Indústria de peles
272 resultados para Indústria de peles
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Aviso n.º 18608/2018
... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...
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Edital n.º 432/2018
... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ... estendal em vias ou espaço público de roupas, panos, tapetes, peles de animais, sebes, raspas ou qualquer outro objeto; i) Colocar alimentos ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ou sem fins comerciais; Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... , penas, alcatrão, plásticos, madeiras, estrume, sangue, cabelos, peles, vísceras de animais e embalagens de papel ou cartão; n) Águas ...
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Portaria n.º 173/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... tuário, Calçado e Peles de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o ... As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outra convençáo colectiva de ...
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Acórdão nº 00640/17.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
I) – Nos casos de competência de vários órgãos da Administração, o deferimento das pretensões que a tal competência se refiram exige que a vontade dos órgãos concorra nesse sentido, enquanto que o indeferimento de uma delas se basta com a vontade de indeferir emanada de um daqueles órgãos. II) – O artigo 221.º, n.º 5, do CT, que exige que cada trabalhador tenha um dia de descanso em...
... Secretario de Estado do Emprego e ao Secretário de Estado da Indústria, competindo-lhes a apreciação conjunta da pretensão do interessado, ... dos Trabalhadores Têxteis, de Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal; 8- Nos termos previstos no artigo 232º e 233º nº 1 do ... -
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que facilite a captação de novos investidores e a geração de novos ... 142 1420 14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. 143 1431 14310 Fabricação de meias e similares de malha. 1439 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... conduzido pelos serviços com com- petência em matéria de indústria, que se manterão como interlocutor único junto do empresário para ... 142 1420 14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. 143 1431 14310 Fabricação de meias e similares de malha. 1439 ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... a produtos energéticos, utilizados para fins energéticos na indústria, transportes, agregados ... familiares, serviços, incluindo serviços ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... o exercício de atividades privadas QUADRO XXIV Sistema de Indústria Responsável (SIR) (ver documento original) QUADRO XXV Instalação, ... legítimo pois visa desencorajar este tipo de prática, desde logo peles externalidades negativas que provoca, mas também pela duplicação de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... ex., moinho de pimenta recarregável) ... Peles de salsichas e enchidos ... Películas de cera que envolvem queijos ...
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Regulamento n.º 150/2021
... , alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; j) ... 7 - Em edifícios de carácter especial, destinados a indústria e comércio, a serviços públicos, a recintos de espetáculos e ...
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Edital n.º 371/2015
... Os promotores de operações urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração ... em espaços públicos, nomeadamente de roupa, panos, tapetes, peles de animais; j) Acender fogueiras na via pública, salvo se existir ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... coordenadora do licenciamento para efeitos do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... ex., moinho de pimenta recarregável); Peles de salsichas e enchidos; Películas de cera que envolvem queijos; Sacos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, couros e peles, madeira e pasta de madeira, seda, lã, algodão e outras matérias-primas ... CAPÍTULO 9 Cooperação no domínio da indústria Artigo 218.º As Partes desenvolvem e reforçam a sua cooperação no ...
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Portaria N.º 64/1978 de 26 de Setembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 64/1978 de 25 de Setembro ... Pelo Decreto-Lei n.º ... Económicas (CAE), actividade que se dedica à transformação de peles em bruto de bovinos, equídeos, ovinos e caprinos em peles curtidas ou ...
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Portaria n.º 777/86, de 31 de Dezembro de 1986
... nos matadouros de serviço público bem como os despojos, excepto peles" e couros, e produtos opoterápicos são propriedade dos matadouros ... 3.\xC2" ...
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Regulamento n.º 792/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... outras cinzas, escórias, areias, lamas, alcatrão, sangue, estrume, peles e vísceras de animais. 2 - Com exceção de casos particulares, aprovados ...
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Edital n.º 967/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... , alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; e) ...
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Regulamento n.º 143/2018
... sem fins comerciais; b) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... , estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, sangue, estrume, peles, vísceras de animais, embalagens de papel ou cartão, restos de comida, ...
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Portaria n.º 621/84, de 22 de Agosto de 1984
... o regime de draubaque na importação das seguintes mercadorias: a) Peles secas de ovinos, com lã, quando se destinem a ser exportadas depois de ... aprovadas pelos Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia; d) As alfândegas tomarão igualmente as providências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores ... Assim, a Assembleia Legislativa da Região ... 46240 — Comércio por grosso de peles e couro. 46311 — Comércio por grosso de fruta e de produtos ...
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Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995
... CAPÍTULO3 Peles de ungulados (os invólucros dérmicos dos ungulados) não abrangidas ... importações de sangue e de produtos de sangue destinados à indústria farmacêutica estão subordinadas à apresentação do certificado ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... ex., moinho de pimenta recarregável) Peles de salsichas e enchidos Películas de cera que envolvem queijos Sacos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... Industriais, proporão à Secretaria Regional do Comércio e Indústria a área ou áreas onde, no respectivo concelho, se poderão localizar as ... ário: 3231 - Indústrias de curtimenta e acabamentos de couros e de peles sem cabelo ... 1.' (Curtimenta, surramento e acabamento de todas as ...
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Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
... ção florestal e actividades dos serviços relacionados; Indústria transformadora da pesca e da aquicultura; Indústria de conservação de ... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de ...