Indústria de peles
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Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
... ção florestal e actividades dos serviços relacionados; Indústria transformadora da pesca e da aquicultura; Indústria de conservação de ... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; Fabricação de ...
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Despacho N.º SN/1977 de 16 de Março
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1977 de 16 de Março ... - Considerando que se toma ... peles comercializadas através da J. N. P. P., determina-se: ... 1 - Que a ...
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Resolução N.º 7/1985 de 5 de Fevereiro
... está a realizar se enquadra no Plano de 1984 para o sector da Indústria, nomeadamente no que se refere à utilização e maior valorização de ... O Governo resolve: ... Atribuir à «CURTIPEL - Curtimenta de Peles, Lda.» com sede na Chã do Rego d'Água, freguesia do Cabouco, Concelho ...
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Acórdão nº 0890/19.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2023
I - O recurso de acórdãos dos Tribunais Centrais Administrativos ou do S.T.A., com fundamento em contradição de julgados, está previsto no artº.284, do C.P.P.T. na redacção actual, a resultante da Lei 118/2019, de 17/09, norma que reproduz o artº.152, do C.P.T.A., ou seja, o legislador da reforma de 2019 do C.P.P.T. optou pela uniformização de regimes. II - Estamos face a recurso extraordinário,
... fornecedores (pseudo-operadores económicos) do sector da indústria da cortiça que se encontram indiciados como emitentes de facturas falsas ... aqueles “fornecedores", que são na verdade levantados ao balcão peles responsáveis da identidade protegida por sigilo fiscal", indiciando o ... -
Acórdão nº 21769/10.9T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2016
I. Tendo – em acção destinada a obter indemnização pelos lucros cessantes decorrentes do atraso na abertura de determinada loja, imputável ao locador - sido alegado supervenientemente pela A. como dano/lucro cessante relevante o lucro expectável que normalmente decorreria da exploração de uma loja desse tipo – e tendo transitado em julgado o despacho que admitiu tal alteração do...
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. AA – Comércio e Indústria de Materiais Informáticos e Reciclagem, Ld.ª, intentou acção de ... ) em que a Recorrente iria (se a tal tivesse sido possibilitada peles" Recorridas) dar início à sua actividade comercial na loja dos autos; nn)\xC2" ... -
Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ... de água preparados do tipo dos utilizados para acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados, em pasta, para o fabrico de ...
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Acórdão nº 1548/13.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
Não é necessário que o Mº Pº de modo fundamentado expresse a vontade de prosseguir o procedimento criminal para ocorrer a legitimidade do mesmo, nos termos do artº 178º nº4 CP na redacção da Lei 99/2001 de 25/8.
... adulta, estruturou o seu percurso laboral como operário da indústria do calçado ... 18. Em 1986, com 21 anos, o arguido contraiu matrimónio ... a trabalhar no domicílio, como trabalhador independente de corte de peles para unidades fabris locais, atividade esta também, à qual a conjugue se ... -
Lei n.º 52/2021
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... ex., moinho de pimenta recarregável); Peles de salsichas e enchidos; Películas de cera que envolvem queijos; Sacos ...
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1984 de 31 de Dezembro ... Pela Portaria n.º 73/82, ... 1.º Classificado: 300 contos, à empresa CURTIPEL, Curtimenta de Peles, Lda., com sede na Chã do Rego D'Água, Cabouco, Lagoa, pela criação de ...
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Regulamento n.º 57/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... , instituiçóes de utilidade pública, serviços, comércio, indústria e obras tem um escaláo único ... 1.1 - 3 - O consumo especial, ... ços com os CAE's (93010 - lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... ii) Indústria; ... iii) Condomínio; ... iv) Alojamento Local quando não coincidente ... los, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens, entre outras; ...
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Regulamento n.º 915/2023
... vii) Estado — Administração Central e Regional; ... viii) Indústria"; ... ix) Navegação — Abrange as atividades portuárias; ... x) Obras \xE2\x80" ... los, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens, entre outras; ...
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Decreto-Lei n.º 5/87, de 06 de Janeiro de 1987
... -comum o reconhecimento de que a suspensão do imposto sobre a indústria agrícola tem constituído uma grave lacuna do sistema de tributação de ... , ornamentais e de fantasia; a criação de animais para obter peles e pêlo ou para experiências de laboratório; b) O lucro das actividades ...
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Decreto-Lei n.º 15/88, de 16 de Janeiro de 1988
... n.º 354/86, de 23 de Outubro, o qual regula o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de passageiros sem condutor ... Artigo 26.º Responsabilidade peles infracções Sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 21.º, e com ...
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Extracto de Despacho N.º 651/2008 de 18 de Abril
... ções Diogo a instalar uma unidade industrial destinada a salga de peles, C.A.E. 10110 - Classe B, na Zona Industrial, freguesia de Conceição - ... Rosélio Reis - Comércio e Indústria de Madeiras e Alumínios, Lda. a instalar uma unidade industrial destinada ...
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Portaria n.º 97/97, de 12 de Fevereiro de 1997
... o meio ambiente, evitando a rejeição de certos desperdícios de peles que, pelo tratamento a que foram submetidos, se apresentam inofensivos ... de embalagens provenientes da utilização de produtos da indústria ...
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Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio de 1978
... Maio Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, ao abrigo das disposições conjuntas do artigo 7.º, n.º ... 3231 - Indústrias de curtimenta e acabamento de couros e de peles sem cabelo ... 3232 - Indústrias de tratamento de peles com cabelo ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... ACIP - ... Fed. Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE ... Fed. Assoc. Juvenis Distrito de ...
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Decreto-Lei n.º 304/84, de 18 de Setembro de 1984
... suína e equina destinadas ao consumo público ou destinadas à indústria ... Art. 3.º - 1 - Os matadouros classificam-se pela sua função em: a) ... de transporte de gado, de levantamento de subprodutos (couros e peles, farinhas e gorduras, etc.) e dos produtos comestíveis (carnes e ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... B., I. N., V. V. R ... 19 983,34 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 70 949,50 ACISFEC - Assoc ... Sind. Trab. Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles Port. - FESETE ... 150 595,15 FEDESPAB - Fundação de Ensino e ...
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Portaria n.º 798/87, de 16 de Setembro de 1987
... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º A compra e venda de lã de produção ... peles de ovino com lã aplicar-se-á o disposto nos n.os 1.º e 2.º da presente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... animal, como palha, caules de milho, peles e carolos, as culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido, ... material da venda a retalho ou por grosso e da indústria ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Palma em rama ... Pasta para eléctrodos ... Pasta de figo ... Peles em retalhos ... Plantas vivas ... Rede de ferro galvanizado ... Sabão ... Material eléctrico ... Material para indústria óptica ... Material para prospecção petrolífera ... Motociclos ...
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Despacho conjunto n.º 787/2005, de 11 de Outubro de 2005
... ; Pesca, aquicultura e actividades dos serviços relacionados; Indústria transformadora da pesca e da aquicultura; Indústria de conservação de ... de vestuário; Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo; Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... Todos ... e) Curtimento de peles e tratamento de cabedais e fabrico de vestuário de couro. 12 t/dia de ...