Indústria de peles

228 resultados para Indústria de peles

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008

    ... feste- jos ou celebrações ou para exercício do comércio e indústria, por metro quadrado ou fracção e por dia . . . . . . . . . . . . . .... . . . . 54,20. h) Couros e peles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,20. i) ...

  • Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes ...APA. b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por ...

  • Decreto n.º 53/84, de 10 de Setembro de 1984

    ...Fosfatos. Enxofre. Produtos industriais e têxteis: Armações. Peças fundidas. Tapetes e alcatifa. Produtos ...Papel de cortiça. Papel kraft. Papel de impressão. Têxteis, peles e calçado: Fios de algodão. Fios de lã. Fios de fibra acrílica com ...

  • Acórdão nº 03B2220 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Novembro de 2003

    Se não há, entre requerente e requerido, um desígnio comum na contribuição com bens e(ou) serviços para um mesmo fim (o da obtenção e partilha de lucros), não se pode falar em sociedade, ainda que irregular.

    ... de certo momento, o Requerido passou a dirigir a exploração industrial com a firma "Fábrica de Calçado F" (artº. 4º da PI). 5- E foi mantida ... marido ocupava-se essencialmente da compra de matérias primas, como peles, colas, formas, palmilhas, atacadores, à venda do calçado fabricado e ...

  • Portaria n.º 129/85, de 07 de Março de 1985

    ... local e contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e do turismo, além da produção de bens de consumo, alimentares e ... que possam ter lugar; As tabelas de preços dos troféus, carne ou peles das espécies cinegéticas; i) Proceder aos sorteios das candidaturas às ...

  • Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989

    .../manutenção e serviços auxiliares existentes nos matadouros industriais e matadouros de média dimensão, sendo, em qualquer caso, criado, pelo ..., de transformação de subprodutos, de salga e armazenagem de peles" e couros, da armazenagem das carcaças e miudezas, bem como da distribuiç\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006

    ... efeitos de identificação e classificação pela respectiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ..., os saquinhos de chá, as camadas de cera que envolvem o queijo e as peles de salsichas e enchidos. 3 - O critério estabelecido na alínea b) do ...

  • Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001

    ...$00.28-11-00 BRIEL INDÚSTRIA ELECTRODOMÉSTICOS, S. A. ...............14188000. $00.29-11-00 ALBERTO ...A.................5. 161 212$00.28-9-00 PELTECI MANUFACT PELES TECIDOS, S. A.................10. 831 824$00.4-10-00 OESTEPRISMA ...

  • Aviso n.º DD32/80, de 08 de Março de 1980

    ... das Trocas Comerciais, a Navegação e a Cooperação Industrial e Técnica, de 14 de Maio de 1975, cujo texto original em francês e ...Calçado. Elementos para calçado. Artigos de couro e de pele. Peles de cordeiro. Fios e tecidos. Vestuário para homem e senhora. Vestuário ...

  • Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980

    ... Governo do Reino Ashemita da Jordânia: Ali Ensour, Ministro da Indústria e Comércio. ANEXO I Relação indicativa de produtos portugueses para ...34 - Maquinaria para trabalho de corte de peles ou cabedais. 35 - Máquinas elevadoras, manipuladoras e para carregar e ...

  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

    ... da informação; f) Aumento da competitividade dos sectores industrial, mineiro e energético, incentivando simultaneamente a participação e o ...40131090. 40132000. 40139010. 40139090. Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos: 41041091. 41041095. 41041099. ...

  • Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008

    ... decreto -lei aprova o regime de exercício da actividade industrial (REAI). Integrada no Programa SIMPLEX e no cumprimento do Programa do XVII ...142 1420 14200 Fabricaçáo de artigos de peles com pêlo. 143 1431 14310 Fabricaçáo de meias e similares de malha. 1439 ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ... Constitucional uma estratégia de gestão dos resíduos industriais, ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de ... com alergia ao cromato, que devem também evitar o contacto com peles e com plásticos que contenham pigmentos lixiviáveis. Por outro lado, as ...

  • Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins;. ...APA. b) Instalaçóes de curtumes de couros e peles, com uma capacidade de tratamento de 12 t ou mais de produto acabado por ...

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007

    ... efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do ... vegetais; Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, peles e ossos;. Malterias;. Transformaçáo de peixe. A Directiva determina que ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

    ... ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ... a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros produtos de origem animal;. ...

  • Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010

    ... de origem animal e vegetal, da exploraçáo florestal e de indústrias" afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fracçáo biodegrad\xC3"... os resíduos de culturas agrícolas, como palha, bagaço, peles, carolo e cascas de frutos secos. Para efeitos do cálculo, é atribuído ...

  • Acórdão nº 440/04.6TBACN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Julho de 2006

    I. Na previsão do n.º1 do art. 1792º do CC apenas estão abrangidos os danos não patrimoniais causados pela dissolução do casamento, e já não os danos emergentes dos fundamentos ou factos causais do divórcio. II. Qualificam tais danos a desconsideração social e a dor sofrida pelo cônjuge que verá o seu casamento destruído, e que será tanto maior quanto mais longa tenha sido a vida em comum...

    ... se dedica ao fabrico de utensílios em madeira para o curtimento de peles. 11-O Réu é um homem dinâmico e empreendedor. 12- O Réu tem pago as ...ém, provado nos autos por acordo, que a Autora é operária na indústria de curtumes, decorrendo da factualidade assente ser o Réu um homem ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    ...Mesmo antes da revisão do Código da Propriedade Industrial, de acordo com a nova orientação que a propriedade industrial está a ...Nota. - a) Inclui toda a espécie de roupas, inclusive peles, roupas de desporto e ortopédicas, sujeitas às excepções indicadas na ...

  • Regulamento n.º 369/2017
  • Aviso n.º 29130/2008, de 09 de Dezembro de 2008

    ... que deve obedecer a drenagem de águas residuais, domesticas, industriais e pluviais no Município de Silves. Artigo 3. Definiçóes. Para efeitos ..., cerâmicas, palha, trapos, estopas, penas, pêlos, cabelos, sangue, peles e vísceras de animais, plásticos, madeira, estrume, e ainda, copos e ...

  • Decreto n.º 24/80, de 30 de Abril de 1980

    ...Algodão em rama. Frutos e legumes frescos. Couros e peles. Produtos do mar e derivados: Moluscos. Crustáceos. Peixes. Objectivo ... fungicidas, herbicidas, insecticidas, e matérias-primas para a indústria dos plásticos. Papel e cartão. Vidro e cerâmica para uso em hotéis e ...

  • Decreto n.º 2/76, de 02 de Janeiro de 1976

    ... destinados à alimentação humana ou animal e os utilizados na indústria" alimentar. Adubos: Exame dos caracteres organolépticos .. 50$00 Determina\xC3"...200$00 a 300$00 Pesquisa de cobre .. 100$00 2.5 - Outras análises (peles, pêlos, tripas, etc.): 2.5.1 - Parasitológicas: Sarnas e tinhas .. ...

  • Portaria n.º 415/94, de 28 de Junho de 1994

    ...2 - Peles curtidas, incluindo os curtumes e seus desperdícios. 3 - Sementes, ... de embalagens provenientes da utilização de produtos da indústria...

  • Decreto-Lei n.º 701-F/75, de 17 de Dezembro de 1975

    ... uma completa informação sobre alguns sectores da indústria nacional, ocasionou um certo número de desvios em relação aos ....04 Peptonas, e outras matérias proteicas, e seus derivados; pó de peles, mesmo tratadas pelo crómio. Capítulo 37.º: 37.01 Chapas fotográficas ...