de turfa (não ... Áreas Sensíveis c) Instalações destinadas ao curtimento das peles . . . . . . . . [..] [..]. d) Instalações para a produção e ...

  • Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997

    ...ços de recuperação e reconversão urbanística; e) Espaços industriais; f) Espaços agrícolas; g) Espaços florestais; h) Espaços ...Resíduos das indústrias de Lamas ácidas. peles e curtumes. Resíduos de filtração e lamas de decantação. Resíduos da ...

  • Acórdão nº 0150674 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Junho de 2001

    I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa

    ... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ...

  • Acórdão nº 0150674 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Junho de 2001

    I- Um cheque, depois de prescrito, apenas pode servir de título executivo, como documento particular assinado pelo devedor, se o exequente, no requerimento executivo, invocar expressamente a relação subjacente que esteve na base da sua emissão. II - A vinculação de sociedade comercial em actos escritos praticados pelo gerente depende de a assinatura deste ser acompanhada da menção expressa

    ... exequente dedica-se à transformação e à compra para revenda, de peles de animais e outros produtos usados na indústria do calçado; b)- para ...

  • Portaria n.º 206/2009, de 23 de Fevereiro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 611/2010, de 03 de Agosto de 2010

    ... contratos colectivos entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra, e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 163/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos adores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associaçóes de empregadores e o ...

  • Portaria n.º 1457/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010

    ...APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Portaria n.º 935/2008, de 19 de Agosto de 2008

    ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - icato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.os 8 e ...

  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ..., representativas do capital social da sociedade “CC - LUSA, Indústria de Produtos Pecuários de Aveiro, Coimbra e Viseu, S.A.”, pelo preço ... da porta, colocando banda de borracha ao postigo da saída de peles, a fim de evitar a entrada de insectos. • O exaustor deverá ter rede ...

  • Acórdão nº 1224/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Outubro de 2004

    1- O princípio da igualdade de armas não implica que, em processo penal, se tenha de impor um tratamento de igualdade matemática no que concerne aos direitos, faculdades e deveres atribuídos ao Ministério Público e ao Arguido, conquanto, no cumprimento do princípio da igualdade constitucionalmente consagrado, se deva dar tratamento igual a situações essencialmente iguais e tratamento desigual a...

    ... exportação, representação, compra e venda de Produtos químicos, peles e seus derivados e de maquinada para a indústria de curtumes, calçado e ...

  • Acórdão nº 00932/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2006

    1. O regime de prescrição das dívidas tributárias é o que vigorar à data em que tiver ocorrido o facto tributário, sendo certo que, no que respeita às normas de aplicação no tempo das normas sobre a prescrição, dispõe o art. 297.º CC, aplicável por força do disposto no n.º 1 do art. 5º do DL 398/98, de 17.12, que a lei que estabelecer, para qualquer efeito, um prazo mais curto do que o fixado na...

    ...- Indústria de Comércio e Vestuário, Lda."», e contra si revertida, recorre da ...ércio e representações de malhas exteriores, fios, vestuário em peles naturais e bem assim a sua exportação e importação" (Cfr. fls. 92). ...

  • Acórdão nº 28723/17.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018

    1 – Um acordo para o fornecimento de matéria-prima habitualmente utilizada na indústria da sociedade ré celebrado pelo pai do administrador único desta sociedade, seu trabalhador e encarregado geral, vincula-a perante a vendedora. 2 – Alguém que se apresenta objectivamente como representante da empresa e o faz de forma pública e estável, tendo efectivamente uma ligação funcional à mesma, é um...

    ... a intervir nos autos, declarou ter adquirido aqueles produtos (peles) à Autora, ora Apelada, com a qual tinha já uma relação comercial ...R.). Se a Ré voluntariamente utilizou na sua indústria matéria-prima que a Autora, também de forma voluntária, fez chegar ao ...

  • Acórdão nº ACTC00000660 de Tribunal Constitucional, 15 de Maio de 1986

    I - A Portaria n. 108/83, de 20 de Dezembro, da Secretaria Regional do Comercio e Industria dos Açores, publicada na I Serie do Jornal Oficial, de 27 de Dezembro de 1983, da Região Autonoma dos Açores, veio introduzir restrições ao transito de peles verdes de bovinos entre os Açores e as restantes partes do territorio nacional. E fe-lo sem que tais restrições hajam sido ditadas por exigencias...

  • Portaria n.º 170/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...

  • Portaria n.º 1209/2009, de 08 de Outubro de 2009

    ... de trabalho entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos abalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, . Calçado e Peles de Portugal, e entre a mesma associaçáo de empregadores e o SINDEQ - ...