formulario registo automovel
627 resultados para formulario registo automovel
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Despacho n.º 5126/2023
... fomentando a eletrificação da frota automóvel ... O setor da mobilidade, com destaque para os ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ... pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo ... Comercial ou código de acesso à certidão ...
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Regulamento n.º 797/2021
... legais à assunção de encargos; h) O registo e a otimização das operações contabilísticas ... níveis de operacionalidade da frota automóvel"; b) Analisar os consumos de combustíveis, a rela\xC3" ... és da aplicação informática um formulário normalizado, devidamente preenchido contendo, no ...
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Regulamento n.º 212/2018
... critérios:a) Atuais utilizadores de automóvel ou motociclo que assumam o compromisso de passar ... íodo fixado no aviso de abertura em formulário próprio para o efeito, ambos publicados em ... ções de funcionamento e que o sistema de registo e comunicação móveis se encontra ligado;d) ...
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Regulamento n.º 520/2017
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Regulamento n.º 929/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Edital n.º 513/2017
... e, consequentemente, do trânsito automóvel das duas cidades, serão obviamente superiores ... em causa deverão requerê-lo em formulário próprio, indicando os serviços prestados e ... cinco dias úteis subsequentes à data do registo, agravado nos seguintes termos: a) O montante do ...
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Regulamento n.º 216/2021
... e à respetiva cobrança; m) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... o registo mediante preenchimento do formulário constante do Anexo II, disponível no sítio da ... contrário ao da via de circulação automóvel. Artigo 22.º Dimensionamento do equipamento de ...
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Regulamento n.º 242-A/2024
... da Horta e que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); d ) ... @cmhorta.pt, através do respetivo formulário, devidamente preenchido e acompanhado dos ... : a ) Cópia do Documento Único Automóvel; b ) Cópia dos documentos legais que comprovem a ...
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Regulamento n.º 670/2021
... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Regulamento n.º 215/2017
... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Portaria n.º 112/2023
... inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... com a emissão do documento único automóvel (DUA). Inclui o pedido, ... a apresentação do ... rimento ou com a entrega de formulário e termina com a autorização ou com ... o ...
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Regulamento n.º 917/2016
... todos os dados necessários para o seu registo junto do MVFX, para permitir uma análise ... formulário" próprio, a remeter ao GAMAJ até ao último dia \xC3" ... indicação do regime de IVA e Imposto Automóvel aplicáveis; d) Programa de desenvolvimento ...
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Aviso n.º 10705/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. IV. Os levantamentos ...
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Aviso n.º 1952/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução. IV. Os levantamentos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 8 - Quando não exista formulário próprio, os requerimentos devem conter os ... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
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Aviso n.º 10628/2016
... de todos os elementos constantes do formulário-tipo, disponível nos Recursos Humanos e na ... de Vacinas atualizado, Certificado de Registo Criminal, declaração emitida pelo Serviço a ... , na sua versão atualizada; Registo Automóvel, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A
... tação de formulário de candidatura a disponibilizar no sítio da ... b) Fotocópia da certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão ... i) Documento único automóvel ou certificado de matrícula, quando aplicável; ...
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Regulamento n.º 27/2021
... que permitam reduzir a dependência do automóvel em uso individual, promovendo o desenvolvimento ... é composta obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, ... os seguintes elementos: a) Certidão do registo comercial do estabelecimento ou código de acesso ...
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Aviso n.º 20044/2023
... meios de transporte na cidade além do automóvel, ... designadamente a bicicleta, contribuindo ... b) Apresentar formulário corretamente instruído para o efeito, dentro dos ... ço Online do Balcão Único obriga ao registo prévio de utilizador ... 4 — Não serão ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Artigo 6.º ... Registo de adesão ... 1 — A manifestação de vontade ... de submissão de formulário de adesão do respetivo Agregado Habitacional ou ... w) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e identi- ...
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Despacho n.º 6803/2023
... álida, emitida pela da conservatória do registo comercial, ... ou respetivo código de acesso da ... a requerimento do interessado, cujo formulário será disponibilizado pelos meios adequados ... d) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ...
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Despacho n.º 2210/2019
... , sem matrícula, isto é, cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato, a partir ... % elétrico novo» entende-se veículo automóvel ligeiro de passageiros ou mercadorias, novo, ... deve ser apresentado através do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental ...
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Edital n.º 340/2017
... de Estarreja, devidamente inscritas no Registo Municipal das Associações (RMA), que prossigam ... se não tiverem sido referenciados no formulário deverão ser solicitados de forma a clarificar os ... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ...
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Regulamento n.º 774/2021
... o preenchimento e submissão do Formulário Tipo, previsto no ANEXO II ao presente ... álidos; b) Cópia do Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula, certidão do registo ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...