exploração florestal em portugal
1897 resultados para exploração florestal em portugal
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Acórdão nº 00102/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2006 (caso None)
I - Não havendo qualquer notícia das circunstâncias concretas em que foram gerados os rendimentos, para averiguar em que categoria do IRS os mesmos se enquadram haverá que atender exclusivamente ao contrato ao abrigo do qual aqueles foram percebidos. II - A AT não está vinculada pela qualificação do contrato que foi feita pelos contraentes, pois em qualquer ramo do Direito a qualificação do...
... Celulose da Beira Industrial, S.A., provenientes do arrendamento florestal existente entre esta e o impugnante»; depois, analisando o contrato e ... do contrato, cuja cedência do gozo foi feita para fins de exploração silvícola», - nos termos do art. 9.º do CIRS, «consideram-se ... -
Aviso n.º 17545/2018
... Douro, o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro e o Programa Regional de Ordenamento do ... de Depósitos Minerais; iii) Exploração de Massas Minerais (pedreiras); iv) Área de ... , sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, deve ser objeto de estudo específico e de ...
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Portaria n.º 109/2019
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ... pela autoridade de gestão, no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Nacionalidade — Portugal" ... 2 — Habilitações académicas: ... 2012 \xE2\x80" ... POSEUR/PRD 2020 e Fundo Florestal apresentadas pelas diversas entidades, tendo ... ção de planos de ordenamento e exploração ... cinegética ... Formação académica e ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Nacionalidade — Portugal" ... 2 — Habilitações académicas: ... 2012 \xE2\x80" ... POSEUR/PRD 2020 e Fundo Florestal apresentadas pelas diversas entidades, tendo ... ção de planos de ordenamento e exploração ... cinegética ... Formação académica e ...
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Lei n.º 99/2019
... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... Modelo Territorial A exploração das Mudanças Críticas a longo prazo (2050) tem ... forte impacto em territórios de uso florestal, agravando em geral a sua frequência e ...
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Em vigor
Portaria n.º 324-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
... necessário, nomeadamente com a sua publicitação nos portais do Portugal 2020 e do PDR2020, bem como na ... escolha do procedimento pré-contratual ... zonas de intervenção florestal; ... d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas utilizadas para o ...
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Acórdão nº 06S4196 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
I - A verificação de um acidente de trabalho pressupõe a concorrência necessária de três elementos: (i) o local de trabalho; (ii) o tempo de trabalho; (iii) o nexo causal entre o evento e a lesão. II - Não é de qualificar como de trabalho o acidente sofrido por um trabalhador independente, que havia celebrado um contrato de seguro nessa qualidade - garantindo, através do mesmo, as prestações...
... ível conceber que dedicando-se o sinistrado à actividade de exploração florestal e tendo indicado na proposta de seguro o arranque e corte de ... -
Acórdão nº 048085 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2005
... ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art. 1 n.º 2 da Lei 2/79 de 09/01 ... 28ª- É paga em numerário, ... 88 é actualizada para valores de 94/95 como perda de rendimento florestal em analogia com o que se passa com os demais componentes indemnizatórios ...
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Aviso n.º 3841/2024
... ); c ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (Portaria n.º 56/2019, de 11 ... Industriais; e ) Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos: i ) ... jurisdição da IP , Infraestruturas de Portugal, S. A.; d ) Rede Rodoviária Municipal: i ) ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ... Perigosidade de Incêndio Florestal das Classes Alta e Muito Alta; V. Áreas ... Linha do Douro (com exploração) II. Linha do Tâmega (sem exploração) g) ...
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Aviso n.º 12946/2021
... e com o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e, ainda, a clarificação e ... exploração de recursos energéticos ou geológicos; b) ... integra a rede de aldeias históricas de Portugal. Artigo 62.º Uso e ocupação do solo 1 - São ...
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Aviso n.º DD2219/79, de 09 de Novembro de 1979
... (daqui em diante mencionado como 'Portugal') e o Governo do Reino da Noruega (daqui em ... ção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal deverá estar autorizada a representar Portugal ... íveis em operações e técnicas de exploração florestal ... O Centro ficará localizado perto ...
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Aviso n.º 310/2024
... e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, na sua reunião ordinária e ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2022 (CAOP 2022) ... N.º 5 8 de ... de baixa combustibilidade; e ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas ...
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Acórdão nº 9921583 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2002 (caso NULL)
... o seu valor determinado em função da capacidade de produção florestal, fixando o valor de 800$00/m2, numa área de 877m2, num total de ... construção, por se tratar de um prédio rústico afecto à exploração florestal, pugna pela fixação do valor indemnizatório a que se chegou ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... e os Centros de Competências do Setor Florestal. A crise de ordem económica e social causada ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de in- vestimentos e reformas ... de toda a cadeia de valor, a exploração sustentada dos recursos e a conservação da ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... e os Centros de Competências do Setor Florestal ... A crise de ordem económica e social causada ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de in- ... vestimentos e ... a cadeia de valor, a exploração sustentada dos recursos e a conservação da ...
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Anúncio n.º 260/2019 de 11 de setembro de 2019
... Arvorismo numa rea de 1,6 ha de terreno florestal includa na Mata da GrenDescrio sucinta do objeto ... ] 6 - Local da execuo do contrato (*)Pas:Portugal Regio/Distrito: Regio Autnoma dos AoresConcelho: ...
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Anúncio n.º 359/2019 de 25 de novembro de 2019
... Arvorismo numa rea de 1,6 ha de terreno florestal includa na Mata da GrenDescrio sucinta do objeto ... ] 6 - Local da execuo do contrato (*)Pas:Portugal Regio/Distrito: Regio Autnoma dos AoresConcelho: ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... de conhecimento nos setores agrícola e florestal. Tendo em conta esta situação, o PDR2020 prevê ... com a sua publicitação nos portais do Portugal 2020 e do PDR2020, bem como na escolha do ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ...
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Aviso n.º 11118/2018
... do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro (PROFD), aprovado pelo Decreto ... , como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ... Viária 1 - Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), ... 2 - ... 3 - IP, S. A., ...
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Portaria n.º 92/2018
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de ... pela autoridade de gestão, no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt e no portal do PDR ... de intervenção florestal; d) «Exploração agrícola», o conjunto de unidades produtivas ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... , assegurando ininterruptamente a exploração do estabelecimento hoteleiro instalado na ... de colaboração feito ao Turismo de Portugal, ficou decidido promover uma inspeção, por ... No que concerne ao risco florestal, deve ser dado cumprimento às distâncias de ... -
Aviso n.º 14783-A/2017
... , de acordo com a Carta Administrativa de Portugal. 3 - A elaboração, apreciação e aprovação ... ); iii) Áreas Percorridas por Incêndio Florestal (1/25 000); iv) Perigosidade de Incêndio de ... conservação, à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 727/2022
... , em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal) ... pelo Instituto ... “Especialização de Técnicos em Exploração Flo- ... restal”, curso de “Condução de ... Viseu, Portugal. | J. Cosme, ... 1994. A Importância dos ...