engenheiros associados
466 resultados para engenheiros associados
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Aviso n.º 12460/2016
... associados às operações urbanísticas e demais tarefas atribuídas à Divisão; ... , fazer prova documental da sua inscrição na Ordem dos Engenheiros. 12.2 - Nível habilitacional exigido para as Referências PCIVIL- 02, DAS ...
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Acórdão nº 02202/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – No âmbito da tutela dos direitos de autor são as obras em si mesmas que são protegidas - a sua forma ou o seu modo de expressão - e não as ideias do autor (Ac. do STJ, de 16-03-2000, proc. nº 00A2668).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... por profissionais de variadas competências (arquitectos, engenheiros, sociólogos, geógrafos, entre outros) que, tal como o Recorrente, ... ça dos sempre etevados custos de transacção e financeiros associados aos inevitáveis processos de expropriação, cuja lentidão também ... -
Acórdão nº 01089/16.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2020
I. O princípio do inquisitório, previsto no artigo 58.º da LGT e aplicável ao procedimento inspetivo por força do artigo 6.º do RCPITA, postula que a administração tributária deve, no procedimento, realizar todas as diligências necessárias à satisfação do interesse público e à descoberta da verdade material, não estando subordinada à iniciativa do autor do pedido. II. Este princípio fundamenta-se
... na realização dos serviços associados pela recorrida à fatura n.º 10241100910 ... Registe-se, ainda, que a ... no relatório, já que todas as pessoas ali inquiridas – engenheiros e funcionários da Impugnante – se referiram à parte técnica do ... -
Despacho n.º 1007/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... trabalhos, à audição das seguintes entidades: a) Ordem dos Engenheiros; b) Ordem dos Arquitectos; c) Associação de Empresas de Construção e ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
... , já, todo um conjunto de documentos desenvolvidos pelos associados, com expressão significativa na prática mercantil internacional. Entre ... A Instituição de Engenheiros Elétricos procedeu, também, à criação de formulários sobre ... -
Regulamento n.º 123/2018
... ção e Obras Públicas, a Ordem dos Arquitetos e a Ordem dos Engenheiros. Finda esta, verificou-se não terem sido apresentadas quaisquer ... ção de painéis solares, geradores eólicos ou similares associados à edificação, deve pautar-se pela adequada integração na construção ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de novembro, que corrige as datas das promoções dos oficiais engenheiros das armas de engenharia e transmissões que iniciaram o respetivo curso na ... de efetivos interdepartamentais dos professores catedráticos, associados e auxiliares; x) O Decreto-Lei n.º 396/88 , de 8 de novembro, que cria o ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... que determina o aumento de um brigadeiro ao quadro de oficiais engenheiros de aeródromos da Força Aérea; eeeee) O Decreto-Lei n.º 473/77 , de 12 ... capital a continuar a sua existência com qualquer número de associados; g) O Decreto-Lei n.º 102/76 , de 4 de fevereiro, que permite ao ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... e António ... , ambos Engenheiros do Laboratório responsável pela realização dos testes a que nos vimos ... de análise crítica dos consumidores" e "f) Informar os associados e o público em geral acerca das suas actividades, podendo promover a ... -
Acórdão nº 60/10.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019
I. Se, para cada um dos alegados fornecedores, a AT reuniu indícios sérios de que as transações tituladas pelas faturas em causa não tiveram efetividade, revelando tais indícios que há uma probabilidade séria de não terem sido feitos os fornecimentos em causa, o ónus da prova da efetividade de tais transações é do sujeito passivo. II. A aferição do cumprimento dos pressupostos inerentes à...
... à permitida dedução e que se mostram necessariamente associados a cada um deles D) Se fosse intenção do legislador fazer depender a ... mesma trabalhava com uma estrutura comercial, com arquitectos, engenheiros e departamento financeiro, e o trabalho de construção civil era ... -
Acórdão nº 128/15.2BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
A impugnação deve improceder se a parte onerada com o ónus da prova da falta de capacidade contributiva, essencial para a procedência do seu pedido, fracassa nesse encargo.
... , nomeadamente sobre o funcionamento de cartões de multibanco associados às contas ... (…) Das declarações de parte prestadas pelo ... actividades profissionais independentes (médicos, advogados, engenheiros, consultores.) passassem a ser consideradas no mesmo plano das actividades ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... Tribunal Administrativo, pelos Bastonários das Ordens dos Engenheiros ... e dos Economistas, por sete personalidades indicadas pela Academia das ... c) Conhecer e atualizar os estudos técnicos associados ao Novo Aeroporto de Lisboa desen- ... volvidos pela NAER e apresentar a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... associados às alfândegas»), as atividades que consistem na execução, em nome de ... - vação da Câmara dos Arquitetos croata e da Câmara dos Engenheiros croata, respetivamente ... HU: O estabelecimento deve assumir a forma de ...
