engenheiros associados
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... de Engenharia Civil; Ordem dos Arquitectos e Ordem dos Engenheiros ... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas ... aquecimento do edifício têm duas origens: i) Ganhos térmicos associados a fontes internas de calor (Q(índice i)); ii) Ganhos térmicos associados ...
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Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro de 2007
... Portuguesa das Gran- des Barragens e outro pela Ordem dos Engenheiros; ... g) Dois representantes da concessionária dos grandes ... anual que depende da fase da obra, dos danos potenciais associados e da dimensão e do tipo de obra, e que constará de tabela a publicar ...
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Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
... 5.2 - Representaçáo institucional dos laboratórios associados e de outras unidades de investigaçáo ... A partir da década de 90, a ... áo desde médicos até enfermeiros e técnicos de saúde, e de engenheiros com formaçáo teórica sólida, mas também especialistas em computaçáo ...
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Acórdão nº 280998/11.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2012
... suportou gastos com prestadores de serviços externos, como Engenheiros, Arquitectos e, ainda com o Processo de Concurso adquirido pela Recorrente ... estacionamento, o vídeo, isto por exemplo podem ser serviços associados ao tal vídeo promocional que foi feito por uma empresa que, que não é a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... e territorial através dos fundos estruturais e de coesáo associados à política de coesáo da Uniáo Europeia ... A Resoluçáo do Conselho ... Captaçáo de investigadores e engenheiros de I&D provenientes de países de Leste, do Centro da Europa e da Ásia ...
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Educação para o Consumo: Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir? Breves Notas
... O marketing e a publicidade estão intimamente associados. São fortemente responsáveis pelo condicionamento da livre escolha dos ... , cientistas sociais (ciência política e fi losofi a), engenheiros e designers. O papel mais relevante, tanto quanto o sustentam os ...
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Acórdão nº 394/10.0TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2016
I. O contrato de trabalho celebrado entre Autor (trabalhador) e Ré (empregadora) fica suspenso com o início do exercício, pelo Autor, das funções de Presidente do Conselho de Administração de uma empresa do grupo da Ré, por força do preceituado no n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais, suspensão que só cessa no termo do desempenho das referidas funções de Administrador. II....
... contratou um sem número de profissionais, desde arquitectos a engenheiros, juristas e avaliadores, gestores de projecto e fiscalização de obras… ... muito negativa para todos aqueles que estiveram ou estão associados a essa instituição – ponto 156 da base instrutória ... 241. O A ... -
Acórdão nº 02030/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
... , poderiam assumir aquela grandeza… ou outra, que estão associados a uma designação de que se desconhece, em absoluto, a sua relação com ... 979), ora lembrados pela S ... , que “nem todos os engenheiros, economistas, geólogos ou arquitectos (…) ajuízam da mesma forma os ...
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Acórdão nº 2878/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022
I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o direito ao ressarcimento pelo dano biológico na vertente patrimonial (em resultado da afectação da sua capacidade geral ou funcional), apesar de não haver perda da capacidade de ganho. II - Situando-se o juízo prudencial e casuístico feito na sentença recorrida dentro da margem de discricionariedade que legitima o...
... presença, do auxílio e da ajuda de colegas de trabalho – Engenheiros(as) Mecânicos(as) - e de terceiras pessoas, que o vão passar a ... âncias no montante de € 39.000,00 a título de danos futuros associados à IPP de que a autora ficou a padecer ... - Acórdão do STJ de ... -
Decreto-Lei n.º 217/2012, de 09 de Outubro de 2012
... seguro de responsa- bilidade civil destinado a cobrir os riscos associados à respetiva atividade, em montante a definir pela entidade ... a exploração das instalações, são da responsabilidade de engenheiros ou engenheiros técnicos, com formação adequada, reconhecida pela ...
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Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Artigo 25 ... Investimentos associados ao cumprimento de normas comunitárias ... Os investimentos destinados ao ... - estudos técnico -económicos, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, aquisiçáo de patentes, licenças e seguros de ...
