formulario registo automovel
627 resultados para formulario registo automovel
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... és da plataforma www.saphety.com, no registo de fornecedor, podendo solicitar serviço de ... de trabalhos/matriz que integra o Formulário Principal da Proposta existente na respetiva ... de seguro de responsabilidade civil automóvel cuja apólice deve abranger toda a frota de ...
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Aviso n.º 1109/2019
... o Setor de Armazém, Oficinas e Parque Automóvel - Unidade Flexível de Planeamento, Urbanismo e ... ao Presidente da Câmara Municipal e formulário tipo, de utilização obrigatória, disponíveis ... Humanos, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para Largo Dr. Joaquim ...
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Regulamento n.º 352/2023
... transportes, as vias de circulação automóvel e pedonal e as ... ciclovias, o desporto e os ... Turísticas cobradas, através de formulário a disponibilizar pelo ... Município e enviar ... não proceder ao registo inicial na plataforma eletrónica, nos prazos ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- ... namento, zonas verdes e elementos ... início da ocupação ou, através de formulário online ... 2 — O requerimento referente ao ... h) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- namento, zonas verdes e elementos ... início da ocupação ou, através de formulário online. 2 — O requerimento referente ao ... mobilidade elétrica; h ) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ...
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Aviso n.º 11889/2016
... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 - O ... a esse fim; k) Fazer circulação automóvel fora dos horários destinados a esse fim; l) ... feiras e dos mercados; b) Organizar um registo dos espaços de venda atribuídos; c) Drenar ...
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Regulamento n.º 936/2023
... b) Licenciamento e registo de canídeos; ... c) Utilização de espaços em ... pelo mesmo aquando da submissão do formulário, com o ... montante e formas de pagamento. Para ... 21,00 ... Legalização Automóvel ...
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Regulamento n.º 873/2022
... e eficiência na gestão do seu parque automóvel, torna-se imperioso racionalizar a sua ... de Terras de Bouro, ou através de formulário eletrónico a disponibilizar ... no sítio do ... Artigo 22.º ... Registo, prioridade e confirmação de cedência de ...
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Acórdão nº 422/12.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Novembro de 2014
I - As deduções previstas no nº 2, alínea a) do artigo 390º do CT terão de ser deduzidas pela parte interessada atempadamente, cabendo-lhe ainda fazer a prova da respectiva percepção pelo trabalhador. II - As mesmas não são de conhecimento oficioso, dependendo o seu conhecimento pelo Tribunal da alegação e prova, pela entidade empregadora, que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho por...
... de 12 meses desde a apresentação do formulário referido no artigo 98.º-C até à notificação ... 17 - O A. pretendeu comprar um automóvel mas como não tinha acesso a crédito pediu à ... teria que ter procedido ao registo provisório da hipoteca, devendo ter apresentado ... -
Parecer n.º 2/2018
... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ... , nomeadamente, da remessa do formulário ou da indicação da data da respetiva ...
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Regulamento n.º 129/2017
... º 191/2013, de 24 de maio, mediante formulário eletrónico a disponibilizar no Portal do Governo ... a identificação ou firma e o número de registo" na Direção Regional de Apoio ao Investimento e \xC3" ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Aviso n.º 2942/2017
... incluindo o armazém de bens, proceder ao registo e gestão de requisições internas de bens em ... a gestão integrada do parque automóvel da ANSR, em termos de aquisição, conservação, ... preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de ...
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Aviso n.º 2942/2017
... incluindo o armazém de bens, proceder ao registo e gestão de requisições internas de bens em ... a gestão integrada do parque automóvel da ANSR, em termos de aquisição, conservação, ... preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 125.º Registo ou depósito de valores mobiliários ... Artigo ... da atribuição do uso de viatura automóvel pela entidade patronal, o rendimento anual ... formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do ...
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Acórdão nº 01137/12.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
... ça — Modelo 2 do Documento Único Automóvel, não constitui prova idónea do referido direito ... , já que se trata apenas de um formulário para efeito de registo; D. Em relação a ...
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Edital n.º 543/2020
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... : a) Formulário de candidatura (registo eletrónico); b) Curriculum vitae do(s) ... úde e Bem-Estar, Tecnologia Têxtil e Automóvel e Turismo; ii) Potencial de criação de postos ...
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Edital n.º 321/2021
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... : a) Formulário de candidatura (registo eletrónico); b) Curriculum vitae do(s) ... úde e Bem-Estar, Tecnologia Têxtil e Automóvel e Turismo; ii) Potencial de criação de postos ...
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Edital n.º 1023/2020
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... : a) Formulário de candidatura (registo eletrónico); b) Curriculum vitae do(s) ... úde e Bem-Estar, Tecnologia Têxtil e Automóvel e Turismo; ii) Potencial de criação de postos ...
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Regulamento n.º 166/2019
... de Faro e que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); d) ... c) Manutenção e reparação da frota automóvel; d) As resultantes de aquisição de bens ... és da apresentação do respetivo formulário. Artigo 41.º Documentação 1 - As candidaturas ...
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Regulamento n.º 639/2018
... de Faro e que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); d) ... c) Manutenção e reparação da frota automóvel; d) As resultantes de aquisição de bens ... és da apresentação do respetivo formulário. Artigo 39.º Documentação 1 - As candidaturas ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... na sequência de autorizações, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... á, preferencialmente, ser efetuado em formulário normalizado a fornecer pelos serviços. 2 - O ... ; d) Em arruamentos sem circulação automóvel" não podem ser colocados a mais de 0,60 m em rela\xC3" ...
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Aviso n.º 19527/2023
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia — espaço da via pública sem ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ... constante do respetivo registo, a fim de o levantar no prazo de 45 dias, ...
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Aviso n.º 10700/2023
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ... constante do respetivo registo, a fim de o levantar no prazo de 45 dias, ...
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Aviso n.º 21751/2021
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; ... e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... termos e modelo de formulário respetivo, são divulgados pelos meios adequados ... constante do respetivo registo, a fim de o levantar no prazo de 45 dias, ...
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Aviso n.º 1957/2017
... de desempenho (SIADAP); d) Gerir frota automóvel; e) Assegurar os procedimentos respeitantes ao ... ços da unidade orgânica; b) Promover o registo e encaminhar a documentação produzida e ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção Geral das ...