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Edital n.º 166/2022
... exploração, autorizam o averbamento dos licenciamentos associados a esses prédios de que são titulares a favor das pessoas a quem ... de identificação do projetista, inscrito na Ordem dos Engenheiros ou na Ordem dos engenheiros Técnicos e no caso de ITUR, projetista ...
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Edital n.º 166/2022
... exploração, autorizam o averbamento dos licenciamentos associados a esses prédios ... de que são titulares a favor das pessoas a quem ... dos Engenheiros ou na Ordem dos engenheiros Técnicos e no caso de ITUR, projetista ...
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Acórdão nº 4272/11.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
... relação laboral entre a Quimigal, SA e os seus trabalhadores, associados do Sindicato do qual o Autor é filiado, regia-se pelo AE/Quimigal. As ... e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos; pelo Sindicato dos Engenheiros da Região Sul; pelo Sindicato dos Técnicos de Vendas e pelo Sindicato ...
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Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
... Residência: Angra do Heroísmo ... Ordem dos Engenheiros: Inscrito na Ordem dos Engenheiros desde 1992, com a Cédula Profissional ... Financeiro” das explorações de jovens agricultores associados da Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses, no âmbito da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2009 . Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
... Artigo 10.º Custos associados à construção ou ampliação de infraestruturas aptas ... Artigo 11.º ... 1 - Podem ser projectistas ITUR: ... a) Os engenheiros e os engenheiros técnicos inscritos em associações públicas de ...
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Acórdão nº 03S2731 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2004 (caso NULL)
I - Constitui prática incorrecta dar como reproduzidos na matéria de facto provada documentos - que não são factos mas meios de prova de factos -, ou simplesmente remeter para os mesmos sem se referir os factos que, deles constando, se consideram provados, quer por força dos próprios documentos, quer por outra causa. II - O STJ deve sempre tomar em consideração para o efeito da decisão do mérito...
... em causa o bom nome, a credibilidade e confiança face aos seus associados e teve forte projecção junto das entidades públicas da especialidade - ... se afirma na douta decisão de 1ª instância, que a Ordem dos Engenheiros deu cobertura legal à actuação do recorrido, já que o parecer junto a ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... e da associação em participação e o valor atribuído aos associados na amortização de partes sociais sem redução de capital, são ... 7 de Janeiro) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitetos 102 Engenheiros ...
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Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... necessárias à prevenção de acidentes face aos riscos associados ... Para a realização de trabalhos que possam interferir com serviços ... O mesmo acontece em relação aos engenheiros e demais elementos do quadro técnico e de enquadramento da empreitada ...
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Acórdão nº 527/19.0T8FND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I. Está fora das atribuições do STJ, enquanto Tribunal de revista, sindicar o modo como a Relação reapreciou os meios de prova sujeitos a livre apreciação ou fez uso de presunções legais, fora dos limites do art.º 674.º, n.º 3, do CPC. II. O Supremo só pode censurar o acervo factual operado pelas instâncias quando esteja em causa a violação de regras de direito probatório material, ou seja, das
... a organização dos referidos palotes consoante os produtores associados da autora, esta observou as instruções da ré ... 6. No início do ... como conversado com o meu colega responsável pela equipa de engenheiros de campo, a partir da próxima semana teremos já pera disponível, pelo ... -
Acórdão nº 1165/12.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2018
... dos diplomas legais que interferem na esfera jurídica dos seus associados, como é do conhecimento público e consta do art° 43° n° 1 al b) dos ... ões por colaboradores, nomeadamente, advogados, solicitadores, engenheiros, assessores fiscais, de seguros, de imprensa, e outros - conforme resulta ...
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Acórdão nº 02504/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
I .- O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... os registos contabilísticos, existem os seguintes lançamentos associados a estas facturas: (…) De referir que os movimentos de aquisições de ... As suas funções respeitavam ao acompanhamento dos engenheiros ... Ora, apesar da testemunha ter deposto de forma séria e credível, ... -
Portaria n.º 184/2011, de 05 de Maio de 2011
... elegíveis Investimentos materiais Investimentos imateriais (associados a investimento material) 1 — Edifícios — melhoramento, construções, ... , estudos técnico -económicos, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de ...