Indústria de peles
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Portaria N.º 108/1953 de 27 de Dezembro
. S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 108/1953 de 27 de Dezembro. Considerando que o processamento ...Considerando que a indústria de curtimento de peles se insere num importante sector da economia regional;. Manda o Governo ...
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Portaria N.º 75/1954 de 27 de Novembro
. S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 75/1954 de 27 de Novembro. Considerando que o processamento ...Considerando que a indústria de curtimenta de peles se insere num importante sector da economia regional, MANDA o Governo ...
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Portaria n.º 265/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações dos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 54/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações aos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 277/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Portaria n.º 64/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações dos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 267/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a ração de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Portaria n.º 384/2019
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.Portaria de extensão das alterações do contrato ..., como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 78/2017
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações do contrato ...
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Portaria n.º 205/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14
... e Seus Sucedâneos e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo ... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal. O contrato coletivo e suas alterações entre a APICCAPS - ...
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Portaria n.º 99/2018
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato coletivo entre a ..., como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 129/2013, de 28 de Março de 2013
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato s Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares). As alterações ...
- Portaria n.º 9/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
- Portaria n.º 108/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27
- Portaria n.º 253/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
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Acórdão nº 85/13.0TBACN-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Setembro de 2013
1.- Deve ser rejeitada - sem qualquer prévio convite ao aperfeiçoamento - a impugnação da matéria de facto em que apenas se invoque, genericamente, que da audição e ponderação do teor das testemunhas, conjugado com os documentos, se impõe uma resposta diversa aos pontos da matéria de facto que se indicam. 2.- A suspensão da execução de deliberação depende por conseguinte, da verificação...
...Indústria e Comércio de Peles Unipessoal, Lda., instaurou o presente procedimento ... -
Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015
I - AT está onerada com a demonstração da factualidade que a levou a desconsiderar as faturas, em termos de abalar a presunção de veracidade das operações económicas inscritas nas faturas e registadas na contabilidade da Recorrida e nos respetivos documentos de suporte de que aquela goza em homenagem do princípio da declaração e da veracidade da escrita vigente no nosso direito [art. 75º da LGT]...
... facto tivessem conhecimentos específicos na análise qualitativa de peles como matéria-prima da indústria do calçado. K. A este respeito, a ... -
Portaria n.º 1536/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1192/2010, de 22 de Novembro de 2010
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1204/2009, de 08 de Outubro de 2009
...Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Portaria n.º 1175/2008, de 15 de Outubro de 2008
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produçáo e funçóes auxiliares), publicadas no ...
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Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... calçado; 243 - Fabrico de artigos de vestuário (com exceção das peles); 244 - Fabrico de colchões e de material para camas; 245 - Indústrias ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...de 11 de maio. A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ...14200 Fabricação de artigos de peles com pelo. Todas. 14310 Fabricação de meias e similares de malha. Todas. ...
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Portaria n.º 1162/2006, de 31 de Outubro de 2006
... dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a ...
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Acórdão nº 2114/20.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2021
I. Para efeitos de recusa de homologação de plano aprovado em sede de PER, indagar se ocorre violação não negligenciável implica que o juiz faça uma ponderação entre o interesse da recuperação e os interesses que sejam, em concreto, tutelados pela norma violada, só devendo recusar a homologação quando ocorra uma violação de tal modo grave destes últimos que não possa exigir-se o seu sacrifício,...
...Relatório (…) – Indústria e Comércio de Peles, S.A. instaurou o presente PER, apresentando ...