execução específica significado
4714 resultados para execução específica significado
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Declaração n.º 118/2021
... leito afetos à utilização específica de uma praia, considerando-se o leito do mar com ... valores naturais e paisagísticos com significado e importância excecional ou relevante do ponto ... o respetivo relatório, programa de execução e plano de financiamento, bem como as seguintes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do artigo 4.2, define ou confere um significado a um termo, os termos geralmente utilizados em ... mútuo do programa de conformidade e execução em matéria de boas práticas de fabrico de ... pode reunir-se numa configuração específica" de competências especializadas para tratar quest\xC3" ...
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Regulamento n.º 509/2020
... , e por defeito ainda aqueles com o significado" que lhe é conferido pela publicação da Direcç\xC3" ... execução de qualquer obra com tapumes, andaimes, ... , definidas na respetiva legislação específica, desde que obedeçam as disposições constantes ...
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Parecer n.º 3/2018
... 2 - O resultado da execução orçamental em 2016 foi, à semelhança dos ... , no seu art.º 8.º, regulamentação específica no domínio das alterações orçamentais da ... despesas assumiram um grande significado em 2012 (com cerca de 300 milhões de euros), ...
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Aviso n.º 8553/2022
... vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é atribuído nestes diplomas ... N.º ... 12 — Sem prejuízo da legislação específica estão excluídas da necessidade de elaboração ... ística (PARP), permite-se, após a execução ... destes, a instalação de usos previstos nos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... ória de crimes já praticados ou em execução. A conclusão perentória do TC é que a ... de Justiça tem densificado o significado das normas constantes dos artigos 7.º e 8.º da ... assim, em relação a essa categoria específica de dados de tráfego, a pertinência na ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... ção humana com intensidade e significado variáveis consoante as regiões e as épocas, ... foi também aprovado o Regulamento de Execução (UE) 2015/1866 , da Comissão, de 13 de outubro ... , sem prejuízo da legislação específica aplicável, nomeadamente do disposto no ...
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Parecer n.º 1/2021
... ça social 3.3.1 - Universo 3.3.2 - Execução orçamental 3.3.2.1 - Receita 3.3.2.2 - Despesa ... previsto na LEO e retiram parte do significado da especificação da despesa por programas ... -se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
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Aviso n.º 14003/2019
... , regime de uso do solo e respetiva execução, sobretudo em cenários onde a dinâmica das ... específica que lhes seja aplicável. 2 - As servidões ... ou quaisquer outros pormenores com significado arquitetónico; serão de igual modo mantidos ...
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Aviso n.º 16534/2021
... industrial, incluindo comércio; A execução da via de acesso a partir da EN 15 deve ser ... ístico presente no regulamento tem o significado que lhe é atribuído pela legislação em vigor ... previsto na legislação específica aplicável. 11 - As operações urbanísticas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.3.1 — Universo ... 3.3.2 — Execução orçamental ... 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... previsto na LEO e retiram algum significado à especificação da despesa por ... programas ... -se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.3.1 — Universo ... 3.3.2 — Execução orçamental ... 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... previsto na LEO e retiram algum significado à especificação da despesa por ... programas ... -se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
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Edital n.º 470/2017
... ção da apreciação, aprovação, execução e fiscalização das operações urbanísticas, ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelo Plano Diretor ... , definidas na respetiva legislação específica, desde que obedeçam as disposições constantes ...
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Aviso n.º 8947/2018
... Execução e Plano de Financiamento com fundamentação da ... constante deste Regulamento, tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ... prejuízo do disposto na legislação específica em vigor, a ocupação destas zonas rege-se pelas ...
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Aviso n.º 16520/2021
... como da alteração dos sistemas de execução de planos. Por último, e além da disciplina do ... percursos contínuos com informação específica e adequada. 3 - [ ... ] Artigo 23.º [ ... ] 1 - ... F deve começar por se reter o seu significado: o fator F indica-nos a proporção entre o valor ...
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Despacho n.º 7560/2018
... tendo em vista dar célere e integral execução às deliberações e decisões dos órgãos ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da respetiva unidade orgânica ... a comunidade educativa, com especial significado para aquelas que complementam as aprendizagens ...
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Aviso n.º 7105/2017
... ) Relatório ambiental; d) Programa de execução; e) Planta de enquadramento regional (escala 1: ... dispensam a consulta da legislação específica, nomeadamente sobre as faixas de proteção e a ... naturais e paisagísticos assumem um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...
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Despacho n.º 7899/2021
... de resposta; b) Aumentando a taxa de execução das atividades planeadas; c) Agilizando e ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e ... ou em parte, um valor cultural de significado predominante para o Município; j) Promover o ...
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Aviso n.º 13080/2021
... devem ser objeto de um projeto de execução que cumpra os seguintes objetivos: a) Definição ... uma qualificação do solo mais específica, dentro de uma mesma categoria do solo; bb) Usos ... constante deste Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ...
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Aviso n.º 17685/2021
... de Ordenamento faixas de restrição específica, que traduzem a influência da erosão costeira ... A fragmentação dos povoamentos; b) A execução de quaisquer novas edificações, com exceção ... reconhece valor arquitetónico e/ou significado cultural. 2 - Os edifícios assinalados como E1 ...
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Acórdão nº 12/21.0T8SRE-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-01-2022
I - Instaurada execução baseada em sentença condenatória, a dúvida sobre a natureza da condenação no pagamento dos juros moratórios (em taxa de juro civil ou em taxa de juro comercial) tem de ser resolvida em sede de interpretação do título. II - A discussão sobre a natureza da concreta indemnização moratória não tem lugar próprio na ação executiva, nem sequer na respetiva oposiço. III - À...
... , deduziram oposição por embargos à execução para pagamento de quantia certa que lhes é ... em qualquer disposição legal específica, para a hipótese dos autos, em que está em ... ípio, ser interpretada com aquele significado; principalmente quando na acção declarativa o ... -
Aviso n.º 2277/2023
... no presente Regulamento tem o significado que lhe é ... atribuído no Regime Jurídico da ... deve ser observada a legislação específica em vigor relativa ao reforço estrutural das ... não é autorizada a execução de novas captações de água subterrânea ...
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Aviso n.º 9635/2016
... específica de cada matéria. Seguiu-se a redação ... , pretendendo-se assim garantir a boa execução dos trabalhos e simultaneamente preservar as vias ... ónimo, uma legenda sucinta sobre o significado do mesmo. 2 - Face à natureza e importância do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... aos Municípios no âmbito e em execução" do Regime Jurídico da Urbanização e da Edifica\xC3" ... da Edificação (RJUE), legislação específica aplicável e de acordo com as normas de ... eminentes da humanidade; d) Datas com significado histórico de âmbito nacional ou local. 2 - A ...