escadas legislação
2447 resultados para escadas legislação
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Aviso n.º 23595/2023
... urbanísticas com recurso a meios eletrónicos, exigida pela legislação" em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos n. os 1 e 6 do artigo 9.\xC2" ... ível à via pública, junto aos acessos pedonais, às caixas de escadas, bem como o mais próximo possível dos ascensores e dimensionados de ...
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Acórdão nº 2323/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
1. O art. 44º do Decreto nº 41821, de 11 de Agosto de 1958 faz depender a obrigação de adopção de medidas especiais de segurança tais como a colocação de guarda-corpos, plataformas de trabalho, escadas de telhador, tábuas de rojo, ou, se for caso disso, de cintos de segurança, dos perigos que apresenta cada situação concreta que devem ser avaliados pela entidade responsável pela segurança na obra.
... como a utilização de guarda-corpos, plataformas de trabalho, escadas de telhador e tábuas de rojo ... § 2º Se as soluções indicadas no ... destas, de protecção individual, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento de Segurança no Trabalho da ... -
Edital n.º 899/2018
... sobre inspeções e manutenção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, oportunamente publicitado através do ... -se os índices de qualidade de vida e de satisfação local.Legislação HabilitanteA alteração do presente Regulamento é efetuada ao abrigo do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2788/2017
... - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de Escadas e Acessos a Coberturas de Edifícios Escolares e Não Escolares da Parque ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação ...
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Anúncio de procedimento n.º 5735/2017
... "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Instalação de Novas Escadas e Elevadores para Beneficiação das Acessibilidades à Estação de ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).5 No dia útil ...
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Anúncio de procedimento n.º 8562/2017
... - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de Escadas Metálicas de Acesso a Coberturas de Edifícios Escolares e Não Escolares ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... zona não concretamente determinada da parte inferior de uma das escadas que dava acesso à casa de habitação do arguido e do ofendido EE ... ção desfavorável do Professor Vaz Serra, na Revista de Legislação ...
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Acórdão nº 4734/04.2TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I - A responsabilidade, principal e agravada, do empregador pode ter dois fundamentos autónomos: (i) um comportamento culposo da sua parte; (ii) a violação, pelo mesmo empregador, de preceitos legais ou regulamentares ou de diretrizes sobre higiene e segurança no trabalho. II - Ambos os fundamentos exigem, a par da prova do comportamento culposo ou da violação normativa, a necessária prova do...
... ão existe qualquer obrigação legal de indicação do peso que as escadas devam suportar ... 12) Deste modo, as referências que no Acórdão ... ável a garantir a segurança dos trabalhadores, existindo legislação especial que regulamenta as especificações mínimas de segurança de ... -
Anúncio de procedimento n.º 3537/2017
... "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Instalação de Novas Escadas e Elevadores para Beneficiação das Acessibilidades à Estação de ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).5 No dia útil ...
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Anúncio de procedimento n.º 6160/2016
... ção do contrato: Empreitada de Fornecimento e montagem de 4 escadas mecânicas novas, com retirada das existentes que se encontram no fim do ... a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior.6 - Os critérios de ...
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Acórdão nº 349/10.4TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2012
... que no dia 3 de Agosto de 2008, cerca das 9 horas, ao descer as escadas exteriores da pensão, que apresentavam algum desgaste e humidade, já no ... devidamente licenciado para o efeito e, ainda, que respeite a legislação que impõe a existência nas escadas de faixas antiderrapantes. (Dec. De ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Ass egura que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode representar a adm ... Pode ser encarregado da limpeza de vidros, escadas e carpetes, é às vezes incumbido de servir refeições nos ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... ) «Zona portuária», uma zona não marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, que se prolonga até às instalações ... 24.2 - As escadas e patamares existentes em pavimentos exteriores devem estar munidos de ...
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Regulamento n.º 260/2024
... dentro do porto da Póvoa de Varzim são as previstas na legislação em vigor, no âmbito das suas competências e devidamente ... Nunca às defensas e escadas dos cais. 3—Não é permitido o uso de correntes nas ...
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Regulamento n.º 756/2018
... , aprovar o Regulamento de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes. 18 de outubro de 2018. - O Presidente da ... obras classificadas no n.º 1 são suportados nos termos da legislação aplicável, nomeadamente do regime jurídico do arrendamento urbano e da ...
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Acórdão nº 00003/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019
I) – A câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético. * * Sumário elaborado pelo relator
... ção da caixilharia exterior; 3) Reparação/substituição das escadas de acesso ao andar; 4) Reparação da instalação eléctrica com respeito pela legislação aplicável; 5) Limpeza e conservação dos anexos do senhorio instalados ... -
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... as dimensóes dos diversos elementos de construçáo, nomeadamente escadas", ascensores, portas, janelas, varandas, envidraçados, instalaçóes sanit\xC3" ...
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Portaria n.º 135/2020
... ão de 0,5 m abaixo do peitoril, de forma a permitir o engate das escadas manuais de ganchos. 4 - ... 5 - Em qualquer caso, os pontos de ... 3 - Sem prejuízo do estabelecido na legislação aplicável, os marcos de incêndio devem ser instalados junto ao lancil ...
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Edital n.º 912/2023
... o Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas ... Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Tavira ... Ana Paula ... dezembro e demais legislação ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... Funerárias; ... Inspecçáo de ascensores, monta -cargas, escadas ...
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Edital n.º 19/2022
... ção das inspeções e manutenção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 363 ... Diário da ... O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e ... que se encontram ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... das condiçóes de segurança dos elevadores, monta -cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, conforme prevê o Decreto -Lei n. 320/2002 ...
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Regulamento n.º 37/2021
... aos planos gerais de fachada, incluindo varandas, marquises, escadas, ornamentos e estruturas de ensombramento. j) Corpo saliente - elemento ... das Normas para Instrução de Processos, nos termos da legislação em vigor e disponíveis no portal do município. Artigo 12.º Obras em ...
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Portaria n.º 68/2017
... Apesar da legislação que criou as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de ... acesso a portas laterais de espaços acessíveis; Se existirem escadas interiores que deem acesso a compartimentos habitáveis e se não ...
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Acórdão nº 1393/11.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2014
I. Cabe ainda na modalidade de ilicitude a que se reporta o n.º 1 do art.º 483.º -violação (mediata) de direito subjectivo alheio- a que resulta da inobservância dos denominados deveres de prevenção do perigo de dano. II. O acolhimento dos aludidos deveres permite estender a responsabilidade delitual por omissão a todo aquele que, exercendo o domínio de facto sobre uma coisa, móvel ou imóvel,...
... Viseu, onde então residia, a qual se ficou a dever ao facto das escadas que faziam a ligação do 3.º ao 4.º pisos, que na ocasião descia, se ... cit., pág. 297 ... [8] Cf. Antunes Varela, Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 114.°, págs. 77-79 ... [9] Com recurso aos ...