formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Regulamento n.º 123/2023
... ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; ... e) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em ... Artigo 36.º ... Formulários ... Os formulários de candidatura (anexo II — Ação Social Escolar e ...
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Regulamento n.º 166/2022
... ano fiscal ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; e ) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em nome ... Artigo 36.º Formulários" Os formulários de candidatura (anexo II — Ação Social Escolar e III \xE2" ...
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Portaria n.º 1035/2009, de 11 de Setembro de 2009
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA DEFESA NACIONAL E DO TRABALHO E DA ... -se, assim, a necessidade de aprovar os respec- tivos formulários de requerimento, os quais, nos termos do disposto no artigo 18.º da ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, e a Lei das Finanças Locais, possibilitaram que os municípios criassem taxas pelas utilidades ... normalizados e em uso nos serviços, sempre que os respetivos formulários estejam disponíveis. 4 - Os documentos solicitados pelos interessados ...
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Despacho n.º 2449/2021
... Municipais as seguintes: a) Divisão Técnica Municipal de Finanças e Tesouraria; b) Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e ... respetivos serviços; s) Assegurar a criação e revisão de formulários em articulação com os serviços; t) Assegurar a gestão e atualização ...
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Portaria n.º 143/2022
... despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da ... Administração Pública e da administração interna para o CFA ... Artigo 39.º ... Modelos de formulários ...
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Aviso n.º 7078/2016
... em economia, gestão, direito, administração pública e finanças, e outras áreas afins. 11.1 - Não há lugar no presente procedimento, à ... Financeira da Segurança Social, em http://www4.seg-social.pt/formularios?bundleId=770943, não sendo considerado outro meio de formalização, ...
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Regulamento n.º 875/2023
... ção contributiva regularizada, junto da Segurança Social, das Finanças e do ... Município de Odemira; ... g) Não tenha pendente, à data da ... por correio eletrónico, mediante o envio dos formulários" aplicáveis a cada medida, devidamente ... preenchidos, assinados e instru\xC3" ...
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Portaria n.º 330-A/2016
... º 243/2015, de 19 de outubro, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças e pela Ministra da Administração Interna, o seguinte: CAPÍTULO I ... Artigo 25.º Modelos de formulários Os modelos de formulários a utilizar no procedimento concursal são ...
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Aviso n.º 15119/2019
... ção dos pedidos de apoio, com base nos dados constantes dos formulários de candidatura, dos documentos entregues e outras informações ... a um ano; c) Não ter dívidas perante a Segurança Social, as Finanças e o Município de Almodôvar. Artigo 29.º Formalização da Candidatura ...
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Aviso n.º 12372/2018
... a sua situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças. Artigo G-1/57.º Registo municipal Os Agrupamentos que pretendam ... de apoio devem ser formalizadas através do preenchimento de formulários próprios, que estarão disponíveis no sítio institucional do Município ...
- Portaria n.º 125/2013, de 28 de Março de 2013
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das obras públicas. Artigo 3.º Alteração ao Código dos Contratos ... da Comissão, de 11 de novembro de 2015, que estabelece os formulários"-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... de arrendamento, registado no Housing Office e no serviço de finanças, que comprove que à data de 21 de novembro de 2012 ou durante um período ... - Os procedimentos de abertura de candidaturas e os respetivos formulários de candidatura são aprovados por despacho do membro do Governo Regional ...
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Despacho n.º 4131/2019
... Municipais as seguintes: a) Divisão Técnica Municipal de Finanças e Tesouraria; b) Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e ... respetivos serviços; s) Assegurar a criação e revisão de formulários ...
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Aviso n.º 15174/2021
... os serviços prestados pela autarquia, nos termos da Lei das Finanças Locais e da Lei que estabelece o Regime Jurídico das Taxas e Licenças ... elaborados em modelos normalizados sempre que os respetivos formulários estejam disponíveis. 4 - Os documentos solicitados pelos interessados ...
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Aviso n.º 14564/2023
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração ... Pública, designadamente a referida no n.º 3 do ... DRH — Divisão de Recursos Humanos/Formulários/Procedimento concursal para Investigador/ ... Requerimento), dirigido à ...
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Aviso (extrato) n.º 24146/2021
... acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 10 de outubro de 2021, e do ... Secretário de Estado da ... gov.pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios/. Se ... tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, ...
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Anúncio n.º 37/2018 de 21 de fevereiro de 2018
... /pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Habitacao- online.htm., Formulários mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Formulário de ... @AZORES.GOV.PT f) Certidão(ões), emitida(s) pelo serviço de finanças, comprovativa(s) dos prédios urbanos de que o candidato e qualquer ...
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Aviso n.º 20619/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração ... Pública, designadamente a referida no n.º 3 do ... DRH — Divisão de Recursos Humanos/Formulários/Procedimento concursal para Investigador ... Doutorado/Requerimento), ...
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Aviso n.º 2422/2023
... da AINTAR, designadamente da Divisão de Administração Geral e Finanças, com ... diversos graus de complexidade, devidamente enquadradas nas ... Os documentos que devem acompanhar os formulários de candidatura, são os que a seguir se ... discriminam, sob pena de ...
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Aviso n.º 13251/2018
... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), ... 10 - Será considerado o endereço colocado nos respetivos formulários de candidatura para efeitos de notificação dos/as candidatos/as. 11 - As ...
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Aviso n.º 7201/2019
... n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), ... 10 - Será considerado o endereço colocado nos respetivos formulários de candidatura para efeitos de notificação dos/as candidatos/as.11 - As ...
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Aviso (extrato) n.º 24145/2021
... acordo com os despachos do Ministro de Estado e das Finanças, de 10 de outubro de 2021, ... e do Secretário de Estado da ... gov.pt/pt/areas-transversais/recursos-humanos/recrutamento/formularios/. Se ... tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, ...
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Aviso n.º 6843/2022
... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração ... Pública, designadamente a referida no n.º 3 do ... DRH — Divisão de Recursos Humanos/Formulários/Procedimento concursal para Investigador ... Doutorado/Requerimento), ...