engenheiros associados
466 resultados para engenheiros associados
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ção de um serviço; h) «Recursos conexos», os serviços associados, as infraestruturas físicas e outros recursos ou elementos associados a ... mediante aprovação da Ordem dos Arquitetos e da Ordem dos Engenheiros, respetivamente, da Croácia. HR: Todas as pessoas que prestem serviços ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Engenheiros Téc- ... nicos, bem como as associações ... riscos a ela associados; ... d) Não for objetivamente possível definir com pre- ... cisão as ...
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Edital n.º 1088/2016
... de referência utilizar nas novas construções, devem estar associados aos tons tradicionais de cariz mediterrânica, devendo-se recorrer a uma ... ção atestada por declaração emitida pela Ordem dos Engenheiros Portuguesa, ou pela entidade habilitada para o efeito em caso de técnico ...
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Aviso n.º 7790/2019
... de referência utilizar nas novas construções, devem estar associados aos tons tradicionais de cariz mediterrânica, devendo-se recorrer a uma ... ção atestada por declaração emitida pela Ordem dos Engenheiros Portuguesa, ou pela entidade habilitada para o efeito em caso de técnico ...
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Aviso n.º 8382/2017
... ícios são claramente superiores aos custos que lhe estão associados. Conclui-se assim, que as regras regulamentares criadas não oneram ... é composta por dois técnicos superiores, preferencialmente engenheiros civis, e pelo responsável pelos cemitérios. 4 - Na falta de comparência ...
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Regulamento n.º 87/2018
... ícios são claramente superiores aos custos que lhe estão associados. Conclui-se assim, que as regras regulamentares criadas não oneram ... é composta por dois técnicos superiores, preferencialmente engenheiros civis, e pelo responsável pelos cemitérios. 4 - Na falta de comparência ...
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Regulamento n.º 652/2019
... ícios são claramente superiores aos custos que lhe estão associados. Conclui-se assim, que as regras regulamentares criadas não oneram ... é composta por dois técnicos superiores, preferencialmente engenheiros civis, e pelo responsável pelos cemitérios. 4 - Na falta de comparência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Os fornecimentos industriais estão mais associados a despesas de investimento e com volumes que se têm mantido na ordem de ... de incentivos no setor energético, por um lado, junto de engenheiros projetistas e peritos qualificados pelo Sistema de Certificação ...
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Decreto-Lei n.º 86/78, de 04 de Maio de 1978
... Maio 1 - Considerando que o efectivo de oficiais do quadro de engenheiros electrotécnicos foi concebido com a finalidade de dar resposta às ... e electrónico, a sua sofisticação e evolução acelerada, associados ao empolamento dos custos, obrigam a adopção de modernas técnicas de ...
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Acórdão nº 822/08.4TTSNT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2015
I - Na questão de facto, o duplo grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal da Relação, instruído no princípio da livre apreciação da prova, crie e faça refletir na sua decisão a sua própria convicção. II - Em sede de revista, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça é residual e destina-se exclusivamente a apreciar a observância das regras de direito material probatório ou a mandar...
... suportava os custos associados ao uso da viatura relativos a seguros, reparações e manutenção; 19) As ... Referiu esta testemunha que: "A empresa HH tinha engenheiros mecânicos. Nós só temos engenheiros de telecomunicações. Ou ... -
Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... és desse serviço suplementar a prestar pelo BB, captar novos associados, bem como para aumentar a imagem de prestígio e credibilidade que o BB ... ão cometidos serviços de limpeza de motores de rega, de (ii) "engenheiros de gestão industrial, escriturários, caixeiros ajudantes e estagiários ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Engenheiros, a Ordem dos Engenheiros Técnicos, bem como as associações ... , montagem jurídica e financeira ou devido aos riscos a ela associados; ... d) Não for objetivamente possível definir com precisão as ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
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Aviso n.º 6982/2023
... Membro efetivo sénior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula profissional ... n.º 44814, na ... de Investigação Integrados e Associados ... 2019/2020 — Assistente Convidada no Instituto Superior de ...