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Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... Fiscal único: ... Álvaro, Falcáo & Associados (ROC efectivo) ... Carlos Manuel Ruivo de Carvalho (ROC suplente) ... Vogal da assembleia repres. da ordem dos engenheiros. Vogal do cons. disciplinar da Ordem dos Economistas ... Cargos ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... Só que a apreciação dos engenheiros contratados, para efectuarem a verificação física, é genérica, não ... /2006 Os contratos de empréstimos em moeda estrangeira estão associados a contratos "Swap" de câmbio( 54 ), permitindo que a totalidade dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... saúde, devendo informar, de forma clara e eficaz, os riscos associados à exposição ao Rn, ... bem como a importância da monitorização nos ... construtores, arquitetos, engenheiros, entre outros, cujas ações podem resultar ... diretamente na redução ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Infra-estruturas, redes e serviços básicos associados ... Equipamentos e acessibilidades ... Comunicações ... Planeamento e ... Por outro lado, um estudo recente (1994) sobre os engenheiros em Portugal estima que cerca de 1.000 engenheiros desenvolvem actividades ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... não sujeitos a IRC, designadamente, as quotas pagas pelos associados em conformidade com os estatutos, bem como os subsídios e os incrementos ... ção dos peritos avaliadores recai, preferencialmente, em engenheiros" agrónomos, silvicultores e outros licenciados equivalentes, engenheiros t\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
... m) Um representante da delegaçáo dos Açores da Ordem dos Engenheiros; ... n) Um representante da Secçáo Regional dos Açores da ANET - ... ) Analisar e reportar superiormente os indicadores de desempenho associados à gestáo do processo contra-ordenacional; ... j) Elaborar propostas de ...
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Declaração n.º 396/2000(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2000
... muros tardozes poderão ter uma altura máxima de 2,3 m, quando associados a garagens e ou anexos ... Artigo 23.º Tratamento de fachadas 1 - Cada ... e infra-estruturas urbanas serão elaborados e subscritos por engenheiros ...
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Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... recomendações para um currículo europeu para desenhadores e engenheiros; 4) Publicação de uma norma de 'Desenho para todos' para acessibilidade ... e pela sua capacidade de fazer chegar estes conteúdos aos seus associados. Com o intuito de acelerar a presença das organizações não ...
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Acórdão nº 240/09.7TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
... exposto, a opção dos 5 Peritos, note-se que todos eles são engenheiros, encontra-se totalmente justificada, sendo perfeitamente compreensível e ... Os encargos associados à construção das caves são, do ponto de vista da lógica avaliativa, ...
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Resolução n.º 13/2006, de 21 de Fevereiro de 2006
... , bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas, bem como outras actividades que ... igualmente aos rendimentos derivados de bens mobiliários associados (pessoais) e da prestação de serviços destinados à manutenção ou ...
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Decreto-Lei n.º 223/2007, de 30 de Maio de 2007
... de Municípios Portugueses; i) Um representante da Ordem dos Engenheiros; j) Um representante da Ordem dos Arquitectos; l) Um representante das ... 4 - A sucessáo referida no n.o 2 integra os direitos associados ao património imobiliário constituído por solos, habitaçóes e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... b) Arquitectos, reconhecidos pela Ordem dos Arquitectos, ou engenheiros, reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros, ou engenheiros técnicos, ... e montadoras bem como define os grupos profissionais associados ...
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Acórdão nº 08P2288 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2008
... carimbo com a assinatura "MLS", que destinou a apor nos cheques associados a contas conjuntas ou solidárias em que se mostrava, ou aquele presumia ... este era· titular na Nova Rede - BCP, um cartão da Ordem dos Engenheiros e o bilhete de identidade com o n.o 0000000 , emitido pelo Arquivo de ...
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Portaria n.º 662/96, de 14 de Novembro de 1996
... Artigo 4.º Constituição 1 - A ANIIE integra, como principais associados: a) Distribuidores de energia eléctrica; b) Associações representativas ... aos inspectores que pertençam ao grupo profissional dos engenheiros ou dos engenheiros técnicos da especialidade de electrotecnia ... 4 - A ...