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Acórdão nº 1451/04.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Março de 2019
1. No contrato de know-how transfere-se tecnologia, enquanto no contrato de engineering aplica-se tecnologia. O contrato de assistência técnica distingue-se do contrato de prestação de serviços técnicos (engineering), pois enquanto neste último as partes querem a própria execução de um determinado serviço, no primeiro, as partes querem uma informação tecnológica através de um serviço complementar
... deverá disponibilizar permanentemente engenheiros civis, de reconhecido mérito, a fim de assegurar o efectivo ... ária do rendimento qualquer transferência de conhecimentos associados ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... de publicidade; c) Prestações de serviços de consultores, engenheiros, advogados, economistas e contabilistas, e de gabinetes de estudo em todos ... com elas conexas efectuadas no interesse colectivo dos seus associados por organismos sem finalidade lucrativa, desde que esses organismos ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... e da associação em participação e o valor atribuído aos associados na amortização de partes sociais sem redução de capital, são ... de Janeiro) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitetos 102 Engenheiros ...
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Acórdão nº 11167/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2014
I – A Ordem dos Médicos é uma associação pública, integra-se na Administração Autónoma e pertence, atento o estatuído no art. 267º n.ºs 1 e 4, da Constituição da República Portuguesa, à Administração Pública em sentido orgânico ou formal, sendo portanto uma entidade pública. II - As pessoas colectivas de utilidade pública são pessoas colectivas de direito privado que logram obter da...
... prosseguem atribuições, nas quais coexistem interesses dos associados e interesses comuns com o Estado-Administração, prevalecendo aqueles ... (como a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Médicos Veterinários, a Ordem ... -
Decreto-Lei n.º 81/2022
... nheiros e da Ordem dos Engenheiros Técnicos ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da ... v) Acompanhar os aspetos de segurança nuclear e radiológica associados aos riscos de aci- ... dentes em instalações em que sejam utilizadas ou ...
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Acórdão nº 14383/16.7T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017
I - A retribuição, enquanto contrapartida da prestação de trabalho, é definida de harmonia com um certo equilíbrio, fixado no contrato ou noutra fonte jus-laboral: lei ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho. II - O princípio da irredutibilidade da retribuição tem por finalidade proibir uma alteração daquele equilíbrio, em sentido considerado menos favorável para o trabalhador,...
... ção tecnológicas, constituída quase exclusivamente por engenheiros de telecomunicações; iii) sempre foi uma empresa com uma estrutura ... partir do dia 1 de abril de 2016 cessaram os outros benefícios associados à atribuição da sua viatura, no caso o plafond do cartão galp frota; ... -
Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... 4 — No caso de pedidos apresentados por produtores associados de organizações de produtores reconhecidas cujas explorações ... estudos técnico- -económicos, honorários de arquitectos, engenheiros" e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de construç\xC3" ...
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Acórdão nº 4213/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020
I – Nos riscos relativos a sinistros laborais a suportar pela empregadora, devem incluir-se os riscos atribuíveis a imprudência e distracção decorrentes da habituação ao perigo que se cria ao longo do tempo no exercício profissional. Tais atos não podem ser considerados como desprovidos de causa justificativa para efeitos do nº 1, al a) do artigo 14º da LAT. II - A directiva n.º 2001/45/CE
... e com ordens expressas e repetidas da ora recorrente e dos engenheiros ao seu serviço, para aceder às partes móveis da máquina tinha primeiro ... e corresponder ao resultado das avaliações dos riscos associados às várias fases do processo produtivo, incluindo as atividades ... -
Aviso n.º 12460/2016
... associados às operações urbanísticas e demais tarefas atribuídas à Divisão; ... , fazer prova documental da sua inscrição na Ordem dos Engenheiros. 12.2 - Nível habilitacional exigido para as Referências PCIVIL- 02, DAS ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ; c) Contribuir para a formação de jovens arquitetos, engenheiros, desenhadores à procura de experiência nas diversas valências que uma ... tratamento das águas residuais, excetuando-se os equipamentos associados ao sistema multimunicipal; b12) Providenciar pelo bom funcionamento dos ...